O projeto de reforma tributária, em tramitação no Congresso, traz muitos desafios para o setor de saúde, incluindo o aumento considerável de alíquotas, o que é visto como uma ameaça à sustentabilidade de clínicas e hospitais.

Para orientar e esclarecer dúvidas dos associados sobre os impactos da reforma tributária na área da saúde, a Ahpaceg recebeu ontem, 11, o advogado Adriano de Castro e Dantas, do Escritório Castro e Dantas.

Ele apresentou os principais aspectos do projeto, como a proposta de substituição de vários impostos por um novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), o que pode alterar substancialmente a carga tributária nacional.

Atualmente, a tributação do setor de saúde inclui impostos, como o PIS/Pasep, Cofins e ISS. A reforma prevê a unificação desses tributos em um único imposto e sugere o aumento da alíquota de impostos específicos, o que pode impactar negativamente a operação de clínicas e hospitais.

Esse impacto financeiro adicional se dá pelo fato de que o IBS poderá ter uma alíquota superior à soma das alíquotas atuais de PIS/Pasep e Cofins. Além disso, a base de cálculo do novo imposto pode englobar uma gama mais ampla de serviços e produtos, aumentando a tributação sobre itens essenciais e medicamentos.

Para o setor de saúde, isso representa um desafio considerável, pois muitos hospitais e clínicas operam com margens de lucro reduzidas. Adriano Castro e Dantas citou também os prazos previstos para as mudanças.

A orientação aos associados é que continuem acompanhando a tramitação e façam um planejamento financeiro e tributário para absorver os impactos da reforma, pois mesmo que o atual projeto ainda sofra alterações no Congresso, mudanças importantes podem ser feitas e afetar o caixa das instituições de saúde.