ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.

DESTAQUES

Impacto econômico da Covid gera atraso em indicadores de saúde no mundo, diz estudo

STF analisa reajuste no valor de planos de saúde pela idade

Expoente na saúde, Instituto Ética Saúde reúne o setor para debater a transformação das relações econômico-financeiras

IA e cibersegurança: como instituições de saúde podem se proteger e evitar ataques

FOLHA DE S.PAULO

Impacto econômico da Covid gera atraso em indicadores de saúde no mundo, diz estudo

Os impactos econômicos causados pela pandemia da Covid tendem a causar um retrocesso nos indicadores de saúde dos países e a gerar uma desaceleração no ritmo de implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que compõem a Agenda 2030. É o que mostra estudo da Fiocruz Minas (Fundação Oswaldo Cruz).

Análises apontam que países com rendimentos mais baixos podem ter uma perda de progresso de 16% em todos os indicadores avaliados. O declínio é maior do que o estimado para os países de alta renda (3%). A desproporção exacerba as desigualdades globais de saúde, dizem os pesquisadores.

Publicado na revista Plos One, o estudo analisa a evolução global de 43 indicadores dos ODS, abrangendo sete temas de saúde em 185 países e faz uma projeção do desempenho deles para o período entre 2021 e 2030 para avaliar a perda potencial de progresso devido à pandemia. Os temas avaliados incluem saúde materna e reprodutiva, saúde infantil e neonatal, doenças infecciosas, doenças não transmissíveis, lesões e violência, riscos do ambiente e cobertura e sistemas de saúde.

A publicação é pioneira em fornecer uma perspectiva global das repercussões da pandemia na evolução dos ODS que se relacionam à saúde.

Os pesquisadores usaram as projeções de crescimento econômico pré-Covid do FMI (Fundo Monetário Internacional) como referência e os resultados foram contrastados com um cenário pós-Covid, quando a maioria dos custos da pandemia já era conhecido.

Eles partiram do princípio de que há uma associação empírica entre bem-estar e renda. "A pandemia impacta de várias formas, nas condições socioeconômicas, ou seja, na capacidade que as pessoas têm de adquirirem o que precisam para o bem-estar, e na organização do próprio serviço de saúde. É um fenômeno tão intenso e transversal que permite que a gente compreenda a relação entre desenvolvimento socioeconômico e o efeito da alteração dessa dinâmica na saúde", diz o pesquisador e epidemiologista Rômulo Paes de Sousa.

Foram considerados também o índice de Gini, que mede distribuição de renda, e os investimentos em saúde de cada país, conforme dados da OMS (Organização Mundial de Saúde). "Queríamos mensurar como o acesso à saúde é diferenciado quando você tem níveis de desigualdade de renda muito elevado em cada país, além dos efeitos indiretos da pandemia, pelo simples fato de que as economias foram profundamente afetadas nesse processo", afirma o economista Fabrício Silveira.

Seguindo critérios do Banco Mundial, as nações foram divididas em quatro grupos: países de baixo-rendimento, cujo PIBpc (Produto Interno Bruto per capita) é de US$ 1.045 ; países de rendimento médio-baixo, com PIBpc variando entre US$ 1.046 e 4.095; de rendimento médio-alto, com PIBpc entre US$ 4.096 e 12.695; e países de alta renda, com PIBpc superior a US$ 12.696.

O estudo mostrou que as perdas de crescimento econômico são estimadas em 42% e 28% para países de baixa e média-baixa renda, e 15% e 7% em países de alta e média-alta renda, respectivamente, segundo projeções do FMI.

A desigualdade, mensurada pelo índice de Gini, influenciou significativamente 15 indicadores, com destaque para os índices de crianças com atraso no crescimento, cobertura vacinal infantil, incidência de malária, número de pessoas infectadas por doenças tropicais negligenciadas, mortalidade por doenças crônicas não-transmissíveis, prevalência de tabagismo, homicídios e nos gastos diretos com saúde.

Além disso, indicadores relacionados a doenças infecciosas- como novas infecções por HIV, incidência de tuberculose e de malária- estão entre os mais impactados negativamente, com previsão de desaceleração no ritmo de implementação nos países. A perda de progresso esperada em países de baixa renda é uma média de 34%, ante cerca de 6% em países de alta renda.

Há ainda uma previsão de desaceleração de cerca de 10% no ritmo da implementação dos indicadores referentes a saúde materna, infantil e neonatal, sistemas e a cobertura de saúde nos países de rendimento médio-baixo. Os países de baixa renda também têm impactos mais negativos do que o esperado para lesões e violência.

Para os países de rendimento médio-alto, doenças não transmissíveis, lesões e violência são os principais pontos de atenção. Entre os de alta renda, há também menos avanços em riscos ambientais e saúde materna e reprodutiva, com menores índices de desaceleração.

Só quatro indicadores não mostram diferenças regionais significativas: nascimentos assistidos por pessoal qualificado, sobrepeso infantil, taxa de mortalidade por desastres naturais e proporção da população que sofreu violência sexual.

Segundo os pesquisadores, os países com economia mais potente conseguem se recuperar mais rapidamente, enquanto os mais pobres têm um processo de reorganização mais longo, o que impacta no cumprimento dos ODS.

"Obtivemos um resultado absolutamente assustador: como serão desproporcionais os efeitos da pandemia a longo prazo, como as perdas que tivemos se acumulam e são muito maiores nos países de renda baixa", destaca Silveira.

...................................

PODER 360 - ONLINE

STF analisa reajuste no valor de planos de saúde pela idade

Corte decidirá se o Estatuto do Idoso pode ser aplicado a contratos firmados antes da sua vigência para impedir aumentos na mensalidade

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar nesta 4ª feira (14.ago.2024) se o Estatuto do Idoso (lei 10.741/2003) pode impedir aumentos nos valores cobrados pelos planos de saúde em decorrência da idade do contratante. O tema foi pautado pelo presidente da Corte, ministro Roberto Barroso, em 1º de julho.

O julgamento em plenário virtual estava suspenso desde junho de 2020. Pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes em dezembro do mesmo ano levou a discussão ao plenário físico. Ou seja, os ministros votarão novamente, independentemente de terem votado na época.

Na sessão desta 4ª (14.ago), não votam os ministros Luiz Fux (impedido) e o presidente da Corte, Roberto Barroso, que afirmou suspeição.

Suspeição é a impossibilidade de um juiz julgar um tema, por condição pessoal ou vantagem que questione sua imparcialidade no processo, segundo art. 145 do novo CPC (Código de Processo Civil).

RECURSO DA UNIMED

A Unimed recorreu de decisão do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul) que considerou abusivo o aumento da contribuição do plano de saúde pela idade.

A cliente da Unimed teve reajustada sua mensalidade em outubro de 2008 conforme o contrato pelo ingresso na faixa etária de 60 anos. Ela é cliente desde 1997 e alegou alterações e reajustes abusivos no plano desde 2005.

Acionou na justiça a aplicação do Estatuto do Idoso, de 2003, para impedir os reajustes. A sentença do TJ julgou procedente e negou o aumento.

Para o plano de saúde, o Estatuto do Idoso não poderia ser aplicado ao caso, já que o contrato foi firmado antes da vigência da lei. A Unimed diz que foi aplicada "retroativamente" a norma legal.

PLENÁRIO VIRTUAL

Em junho de 2020, o julgamento foi suspenso depois do pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Dias Toffoli. Na ocasião, votou a ministra relatora, Rosa Weber (aposentada), que foi acompanhada dos ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e Celso de Mello, negando o recurso. O ministro Marco Aurélio (aposentado), votou por dar provimento ao pedido da Unimed.

Eis o placar de 5 x 1 do julgamento virtual, antes do pedido de destaque:

contrários ao reajuste pela idade : Rosa Weber, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e Celso de Mello.

a favor do reajuste pela idade : Marco Aurélio.

Em seu voto, a relatora votou pela aplicação do Estatuto do Idoso, logo, para que não haja reajuste na mensalidade do plano de saúde quando o consumidor completa 60 anos.

A divergência foi aberta pelo ministro Marco Aurélio, que considerou incompatível com a Constituição aplicar o Estatuto do Idoso a contrato firmado antes da sua vigência (2003).

REPERCUSSÃO GERAL

O STF reconheceu a repercussão geral do caso em 2011, tratada no Tema 381 sobre "Aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a contrato de plano de saúde firmado anteriormente a sua vigência". Ou seja, ao final do julgamento, será fixada uma tese que será aplicada em todos os processos do país que tratam da mesma matéria.

A tese defendida por Rosa Weber e os ministros que acompanharam seu voto, na época, dizia que "a garantia constitucional do ato jurídico perfeito não elide a incidência da Lei 10.741/2003 - a vedar a discriminação do idoso nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade -, quando o ingresso em faixa etária diferenciada for posterior à vigência do denominado Estatuto do Idoso (1º.1.2004), ainda que se trate de contratos de plano de saúde anteriormente firmados".

A tese de divergência proposta pelo ministro Marco Aurélio fixava que "surge incompatível, com a Constituição Federal, a observância do Estatuto do Idoso em relação a contrato de plano de saúde firmado em momento anterior à vigência do diploma".

..................................

GAZETA DA SEMANA

Expoente na saúde, Instituto Ética Saúde reúne o setor para debater a transformação das relações econômico-financeiras

O realizou o 1º Fórum de Integridade na Saúde, em parceria com o Instituto ARC e a ESENI, em São Paulo, no dia 7 de agosto. O evento aconteceu dentro do Expo Compliance. A abertura contou com a presença da presidente do Conselho de Administração do IES, Cândida Bollis, do Head de Direito Digital e Compliance do Saavedra & Gottschefsky, Giovani Saavedra, e dos diretores executivo e de Relações Institucionais do Instituto. Filipe Venturini Signorelli definiu o Fórum como "a materialização da ética". Carlos Eduardo Gouvêa completou ressaltando a importância do Instituto: "somos uma referência internacional e uma grande conquista de modelo de autorregulação". O evento reuniu os principais players do mercado, com objetivo de formar uma rede de pessoas e empresas interessadas em construir os caminhos da integridade corporativa no Brasil.

O primeiro painel debateu os desafios de compliance no setor da Saúde. A Compliance Director da Data Protection Officer & Diversity and Inclusion Sponsor - Abbott, Juliana Ruggiero, destacou que o compliance tem um papel cada vez mais importante no protagonismo e na decisão das empresas. A gerente executiva Jurídico e Compliance na Unimed Porto Alegre, Sabrina Pezzi, lembrou a história do compliance ao longo dos tempos para as empresas. "Hoje o compliance tem sido norteado por comportamentos. O desafio é ter mecanismos objetivos", completou. Já a diretora LATAM de Compliance na Johnson & Johnson, Janaína Pavan, abordou as fusões e aquisições que têm ocorrido no mercado. "Vejo de forma positiva para a cultura do complianece. Os grupos maiores, em linhas gerais, estão com maior maturidade no compliance e acabam disseminando boas práticas e uma integridade mais robusta. Mas as autoridades concorrenciais precisam estar de olho nos abusos". A mediação foi do Head de Direito Digital e Compliance do Saavedra & Gottschefsky, Giovani Saavedra.

Due Diligence e integridade na cadeia de terceiros no setor da saúde foi o tema do painel mediado pelo gerente Executivo da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde (ABRAIDI), Davi Uemoto, que ressaltou a importância colaborativa de todos os elos da cadeia. "Precisamos buscar um sistema de compliance efetivo e o mais amplo possível". Para a diretora de Compliance para Brasil e América Latina da Thermo Fisher Scentific, Liana Cunha, quando o compliance envolve a alta liderança e todos os colaboradores é possível disseminar a integridade para toda a estrutura e melhorar os negócios de forma sustentável. "Temos que mostrar para as diversas áreas dentro da empresa que o nosso trabalho maximiza os negócios e minimiza os riscos e também é importante olhar para os parceiros para integrar em nosso sistema", exemplificou a gerente de Compliance na Medartis, Bianca Bertoloto. Segundo o gerente de Qualidade e Assuntos Regulatórios da Braille Biomédica, Sandro Ottoboni, a Due Diligence é uma foto do momento apenas, mas é necessário ir além e estruturar como o terceiro será gerenciado.

Desafios da regulação no setor da saúde

A presidente do Conselho de Administração do , Cândida Bollis, falou de regulação e autorregulação e como é sempre complicado com esses temas com tantos players envolvidos. "A gente vê o paciente sofrendo com acesso e as inúmeras distorções que acabam bloqueando os próprios acessos. Precisamos sentar para buscar caminhos efetivos para a sustentabilidade".

A assessora Legislativa da Frente Parlamentar Mista da Saúde, Alethea Pereira, lembrou que a gestão da saúde é sempre complexa por ser tão ampla e com inúmeras frentes. "No Congresso, recebemos muitas empresas que nos procuram para incorporar os seus produtos no SUS e entendo que não somos preparados para conhecer tanto a temática do compliance", completou solicitando um curso para assessores parlamentares, desafio aceito de imediato pelo IES.

O diretor da unidade de Auditoria Especializada na Saúde do TCU, Rafael di Bello, esclareceu as questões relacionadas à atenção com o foco no paciente com os valores pagos para cumprir esse enorme desafio de levar saúde para todos. "Temos um problema com a sustentabilidade já que SUS tem déficit de R$ 57 bilhões com problemas de prestações de contas mesmo com as auditorias que implementamos de conformidade, desempenho e financeira".

O médico sanitarista e assessor de Conformidade e Controle Interno da Rede Ebserh, José Santana, apresentou os números do Ebserh, que atende 100% o SUS, tem 45 unidades hospitalares em 25 estados com mais de 64 mil funcionários. "Nós só perdemos para o próprio SUS em termos de complexidade e abrangência de atendimento público em saúde".

"Debater questões de compliance traz limites entre os conflitos de interesse e possibilidade de aproximação de todos os setores", contextualizou a gerente executiva na UNIDAS, Amanda Bassan.

O presidente Executivo da Interfarma, Renato Porto, afirmou que a Interfarma é percursora da implantação de um código de ética e um grupo que se autorregula com avaliação externa. "Ser esse modelo diferente nos orgulha, mas nos posiciona como alavanca para outros segmentos da sociedade".

Para o presidente da ABRAIDI, Sérgio Rocha, a palavra que todos citaram no painel foi 'transparência', mas "a saúde teve R$ 4,4 bilhões de cortes e ninguém sabe se onde isso ocorreu. Esse é apenas um item de falta de transparência que vivemos por aqui no Brasil", concluiu.

Encerrando, o diretor executivo do IES destacou que ali estavam representantes expoentes da saúde - que junto aos outros membros do Conselho Consultivo, demais entidades que o Instituto possui acordos de cooperação técnica, associados e demais parceiros - demonstrando a força que o setor possui. "A transformação completa para um setor ético e íntegro está nas mãos daqueles que conduzem o mercado, seja público ou privado. O IES é, sem dúvida, o maior instrumento para que todos possam estar próximos, trabalhando neste propósito. Temos aqui a representação de um grupo que vai mudar o rumo da história da ética na saúde do Brasil", concluiu Venturini.

..................................

IA e cibersegurança: como instituições de saúde podem se proteger e evitar ataques

O uso da Inteligência Artificial (IA) na saúde é um caminho sem volta no Brasil e no mundo . É tanto que a possibilidade de se ter um hospital apenas com médicos robóticos será uma realidade até o fim deste ano na China, como no projeto desenvolvido pela Universidade de Tsinghau. Apesar d esse grande avanço tecnológico e dos inúmeros benefícios proporcionados pela IA, é necessário chamar atenção para os cuidados que os setores de TI devem ter para proteger a instituição e os pacientes de possíveis ataques de cibercriminosos.

Entre os benefícios dessa integração com a IA estão a possibilidade da realização de cirurgias menos invasivas; antecipação de detecção de surtos de doenças; monitoramento remoto de pacientes; mais agilidade para o agendamento de consultas; além de promover apoio aos médicos ao contribuir para a otimização de tarefas permitindo com que os mesmos dediquem-se, ainda mais, ao cuidado assistencial.

Ao ser alimentada constantemente com dados sensíveis de usuários, essas ferramentas precisam estar, também, no centro das atenções da equipe tecnológica da instituição para que seja criado um plano de manutenção e segurança das IAs corriqueiramente utilizadas naquele ambiente.

"Caso um cibercriminoso - utilizando-se d as linguagens Python, JavaScript e C++, consiga invadir as funcionalidades da IA generativa, por exemplo, torna-se possível modificar prontuários e indicações clínicas de pacientes, vindo a prejudicar ou dificultar o diagnóstico final", alerta Filipe Luiz, líder técnico da plataforma de segurança da Flowti, empresa especialista em infraestrutura para ambientes de missão crítica.

Esse prejuízo, porém, pode não ficar restrito aos dados do paciente. A imagem do profissional de saúde também corre o risco de ser prejudicada caso o invasor utilize-se da técnica Deepfake - IA utilizada para alterar vídeos, imagens e falas de pessoas através de montagens constrangedoras e que não condizem com a conduta da vítima.

Para evitar problemas como esses e obter bons resultados com a implementação das Inteligências Artificiais no setor de saúde, é necessário , de acordo com o especialista em segurança cibernética, garantir que o uso delas estão sendo feitas de forma ética e com respeito aos direitos humanos; contar com um time de TI para acompanhar os algoritmos, fazer as correções em caso de necessidade e a integração da IA com os sistemas existentes; capacitar os usuários para a utilização segura dessas ferramentas, entre outros.

Dessa forma, conclui-se que o investimento em tecnologia e em cibersegurança são essenciais e devem caminhar junto à integração da IA em instituições de saúde, afinal essas tecnologias chegaram, também, para revolucionar o setor trazendo avanços significativos em diagnóstico, tratamento e gestão de pacientes.

....................................

Assessoria de Comunicação