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DESTAQUES

Falhas na Assistência Primária elevam custos nas internações

Fenasaúde: reajuste de 6,91% em planos de saúde é insuficiente

Planos de saúde: empresas negociam criar contratos sem cobertura de internação em nova lei

Justiça mantém condenação de médica por lesão corporal

Lula sanciona lei sobre cuidado de pessoas com Alzheimer e outras demências

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Falhas na Assistência Primária elevam custos nas internações

Rebeca Oliveira

Estudo da Planisa mostra que R$ 53 milhões foram desperdiçados com 27% das internações que foram classificadas como ICSAP

Junho de 2024 - Só no ano passado, foram desperdiçados aproximadamente R$ 53 milhões em apenas duas patologias, devido às falhas da assistência primária. O valor representa um gasto considerável de recursos financeiros que poderiam ser mais eficazmente utilizados em outras áreas do sistema de saúde, segundo aponta a Planisa - que detém a maior base de dados de custos de hospitais da América Latina.

A pesquisa detalha que, devido às possíveis falhas na assistência básica, na prevenção, no diagnóstico precoce e no tratamento de diversas doenças, podem ocorrer complicações e a necessidade de internações hospitalares que poderiam ser evitadas, resultando em um aumento significativo nos custos de saúde.

O estudo, fruto de um trabalho exposto em uma conferência em Portugal, foi organizado em duas etapas. Os dados de Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária (ICSAP), doenças que poderiam ser solucionadas na atenção primária, mas que, por algum motivo, tornam-se internações hospitalares mais recorrentes, foram coletados das altas hospitalares em 27 hospitais selecionados no ano de 2023, uma amostra por conveniência.

Todas as altas foram sistematicamente avaliadas por profissionais especializados. A segunda fase consistiu em mensurar os custos nos 27 hospitais, considerando as duas doenças categorizadas pela Classificação Internacional de Doenças (CID): "N39.0 Infecção do trato urinário de localização não especificada" e "J15.9 Pneumonia bacteriana não especificada".

De acordo com dados da plataforma DRG Brasil (Diagnosis Related Groups) - uma metodologia de categorização de pacientes internados conforme a complexidade assistencial - no ano passado, 27% das internações no Brasil foram classificadas como ICSAP. Dentre elas, foram selecionadas para o estudo as duas doenças mais prevalentes: N39.0 - Infecção do trato urinário e J15.9 - Pneumonia não especificada.

Esta avaliação ocorreu por meio do software DRG Brasil, que possui um algoritmo de avaliação de todos os pacientes internados, incluindo o ICSAP, conforme definição do Ministério da Saúde, em conjunto com a Plataforma KPIH desenvolvida pela Planisa, que calcula o custo dos atendimentos de cada paciente.

"Ao aplicar uma simples extrapolação desses dados para o total de cerca de 6.000 hospitais no Brasil, a magnitude do problema torna-se evidente. Se considerarmos a mesma taxa de gasto, os custos com internações hospitalares devido às falhas na atenção primária podem alcançar bilhões de reais. Esse desperdício massivo de recursos poderia ser evitado com um fortalecimento da rede de atenção primária, promovendo um cuidado mais eficaz e preventivo", explica Reginalda Aparecida Batista, especialista em gestão da saúde da Planisa.

Com expertise em serviços de consultoria para otimização da gestão de custos, o estudo da Planisa aponta que o modelo de saúde brasileiro prevê uma atenção primária que deveria solucionar a maioria das necessidades de saúde e servir como porta de entrada aos serviços de maior complexidade. No entanto, a maturidade deste sistema ainda é um desafio, pois o acesso completo à atenção primária e à continuidade do cuidado com o paciente, por exemplo, após a alta hospitalar, implica em rever constantemente o complexo processo de estruturação da rede.

"Para obter uma visão mais precisa e abrangente desse problema, seria necessário coletar informações de custos de uma quantidade maior de hospitais. Contudo, isso enfrenta barreiras significativas no Brasil, onde a coleta e a análise de dados de saúde ainda são deficientes, mesmo em uma era marcada por avanços digitais e tecnológicos", diz Patrick Guilger, especialista em dados da Planisa.

Ele aponta que a insuficiência de dados adequados e a falta de um sistema de informação robusto impedem uma gestão eficiente dos recursos de saúde. Uma abordagem mais sistemática e tecnológica na coleta de dados de custos hospitalares poderia ajudar a identificar falhas na atenção primária com maior precisão e permitir o desenvolvimento de estratégias mais eficazes para melhorar o atendimento preventivo.

Sobre a Planisa - Com 35 anos de atuação, a Planisa é a empresa líder em gestão de custos hospitalares da América Latina, com soluções tecnológicas e serviços de consultoria especializados no setor saúde. Conecta dados assistenciais e econômicos com inteligência em todos os aspectos da trajetória dos cuidados da saúde, por meio de uma solução especializada (KPIH), capacitação e vasta experiência. Atualmente, com cerca de 350 clientes e R$ 33 bilhões de custos gerenciados nos últimos 12 meses, a Planisa opera no Brasil, África e América do Sul.

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REVISTA APÓLICE ONLINE

Fenasaúde: reajuste de 6,91% em planos de saúde é insuficiente

A Agência Nacional de Saúde Suplementar aprovou na manhã de ontem (04) o teto de 6,91% para reajuste dos planos de saúde individuais. Este índice deve impactar cerca de oito milhões de beneficiários, cerca de 15% do total dos planos brasileiros. À tarde, a Fenasaúde emitiu uma nota para contestar o índice do reajuste. Leia a íntegra:

"A FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), entidade representativa de operadoras dos planos de saúde, avalia que o novo índice de reajuste dos planos médicos individuais e familiares reflete esforços de gestão das empresas do setor. No entanto, está, em muitos casos, aquém da variação real das despesas assistenciais de parte das operadoras.

O teto de 6,91% autorizado pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) é o menor dos últimos 13 anos, com exceção de 2021, quando o índice foi negativo (de -8,19%), em decorrência da pandemia de Covid-19.

Nos últimos 12 meses, as gestoras de planos reforçaram as iniciativas de controle de custos, negociação de preços, aperfeiçoamento de contratos, redução de desperdícios e combate a fraudes. Com isso, atenuaram em alguma medida o desequilíbrio financeiro do setor, mas sem conseguir eliminá-lo, por conta de condições que fogem ao controle das operadoras. Dados da ANS mostram que as operadoras de planos médico-hospitalares fecharam o ano de 2023 com 5,9 bilhões de prejuízo operacional.

Entre os fatores que influenciam o porcentual de reajuste estão:

- a inflação específica da saúde, historicamente maior do que a registrada nos índices oficiais do conjunto das atividades econômica;

- a obrigatoriedade de oferta de tratamentos cada vez mais caros, com doses de medicamentos que, em alguns casos, chegam a cifras milionárias;

- a ocorrência cada vez mais frequente de fraudes; e

- a judicialização predatória.

São circunstâncias que desafiam um setor que abre as portas da medicina privada para quase 51 milhões de brasileiros, ajudando a desafogar o SUS. A cada ano, os planos de saúde cobrem mais 1,8 bilhão de procedimentos - entre consultas, exames, internações, terapias e cirurgias. Em 2023, responderam por 81% das receitas dos principais hospitais privados do país e mais de 88% das receitas dos laboratórios de medicina diagnóstica. A saúde suplementar movimenta cerca de 3% do PIB e emprega quase 5 milhões de pessoas que atuam em 126 mil estabelecimentos de saúde.""

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O GLOBO

Planos de saúde: empresas negociam criar contratos sem cobertura de internação em nova lei

Permissão para 'consórcio' para compra de equipamentos também está em estudo

O acordo para que os planos de saúde suspendessem os cancelamentos unilaterais de contratos de usuários em tratamento continuado, anunciado na semana passada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi condicionado a alguns termos que estarão na nova lei que regulamenta o setor.

Um dos temas que estão sendo negociados com deputados e que devem estar no novo texto da lei é o que se refere à regulamentação de um novo produto, o chamado "plano segmentado". A modalidade de contratação daria aos usuários o direito apenas a consultas e exames, sem contemplar internações.

As operadoras argumentam que isso aliviaria os seus caixas, já que os contratantes de planos com esta restrição teriam que arcar, à parte, com os custos de eventuais permanências em hospitais para tratamentos.

Além disso, a regulamentação deste tipo de "plano popular" evitaria aquilo que os planos chamam de "judicialização da saúde", que ocorre quando pacientes conseguem liminares que obrigam as operadoras a custear as suas internações. Com os planos segmentados que restringem o rol de atendimentos, portanto, seria criada uma espécie de "blindagem jurídica" para o setor.

Isso é equivalente ao modelo de planos de saúde populares proposto em 2016, num projeto que não avançou. Ao oferecer menos serviços que o que estava previsto no rol, esses planos seriam mais acessíveis à população, ampliando a entrada de pessoas na saúde suplementar.

Consórcio para compras Outro pedido dos planos é a criação de uma espécie de consórcio para a aquisição de medicamentos de alto custo, essenciais para alguns tratamentos.

Em alguns casos previstos em lei, as seguradoras são obrigadas a custear remédios para pacientes em estado grave. Entretanto, o setor reclama de preços altos, sobretudo em medicamentos importados.

Através de uma espécie de "pool", as seguradoras poderiam fazer compras com preços iguais aos aplicados ao governo, quando faz compras para abastecer hospitais públicos atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Também está entre os pleitos das seguradoras a criação de uma espécie de "prontuário unificado eletrônico", válido tanto para a rede pública quanto para a privada. Hoje, as duas redes não têm canal único de comunicação.

Desta forma, um paciente que é transferido de um hospital público para a rede privada, em muitos casos, precisa realizar novamente exames de imagem e ressonância, por exemplo - o que acarreta um sobrecusto aos planos. Com a criação de um prontuário eletrônico, este custo poderia ser poupado.

Proibição de rescisões Em contrapartida aos pedidos dos planos, a Câmara também apresentou alguns pontos considerados "inegociáveis", que estarão no texto da nova lei: a proibição das rescisões unilaterais de contratos que estejam adimplentes e a criação de uma fórmula de cálculo que impeça o que se considera reajustes abusivos dos planos coletivos.

A ideia é criar um cálculo que faça uma razão entre todos os contratos das seguradoras, impedindo o reajuste abusivo para uma única empresa.

Relator da Lei dos Planos de Saúde, o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) diz estar disposto a negociar alguns pontos com os planos para o novo texto, mas reitera a vontade de impedir as rescisões unilaterais. Pelo acordo firmado por Lira, o texto final, com ajustes, deve ser votado até o fim do ano.

- Este projeto tramita há incríveis 18 anos na Câmara e já está pronto para ser votado, com requerimento de urgência aprovado. Podemos fazer alguns ajustes, sim, dialogar entre as partes. Mas, precisamos combater essa prática imoral, ilegal e criminosa que é rescindir contratos de maneira unilateral de pacientes que se tratam de câncer e usuários com espectro autista, por exemplo. Isto é mais do que crime, é um pecado praticado pelos planos - afirma o parlamentar.

O texto atual O ponto do projeto que proíbe as operadoras de rescindirem unilateralmente os contratos firmados com beneficiários, ressalta a exceção de casos em que o atraso na mensalidade supere 60 dias consecutivos. Outro ponto obriga o poder público a manter plataforma digital com informações relativas ao histórico de saúde de pacientes atendidos em toda a rede de saúde do Brasil.

O texto prevê ainda, na hipótese de o contrato prever coparticipação, que o percentual máximo a ser cobrado do beneficiário não poderá ultrapassar 30% do valor do procedimento ou evento.

Cancelamentos Nos últimos meses, aumentaram as queixas de rescisões feitas pelas operadoras e que têm afetado usuários com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou doenças graves. Após negociações entre Lira e representantes do setor na semana passada ficou acertada a suspensão de rescisões unilaterais.

Esses casos compreendem pacientes internados, pacientes com câncer com terapia em curso e pacientes com dois transtornos de desenvolvimento: Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtornos Globais de Desenvolvimento (TGD).

O acerto foi firmado em reunião que contou com a presença de Duarte Jr. e representantes de empresas como Unimed, Amil, Bradesco Saúde, SulAmérica, associações do setor e ANS.

O acordo também foi feito em meio à mobilização na Câmara por uma CPI dos planos de saúde, hipótese que está praticamente descartada nos bastidores.

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DIÁRIO DA MANHÃ

Justiça mantém condenação de médica por lesão corporal

A médica foi condenada em primeira instância em fevereiro e a nova decisão manteve a sentença já aplicada

A condenação da médica Lorena Duarte por lesão corporal contra a paciente Karita Rabelo de Andrade, que, após uma lipoaspiração e colocação de próteses nos seios em 2021, teve o intestino perfurado em Goiânia foi mantida à decisão emitida no dia 17 de maio por juízes Luís Flávio Cunha Navarro, Fernando Ribeiro Montefusco e Wagner Gomes Pereira que reafirmaram a sentença anterior.

A defesa da médica considera um novo recurso, argumentando que laudos e exames mostram que a perfuração intestinal ocorreu mais de 30 dias após a cirurgia. A condenação inicial, dada em fevereiro, foi de dois meses de detenção, convertida para o pagamento de cinco salários-mínimos, devido à falta de comprovação de que a perfuração ocorreu durante a cirurgia.

A paciente, relatou complicações graves pós-cirurgia, incluindo uma infecção generalizada e necrose abdominal, que afetaram significativamente sua qualidade de vida. Em 2023, ela desabafou sobre a dificuldade de viver entre consultas médicas e exames, afirmando que tanto seu físico quanto seu emocional foram profundamente abalados.

Nota da defesa da médica para imprensa

"Esclarecimento sobre os Processos Judiciais envolvendo Dra. Lorena Duarte Rosique A Dra. Lorena Duarte Rosique, respeitada cirurgiã plástica com mais de 800 procedimentos de sucesso realizados, por solicitação deste veículo jornalístico, vem por meio de seus advogados, esclarecer a situação dos processos judiciais a que está respondendo, para total transparência e compromisso com a verdade.

Dos processos criminais relacionados à sua prática médica, esclarecemos: Absolvição nos últimos Dois Processos. Após o devido processo legal e análise rigorosa das evidências, comprovando a ausência de qualquer conduta negligente ou imprópria, a absolvição foi a conduta que o Tribunal de Justiça considerou. Ficou nítido nestes casos que a médica e sua equipe foram atenciosas e extremamente profissionais diante das intercorrências que as pacientes tiveram em seus pós-operatórios.

Condenação com Possibilidade de Recurso paciente Kárita: Em que pese a condenação de 02 (dois) meses que foram revertidos em 05 (cinco) salários-mínimos, sobre o caso da paciente Kárita Rabelo de Andrade, embora seja respeitada a decisão judicial, toda equipe jurídica está considerando e avaliando com a médica a viabilidade de novo recurso, já que o processo ainda não finalizou.

Quem examina o processo, consegue verificar que existem depoimentos, laudos e exames que confirmam que a paciente não estava com o seu intestino perfurado após a cirurgia realizada, pois a perfuração surgiu mais de 30 dias depois da cirurgia, e nesse período a paciente passou por outro procedimento com outro profissional da saúde e que não estaria relacionado com a cirurgia com a médica.

A Dra. Lorena e toda sua equipe reafirmam o compromisso com a ética, a transparência e o respeito aos seus pacientes. Todos os procedimentos realizados seguem os mais altos padrões médicos, com consentimento informado e esclarecimento completo sobre os riscos envolvidos."

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AGÊNCIA BRASIL

Lula sanciona lei sobre cuidado de pessoas com Alzheimer e outras demências

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4/6) a lei que cria a política nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer e outras demências. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado. "O Brasil tem uma população de mais de 30 milhões de idosos que precisam de políticas públicas fortes de prevenção em saúde para ter uma velhice mais saudável", destacou o presidente, em postagem nas redes sociais.  

A nova legislação prevê que o poder público deverá orientar a rede pública e privada de saúde sobre doenças que ocasionam perda de funções cognitivas associadas ao comprometimento da funcionalidade, bem como a identificação de sinais e sintomas em fases iniciais. 

Entre as novidades da lei, os órgãos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão incluir as notificações relativas à ocorrência dessas enfermidades em banco de dados oficiais, como forma a auxiliar na disseminação da informação clínica e apoiar a pesquisa médica. O SUS também deverá apoiar o desenvolvimento de tratamentos e medicamentos.

"A cada três segundos, no mundo, nós temos um novo caso de Alzheimer. Essas políticas tinham que ser construídas de alguma maneira, não só na área de saúde, mas na área de cuidados, na área de prevenção, na área de ciência e tecnologia. E é isso que diz o projeto, cria essa política nacional, com todas as vertentes", enfatizou a deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), uma das relatoras do projeto na Câmara dos Deputados, durante a cerimônia de sanção da lei no Palácio do Planalto. O projeto original foi de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS).

Promoção da saúde e prevenção de comorbidades
Segundo o texto, a política nacional de cuidado integral de pessoas com Alzheimer e outras demências deverá seguir o Plano de Ação Global de Saúde Pública da Organização Mundial da Saúde em Resposta à Demência e estimular hábitos de vida visando a promoção da saúde e a prevenção de comorbidades.

O projeto também altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), a fim de prever programas de atenção integral à saúde física, mental e emocional destinados a idosos carentes residentes em entidades de longa permanência.

"Todos nós esperamos uma velhice saudável, isso começa com a promoção da saúde desde cedo, mas sabemos do aumento da incidência de Alzheimer e outras demências", observou a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Segundo ela, até 2050, o Brasil deverá ter uma população de 60 milhões de pessoas idosas, o dobro do número atual. 

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Assessoria de Comunicação