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DESTAQUES

Amil cancela contratos coletivos de crianças autistas e com doenças raras

Vazam dados da Unimed VTRP

Revolução da IA na medicina: aliada do médico, não substituta

Parto domiciliar assistido por enfermeiras vira disputa judicial

Planos de saúde: reajuste dos contratos individuais deve ser de 7% este ano. Entenda

O GLOBO

Planos de saúde: reajuste dos contratos individuais deve ser de 7% este ano. Entenda

Índice definido em reunião fechada da ANS, segundo fontes, mas operadoras pressionam agência por aumento extraordinário

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) bateu o martelo ontem sobre o índice de reajuste dos planos individuais deste ano. Deve ficar em torno de 7%, segundo fontes próximas à negociação, já que a reunião da diretoria colegiada da agência ocorreu de forma reservada. Excetuando a taxa negativa aplicada em 2021, de -8,19%, devido à pandemia, será a menor em uma década.

O percentual será enviado ao Ministério da Fazenda que tem 15 dias para analisar o dado e dar um retorno à agência. Somente após esse processo de aprovação, o índice será aplicado aos contratos, vigorando entre maio de 2024 a abril de 2025.

Apesar dos usuários de planos individuais somarem menos de 18% dos 51 milhões na saúde suplementar, o reajuste desses contratos é um balizador para o dos planos coletivos, que não é regulado pela ANS. Como mostrou O GLOBO no fim de abril, esses contratos terão reajuste de dois dígitos pelo terceiro ano seguido, segundo relatório da XP.

Para os individuais, estimativa da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) traçou em 7,40% o percentual máximo.

O modelo de reajuste para os planos individuais reflete a variação de custos médico-hospitalares em 12 meses, entre 31 de dezembro último e igual data do ano anterior. Ter um percentual mais baixo este ano - em 2023, foi de 9,63% - põe em xeque o discurso das empresas de planos de saúde de haver escalada de custos, avalia Ana Carolina Navarrete, advogada especialista em Saúde, coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde Suplementar, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), do Ministério da Saúde.

Na visão dela, a nova metodologia de cálculo do reajuste de planos individuais da ANS, que define o teto máximo permitido, é um risco às empresas desse mercado porque demonstra que o aumento que essas operadoras querem aplicar a seus contratos "está longe da realidade dos custos":

- Os reajustes dos individuais mostram que a regulação é melhor sucedida em produzir transparência e índices mais equilibrados que o livre mercado. Nos coletivos há uma enxurrada de reajustes elevados, que não necessariamente refletem a cadeia de custos, mas repassam problemas de gestão e risco do negócio ao usuário. Pelo reajuste mais baixo, as empresas fazem de tudo para não oferecer ou tentar ludibriar a regulação dos individuais.

Nos bastidores, o que se fala é que a divulgação do índice deve aumentar a pressão das operadoras por mudanças no modelo de reajuste e no uso da revisão técnica de contratos individuais, alegando que esses são deficitários.

A revisão técnica é um instrumento previsto pela regulação, que permite às empresas solicitarem à ANS autorização para aplicar um reajuste extraordinário a planos em desequilíbrio econômico-financeiro que ameace o atendimento dos beneficiários. Esse mecanismo está sendo revisado. Na prática, seu uso mais amplo permitiria um aumento adicional ao autorizado pela agência.

Migração de contratos Na avaliação de especialistas, essa pode ser uma saída viável, mas que precisa ser analisada caso a caso. E só seria válida se aplicada com contrapartidas como, por exemplo, a volta da venda de planos individuais, o que beneficiaria os consumidores, já que a maioria das grandes empresas não oferta essa modalidade.

Para Ana Carolina, se sair esse modelo de reajuste por operadora, a ANS estaria abrindo mão de regular os reajustes dos planos individuais, retirando a proteção oferecida aos consumidores mais vulneráveis do setor por não terem poder de barganha com as operadoras:

- Reajuste por revisão técnica é uma frontal violação ao Código de Defesa do Consumidor. Esta modalidade, aliás, está sendo questionada judicialmente, porque premia operadoras que tomam más decisões de gestão.

Marcos Novais, superintendente executivo da Abramge, afirma que os custos assistenciais per capita - o total das despesas clínicas divido pelo número de usuários - têm subido num ritmo mais lento que o de anos anteriores:

- Isso é influenciado pela migração de contrato. As pessoas estão saindo de contratos mais caros, como os de cobertura nacional, para opções mais baratas, como os regionais e municipais. Isso joga o índice de reajuste lá embaixo.

Apesar disso, ele afirma que o reajuste máximo não basta para todas as operadoras:

- O percentual é uma média. Em 2023, 89 (de 600) operadoras tiveram sinistralidade (percentual de despesas assistenciais) ultrapassando a receita das mensalidades. Ou seja, não sobrou dinheiro para pagar call-center, comercial, impostos. É um desafio.

Procurada, a ANS não comentou.

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REVISTA OESTE

Amil cancela contratos coletivos de crianças autistas e com doenças raras

A operadora justificou que esses acordos têm gerado prejuízos contínuos, apesar dos altos reajustes
A Amil anunciou o término de diversos contratos coletivos por adesão, incluindo os de crianças e jovens com transtorno do espectro autista (TEA), paralisia cerebral e outras condições raras.

Esses acordos serão cancelados em 31 de maio, informou a Qualicorp, que gerencia a maioria desses contratos. A operadora justificou que esses contratos têm gerado prejuízos contínuos, apesar dos altos reajustes.


A Amil esclareceu que o cancelamento se aplica a contratos com "desequilíbrio extremo entre receita e despesa por pelo menos três anos", mas não revelou o número exato de contratos impactados.

A legislação atual permite que operadoras rescindam contratos coletivos por adesão unilateralmente, com a condição de notificar os beneficiários com dois meses de antecedência.

Famílias com autistas reagem

Tal medida gerou um aumento de 99% nas reclamações sobre esse tipo de rescisão na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Os números consideram o primeiro trimestre deste ano, em comparação ao mesmo período em 2023.

Mães de crianças afetadas têm organizado campanhas nas redes sociais, buscado apoio de órgãos de defesa do consumidor e da ANS e contratado advogados para entrar com ações judiciais.

Um exemplo dessas mobilizações é a campanha que apresenta casos como o de Ana Lis e João Miguel, ambos de 7 anos, com condições médicas graves e dependentes de tratamentos contínuos.

João Miguel, de Pernambuco, que sofre de atrofia muscular espinhal (AME), expressou sua esperança nas redes sociais após conseguir uma liminar que impede temporariamente o cancelamento de seu plano. "O juiz não vai deixar a Amil cancelar o meu plano", disse ao jornal Folha de S.Paulo. "Vou viver!"

Lucilene Claudino da Silva, mãe de João Miguel, gasta R$ 3,5 mil mensais no plano de saúde e realiza rifas para cobrir custos adicionais, como honorários advocatícios.

Críticas à Amil

O advogado Marcelo Lavezo, representante de várias famílias afetadas, destacou à Folha de S.Paulo que o cancelamento afeta severamente crianças com diversas condições médicas, não apenas TEA. Ele mencionou que as decisões judiciais têm sido majoritariamente favoráveis aos pacientes, com base em entendimentos jurídicos desde 2022.

A ANS explicou que, embora a rescisão unilateral seja permitida, a operadora deve garantir o atendimento até a alta hospitalar se o beneficiário estiver internado.

Tanto a Qualicorp quanto a Amil afirmam que o cancelamento está alinhado com os direitos contratuais e as regulamentações da ANS. A Amil também enfatizou que a revisão dos planos visa a melhorar a sustentabilidade e a qualidade do serviço, e que não está relacionada a demandas médicas específicas.

Outras operadoras, como a Unimed Nacional, também enfrentaram situações similares, como relatou Luciana Soares Munhoz de Promissão (SP), mãe de dois filhos autistas, que precisou recorrer à Justiça para assegurar o atendimento médico necessário para seus filhos.

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CIDADÃO CONSUMIDOR

Vazam dados da Unimed VTRP

Em meio a uma enchente, time de TI tem que lidar também com hackers.

A Unimed Vales do Taquari e Rio Pardo (Unimed VTRP), sediada em Lajeado, no interior do Rio Grande do Sul, comunicou o vazamento de dados da organização na Internet por hackers.

Em nota, a empresa não revela a origem ou a criticidade dessas informações. A Unimed VTRP já havia comunicado ter sido vítima de um ataque digital no final de março.

Nas entrelinhas da nota é fácil ler o que aconteceu. Os hackers por trás do ataque devem ter pedido um resgate pelos dados e a empresa não pagou.

As consequências agora dependem da natureza dos dados que estão na rua.

Conforme a LGPD, dados sensíveis podem ser, por exemplo, dados biométricos e relacionados com saúde, coisas que uma cooperativa médica certamente tem armazenados.

A Unimed VTRP poderia por tanto sofrer uma sanção da ANPD, a agência reguladora responsável por controlar a aplicação da LGPD.

A ANPD, no entanto, não chega a ser um órgão de controle muito efetivo. Uma lista de investigados foi divulgada no começo de 2023, até agora com poucas consequências e a atuação parece paralisada por problemas políticos.

A outra consequência é o uso dos dados por criminosos digitais. A nota da Unimed VTRP faz uma menção indireta ao problema.

Segundo o texto, o vazamento de dados na Internet foi identificado pela empresa na quarta-feira, 10.

"Imediatamente, foram iniciados processos e procedimentos de segurança com consultorias especializadas buscando mitigar ao máximo qualquer tipo de impacto com os públicos de relacionamento da Unimed VTRP", garante o texto.

O momento do vazamento não poderia ser pior para o time de TI da Unimed VTRP e para os clientes da operadora.

A sede da Unimed VTRP fica em Lajeado, um município de 85 mil habitantes às margens do rio Taquari, cujas altas estão entre as mais violentas registradas na crise climática atravessada no momento pelo Rio Grande do Sul.

De fato, no dia em que os dados vazaram, boa parte da cidade estava alagada. No momento, volta a chover forte e algumas áreas nas quais a água já havia recuado estão se alagando outra vez.

Para completar o quadro da dor, a área de cobertura da Unimed VTRP inclui uma série de outros vizinhos situados às margens do Taquari e dos rios Pardo e Jacuí, muitos deles tão dramaticamente afetados como Lajeado.

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MEDICINA S/A

Revolução da IA na medicina: aliada do médico, não substituta

Por Luiz Guilherme Camargo de Almeida

Como médico clínico geral, nefrologista e entusiasta da telemedicina, testemunho de perto a evolução da tecnologia na área da saúde. Uma das inovações mais promissoras é a inteligência artificial (IA), uma ferramenta que está transformando a maneira como cuidamos dos pacientes. No entanto, é crucial entender que a IA não é destinada a substituir os médicos, mas sim aprimorar nossa capacidade de fornecer cuidados de qualidade e humanizados.

O renomado médico e padre Anibal Gil Lopes expressou, em um congresso do CFM e CRMs, em Recife PE, em tempos pré-pandemia, uma visão perspicaz ao afirmar que "uma inteligência artificial cuidará de doenças muito melhor que qualquer médico, caberá ao médico cuidar dos doentes". Na verdade ele disse software, a troca por Inteligência Artificial foi minha e sem permissão. Essa frase encapsula a essência do papel da IA na medicina moderna.

Primeiramente, é essencial compreender como a IA pode beneficiar os médicos e, consequentemente, os pacientes. A IA é capaz de analisar grandes volumes de dados em tempo recorde, identificando padrões e correlações que podem escapar da percepção humana. Em áreas como diagnóstico por imagem, a IA pode ajudar a identificar lesões ou doenças com precisão e rapidez, permitindo intervenções mais rápidas e eficazes.

Além disso, a IA pode ser um valioso recurso para personalizar o tratamento. Com base em dados genéticos, histórico médico e outras variáveis, algoritmos de IA podem sugerir opções terapêuticas mais eficazes e com menos efeitos colaterais, adaptadas às necessidades únicas de cada paciente.

No entanto, a verdadeira revolução da IA na medicina está na humanização do atendimento. Ao aliviar os médicos de tarefas repetitivas e administrativas, como preenchimento de prontuários e análise de resultados laboratoriais, a IA libera tempo valioso que pode ser dedicado ao contato humano. Isso significa mais tempo para ouvir as preocupações dos pacientes, entender seus medos e expectativas e fornecer um cuidado mais empático e compassivo.

Entretanto, é crucial ressaltar que a IA nunca poderá substituir a presença e a empatia de um médico humano. O cuidado médico vai além do diagnóstico e do tratamento; envolve uma conexão pessoal e emocional entre o médico e o paciente. A IA pode ser uma ferramenta poderosa e eficiente, mas carece da capacidade de compreender plenamente as nuances emocionais e contextuais que permeiam a prática médica.

Portanto, o futuro da medicina será moldado por uma colaboração harmoniosa entre médicos e IA. Os médicos serão capacitados por essa tecnologia para tomar decisões mais informadas e precisas, enquanto continuam a oferecer cuidados individualizados e compassivos. A inteligência artificial não é apenas uma ferramenta, mas um reflexo do potencial humano para inovar e buscar constantemente melhores soluções para promover a saúde e o bem-estar.

Nesse cenário, o médico mantém seu papel essencial como o guardião do cuidado humano. Enquanto a IA cuida das doenças, nós, médicos, cuidamos dos doentes. É nessa interseção entre ciência e compaixão que encontramos o futuro promissor da medicina.

Portanto, saudamos a inteligência artificial como uma aliada poderosa e promissora, mas reafirmamos que o toque humano continuará a ser o coração da medicina.

*Luiz Guilherme Camargo de Almeida é Médico e Presidente da Regional Alagoas da Sociedade Brasileira de Clínica Médica.

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ISTOÉ DINHEIRO

Parto domiciliar assistido por enfermeiras vira disputa judicial

Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro tenta impedir a prática desde 2018. Partos domiciliares representam menos de 1% dos nascimentos no Brasil.Gabriela Zanettini, 31 anos, lembra-se da noite de 3 de julho de 2020 como um momento mágico. Acompanhada de familiares, comeu e bebeu o que quis, movimentou-se livremente e deu à luz sua filha Helena na sala de casa, com pouca iluminação e lareira acesa, assistida por uma enfermeira obstétrica e uma parteira. "Elas praticamente não interferiram. Só olhavam, observavam e verificavam os sinais para analisar se estava tudo certo", lembrou. "Porque quem faz o parto é a mulher."

Além de escolher quem estaria ao seu lado naquele momento e de poder estar no conforto de sua residência, Zanettini tinha receio de sofrer violência obstétrica no hospital. Por isso, contratou as profissionais. Como sua gestação era de baixo risco, pôde ter Helena em sua casa, em Florianópolis (SC). "As parteiras têm preparo e levam os equipamentos necessários. Me senti segura", contou.

O Parto Domiciliar Planejado (PDP), quando a gestante é assistida por uma equipe de profissionais como enfermeiras e obstetrizes - ou mesmo médicos, vem sendo ameaçado no Brasil. Uma ação civil pública do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), de 2018, que pode acabar com a prática, chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em setembro do ano passado.

Na ação, os médicos solicitaram que as enfermeiras obstétricas Halyne Pessanha e Heloisa Lessa não realizassem partos domiciliares. Além disso, pediram que a proibição fosse estendida para toda categoria da enfermagem. Em 2021, em primeira instância, as enfermeiras venceram. Mas, no ano seguinte, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região alterou a decisão em favor do conselho.

Para Heloisa Lessa, uma decisão em favor do Cremerj resultaria no fim do parto domiciliar assistido por enfermeiras. "Por isso é tão grave. É uma decisão que atinge todas as enfermeiras e, mais do que as enfermeiras, as mulheres. Porque as gestantes vão continuar parindo em casa. Só que vão parir desassistidas, de uma maneira mais insegura. As mulheres não vão parar porque as enfermeiras não vão ao parto", avaliou.

A questão da segurança

O Cremerj não se pronuncia sobre processos judiciais. Mas reafirmou sua posição sobre o parto domiciliar. "O Cremerj reitera a importância da realização de partos em ambiente seguro, como é o caso de uma unidade hospitalar. A recomendação se dá pela possibilidade de intercorrências que podem acontecer inesperadamente durante o procedimento, afetando a mãe e o bebê. O ambiente hospitalar é o local que possui a estrutura necessária para resolver casos de urgência ou emergência com agilidade e eficiência."

A postura do Cremerj contra o PDP não recai apenas sobre as enfermeiras. Uma resolução do conselho de agosto do ano passado proibiu os próprios médicos de acompanharem partos domiciliares. Uma decisão judicial, em ação do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), suspendeu a medida.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) não se pronunciou sobre o processo do Cremerj. Desde 2012 a autarquia tem uma norma recomendando que "a realização do parto ocorra em ambiente hospitalar de forma preferencial por ser mais segura".

O Ministério da Saúde publicou, em 2021, uma nota técnica sobre o assunto. Reconhece que "toda gestante deve ter seus direitos e escolhas respeitados" desde que seja "informada sobre as vantagens e os possíveis riscos a respeito do local de sua escolha para o cenário de parto e nascimento".

O documento diz, no entanto, que, "ancorado no princípio da precaução ou prudência e baseando-se no eixo da garantia da segurança no cuidado materno-infantil, desaconselha o parto domiciliar, no contexto brasileiro". A DW questionou o ministério se havia alguma análise desta normativa, mas não obteve resposta até a publicação da reportagem.

Como é um parto domiciliar planejado

Para o Cofen, as mulheres têm direito à escolha informada sobre o próprio parto. O conselho ressaltou que o parto domiciliar é seguro seguindo algumas regras. Em fevereiro, publicou uma resolução sistematizando os parâmetros para a assistência da enfermagem obstétrica.

Em consultas de enfermagem pré-natal - mensais até 28 semanas, quinzenais entre 28 a 36 semanas e semanais a partir de 36 semanas de gestação -, a gestante deve ser classificada como de risco habitual (baixo risco). A mulher também precisa assinar um termo de consentimento livre e esclarecido.

Durante o parto, a equipe deve contar com pelo menos duas enfermeiras obstétricas, que, entre suas funções, avaliam os riscos e a necessidade de transferência para um hospital ou outra unidade de saúde caso a gestante precise de cuidados de maior complexidade. Se for necessário o deslocamento, as enfermeiras devem acompanhar a mulher até que outro profissional ou instituição assuma a assistência.

Lessa acompanhou cerca de mil partos domiciliares em 38 anos de carreira. A enfermeira obstétrica e doutora em enfermagem disse que precisou transferir aproximadamente 80 mulheres a uma unidade hospitalar. "O parto em casa não precisa necessariamente dar certo em casa. Ele começa a mostrar que não vai dar certo cedo. Então a hora de transferir não é a hora que o problema efetivamente aconteceu. E como você está o tempo inteiro ao lado da mulher, você consegue captar precocemente os sinais de que a coisa não está indo bem", explicou.

Depois do nascimento, a norma do Cofen estabelece que a equipe de enfermagem precisa permanecer no domicílio por, pelo menos, três horas, garantindo que não haja risco de complicações para a puérpera e para o recém-nascido. Também precisa garantir a continuidade dos cuidados da mãe e do bebê no período de 45 dias.

Números

Os partos domiciliares representam menos de 1% dos nascimentos no Brasil nos últimos anos. Em 2022, por exemplo, últimos dados disponíveis no DataSUS, nasceram 2,5 milhões de bebês, sendo 17 mil em residências, ou seja, 0,67%. E vem caindo. Entre 2003 e 2012, foram realizados 337 mil. Na década seguinte (2013-2022), 195 mil.

O que ocorre no Brasil, ainda segundo o DataSUS, é uma grande queda de nascimentos em casa no Norte e Nordeste: de 329 mil no período entre 2003 e 2012 para 138 mil entre os anos entre 2013 e 2022. Já nas regiões Sudeste, Sul e Centro Oeste houve um aumento: de 44 mil para 57 mil.

"Apesar da diminuição no Norte e Nordeste, houve um aumento dos partos domiciliares nas grandes cidades. Isso está relacionado ao parto planejado. As mulheres passaram a ter acesso à informação", avaliou Lessa. De acordo com a enfermeira, a grande maioria das mulheres que opta por esse tipo de parto tem ensino superior e um poder aquisitivo mais alto. Até porque, o custo de contratação de uma equipe, embora varie bastante no país, gira em torno de R$ 10 mil.

Informações do Congresso Brasileiro de Enfermagem Obstétrica e Neonatal (Cobeon) mostram que até o fim de 2023 foram identificadas 127 equipes de enfermagem obstétrica que atuam na assistência ao PDP no Brasil, com 300 enfermeiras obstétricas e obstetrizes, além de cerca de 50 médicos obstetras, distribuídos em 21 estados brasileiros.

A escolha e a confiança

A farmacêutica Jéssica Kruger, 33 anos, também optou pelo PDP. "Como minha gestação era de risco habitual e eu entendo o parto como um processo fisiológico, não vi necessidade de ser em um ambiente hospitalar", contou.

Quando engravidou, Kruger, porém, não pensava em ter o parto domiciliar. Tanto que, inicialmente, contratou a equipe para acompanhá-la no hospital. Na medida em que foi se informando, conversando com outras mulheres, participando de rodas de gestante e lendo artigos científicos, perdeu o receio de que o parto fosse algo perigoso. Mas estava preparada para uma transferência para o hospital, caso fosse necessário. Sua filha, Lívia, nasceu no final de abril em casa. "Ela está ótima. Eu estou bem também. A recuperação foi tranquila", afirmou.

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Assessoria de Comunicação