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DESTAQUES

Saúde será beneficiada pela nova política industrial, diz Lula

Ministério da Saúde prorroga prazo para cadastro de propostas para recebimento de recursos

Hospital de Itabuna é condenado a pagar indenização de R$ 200 mil a duas famílias após troca de corpos de bebês

Com Reforma Tributária, plano de saúde e mensalidade escolar vão aumentar? Especialistas respondem

64% das organizações de saúde no Brasil possuem alguma solução digital para agendamento de consultas

Médica diz que morte de enfermeira após lipoaspiração não tem relação com cirurgia 

GLOBO ONLINE

Com Reforma Tributária, plano de saúde e mensalidade escolar vão aumentar? Especialistas respondem

A Reforma Tributária, aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada, prevê que empresas dos setores de saúde e educação pagarão apenas 40% da alíquota padrão da CBS e do IBS, os impostos que vão unificar os cinco atuais que incidem sobre o consumo de bens e serviços. Com isso, muita gente já se pergunta: planos de saúde e escolas privadas vão ficar mais baratos?


Como a reforma ainda não tem um desenho final aprovado no Senado e não há definição sobre qual será a alíquota dos novos impostos, especialistas dizem que ainda não é possível ter essa resposta, mas é possível apontar algumas tendências que poderão, no futuro, fazer diferença no orçamento das famílias.

Reforma foi aprovada em dois turnos nas votações que ocorreram na Câmara dos Deputados, em Brasília. Atualmente, de forma geral, educação e saúde têm uma tributação da ordem de 6% a 9%, considerando que a maioria das suas receitas são sujeitas ao pagamento de PIS/Cofins, entre 3,65% e 9,2%, e de ISS, que pode variar entre 2% e 5%.

Ao mesmo tempo, muitas empresas desses setores estão no Simples (empresas que faturam até R$ 4,8 milhões ao ano), regime que permite uma carga tributária menor.

Com a reforma, tanto bens quanto serviços passam a pagar apenas um imposto sobre valor agregado (IVA), que no Brasil terá duas versões: a federal Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o estadual e municipal Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O texto aprovado pela Câmara não exemplifica em maiores detalhes quais serviços de educação e saúde seriam contemplados pela redução da alíquota do IVA, o que pode indicar que não haverá distinções.

Bruno Santos, advogado especialista da área tributária e sócio do Finocchio & Ustra Advogados, diz que os setores mais impactados pela reforma são o ensino superior privado e as escolas de ensino médio e fundamental, que hoje já contam com alíquotas reduzidas para alguns tributos.



Ele usa como referência uma pesquisa de 2019 do Ipea, que identificou uma alíquota de 26,9% como o patamar neutro (sem provocar aumento da carga tributária) para um IVA no Brasil.

- Se considerarmos a redução de 60% da alíquota prevista na reforma, os setores seriam tributados com algo entre 8% e 11%, com maior probabilidade de ser 11%, já que a tendência seria por uma alíquota de IVA mais próxima do estudo do Ipea - disse.


Votação Reforma Tributária na Câmara dos Deputados: o presidente da Casa, Arthur Lira, e o relator da reforma, Aguinaldo Ribeiro, - Foto: Brenno Carvalho Votação Reforma Tributária na Câmara dos Deputados: o presidente da Casa, Arthur Lira, e o relator da reforma, Aguinaldo Ribeiro, - Foto: Brenno Carvalho

Mas dois mecanismos podem aliviar o impacto nos preços. O primeiro é a possibilidade de ser criado um "cashback", que devolve parte dos tributos embutidos nos preços aos consumidores de baixa renda. O problema é que a reforma ainda não detalhou como deve funcionar esse instrumento.

Outra possibilidade, segundo o tributarista Marcel Alcades, sócio da Mattos Filhos, é a concessão de créditos tributários ao longo da cadeia produtiva para não haver incidência em cascata, ou seja, imposto cobrado sobre imposto.

- Por mais que haja uma tributação 40% da normal, será possível abater crédito de muita coisa. Atualmente, por exemplo, as escolas não tomam crédito da energia que usam. Então, por mais que possa haver um aumento real da alíquota nominal, a alíquota efetiva diminui por causa dos créditos - explicou.

Processo de longo prazo

Para Santos, os serviços tenderão a ter seus preços aumentados pelo IVA, com repasses aos consumidores, mas isso será um processo que deve evoluir ao longo do tempo. Ele acredita que os preços serão recalibrados pelos mercados até o ponto de outros fatores, como crescimento da renda, compensarem efeitos transitórios.

Já o sócio conselheiro do escritório Sacha Calmon Misabel Derzi, Tiago Conde Teixeira, estima que o impacto ao consumidor será bem alto, considerando estimativas dos próprios setores. O especialista prevê uma redução significativa na demanda de serviços privados com o aumento nos preços, o que deve levar os consumidores ao setor público.

Serviços regulados

O setor de educação não conta com nenhuma agência reguladora a nível federal, ao contrário do que acontece com os planos de saúde. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é responsável, por exemplo, por estipular eventuais aumentos de preços aos consumidores.

Como a reforma não apresenta nenhuma base para eventuais aumentos de carga tributária, ficaria a cargo da ANS regulamentar o que os planos devem fazer se os custos subirem excessivamente: reduzir margens de lucro ou ampliar os preços. Quanto à educação, essa seria uma função das próprias instituições.

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O HOJE

Saúde será beneficiada pela nova política industrial, diz Lula

Compras governamentais do SUS favorecerão pequenas e médias empresas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antecipou que um dos setores a serem beneficiados pela nova política industrial a ser implantada pelo governo federal será o da saúde. A ideia, segundo o presidente, é favorecer pequenas e médias empresas do setor, por meio das compras governamentais a serem feitas para o Sistema Único de Saúde (SUS).  A declaração foi feita durante o programa semanal Conversa com o Presidente.

Lula destacou que a questão vem sendo debatida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), com a ajuda do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

“Um país que tem política industrial correta exporta produtos com maior valor agregado, trazendo mais dinheiro para a população. E o país cresce do ponto de vista científico e tecnológico”, disse o presidente ao criticar o fato de o CNDI não se reunir desde 2015, o que, segundo ele, indica a ausência de uma política industrial para o país.

Lula elogiou a forma como Alckmin conduziu a reunião, que já resultou em um “arcabouço de proposta de política industrial”, a ser discutida também no Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), mais conhecido como Conselhão, antes de se tornar uma política de governo.

“Temos de discutir que nicho de indústria queremos fazer crescer e que tipo de indústria vamos querer inovar. Uma delas é a da saúde, porque o SUS é um grande mercado consumidor”, antecipou o presidente.

“Por isso defendemos fortalecer as compras governamentais, porque se abrir para comprar produtos estrangeiros, a chance da pequena e média empresa acaba. E são elas que geram riquezas e empregos para o país”, acrescentou.

Ao falar sobre transição energética e ecológica, Lula voltou dizer que o setor de saúde também poderá ser beneficiado por atividades desenvolvidas na Região Norte. “A biodiversidade da Amazônia pode favorecer indústria de fármacos e de cosméticos. Temos um mundo à nossa frente, e que não temos de ter medo de desbravá-lo”.

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ENTREVISTA NEWS

Ministério da Saúde prorroga prazo para cadastro de propostas para recebimento de recursos

O recurso de mais de R$ 3 bilhões foi destinado pela Portaria GM/MS 544/2023. Com os procedimentos acessíveis no portal do Fundo Nacional de Saúde (FNS), o instrumento normativo também dá transparência ao repasse feito a Estados e Municípios enquanto orienta os gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS) na proposição de projetos.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que as propostas devem seguir alguns critérios, conforme o cenário. Para estruturação em Atenção Primária, serão levados em consideração prioritariamente equipamentos médico-assistenciais; equipamentos de consultório odontológico; unidades odontológicas móveis; cadeira odontológica portátil; computadores e demais equipamentos de informática; reforma de unidades básicas de saúde; e transporte sanitário eletivo.

Já na Atenção Especializada, serão observados prioritariamente a construção, reforma e ampliação de CAPS; construção, reforma e ampliação de CER; aquisição de acelerador linear para renovação dos serviços de radioterapia; construção, reforma e ampliação de oficinas ortopédicas; renovação de frota SAMU 192; e transporte sanitário adaptado.

Para estas propostas, o cadastramento das propostas devem ser disponibilizadas InvestSUS Gestão.

Custeio

Propostas para assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária, serão seguidos prioritariamente equipes multiprofissionais na atenção primária à saúde; equipes de saúde da família; equipes de saúde bucal; e Centros de Especialidades Odontológicas. O cadastramento dessa modalidade deve ser feito por meio do sistema e-gestor AB.

No caso do bloco da assistência financeira emergencial para custeio da atenção especializada, serão priorizadas as propostas aprovadas em Comissão Intergestores Bipartite (CIB) para custeio de unidades públicas sob gestão de Estados, Distrito Federal e Municípios; e custeio de unidades de propriedade ou gerenciadas por entidades privadas sem fins lucrativos contratadas, conveniadas ou com instrumento congênere firmado com o ente beneficiado. O cadastramento de propostas nessa modalidade deve ser feito por meio do sistema SAIPS.

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ITAMBE AGORA

Hospital de Itabuna é condenado a pagar indenização de R$ 200 mil a duas famílias após troca de corpos de bebês

A Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, no sul da Bahia, foi condenada a indenizar duas famílias por danos morais após a troca de corpos de dois bebês que aconteceu em janeiro de 2022. A decisão foi emitida na segunda-feira (10) e cada família deve receber R$ 100 mil.

Os bebês morreram no mesmo dia, no Hospital Manoel Novaes. De acordo com a Justiça, os pais de uma das crianças contaram que receberam o corpo selado em um saco impermeável, com o caixão lacrado. Dessa forma, a identificação foi feita através da etiqueta anexada ao corpo.

No mesmo dia em que foram informados sobre a morte do bebê, a família fez o enterro. Horas depois de sepultar a criança, os pais contaram que receberam uma ligação do hospital informando que havia um corpo no necrotério que não havia sido reconhecido por uma outra família. A unidade solicitou que eles fossem ao local.

Na unidade de saúde, os pais que acreditavam que haviam enterrado o filho horas antes, reconheceram o bebê. O corpo que eles receberam no caixão lacrado era de outra criança.

As duas famílias pediram a exumação do corpo que foi enterrado, registraram os casos na delegacia e entraram com uma ação de danos morais contra a Santa Casa.

Além de determinar o pagamento de R$ 100 mil para cada família, com correção monetária e juros, a Justiça determinou que a unidade pague os honorários dos advogados das famílias.

A TV Santa Cruz, afiliada da TV Bahia em Itabuna, entrou em contato com a assessoria da Santa Casa, que informou que ainda não recebeu a notificação da decisão.

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DOCUMENT MANAGEMENT - ONLINE

64% das organizações de saúde no Brasil possuem alguma solução digital para agendamento de consultas

Com o intuito de trazer praticidade e ser uma ferramenta de trabalho, diversão, estudos, comunicação e informação, o acesso à internet cresce de forma contínua, se tornando um apoio para diversos âmbitos. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 90% das residências brasileiras têm acesso à internet, proporção que teve um grande salto de 2019 a 2021, contendo mais 5,8 milhões de brasileiros conectados. Consequentemente, a internet se tornou indispensável em muitas tarefas, incluindo o setor da saúde, o que se tornou ainda mais nítido após a pandemia de Covid-19.

A tendência de ambientes cada vez mais conectados também aparece na saúde, como mostra o relatório MoVing the Future, elaborado pela MV, multinacional líder em transformação digital na saúde. Em 2013, 55% das instituições de saúde da região Nordeste tinham acesso à internet; já em 2021 foi registrado acesso em 91% dos estabelecimentos. As regiões Sul e Sudeste já possuíam, em 2021, 99% das organizações do setor com acesso a computador e internet. Atualmente, 64% das organizações de saúde no Brasil possuem um mecanismo digital para agendamento de consultas.

A internet viabiliza o uso de soluções tecnológicas nas instituições de saúde trazendo diversos benefícios como a diminuição do desperdício de papeis, acompanhamento e agendamento das consultas pelo celular, eficiência no atendimento e no diagnóstico, praticidade no pagamento de serviços, entre outros. Diretor de Inovação da MV, Emerson Zarour enfatiza a importância da tecnologia na saúde. "A saúde digital impactou fortemente a jornada do paciente ao transformar a experiência da ida a um hospital. De forma disruptiva e com mais conectividade, a tecnologia melhorou a satisfação dos usuários e reduziu desperdícios operacionais", afirma.

Uma das soluções digitais mais usadas pelas organizações é o Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP), tecnologia utilizada para registrar e acompanhar a jornada do paciente ao longo de sua vida que compõe todos os seus dados da saúde. Segundo o levantamento do MoVing The Future, dos 1.429 hospitais, clientes MV, 90% usam o PEP da healthtech.

Head de Informática Clínica no Grupo Dasa, Leandro Miranda relata como o Prontuário Eletrônico colabora com o trabalho do médico. "A digitalização do prontuário facilita a vida do médico, que passa a prescrever mais fácil, preencher mais rápido e acompanhar a evolução do quadro do paciente, além de ter uma continuidade no atendimento. Antes, o prontuário em papel ia para o Serviço de Arquivamento Médico e Estatístico (SAME) em quatro dias: se a gente queria uma informação mais antiga tínhamos que buscar novamente, gerando um retrabalho", conta.

Apesar de grandes avanços, especialistas afirmam que esse é apenas o começo. Vice-presidente da MV, Alceu Alves comenta sobre o futuro da tecnologia na saúde e seus desafios. "A implementação do PEP é certamente um marco para a saúde digital, mas precisamos ainda avançar muito se quisermos ter tecnologias que verdadeiramente possam transformar a assistência." ressalta.

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TV ANHANGUERA

Médica diz que morte de enfermeira após lipoaspiração não tem relação com cirurgia 

https://globoplay.globo.com/v/11773311/

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Assessoria de Comunicação