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DESTAQUES

Entenda o porquê de os planos de saúde terem recebido aumento tão grande

Piso da enfermagem: Barroso e Mendes preveem negociação coletiva prévia no setor privado

Fim da gotinha? Saúde quer substituir vacina de reforço da pólio por dose injetável

Governo de SP confirma quarta morte por febre maculosa

Estudante de medicina morre após ser internada por tromboembolismo pulmonar

Hapvida NotreDame Intermédica e Senai Ceará lançam detector de frequência cardíaca fetal

A responsabilidade civil do médico pela prescrição de medicamentos off-label

Embriões humanos são criados sem óvulo e espermatozoide

Etarismo dificulta inserção de 50+ no mercado de trabalho

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Entenda o porquê de os planos de saúde terem recebido aumento tão grande

Com o aumento significativo do custo de planos de saúde, questiona-se muito o motivo para esses reajustes. Entenda aqui!


A cada ano, os usuários de planos de saúde se deparam com aumentos expressivos nos valores pagos. A partir disso, muitos questionam os motivos por trás desses reajustes e como isso impacta no bolso dos brasileiros.

De acordo com Emilio Puschmann, CEO da Amparo Saúde, primeira rede privada e independente de centros de (APS) no Brasil, existem diversos motivos que levam a esses aumentos. A explicação foi dada ao portal Saúde Business.

Assim, para entender melhor essa questão, vamos analisar alguns fatores que influenciam diretamente nos preços cada vez mais altos dos convênios.

Motivos para reajustes de planos de saúde

Um deles é o excesso de exames solicitados, muitos dos quais são desnecessários e geram gastos adicionais para as operadoras. Além disso, com a falta de um prontuário médico integrado, muitos acabam sendo repetidos, causando custos desnecessários.


Outro problema apontado por Puschmann são as internações e consultas prescindíveis. Estima-se que 30% dos gastos no Brasil com saúde correspondam a internações dispensáveis e fraudes nos convênios. Ademais, cerca de 80% das queixas dos pacientes têm solução com uma visita ao médico de família, sem a necessidade de ir a um pronto-socorro.

ANS autorizou reajuste para 2023

No último levantamento da (ANS), constatou-se que as empresas de planos de saúde tiveram um prejuízo operacional de R$ 11,7 bilhões em 2022. Portanto, isso reforçou a necessidade de adequação.

Assim, a ANS anunciou, na última segunda-feira (12), um aumento de 9,63%. Porém, no caso dos planos coletivos e por adesão, que não possuem teto de reajuste definido pela Agência, o acréscimo pode ultrapassar os 20%.

O percentual dos planos individuais e familiares é divulgado anualmente pela ANS, entre maio e junho, e vale para o período de maio de 2023 a abril de 2024. A fórmula usada para calcular a mudança leva em consideração a variação das despesas em saúde, ganhos de eficiência, a variação da receita por faixa etária e o IPCA/IBGE.

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JOTA INFO

Piso da enfermagem: Barroso e Mendes preveem negociação coletiva prévia no setor privado

Na retomada do julgamento do piso da enfermagem no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso juntou um voto complementar conjunto com o decano Gilmar Mendes um movimento inédito na Corte em que são previstas diversas diretrizes para a implementação da remuneração prevista pela Lei 14.434/2022. Além disso, os ministros fecham a porta para futuros pisos nacionais de outras categorias. Minutos depois, o julgamento foi interrompido pelo pedido de vista de Dias Toffoli.

O voto conjunto de Barroso e Mendes prevê uma regra importante para o pagamento do piso da enfermagem no setor privado. De acordo com os ministros, a implementação do piso nacional da enfermagem deverá ser precedida de negociação coletiva entre as partes, como exigência procedimental imprescindível, levando em conta a preocupação com demissões em massa ou prejuízos para os serviços de saúde. Leia a íntegra do voto conjunto de Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes.

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A ideia é admitir acordos, contratos e convenções coletivas que versem sobre o piso salarial previsto na Lei nº 14.434/2022, a fim de possibilitar a adequação do piso salarial à realidade dos diferentes hospitais e entidades de saúde pelo país. Atenua-se, assim, o risco de externalidades negativas, especialmente demissões em massa e prejuízo aos serviços de saúde, escrevem os ministros.



Se não houver acordo em 60 dias contados da data da publicação da ata do julgamento do STF, incidirá o aumento previsto na lei do piso da enfermagem.

Aplicação do piso da enfermagem para servidores estaduais e municipais

Já para os servidores públicos dos estados, Distrito Federal, municípios e de suas autarquias e fundações, bem como aos profissionais contratados por entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS, a implementação da diferença remuneratória resultante do piso nacional da enfermagem deve ocorrer na extensão do quanto disponibilizado, a título de assistência financeira complementar, pelo orçamento da União.

Diante de um quadro de insuficiência de assistência financeira, a União terá o dever de providenciar crédito suplementar. Não sendo tomada tal providência, não será exigível o pagamento por parte de Estados e Municípios e suas instrumentalidades, preveem os dois ministros.

Barroso e Mendes também escrevem que, uma vez disponibilizados os recursos financeiros suficientes, o pagamento do piso da enfermagem deverá ser proporcional nos casos de carga horária inferior a 8 horas de trabalho por dia ou 44 horas semanais.

Aplicação do piso da enfermagem para servidores da União

Já em relação aos servidores públicos civis da União, autarquias e fundações públicas federais, a implementação do piso salarial nacional deve ocorrer na forma prevista na Lei 14.434/2022.

Barroso e Mendes também externaram o entendimento de que há uma inconstitucionalização progressiva da fixação de pisos salariais nacionais. Em casos anteriores, envolvendo professores e agentes de saúde, tendo em vista, inclusive, o aporte de recursos pela União Federal, o Tribunal atuou de maneira deferente ao poder de conformação legislativa do Congresso Nacional. Porém, é importante deixar consignado que a generalização de pisos salariais nacionais coloca em risco grave o princípio federativo, que assegura a autonomia política, administrativa e financeira dos entes subnacionais (CF, arts. 1º, caput , 18, 25, 30 e 60 § 4º), e a livre-iniciativa, princípio fundamental e estruturante da ordem econômica (CF, arts. 1º, IV e 170, caput ). Por isso mesmo, outras iniciativas nessa direção passarão a ser vistas como potencialmente incompatíveis com a Constituição, escrevem os dois.

O voto divergente de Edson Fachin

O ministro Edson Fachin já havia votado para que o piso da enfermagem seja aplicado imediatamente. Ele argumenta que como a discussão envolve negociação sobre piso salarial, cuja previsão constitucional está expressa e, sem reserva legal, tem-se a impossibilidade de que a negociação coletiva sobreponha-se à vontade do legislador constituinte e ordinário, no particular.

A liberdade do empregador, seja ele um ente público ou uma empresa privada, quanto à restrição de direitos fundamentais dos cidadãos trabalhadores, está vinculada e comprometida com a noção de que a concretização dos direitos fundamentais requer a manutenção da rede de proteção social deferida ao cidadão-trabalhador, haja vista que, ausente valor constitucional que fundamente a restrição a um direito fundamental, as medidas restritivas, como é o caso da flexibilização do valor nacional do piso salarial, implicariam desfazimento do sistema constitucional de garantia de direitos sociais trabalhistas, que, em razão de sua condução à elevação da pessoa humana e de sua vida em sociedade, deve servir de orientação à atuação do Estado, escreveu Fachin. Leia a íntegra do voto.

O ministro pontua que medidas flexibilizadoras implicariam desfazimento do sistema constitucional de garantia de direitos sociais trabalhistas, e de esvaziamento da orientação à atuação negocial coletiva.

Histórico do piso da enfermagem

Em 12 de maio, Dia Internacional da Enfermagem, o Ministério da Saúde publicou uma portaria definindo o rateio de recursos para financiar o piso nacional da enfermagem nos estados e municípios. A publicação da norma em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) ocorreu horas depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionar o PLN 5/2023, que liberava R$ 7,3 bilhões para custear o piso da categoria.

Mas a Confederação Nacional de Municípios (CNM) argumenta que embora haja previsão de repasse de recursos aos municípios, os valores projetados se mostram insuficientes, uma vez que estudos realizados e juntados ao processo pela entidade demonstram que apenas na esfera municipal o impacto financeiro seria de R$ 10,5 bilhões.

Os valores do piso

O piso nacional da enfermagem foi estabelecido em R$ 4.750 para os profissionais de enfermagem; R$ 3.325 para os técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras. O piso se aplica tanto para trabalhadores dos setores público e privado.

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ISTOÉ

Fim da gotinha? Saúde quer substituir vacina de reforço da pólio por dose injetável

O Ministério da Saúde quer substituir a gotinha usada no reforço da vacina da poliomielite para um esquema totalmente injetável. A pasta pautará o tema em uma reunião da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização em julho. Atualmente, o esquema vacinal da pólio já utiliza três doses injetáveis e apenas o reforço é feito com as gotinhas. A justificativa é alinhar a rotina vacinal brasileira com o que é recomendado por organizações internacionais e reduzir a circulação do vírus.

A transição para o esquema total injetável já vinha sendo feita de forma gradual e, de acordo com fontes, a pasta pretende colocar a mudança totalmente em prática a partir do ano que vem. Ainda que as doses orais sejam substituídas, integrantes do ministério garantem que o mascote "Zé Gotinha" continuará sendo o símbolo do Programa Nacional de Imunizações.

A pasta tem ampliado a participação do personagem em eventos para reforçá-lo como símbolo de todas as campanhas de vacinação feitas pela pasta.
A intenção do Ministério da Saúde de substituir as gotinhas foi antecipada pela Folha de S.Paulo e confirmada pelo Estadão.

A visão é de que a extinção das gotinhas é uma recomendação científica consistente e significaria um avanço no sentido de interromper a circulação do vírus no país. Isso porque, enquanto a versão injetável utiliza o vírus inativado, as gotinhas utilizam uma versão atenuada do vírus, que acaba voltando para o meio ambiente por meio das fezes das crianças. Atualmente, o esquema vacinal contra pólio é ministrado aos dois, quatro e seis meses de vida por meio de uma injeção e, depois, reforçado aos 15 meses e aos 4 anos com as doses orais.

Apesar da tendência de mudança, a supressão das gotinhas é objeto de ponderações. Ainda que parte dos especialistas considerem a transição natural, há aqueles que destacam a possibilidade de que a utilização de doses injetáveis possa derrubar ainda mais a cobertura vacinal.

No ano passado, a cobertura vacinal contra a doença ficou na casa de 77,1%, bem distante da meta de 95%.
Outro fator preponderante, é a dificuldade de obter número suficiente de doses injetáveis no mercado. Integrantes do Ministério da Saúde afirmam, no entanto, que esse não seria um obstáculo já que as negociações começariam em tempo hábil.

Especialistas destacam que embora haja recomendação de organismos internacionais para transição, há ressalva de que a mudança seja feita com cautela, considerando inclusive os índices atuais de cobertura. "A retirada do uso da pólio oral é um tema ainda controverso e que divide opiniões. A própria OMS entende que os países devem ter muito cuidado na suspensão do uso da gotinha oral especialmente nos lugares onde a cobertura oral com vacina injetável não é boa, que é o nosso caso. No primeiro ano de vida temos só 70% das crianças com três doses. Corre o risco de reduzir mais ainda essa cobertura vacinal. Por outro lado, continuar usando pólio oral continua colocando vírus vivos no ambiente e correndo risco deles sofrerem mutações e causar paralisia também.
É um tema controverso, que divide opinião de especialistas e o cenário precisa ser debatido com muita profundidade num país tão diverso quanto o nosso, com tantas realidades de coberturas vacinais como a nossa", pondera Renato Kfouri, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações e membro da CTAI.

Em nota, o Ministério da Saúde informou que as estratégias de vacinação adotadas no Brasil, assim como os imunizantes indicados para cada público, levam em conta o avanço tecnológico do setor e novas evidências científicas, sempre discutidos no âmbito da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunizações (CTAI). "A substituição da vacina oral contra a poliomielite por uma versão mais aprimorada do imunizante deve ocorrer gradualmente a partir do próximo ano e após avaliação da CTAI"

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O HOJE

Governo de SP confirma quarta morte por febre maculosa

Adolescente de 16 anos esteve na Fazenda Santa Margarida

O Instituto Adolfo Lutz confirmou o diagnóstico de febre maculosa da adolescente de 16 anos, moradora de Campinas, que faleceu na terça-feira (13). No dia 27 de maio ela esteve no evento na Fazenda Santa Margarida, no distrito de Joaquim Egídio, local provável de infecção, onde outras três pessoas estiveram antes de morrerem esta semana em decorrência da doença.

Segundo a Secretaria de Saúde de Campinas, com as quatro mortes pela doença, a situação já se configura como um surto localizado. O distrito de Joaquim Egídio é mapeado como área de risco para febre maculosa.

De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, em 2023, foram registrados 17 casos de febre maculosa com oito óbitos, incluindo os quatro confirmados desde segunda-feira (12) e que estiveram no mesmo evento. Em 2022, foram registrados 63 casos, com 44 óbitos confirmados. Já em 2021, foram 87 casos e 48 óbitos.

Alerta

O alerta da secretaria estadual é para que as pessoas que estiveram na Fazenda Santa Margarida no período de 27 de maio a 11 de junho e apresentarem febre e dor pelo corpo, dor cabeça ou manchas avermelhadas pelo corpo, procure atendimento médico imediatamente e informe ao médico que estiveram na região.

A febre maculosa, também conhecida como doença do carrapato, é uma infecção febril de gravidade variável, com elevada taxa de letalidade. Causada por uma bactéria do gênero Rickettsia é transmitida pela picada do carrapato. O período de incubação da Febre Maculosa é de 2 a 14 dias, então o correto é considerar exposições ocorridas nos últimos 15 dias antecedentes ao início de sintomas.

Entre os cuidados a serem tomados para diminuir os riscos de contrair a doença então verificar frequentemente se há algum carrapato preso ao corpo, usar roupas claras e com manga longa, calça comprida e sapato fechado. Para retirar um carrapato da pele, seja de um humano ou de um animal, é preciso utilizar uma pinça delicadamente, torcendo o parasita até que a boca saia da pele. Isso porque a bactéria que causa a doença está na saliva e se ele for apertado ou esmagado, pode inocular mais saliva e assim aumentar o contato da vítima com a bactéria.

A doença não é transmitida diretamente de pessoa para pessoa pelo contato e seus sintomas podem ser facilmente confundidos com outras doenças que causam febre alta. Em humanos, a enfermidade caracteriza-se por febre e máculas (manchas) vermelhas no corpo. Além disso, há sinais de fraqueza, dor de cabeça, muscular e nas articulações, tudo de início súbito.

Se não for tratada, a doença pode levar à morte rapidamente. Se diagnosticada rapidamente e tratada com antibiótico específico nos três dias iniciais de manifestações clínicas, a doença tem cura. Porém, depois que a bactéria se espalha pelas células que formam os vasos sanguíneos, o caso pode se tornar irreversível.

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Estudante de medicina morre após ser internada por tromboembolismo pulmonar

O pai de Samya ainda relatou que, com o quadro agravado pelas paradas cardíacas e a falta de oxigênio no cérebro, a jovem ficou um mês internada na UTI.

Estudante de medicina de 22 morre nesta quarta-feira (14/6), após ter ficado um mês internada em Goiânia por conta de um tromboembolismo pulmonar. Samya Bucar era natural de Guaraí, no Tocantins, mas vivia em Goiás há mais de 3 anos, ela estava prestes a terminar a faculdade, concluído o curso no próximo ano. De acordo com o pai da estudante, Sebastião Bucar, a jovem chegou a ter sete paradas cardíacas no dia em que foi internada. Ele também declarou que a filha não tinha nenhuma doença ou fator de risco preexistente.

Samya estava cursando medicina em uma universidade particular de Goiás. Ela estudava em Goianésia, onde também morava com o filho de 2 anos e 3 meses e o companheiro, pai da criança.

Ao g1, Sebastião contou que a filha havia passado mal no dia 17 de maio em Anápolis, onde fazia o internato de medicina. Ela foi internada na cidade, depois de dois dias Samya foi levada para um hospital particular de Goiânia, dando entrada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em estado grave.

O pai de Samya ainda relatou que, com o quadro agravado pelas paradas cardíacas e a falta de oxigênio no cérebro, a jovem ficou um mês internada na UTI.

A estudante teve a morte constatada na quarta-feira (14/6). O corpo dela chegou em Guaraí, na madrugada desta quinta-feira (15/6), onde é velada. O sepultamento está previsto para às 9h desta sexta-feira (16/6).

A universidade de Rio Verde se manifestou pesar pela morte da jovem, por meio de nota:

“O Reitor da Universidade de Rio Verde – UniRV, professor Alberto Barella Netto, em nome da Reitoria e de toda a comunidade acadêmica, manifesta pesar pelo falecimento da acadêmica do 10º período da Faculdade de Medicina, Campus Goianésia, Samya Coelho Brito Bucar, ocorrido nesta quarta-feira, dia 14 de junho.

Neste momento de dor, a UniRV manifesta a sua solidariedade aos familiares e amigos e roga a Deus para que possa lhes trazer conforto.”

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ESPAÇO LIVRE

Hapvida NotreDame Intermédica e Senai Ceará lançam detector de frequência cardíaca fetal

Com uma tecnologia 100% brasileira e o objetivo de identificar alterações e prevenir riscos à saúde de bebês e suas mães, o Hapvida NotreDame Intermédica e o Senai Ceará lançaram nesta quarta-feira (7), em São Paulo (SP), um novo detector de frequência cardíaca fetal com machine learning integrado para identificar alterações súbitas como as relacionadas a taquicardia, bradicardia e desacelerações tardias.

Com a transmissão de dados e análise do sinal da atividade cardíaca fetal em tempo real, o detector permite que as equipes médicas avaliem com maior suporte a saúde do bebê e tomem medidas necessárias para prevenir possíveis complicações, oferecendo, assim, confiança e tranquilidade tanto para a mãe quanto para os profissionais envolvidos no acompanhamento da gestação. A tecnologia foi consolidada após pesquisas científicas rigorosas e desenvolvimento compartilhado, atendendo a todos os requisitos da Anvisa para registro oficial do equipamento, detalha Denise Cordeiro, diretora-médica de ginecologia e obstetrícia do Hapvida NotreDame Intermédica.

Outro diferencial do detector é a capacidade de inteligência artificial maior, permitindo que gestantes em localidades distantes dos grandes centros sejam acompanhadas em tempo real e remotamente por especialistas em qualquer lugar do país, eliminando o tempo de espera por diagnósticos e prescrição de tratamento médico.

Durante o lançamento, o vice-presidente de Operações do Hapvida NotreDame Intermédica, Anderson Nascimento, ressaltou o objetivo primordial da companhia de garantir um atendimento de qualidade e permitir que cada vez mais pessoas tenham acesso à saúde. "Nossa luta diária é justamente para garantir isso. E nesse sentido o novo detector de frequência fetal tem papel fundamental no âmbito da saúde obstétrica."

O equipamento já está em uso em mais de 25 maternidades da rede hospitalar da operadora de saúde, e teve pedido de patente apresentado ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial. O DFCF-22 Anteparto está registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária e três empresas já negociam a sua produção em escala industrial.

Produção nacional em parceria com o Senai Ceará

O diretor de engenharia do Hapvida NotreDame Intermédica, Marcelo Fontenele, explica que o desafio era desenvolver um detector de frequência cardíaca fetal com machine learning e que tivesse preço mais acessível a soluções similares no mercado. "Então, propusemos esse desafio ao Senai Ceará e conseguimos um equipamento com tecnologia ainda mais precisa do que prevíamos a um décimo do custo do mercado.

O funcionamento da parte técnica do dispositivo é explicada pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará, Ricardo Cavalcante, a quem o Senai Ceará está ligado. "O dispositivo apresenta internamente duas placas eletrônicas. O sinal obtido na primeira placa passa por processo de amplificação para que seja possível o profissional de saúde ouvir o resultado da contração ventricular do coração do bebê. Já na segunda placa, acontecem as etapas de processamento e tratamento do sinal."

Na prática, segundo Marcelo Fontenele, a emissão do sinal do detector é o grande diferencial: Isso é possível devido à interoperabilidade do aparelho com diversas tecnologias. Os dados processados da atividade cardíaca fetal são enviados via wi-fi para que seja possível o monitoramento e armazenamento em prontuário eletrônico, além de outras finalidades clínicas. Como exemplo, uma mãe no interior da Bahia poderá ter os dados do seu exame integrados a um prontuário eletrônico acompanhado por especialistas em outras cidades, como Salvador, Rio ou São Paulo, à distância. Alia-se a isso, a detecção de padrões incomuns que podem ser riscos de taquicardia, braquicardia e desacelerações tardias.

Outra novidade em relação ao equipamento está na relação custo-benefício. O DFCF-22 custa um décimo do valor de um modelo similar. O equipamento traz mais tecnologia embarcada e capacidade de predição e projeção de cenários a um custo de R$ 2,7 mil - 91% inferior ao de equipamentos similares, que não saem por menos de R$ 30 mil.

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PORTAL VARADA

A responsabilidade civil do médico pela prescrição de medicamentos off-label

Ana Paula Oriola De Raeffray*

Franco Mauro Russo Brugioni*

A responsabilidade civil dos médicos e empresas farmacêuticas pela prescrição de medicamentos off-label é um tema complexo e relevante no campo da saúde. A prescrição off-label ocorre quando um medicamento é utilizado de uma maneira não aprovada pelas autoridades regulatórias, seja por indicação de dose, via de administração, faixa etária ou condição clínica diferente daquelas para as quais o medicamento foi originalmente aprovado.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) define o uso off-label como o de medicamento, material ou qualquer outra espécie de tecnologia em saúde, para indicação que não está descrita na bula ou manual registrado na ANVISA ou disponibilizado pelo fabricante (artigo 4º, X, da RN 465/2021).

A própria ANS, na mesma RN 465/2021, permite às operadoras de planos de saúde suplementar excluir do âmbito da cobertura contratual os tratamentos off-label, com exceção aos casos nos quais houver aprovação de sua disponibilização no Sistema Único de Saúde (SUS), nos moldes definidos no disposto no inciso I do parágrafo único do art. 19-T da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, incluído pela Lei nº 14.313, de 21 de março de 2022, e dos §§ 6& amp; amp; ordm; e 7º do art. 15 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, incluído pelo Decreto nº 11.161, de 4 de agosto de 2022.

Mesmo assim, o Poder Judiciário tem entendido pela obrigatoriedade da cobertura, sob o argumento de que a negativa, em tais casos, seria abusiva porque caberia exclusivamente ao médico assistente e não à operadora a definição do tratamento mais adequado, ainda que experimental ou off-label (exemplo recente: AgInt no AREsp 2166381/STJ).

Com isso, verifica-se que os médicos acabam desempenhando um papel crucial na prescrição de tratamentos off-label, pois têm a autoridade - referendada pelo próprio Poder Judiciário - de decidir quais são apropriados para os seus pacientes. Nesse ponto, é que surge a responsabilidade, cuja modalidade aqui tratada é a civil.

A responsabilidade civil dos médicos, pela prescrição off-label - que ficou ainda mais evidenciada por tal prática para o tratamento de COVID-19, pode surgir, em situações em que o paciente venha a sofrer danos, como resultado do uso do medicamento fora das indicações aprovadas. Isso pode incluir reações adversas graves, agravamento da condição médica, efeitos colaterais imprevistos ou, até mesmo, a falta de eficácia do tratamento.

Comprovando-se a prescrição médica sem evidências científicas sólidas que sustentem a sua eficácia, o dano causado ao paciente e o nexo de causalidade entre a prescrição e o dano, estará configurada a situação de imprudência, negligência ou imperícia a demonstrar ato ilícito indenizável e, portanto, responsabilização civil.

Por isso, é de suma importância que os médicos baseiem-se em evidências científicas robustas que sustentem a eficácia e a segurança do uso off-label, bem como a obtenção do consentimento informado do paciente.

*Ana Paula Oriola de Raeffray - advogada, sócia do escritório Raeffray Brugioni. Doutora em Direito pela PUC-SP. Vice-presidente do Instituto de Previdência Complementar e Saúde Suplementar - IPCOM. Membro e Diretora Científica da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social. Membro Titular da Câmara de Recursos da Previdência

Complementar - CRPC.

*Franco Mauro Russo Brugioni - advogado, sócio do escritório Raeffray Brugioni. MBA em Gestão e Business Law pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Relator Vice-Presidente da Terceira Turma Disciplinar do Tribunal de Ética Disciplinar da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo.

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JORNAL OPÇÃO

Embriões humanos são criados sem óvulo e espermatozoide

A descoberta contribuem ara descobrir a causa biológica dos abortos espontâneos

Embriões humanos sintéticos foram desenvolvidos pelos cientistas da Universidade de Cambridge, no Reino Unido, e do Instituto de Tecnologia da Califórnia, nos Estados Unidos.

A descoberta representam uma conquista histórica na ciência, contribuindo com pesquisas sobre distúrbios genéticos raros e causas biológicas que levam mulheres a sofrerem abortos espontâneos.

Oe embriões se assemelham aos dos primeiros estágios do desenvolvimento humano, mas ainda, não tem cérebro ou um coração, mas incluem células que formam a placenta, o saco vitelino e o próprio embrião.

A descoberta foi apresentada na última quarta-feira, 14, em uma reunião da Sociedade Internacional para Pesquisa de Células-Tronco em Boston, nos EUA.

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AGÊNCIA BRASIL

Etarismo dificulta inserção de 50+ no mercado de trabalho

Uma pesquisa da empresa Ernst & Young e a agência Maturi de 2022, realizada em quase 200 empresas no Brasil, mostrou o perfil do mercado de trabalho para pessoas com mais de 50 anos. A maioria das companhias pesquisadas tem de 6% a 10% de pessoas com mais de 50 anos em seu quadro funcional. Segundo o estudo, 78% das empresas consideram-se etaristas e têm barreiras para contratação de trabalhadores nessa faixa de idade.

A Ernst & Young é especializada em auditorias, impostos e consultoria e a agência Maturi, em treinamento de profissionais com mais de 50 anos e conexão com empresas interessadas na contratação dessas pessoas. A Maturi conta atualmente com mais de 200 mil profissionais e cerca de 750 companhias parceiras cadastrados na sua base.

O envelhecimento da força de trabalho no país é um desafio que o Brasil terá que enfrentar. Com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estudo Ernst & Young e Maturi, revelou que, de 2012 a 2019, a parcela da população com mais de 50 anos saiu de 23% para 28%. Estimativas indicam que até 2040 seis em cada dez trabalhadores brasileiros terão mais de 45 anos de idade. Os números do IBGE mostram que, em 17 milhões de famílias brasileiras, o sustento econômico fica por conta de pessoas com mais de 60 anos.

O fundador da agência Maturi, Mórris Litvak, disse que no início ela se chamava MaturiJobs, mas, com o tempo, foi ampliando suas ações e, desde 2020, é conhecida por Maturi. “Maturi é muito mais do que Jobs porque a gente fala também de empreendedorismo, muitas formas de trabalho. E ainda tem todo o desafio de mudar essa cultura das empresas, porque o número de vagas ainda é pequeno”, afirmou Litvak, em entrevista ao repórter Vladimir Platonov da TV Brasil.

Segundo Litvak, a dificuldade de inserção no mercado de trabalho pode partir da própria pessoa, que se considera velha para procurar emprego. “Existe muito o que a gente chama de autoetarismo, que é a pessoa com preconceito até com a própria idade, por se achar velha e achar que aprender a fazer algo é coisa de jovem. O autopreconceito também é um erro porque hoje, vive-se muito [e a pessoa] não pode se limitar. Pelo contrário, juntar as experiências pode ser um grande diferencial”, afirmou.

Para ele, o mercado de trabalho brasileiro não está preparado para a demanda, que é cada vez maior, diante do envelhecimento populacional e da expectativa de vida, que vem aumentando.

“O preconceito ainda é muito forte no mercado de trabalho. É uma coisa que faz parte da nossa cultura como um todo, mas no mercado de trabalho, é ainda pior. O que precisa ser feito é educar. Muito a gente faz na Maturi: sensibilização, conscientização sobre o tema para entenderem a importância e até urgência de mudar essa cultura etarista e como isso pode ser benéfico para a empresa”, afirmou. Litvak disse que a conscientização pode ser até uma questão estratégica para as companhias.

O consultor destacou que o perfil do profissional com mais de 50 anos é de maturidade e foco no trabalho, além da experiência de vida. “Normalmente, pessoas com esta idade já têm filhos criados, têm sua casa e estão trabalhando por propósito e valorizam muito a oportunidade que têm. É uma grande vantagem e acaba sendo um exemplo para os mais jovens.”

Ele contou que começou a dar mais atenção à questão ao observar o comportamento da avó, que trabalhou até idade avançada e era muito ativa. “Estava muito bem enquanto trabalhava, aos 82 anos, Quando parou, a saúde dela decaiu muito. Eu já tinha feito trabalho voluntário em casa de repouso e me interessava pelo assunto. Comecei a estudar, descobri que o mundo estava envelhecendo, o Brasil, mais rápido, e pouco se falava sobre isso dez anos para trás.”, Litvak ressaltou que a questão de trabalho provocava uma dor muito grande no sentido de que a idade pesava para as pessoas se manterem ou se recolocarem no mercado de trabalho.

Empregadores

Desde o ano passado, a rede de supermercados Assaí Atacadista tem um Programa 50+, criado com o objetivo de “ampliar a faixa etária de inclusão e estender o programa a todas as áreas da companhia, visando aumentar a empregabilidade dos(as) profissionais 50+, além de desenvolver suas habilidades e competências de forma contínua”.

Além do programa, o Assaí desenvolve ações para manter um banco de talentos na plataforma Gupy, que é destinada às inscrições de talentos 50+. Junto a isso, o grupo também faz ‘campanhas e ações de letramento, treinamentos, sensibilizações e conscientização a todos(as) os(as) seus(suas) colaboradores(as), que geram aprendizagem e contribuem para o combate ao preconceito e à discriminação”.

Conforme dados da rede de supermercados, na passagem de 2020 para 2022, o número de colaboradores com mais de 50 anos no quadro funcional da empresa aumentou 90%.

A gerente do Departamento de Pessoal dos Supermercados Super Pax Rede Economia, Raquel Araújo, disse que a empresa não tem uma política específica para contratar pessoas com mais de 50 anos, mas emprega muitos profissionais nesta faixa de idade. “Elas vêm com uma bagagem diferente, outra perspectiva, outro comprometimento”, disse à Agência Brasil.

Segundo Raquel, muitos clientes se identificam com colaboradores mais experientes, e a empresa fica bem-vista no mercado. Ao mesmo tempo, a convivência com os empregados mais jovens resulta em uma troca de experiências que agrada às duas partes. “Nessa troca de experiências, os jovens aprendem algumas coisas, levam outras e fica muito legal”, completou, informando que a rede tem nove lojas nas regiões norte e oeste da capital do Rio de Janeiro.

A Secretaria de Estado de Trabalho e Renda do governo do Rio de Janeiro tem um programa que orienta empresas no processo de contratação de pessoas com mais de 50 anos, mas, no momento, não está em atividade.

Na prefeitura do Rio, a Secretaria Municipal de Trabalho e Renda gerencia o banco de empregos que recebe currículos de candidatos de diversas idades. A pasta tem ainda uma lista com empresas parceiras que informam de quais profissionais e especializações estão precisando para contratação. Para a secretaria, a troca de informações resulta em um grau de inserção bem-sucedido.

Para este ano, a secretaria prepara o lançamento de um projeto piloto de fomento ao empreendedorismo 60+, que, em princípio, vai atender 40 idosos.

“Com a crescente demanda de empresas por trabalhadores com perfil 50+ estamos trabalhando para aumentar a captação de vagas para este público em nossas empresas parceiras. Inserimos no nosso plano de trabalho para 2023/2024 o recorte etário no rol de novos projetos de empregabilidade. Já temos casos de sucesso nesta faixa etária, mas agora queremos escalar, começando com um projeto piloto em parceria com o Instituto Besouro de Fomento ao Empreendedorismo 60+, atendendo inicialmente 40 profissionais”, informou o secretário Everton Gomes à Agência Brasil.

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Assessoria de Comunicação