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DESTAQUES

Planos de saúde: relatório que atualiza lei do setor será apresentado hoje. Veja o que pode mudar

Advogados acionam CRM e Cremego por negligência em face de casos de violência obstétrica

Justiça determina intervenção em abrigo investigado por dopar idosos para não aumentar número de cuidadores

Criança de 6 anos morre após ser picada por escorpião dentro de casa, em Morrinhos

Custo de tratamento de câncer sobe 400% em 4 anos

JUNHO VERDE: comunidade médica alerta para a conscientização sobre o câncer renal

SUS tem fila de mais de 1 milhão de cirurgias eletivas

Covid-19: Anvisa renova autorização de vacinas e medicamentos de uso emergencial

Sonho virou pesadelo: mulher perde o braço depois de lipoescultura

O GLOBO

Planos de saúde: relatório que atualiza lei do setor será apresentado hoje. Veja o que pode mudar

O deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA) apresenta nesta quarta-feira, às 14h, em audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, o relatório sobre o Projeto de Lei 7.419, de 2006, que trata da atualização da Lei dos Planos de Saúde.


O texto do relator vai propor que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determine um limite para os reajustes dos planos coletivos, que atendem 41,6 milhões dos 50,5 milhões de beneficiários da saúde suplementar. Hoje, a Lei dos Planos de Saúde só prevê limites aos reajustes de planos individuais.

Duarte Júnior antecipou ao GLOBO que pretende também acabar com a possibilidade da rescisão unilateral desse tipo de contrato pelas operadoras.

Segundo o relator, o projeto de lei, parado há 17 anos, pode ser votado ainda este mês, pois já foi aprovada a tramitação em regime de urgência.



Confira os principais pontos do relatório

Cálculo do reajuste deverá ser feito pelas operadoras reunindo todos os usuários de planos coletivos da sua carteira e não por cada contrato como é hoje;O percentual máximo de reajuste nos contratos coletivos será determinado pela ANS, assim como acontece com os planos individuais;Uma fórmula de cálculo para os contratos coletivos deverá ser desenvolvida para dar mais clareza aos critérios que levam ao percentual de aumento;Será vedada a rescisão unilateral de contratos coletivos pelas operadoras;O prazo para rescisão por inadimplência será de 90 dias consecutivos. Hoje, a suspensão do contrato pode ser feita quando se contabilizam 60 dias de atrasos, consecutivos ao não, num prazo de 12 meses;A ANS passaria a regular, além das operadoras, os prestadores de serviços, como hospitais, clínicas e laboratórios. Para tanto, será preciso mudar a lei que criou a agência reguladora para ampliar seus poderes;Será proposto o aperfeiçoamento dos critérios para alteração da rede hospitalar dos planos. Entre as mudanças, estaria a obrigatoriedade de comunicação direta ao consumidor de qualquer mudança.

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ROTA JURÍDICA

Advogados acionam CRM e Cremego por negligência em face de casos de violência obstétrica

Um grupo de advogados de Goiás, São Paulo e do Paraná ingressou, no último dia 02 de junho, com uma Ação Popular contra o Conselho Federal de Medicina e contra o Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás, criticando o que consideram uma postura negligente em face da violência obstétrica noticiada.

Também é repudiado o misógino negacionismo das entidades diante dos padrões científicos e normativos da OMS, da Organização das Nações Unidas, do Conselho Nacional de Justiça, e do CNS, protestando pelo fim imediato das campanhas de desinformação, pela determinação de campanhas de conscientização, pela regulamentação de normas de proteção a gestante em suas áreas de atuação, assim como pela condenação das autarquias em danos morais coletivos.

Segundo os advogados, a Ação Popular fundamenta-se na defesa da moralidade administrativa, na proteção jurisdicional em face do negacionismo científico e normativo com esteio na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (ADI 6421/DF), na condenação do Estado Brasileiro no caso CEDAW/ONU Alyne vs. Brazil, no Protocolo n.º 122/2021 do Conselho Nacional de Justiça, na Recomendação n.º 24/2019 do Conselho Nacional de Saúde, além de diversos outros precedentes normativos e jurisprudenciais nacionais e internacionais.

O processo judicial foi autuado sob o n.º 1032306-10.2023.4.01.3500, distribuído a 8ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado de Goiás, aguardando a análise das tutelas de urgência pleiteadas.

A Ação Popular foi construída e protocolada pelos advogados Valéria Eunice Mori Machado, Ovídio Inácio Ferreira Neto, Mônica Mori Machado, Gislaine Paes Rocha, Bruna Thayse Silva Gomes, e Débora Nicodemo.

Nota do Cremego

Ao Rota Jurídica, o Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) lamenta e repudia o uso extremamente equivocado do termo “violência obstétrica” em casos de denúncias de supostas agressões a pacientes durante atendimento pré-natal, de parto ou pós-parto.

Para o Cremego, quando se fala em “violência obstétrica”, o trabalho dos médicos assistentes é colocado em xeque, sem que seja considerada a melhor indicação clínica e cirúrgica para as pacientes, procedimentos que, algumas vezes, podem ser vistos por leigos como “violentos”.

Segundo a instituição, o caso torna-se ainda mais grave quando acusações de “violência obstétrica” partem de advogados, que deveriam buscar mais informações sobre as práticas antes de partirem para acusações infundadas contra médicos ou Conselhos de Medicina. “Acusações que somente reforçam a visão equivocada sobre um assunto sério e que envolve a vida de mães e bebês”, frisa.

Se há falhas no atendimento obstétrico, diz o Cremego, elas devem ser apuradas e, quando confirmadas, punidas pelos Conselhos de Medicina e pela Justiça. “Porém, ações como essas em nada contribuem para melhorar a assistência às gestantes”, afirma, acrescentando que o Cremego está de portas abertas para receber, orientar e debater o tema com advogados.

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PORTAL G1

Justiça determina intervenção em abrigo investigado por dopar idosos para não aumentar número de cuidadores

Gestora do local foi retirada do cargo a pedido do Ministério Público (MP). A delegada afirmou que investigações irão continuar.

Por Pedro Moura

A gestora do abrigo suspeito de dopar idosos para não aumentar o número de cuidadores, em Valparaíso de Goiás, no Entorno do Distrito Federal, foi retirada do cargo após uma intervenção civil, que foi acatada pela Justiça a pedido do Ministério Público (MP). A Polícia Civil (PC), segundo a delegada Samya Nogueira, também participou da ação dando apoio caso houvesse resistência por parte do local.

O g1 entrou em contato com a Casa de Jacó Lar de Idosos para que se posicionassem, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

Mesmo com a troca de gestão realizada nesta terça-feira (6), as investigações continuarão, de acordo com a delegada. O abrigo é suspeito de praticar maus-tratos contra os internos, além de usar medicações fora do receituário.

“Estamos esperando os resultados dos laudos e também vamos ouvir as testemunhas. Apareceram outras famílias querendo representar contra o abrigo”, contou.

Câmeras de segurança

Para investigar os crimes, a delegada recolheu as câmeras de segurança do lar de idosos. As filmagens foram trazidas para a Polícia Técnico-Científica, em Goiânia, onde passam por uma perícia. A delegada também ouviu as duas funcionárias que trabalhavam no local à noite.

“Foi confirmado que eles maceravam os remédios em um pilão e davam aos idosos”, afirma.

Denúncia anônima

A delegada afirma que, inicialmente, uma denúncia anônima informou que os idosos eram vítimas de maus-tratos, negligência, violência psicológica e que oito internos teriam morrido devido a superdosagem de medicamentos. Entretanto, a investigadora explica que, durante uma visita ao abrigo, a polícia verificou apenas os maus-tratos e os medicamentos sem receitas.

“Nós fomos durante o dia e não encontramos evidências de idosos dopados. Então, voltamos à noite”, diz. Durante a visita, a polícia encontrou 38 pacientes aos cuidados de apenas dois funcionários. Sobre as mortes, a delegada diz que as perícias não confirmaram a informação. “Foi feita uma perícia, que deu resultado inconclusivo para a superdosagem de medicamentos”, diz.

Nogueira detalha que a denúncia dizia oito mortes, porém, a perícia foi feita em apenas um idoso, pois os familiares das outras sete possíveis vítimas não procuraram a polícia.

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Criança de 6 anos morre após ser picada por escorpião dentro de casa, em Morrinhos

Lorenzo chegou a ser levado para um hospital de Goiânia, mas não resistiu. O velório acontece em Morrinhos, na manhã desta terça-feira (6).

Por Ton Paulo, g1 Goiás

Um menino de apenas 6 anos morreu, na última segunda-feira (5), após ser picado por um escorpião quando estava dentro de casa, em Morrinhos, região Sul do estado. Lorenzo Ferreira de Almeida chegou a ser levada para o Hospital de Doenças Tropicais (HDT), em Goiânia, mas não resistiu.

Lorenzo deu entrada na emergência do Hospital Municipal de Morrinhos no sábado, 3 de junho, com "com quadro de vômitos, hiperemia (aumento de circulação do sangue em determinada região do corpo) e fraqueza". "Estava consciente, sem dor no local da picada", informou a unidade.

No mesmo dia, o menino foi transferido para o HDT e, segundo um tio, chegou a ficar na unidade de terapia intensiva (UTI) e teve piora em seu quadro, mesmo com a administração do antídoto para o veneno do escorpião.

O velório de Lorenzo acontece na manhã desta terça-feira (6), em Morrinhos. O sepultamento no Cemitério Municipal São Francisco de Assis está previsto para ocorrer às 17h.

“Você é um guerreiro!”

Pelas redes sociais, Bruna Cristynna, mãe de Lorenzo compartilhou homenagens para o filho publicadas por várias pessoas. “Olha, filho, quantas pessoas vão sentir sua falta... Você é um guerreiro! Agora você é a estrelinha mais linda do céu.”

“Você é perfeito demais para estar nesse mundo. Por isso Deus te chamou para perto Dele”, escreveu.

Também pelas redes sociais, a Prefeitura de Morrinhos divulgou uma nota de pesar pela morte da criança. “Pedimos a todos que, neste momento e profunda dor, direcionem suas preces para que toda sua família seja confortada”.

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AGÊNCIA BRASIL

Custo de tratamento de câncer sobe 400% em 4 anos

Os gastos com tratamento de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS) somaram R$ 4 bilhões em 2022, o que representou 3% dos recursos totais destinados à saúde no Brasil. Esse valor inclui os procedimentos ambulatoriais, internações e cirurgias.

Na comparação com 2020, primeiro ano da pandemia, houve crescimento de 14% nos investimentos feitos na área de oncologia. Os dados estão no estudo "Quanto custa o câncer?", produto da parceria entre o Observatório de Oncologia, o Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz (CEE) e o Movimento Todos Juntos Contra o Câncer.

O estudo também mostra que, nos últimos quatro anos, aumentou em 400% o custo médio dos procedimentos de tratamento da doença, como a quimioterapia, radioterapia e imunoterapia. Um procedimento que em 2018 custava R$ 151,33, por exemplo, passou para R$ 758,93 em 2022. A alta é justificada, em parte, pelo diagnóstico tardio de alguns tipos de neoplasias, a incorporação de novos medicamentos e o impacto da pandemia no sistema de saúde.

Se os custos aumentaram, o número de procedimentos ambulatoriais diminuiu 74% em cinco anos: foram 15 milhões em 2022 e 4 milhões em 2018. Os cânceres de mama, próstata, pulmão, cólon e reto foram responsáveis por 54% do total de recursos usados para tratamento oncológico no SUS em 2022.

Espaço Publicitário

O Instituto Nacional do Câncer (Inca) calcula que cerca de 17% dos óbitos no Brasil ocorrem em decorrência de câncer, uma média anual de 200 mil mortes. A doença é a principal causa de morte em 606 municípios do país. A estimativa do INCA é que, entre 2023 e 2025, a média anual de pessoas acometidas pela doença será de 704 mil por ano.

Esses e outros dados do estudo vão ser apresentados no 8º Fórum Big Data em Oncologia, evento a ser realizado 13 de junho, na sede da Fiocruz, no Rio de Janeiro. A proposta é reunir especialistas para debater os custos do tratamento nos diferentes estágios do câncer, discutir a incorporação e o acesso a novos medicamentos, além de trazer reflexões sobre o investimento na atenção básica como forma de economizar recursos a longo prazo.

Um acordo de cooperação entre o Inca e a Fiocruz vai ser assinado na cerimônia de abertura do evento. A ideia é que as duas instituições trabalhem em tópicos de interesse comum.

Outro destaque da programação é o lançamento da 2ª edição do Prêmio Internacional Fiocruz/Servier. Ele é voltado para a promoção de pesquisas que desenvolvam terapias inovadoras para os pacientes com câncer. Três vencedores dividirão o valor de 150 mil euros (cerca de R$ 840 mil), que devem ser usados ao longo de dois anos. O processo de seleção vai ter a participação da Sociedade Brasileira de Oncologia (SBOC) e do Inca.

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PARANÁ SHOP

JUNHO VERDE: comunidade médica alerta para a conscientização sobre o câncer renal

Em 40% dos casos a doença é descoberta em estágio avançado. Sinais e sintomas silenciosos dificultam o diagnóstico precoce.

O câncer de rim está entre os 10 tipos de tumores malignos mais frequentes entre homens e mulheres. Para o público masculino, o risco de desenvolver a doença é de 1 em 45. Já entre o público feminino esta estatística é menor, sendo 1 para 82. Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde) aqui no Brasil cerca de 12 mil novos casos, além de 4 mil mortes pela doença, são registrados ao ano.

Em 40% dos casos, a doença é descoberta já em estágio avançado, pois os sinais e sintomas costumam ser silenciosos. "São sintomas que podem ser confundidos com outra coisa: dor lombar, perda de peso, falta de apetite. O principal alerta é o sangue na urina e, mesmo assim, muitas pessoas acabam buscando outras especialidades e não vão direto ao urologista. A verdade é que não existe um exame preventivo para o diagnóstico precoce, o que faz a diferença é o monitoramento ágil da saúde", alerta Dr. Gustavo Smaniotto - radio oncologista do RADION (Instituto de Oncologia e Radioterapia de Curitiba) uma das clínicas de referência em todo o país no tratamento radioterápico.

Dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA) mostram que entre os brasileiros o principal tipo de câncer que pode atingir o rim, correspondendo a aproximadamente 75% dos casos, é o carcinoma de células claras (CCR). Essa variação é também conhecida como adenocarcinoma. "Geralmente a doença acomete pessoas acima de 64 anos, sendo mais frequente entre os homens. Os fatores de risco são pressão alta, tabagismo, sedentarismo, além de outros casos de câncer na família", alerta Dr. Gustavo.

Se o paciente perceber qualquer alteração, deve imediatamente procurar um especialista e - se indicado - fazer uma biópsia para diagnóstico final. "É o urologista o profissional responsável por fechar o diagnóstico", informa o profissional.

Tratamento

O tratamento para o tumor renal depende do tipo de câncer e estágio da doença. Vale lembrar que o SUS oferece tratamento para a doença e, conforme a Lei, o paciente com câncer deve iniciar seu tratamento em 60 dias. Entre as opções de tratamento estão a cirurgia, radioterapia, quimioterapia e medicamentos que podem ser administrados por via oral ou diretamente na corrente sanguínea.

"A radioterapia é um tratamento paliativo para tratar casos nos quais o estado geral de saúde do paciente já não permite a realização da cirurgia. É uma técnica que alivia os sintomas tais como dor, sangramento ou problemas provocados pelas metástases", finaliza Dr. Gustavo.

LEI DOS 60 DIAS: O paciente com câncer tem direito de se submeter ao primeiro tratamento no SUS, no prazo de até 60 dias contados a partir do dia em que for assinado o diagnóstico em laudo patológico ou em prazo menor, conforme a necessidade terapêutica do caso registrada em prontuário único.

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FOLHA DE S.PAULO

SUS tem fila de mais de 1 milhão de cirurgias eletivas

Programa busca reduzir em 45% o total de procedimentos parados; casos de catarata são os mais comuns à espera

SAÚDE PÚBLICA

Mais de 1 milhão de procedimentos cirúrgicos eletivos (não urgentes) estão travados no SUS em todo o Brasil, aponta relatório do Ministério da Saúde divulga do na última sexta-feira (2). Os dados foram repassados por todos os estados e pelo Distrito Federal para a pasta por causa de um programa, instaurado em fevereiro, que busca di minuir essa espera.

Goiás é o que tem a maior fila, com 125 mil cirurgias. Em seguida aparecem São Paulo (111 mil) e Rio Grande do Sul (108 mil). No total, a Saúde pretende repassar cerca de R$ 600 milhões aos governos estaduais e do DF. Segundo as estimativas, esse investimento deve reduzir em cerca de 45% o total de procedimentos parados. Até agora, a pasta direcionou um terço da verba total.

Especialistas apontam que parte desse represa mento se deveu à pandemia, quando eram realizadas apenas cirurgias de urgência, em detrimento das eletivas. A cirurgia de catara ta é a mais comum entre as que aguardam no SUS- são 167 mil pacientes no pais.

O ministério disse que acompanhará a evolução da fila e que o programa pode durar até 2024.

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RÁDIO ITATIAIA

Covid-19: Anvisa renova autorização de vacinas e medicamentos de uso emergencial

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou resolução que permite a utilização de medicamentos e vacinas autorizados para uso emergencial durante a pandemia de covid-19.Â

Em nota, a agência destacou que, com o fim da emergência de saúde pública de importância nacional, a norma que estabelecia regras para concessão e manutenção das autorizações de uso emergencial perdeu a vigência. Â

Comercialização

"Para que medicamentos e vacinas aprovados por meio dessas autorizações ainda possam ser utilizados, a Anvisa publicou a nova norma, permitindo o uso, a distribuição e a comercialização desses produtos, desde que tenham sido fabricados até o último dia 21 de maio", esclarece a decisão.Â

A nova resolução reconhece que os medicamentos e as vacinas mantêm sua eficácia e segurança e seguem com avaliação positiva na relação benefícios x riscos.

Confira a lista abaixo:Â

- vacina Comirnaty bivalente BA.1Â

- vacina Comirnaty bivalente BA.4/BA.5Â

- vacina CoronaVacÂ

- medicamento Sotrovimabe e Lagevrio (molnupiravir)Â

- medicamento Paxlovid (nirmatrelvir + ritonavir)Â

Ainda segundo a Anvisa, para que continuem a ser fabricados após 21 de maio, esses produtos precisam ter seu registro definitivo solicitado pelas empresas. Â

"Até o momento, as vacinas CoronaVac e Comirnaty bivalente BA.4/BA.5, além do medicamento Paxlovid, já possuem pedido de registro em análise", finalizou a Anvisa.

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TV RECORD

Sonho virou pesadelo: mulher perde o braço depois de lipoescultura

Uma tatuadora denuncia que teve que amputar o braço depois de receber um medicamento na veia. o procedimento foi feito depois de uma cirurgia plástica.

https://www.youtube.com/watch?v=sMfm9SrHVhA

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Assessoria de Comunicação