ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.

DESTAQUES

FenaSaúde: cenário da saúde suplementar é crítico e impacta reajuste dos planos de saúde

Comissão no Congresso aprova R$ 7,3 bilhões para governo bancar novo piso da enfermagem

Brasil é o 5º país com a maior expectativa de vida da América Latina

Ministério da Saúde lança campanha contra malária

Aparecida oferta serviços de pré-natal gratuitos para gestantes

DPE recomenda liberação imediata de prontuário médico a mulheres em Goiânia

Saúde orienta sobre vacina bivalente público acima de 18 anos em Goiás

Empresa de saúde de Goias descumpre contrato de R$ 22 milhoes para abertura de leitos de UTI em MT

Fraude no pedido de reembolso ao plano de saúde pode levar até à demissão

Polícia quer ouvir médicos de todos os hospitais que atenderam passista que perdeu o braço após cirurgia de retirada de mioma

Mudança da personalidade jurídica do Ipasgo é sancionada por Ronaldo Caiado

ESTADÃO

FenaSaúde: cenário da saúde suplementar é crítico e impacta reajuste dos planos de saúde

Com prejuízo operacional de R$ 11,5 bilhões e resultado financeiro líquido positivo de R$ 1,5 milhões, segundo dados divulgados ma segunda-feira, 24, pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os planos de saúde médico-hospitalares tiveram em 2022 o pior resultado desde o início da série histórica feita pela agência, em 2001. Apesar de o quarto trimestre ter apresentado prejuízo operacional menor em relação aos três anteriores do ano passado - 1º tri (-R$ 1,1 bilhão), 2º tri (-R$ 4,4 bilhões) e 3º tri (-R$ 5,5 bilhões) -, o setor já acumula 7 trimestres negativos seguidos.

Entre 2021 e 2022, as receitas tiveram variação positiva de 5,6%, enquanto as despesas das operadoras aumentaram na ordem de 11,1%. "A relação entre receitas e despesas do setor vive um grande desequilíbrio", avalia a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa 13 grupos de operadoras de planos e seguros privados de assistência à saúde.

Diante dos resultados, a federação considera o cenário crítico e alerta para o impacto nos reajustes dos planos de saúde. A divulgação do índice de reajuste dos planos individuais e familiares deve ocorrer em maio.

Outro destaque negativo de 2022, na visão da FenaSaúde, é a sinistralidade dos planos médico-hospitalares. Um dos principais indicadores do setor, o índice foi de 89,21% no quarto trimestre. O porcentual indica que a cada R$ 100 da receita das operadoras de planos saúde no trimestre, R$ 89,21 foram destinados ao pagamento de despesas assistenciais com consultas, exames, internações, cirurgias, entre outros. No terceiro trimestre o índice chegou a 93,2%.

De acordo com a entidade, entre os fatores que impactam esses resultados estão o crescimento da frequência de uso dos planos de saúde; o fim da limitação de consultas e sessões de terapias ambulatoriais com fonoaudiólogos, psicólogos, entre outros; o aumento do preço de insumos médicos; a obrigatoriedade de oferta de tratamentos cada vez mais caros, com doses a cifras milionárias; a ocorrência de fraudes; e a judicialização.

"A saúde suplementar sofre efeitos diretos do descompasso entre receitas e despesas e do aumento dos custos dos tratamentos de saúde, medicamentos, procedimentos hospitalares e terapias. Essa escalada deve impactar diretamente no índice de reajustes dos planos. O cenário coloca em risco o equilíbrio do sistema, o que pode levar à saída de milhares de beneficiários, sobrecarregando ainda mais o SUS", avalia a diretora-executiva da FenaSaúde, Vera Valente.

A executiva pontua que tal cenário tende a se agravar com a alteração do caráter taxativo do rol, promulgada em setembro de 2022, que criou, segundo Valente, "condicionantes frágeis e subjetivas de cobertura".

"Precisamos buscar soluções que visem o uso racional dos recursos dos planos de saúde e promovam a eficiência operacional da saúde suplementar. E isso só será possível a partir da soma de esforços de todos os agentes da cadeia de serviços em saúde, como as operadoras, os prestadores de serviço e os fornecedores, com o apoio da própria sociedade, que é a principal beneficiada por um sistema que ajuda a desafogar o sistema público de saúde, oferecendo assistência médica a 50,4 milhões de pessoas", finaliza a diretora-executiva da FenaSaúde.

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BLOG DO BG

Comissão no Congresso aprova R$ 7,3 bilhões para governo bancar novo piso da enfermagem

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (25) um crédito especial de R$ 7,3 bilhões no orçamento deste ano para que o Ministério da Saúde assuma o pagamento do piso salarial da enfermagem a partir de maio. O dinheiro previsto será usado para ajudar estados, municípios e o Distrito Federal a pagar o salário dos profissionais.

A proposta (PLN 5/23) também beneficia técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.

A lei define que a remuneração mínimos dos enfermeiros será de R$ 4.750. Os técnicos de enfermagem deverão receber 70% desse valor (R$ 3.325), e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375).

O piso foi instituído em 2022 a partir da aprovação de um projeto de lei no Congresso Nacional e sancionado em agosto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

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DIÁRIO DO ESTADO

Brasil é o 5º país com a maior expectativa de vida da América Latina

Anos de vida dos brasileiros tiveram um aumento de 40% nos últimos anos. Brasil é superado pela Argentina, com 75 anos

A expectativa de vida dos brasileiros cresceu 40% nos últimos 60 anos. De acordo com dados da Organização das Nações Unidas (ONU), a perspectiva diante dos fatores atuais no país garante que o brasileiro pode viver 74 anos, em média. 

A expectativa de vida é o indicador que avalia quantos anos um indivíduo pode viver com base nas condições econômicas, sociais, políticas e de saúde pública no país. 

Em relação às últimas seis décadas, os brasileiros foram superados pelos chineses com o tempo esperado de vida e seguem à frente apenas dos indianos. Em relação ao Japão, líder do ranking, a diferença supera dez anos. 

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Já em comparação a América do Sul, o Brasil é o 5º país com maior expectativa de vida, sendo superado pela Argentina com 75,8 anos. 

Top 10 

Em relação às maiores economias mundiais, o Brasil contém uma assimetria gritante. De acordo com estatística da ONU e do Banco Mundial, espera-se que um japonês possa viver em média 84,6 anos e que um italiano chegue aos 82,3. Já um brasileiro pode alcançar 74 anos e um indiano os 70,1. 

Já em crescimento nas últimas seis décadas pode-se dizer que as nações historicamente mais ricas (Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Alemanha, França e Itália) ficam abaixo dos 20%. A única exceção é o Japão, que tem um crescimento de 25% no índice. 

Nos países emergentes, a aceleração é bem mais rápida. No Brasil, a expectativa de vida cresceu 40% nos últimos anos. A porcentagem é ainda maior na Índia (55%) e na China (134%).

O rápido aumento na porcentagem destes países se deve ao fato do impacto que algumas medidas têm em regiões menos desenvolvidas, através de políticas de redução da mortalidade infantil, de vacinação, de saneamento básico e atenção à saúde. Isso gera um amplo efeito na expectativa de vida das pessoas. 

Por sua vez, os países mais ricos enfrentam problemas como doenças infecciosas e a alta frequência de óbitos precoces de crianças, superados há tempo por países menos favorecidos. 

Estes países têm como principal desafio lidar com os ajustes finos das doenças crônicas não transmissíveis, que são típicas do envelhecimento e do estilo de vida moderno, como a obesidade, o câncer, a hipertensão e o diabetes. 

Estes programas de diagnóstico e tratamento eficazes para essas enfermidades, o efeito dessa melhora no tempo de vida dos cidadãos será naturalmente tímido.

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O HOJE

Ministério da Saúde lança campanha contra malária

Ação tem foco na Região Amazônica, com 99% dos casos no país

O Ministério da Saúde (MS) lançou nesta terça-feira (25/4) uma campanha voltada para a prevenção e combate à malária. Com o slogan O combate à malária acontece com a participação de todos: cidadãos, comunidade e governo, a campanha tem como foco a Região Amazônica, que concentra 99% dos casos no país. A doença, cuja incidência ocorre nas populações de maior vulnerabilidade social, representa um grande problema de saúde pública no país. A data marca o Dia Mundial de Luta Contra a Malária e os 20 anos de atuação do Programa Nacional de Prevenção e Controle da Malária.

Em 2019, o Brasil registrou mais 153 mil casos de malária; em 202 0 foram 143 mil; em 2021, 193 mil casos e em 2022, foram registrados 129 mil casos da doença e 50 óbitos. Dados preliminares da pasta, mostram que nos dois primeiros meses de 2023, já foram registrados 21.273 casos, um aumento de 12,2% em relação ao mesmo período do ano passado.

Segundo o MS, a campanha de publicidade será veiculada na televisão, rádio, internet, redes sociais e outdoors nos estados da Região Amazônica (AC, AM, AP, MA, MT, PA, RO, RR e TO). A campanha será divulgada também em carros e barcos de som, para que a informação chegue à população das localidades mais vulneráveis.

A malária, também conhecida como impaludismo, paludismo, febre palustre, febre intermitente, febre terçã benigna, febre terçã maligna, é transmitida por meio da picada da fêmea do mosquito do gênero Anopheles infectada por uma ou mais espécies de protozoário do gênero Plasmodium.

A doença tem cura e o tratamento é eficaz, simples e gratuito. Entretanto, a doença pode evoluir para suas formas graves se não for diagnosticada e tratada de forma oportuna e adequada.

O Plasmodium falciparum é considerado o mais agressivo, por ser associado à forma grave da doença, cujos sintomas são: prostração, alteração da consciência, dispneia ou hiperventilação, convulsões, hipotensão arterial ou choque e hemorragias.

No Brasil, 30 municípios concentraram 80% dos casos da doença. Considerando apenas malária por P. falciparum, 16 municípios concentram 80% dos casos. Na região extra-amazônica, composta pelas demais unidades federativas, as ações se concentram em evitar a transmissão autóctone (local).

A diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do MS, Alda Cruz, disse que a campanha vai ser veiculada nas regiões, consideradas especiais e mais afetadas, com foco em alertas, as formas de prevenção e tratamento da doença.

“O dever de casa é diagnosticar e tratar todos os casos de forma adequada e oportuna, com a realização das atividades de prevenção e controle, incluindo educação em saúde e evitar o restabelecimento nas áreas sem transmissão autóctone nos últimos três anos, que vem sendo implementado na região extra-amazônica”, destacou.

Alda informou que todos os medicamentos para o tratamento de malária estão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) e que o ministério distribuiu 171,9 mil testes, para atender estados da federação e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Outros 300 mil testes serão entregues em duas etapas ao longo do ano de 2023. Ainda para este ano, o SUS está preparado para tratar mais de 800 mil pessoas com a doença, incluindo malária grave.

Os dados do MS, mostram que houve, entre 2021 e 2022, uma redução na transmissão de malária em áreas especiais, a exceção da área de garimpo, que apresentou um aumento de 11, 4% dos casos, passando de 20.554, em 2021, para 22.889 no ano seguinte.

Na área rural, o número de casos caiu de 50.896 para 47.621, uma redução no período de 6,4%; no assentamento houve  diminuição de 7.727 para 6.961, queda de 9,9%; na área urbana o número de casos caiu de 11.976 para 10.483, redução de 12,5%; e na área indígena a queda foi de 15,7%, passando de 46.048 para 38.807.

Para a oficial nacional de malária e doenças neglicenciadas da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Sheila Rodovalho, é preciso ter atenção detalhada porque a forma de transmissão da doença varia em cada área. Ela destacou que a organização estuda fortalecer o apoio para a equipe nacional que trabalha na área, especialmente no estado do Amapá.

“Estamos avaliando um apoio para fortalecer a equipe nacional, mas também em um estado específico que estamos trabalhando hoje, que é o Amapá. É um estado que conseguimos identificar várias situações: temos área indígena, temos garimpo, ribeirinhos, temos áreas de fronteira onde tem uma ameaça de resistência a medicamentos”, disse.

A secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do MS, Ethel Maciel, disse que, além da campanha, a pasta deve lançar nos próximos dias, um plano estratégico de combate à malária específico para a Amazônia Legal. Entre as ações que devem ser realizada estão a capacitação de lideranças para a eliminação da doença.

“Trabalharemos nessas duas frentes: um plano específico visando o preenchimento de alguns vazios, tanto na vigilância quanto na assistência. Quando olhamos a distribuição, inclusive dos equipamentos de saúde no Brasil, eles são um tanto diferenciados por região e a Região Norte é aquela que precisamos olhar de forma diferenciada para efetivar a equidade em saúde”, explicou.

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GAZETA DO ESTADO

Aparecida oferta serviços de pré-natal gratuitos para gestantes

Com foco na proteção e no bem-estar das grávidas e dos bebês, a Secretaria de Saúde de Aparecida (SMS) oferta acompanhamento e serviços gratuitos para as gestantes da cidade. Todas as mulheres com suspeita ou confirmação de gravidez podem buscar informações e atendimento na Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima, sem necessidade de agendamento. O ideal, segundo os gestores da pasta, é que o pré-natal se inicie antes da 12ª semana de gravidez para diminuir riscos, aprimorar a assistência prestada e fortalecer o vínculo entre as gestantes e os profissionais.

“A oferta de serviços começa antes mesmo da confirmação da gestação. Todas as mulheres com suspeita de gravidez podem realizar gratuitamente na rede pública municipal o exame Beta hCG, que indica se a mulher está ou não esperando um bebê. O pedido do exame é feito diretamente nas UBS´s da cidade, sem necessidade de agendamento e mediante avaliação dos profissionais. Tudo bem rápido e sem burocracia. Caso se confirme a gestação, o acompanhamento é iniciado de imediato. Aquelas mulheres que já têm a confirmação da gravidez também devem iniciar o pré-natal o mais rápido possível”, convoca o secretário de Saúde Alessandro Magalhães.

O gestor lembra ainda que em Aparecida, além da assistência de rotina nos postos de saúde, desde julho do ano passado, de forma inovadora no Estado e até no País, a SMS realiza o tele monitoramento das grávidas. “É um tipo de acompanhamento a mais, que aumenta a segurança, evita filas e facilita o acesso à rede. Com isso, também buscamos a redução das taxas de mortalidade infantil, fetal e materna. E, quando necessário, nossas equipes realizam a busca ativa das gestantes, indo até suas residências”, comunica Alessandro Magalhães.

Onde fazer o pré-natal 

O superintendente de Atenção à Saúde, Gustavo Assunção, informa que, quando uma moradora de Aparecida suspeita ou tem a confirmação de sua gravidez, ela deve procurar, sem necessidade de agendamento e o quanto antes, uma das 42 UBS´s do município, de segunda a sexta, das 8 às 17h, para ser avaliada e também realizar o Teste da Mamãe, feito após coleta sanguínea e que identifica doenças que afetam a mãe e o bebê. “Com a gravidez confirmada, a paciente é orientada e começa a ser acompanhada presencialmente na unidade e também monitorada pela Central de Telemedicina logo no primeiro trimestre da gestação”, complementa.

Ainda em relação ao tele monitoramento das gestantes, Gustavo enfatiza que a iniciativa é excelente porque permite um acompanhamento mais amplo do estado físico e emocional da grávida, soluciona dúvidas e permite o agendamento de consultas presenciais sempre que necessário, inclusive no puerpério. “Porém, sempre frisamos que esse serviço não substitui as consultas presenciais nas unidades. Trata-se de uma ferramenta de excelência, uma estratégia adicional para aperfeiçoar a assistência às grávidas”, ressalta.

Cuidado no tempo certo

Para a chefe de Atenção aos Ciclos da Vida da SMS, Marilya Rodrigues Reis, é imprescindível reforçar a importância do pré-natal pois ele é fundamental para uma gestação e um parto saudáveis e sem complicações para a mãe e o bebê. Ela relata que essa conscientização se faz ainda mais importante porque “as gestantes de Aparecida têm iniciado o pré-natal muito tardiamente, comparecendo às unidades de saúde com a gravidez muito avançada. O ideal é que esse acompanhamento seja iniciado antes da 12ª semana de gestação”.

Marilya Rodrigues ressalta que o pré-natal, acompanhamento feito por profissionais de medicina e enfermagem e equipes de apoio nas unidades, se seguido corretamente pelas gestantes, reduz riscos de partos prematuros, nascimento de crianças com baixo peso, complicações em decorrência de hipertensão arterial, bem como da transmissão vertical de patologias como o HIV, sífilis e hepatites.

Estratégia bem-sucedida

Lúcia Pacheco, da equipe de coordenação médica da SMS, detalha que o tele monitoramento do pré-natal tem facilitado o acesso das grávidas a alguns serviços, tais como encaminhamentos para odontologia e pedidos de exames básicos, e, com o apoio do Agendamento Municipal de Consultas (0800-646-1590), tem agilizado a marcação de consultas, inclusive para os recém-nascidos. “Além disso, a SMS firmou uma parceria com os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS’s) para encontrar gestantes que porventura não tenham iniciado o pré-natal em tempo oportuno ou que não têm comparecido às consultas”, adiciona.

Atualmente, com 4.540 mulheres sendo acompanhadas, o serviço consiste em ligações telefônicas trimestrais feitas pela equipe da Central de Telemedicina durante os 3 trimestres da gestação, sendo intensificadas, se necessário, para ligações semanais a partir da 37ª semana gestacional e se estendendo até o puerpério.

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A REDAÇÃO

DPE recomenda liberação imediata de prontuário médico a mulheres em Goiânia

Ludymila Siqueira

Goiânia - A Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO) recomendou, na segunda-feira (24/4), que a Secretaria de Saúde de Goiânia (SMS) libere de forma imediata os prontuários médicos a mulheres que denunciam violência obstétrica na Capital. A ação se deu após as vítimas relatarem dificuldades para que as maternidades públicas do município forneçam o documento. A pasta tem prazo de dez dias para apresentar respostas. 

Na recomendação, a DPE afirma que é vedado ao médico “negar acesso ao prontuário e deixar de fornecer cópia quando solicitada pelo paciente".  Além disso, foi reforçado no documento que o direito está garantido pelo Código de Defesa do Consumidor, como consta no artigo 72 e que o não cumprimento poderá acarretar em pena de seis meses a um ano de detenção ou multa.

A ação foi assinada pelo o Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem), a 6ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial da Capital e o Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH). 

Histórico

De acordo com a DPE, foram registradas denúncias de violência obstétrica ocorridas nas maternidades públicas da capital nos últimos meses. Uma das alegações apresentadas pelas vítimas é a recusa da unidade de saúde em fornecer o prontuário médico. 

A Secretaria de Saúde informou, após conversas diretas com uma das maternidades envolvidas,  que o fornecimento do prontuário é disponibilizado sem “rigorismo formal”. A pasta encaminhou à DPE um fluxograma com todo o processo pelo qual passa a liberação do prontuário, que dependendo dos casos pode ser liberado em 20 dias. No entanto, a Defensoria Pública destacou que a disponibilização deve ser imediata.

Agora, a Secretaria tem o prazo de dez dias para informar por escrito à coordenação do Nudem sobre as medidas que serão tomadas para efetivar a recomendação. Caso não obtenha resposta, serão tomadas providências extrajudiciais e judiciais cabíveis serão aplicadas.

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Saúde orienta sobre vacina bivalente público acima de 18 anos em Goiás

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO), orienta as 246 prefeituras do Estado a ampliar a faixa etária para receber a vacina bivalente contra a covid-19 para maiores de 18 anos. A recomendação segue novas diretrizes apresentadas pelo Ministério da Saúde, no início da noite desta segunda-feira (24/4), com o objetivo de aumentar o número de imunizados em todo o Brasil.
 
Segundo a nota técnica divulgada pelo Ministério, todas as pessoas maiores de idade, independentemente de comorbidades, que tenham tomado ao menos duas doses do esquema primário com a vacina monovalente ou como dose de reforço, dentro de um intervalo mínimo de quatro meses, devem receber doses do imunobiológico.
 
A mudança nos parâmetros considera a disponibilidade de doses da vacina bivalente e a oportunidade de atualização da resposta imunológica da população. A proteção abrange a variante Ômicron e suas subvariantes. Os 246 municípios do Estado estão abastecidos com o imunizante desde a realização da primeira fase da campanha.
 
A superintendente de Vigilância em Saúde da SES-GO, Flúvia Amorim, afirma que todos os municípios estão preparados. Segundo ela, Goiás recebeu 751.584 doses e mais de 571 mil doses já foram entregues às prefeituras. “Até o momento apenas 249.399 doses da vacina bivalente foram aplicadas em Goiás, atingindo apenas 15,5% de cobertura vacinal”, informa.

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FOLHA MAX

Empresa de saúde de Goias descumpre contrato de R$ 22 milhoes para abertura de leitos de UTI em MT

A Organização Goiana de Terapia Intensiva (OGTI), vencedora da licitação para a abertura de leitos pediátricos de UTI no Hospital Regional de Sinop, descumpriu o contrato firmado com a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) e inviabilizou a abertura dos novos leitos. O prazo para a empresa apresentar todos os documentos exigidos em contrato era 31 de março.

A OGTI apresentou a documentação não integral no dia 30 de março e, em 06 de abril, o Hospital Regional notificou a prestadora pelo descumprimento dos prazos contratuais. Com o objetivo de encontrar uma solução para a questão, a SES acionou a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

"Infelizmente a empresa não conseguiu arcar com o combinado e não podemos simplesmente infringir as normas. Por essa razão, acionamos a PGE", disse o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo.

Após o parecer da PGE, a SES irá informar como procederá para abertura dos novos leitos. Em 22 de março de 2023, a SES anunciou a abertura de 30 leitos pediátricos no Hospital Regional de Sinop em 30 dias.

O anúncio previa 10 leitos de UTI pediátrica, 15 leitos pediátricos em Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) e 5 leitos de retaguarda infantil no hospital. A Secretaria ainda previu o investimento de R$ 22 milhões por ano nesta ação.

Na região de Saúde do Teles Pires, a SES já oferta leitos de UTI neonatal no Hospital Santo Antônio, em Sinop, e leitos de UTI pediátrica no Hospital Regional Hilda Strenger Ribeiro, em Nova Mutum.

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SUPER NOTÍCIA ONLINE

Fraude no pedido de reembolso ao plano de saúde pode levar até à demissão

Acredite: há quem empreste sua carteirinha do convênio para outra pessoa fazer uma consulta em seu lugar. Em março, o Itaú demitiu 80 funcionários por fraude na utilização do plano de saúde. Segundo o banco, eles teriam dado um golpe na solicitação de reembolso. O uso incorreto dos serviços das operadoras de saúde é apontado pelo setor como um dos fatores do prejuízo histórico de R$ 11,5 bilhões em 2022, divulgado nessa segunda-feira (24) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Em outubro do ano passado, a FenaSaúde, que representa as maiores operadoras do setor, denunciou ao Ministério Público uma empresa de fachada, criada para aplicar esse tipo de golpe em larga escala. Os reembolsos fraudulentos chegaram a cerca de R$ 40 milhões. "As fraudes impactam na sustentabilidade do sistema de saúde, na previsibilidade de gastos por parte dos planos e tem efeito direto na assistência aos beneficiários, uma vez que as operadoras precisam estabelecer critérios cada vez mais rígidos para garantir a segurança do paciente", observa Vera Valente, diretora-executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde).

Há uma defasagem de pesquisas mais atuais sobre o prejuízo causado por fraudes no setor, mas segundo um estudo realizado em 2017 pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), quase R$ 28 bilhões dos gastos das operadoras médicos-hospitalares do país com contas hospitalares e exames foram consumidos indevidamente por fraudes e desperdícios com procedimentos desnecessários. "Certamente, a situação se agravou nos últimos anos", avalia Valente.

A lista dos golpes é extensa, mas entre os mais comuns estão o uso de dados pessoais por terceiros, empréstimo de carteirinha, fracionamento de recibo, omissão ou falsificação de dados pessoais, falso estado clínico e fraudes virtuais.

Alessandro Acayaba de Toledo, presidente da Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (ANAB), esclarece que as fraudes têm se concentrado muito nos planos de seguro, porque existe a possibilidade de reembolso das despesas médicas. Um golpe bastante comum, segundo Toledo, é fruto de um acordo entre paciente e médico, quando as consultas particulares custam mais do que o valor que o beneficiário teria direito no reembolso. Nestes casos, o profissional emite mais de uma nota fiscal, após 30 dias, para que a pessoa tenha direito a praticamente a integralidade do valor da consulta.

Os beneficiários precisam ficar atentos porque fraudes podem levar a penalidades diversas, multas e até reembolso aos planos pelos gastos indevidos, alerta Mariana Resende Batista Mansur, advogada especialista em direito à saúde. "Há a possibilidade ainda de ter o contrato com o plano de saúde rescindido e responder a processos na esfera cível e criminal. A pessoa que utilizou da carteirinha 'emprestada' também poderá responder a processos, como o crime de estelionato", explica.

Assim como foi feito no caso do Itaú, dependendo da conduta do empregado, a fraude pode ser caracterizada como falta grave ao contrato de trabalho. "O que pode gerar a demissão por justa causa do trabalhador", destaca a advogada.

A Lei 9656/1998, que trata sobre os planos de saúde, prevê ainda que, em caso de fraude ou má-fé do beneficiário, o plano pode negar eventual cobertura ou mesmo realizar o encerramento do contrato. "Contudo, a Lei 9.656/1998 veda expressamente a suspensão ou rescisão unilateral do contrato, em qualquer hipótese, durante a ocorrência de internação do titular", pondera Mansur.

Tecnologia é usada contra fraudes na utilização dos planos

Segundo a Anab, as operadoras de saúde têm avançado no uso de tecnologias para evitar as fraudes cada dia mais recorrentes. "Temos, por exemplo, a questão da biometria", lembra Alessandro Toledo, presidente da associação. Há ainda outras manobras que pedem uma documentação adicional para evitar o uso indevido dos serviços das operadoras por terceiros.

Desde o último ano, a FenaSaúde também tem intensificado uma série de ações para coibir as fraudes. Além de formalizar notícias-crime ao Ministério Público de São Paulo, que culminaram na abertura de nove inquéritos policiais, a entidade criou uma gerência de prevenção e combate às fraudes e tem realizado diversos eventos e ações para debater o cenário, além de promover a conscientização do público. Em março, durante o Dia do Consumidor, foi lançada a campanha Saúde Sem Fraude (www.saudesemfraude.com.br), que tem o objetivo de orientar a sociedade sobre os impactos das práticas fraudulentas ao sistema de saúde.

Entenda quais são as fraudes mais comuns na utilização dos planos de saúde:

Uso de dados pessoais de terceiros

Há beneficiários que são induzidos a compartilhar seu login e senha de acesso ao aplicativo do plano de saúde com a promessa de ajuda para realizar algum processo junto à operadora. Com posse desses dados, terceiros podem ter acesso a informações pessoais e utilizá-las de forma inadequada, por exemplo, para alterar a conta bancária vinculada ao reembolso ou para solicitar reembolso de procedimentos não realizados.

Empréstimo de carteirinha

A carteirinha do plano é pessoal e intransferível. Quando uma pessoa se passa por outra para usar o plano de saúde de um terceiro, está cometendo crime.

Fracionamento de recibo

É quando uma única consulta ou procedimento é realizado, mas emite-se mais de um recibo ou nota fiscal, com o objetivo de conseguir um reembolso total mais alto. O pedido de reembolso deve informar corretamente o procedimento ou a consulta realizada, assim como o valor efetivamente desembolsado.

Informações falsas na contratação do plano

A omissão ou falsificação de dados pessoais como idade, condições pessoais de saúde ou vínculos empregatícios, para contratação de plano de saúde ou obtenção de vantagens contratuais, é fraude.

Reembolso assistido ou auxiliado

O chamado "reembolso assistido" geralmente é oferecido em troca da cessão de dados pessoais dos beneficiários, como o login e senha de acesso ao portal do cliente na operadora de plano de saúde. O beneficiário recebe como promessa a "facilitação' do processo de pedido de reembolso".

Reembolso sem desembolso

Muitas vezes o beneficiário é estimulado a realizar um atendimento fora da rede credenciada, sob a promessa de que não precisará fazer qualquer pagamento pela consulta ou procedimento. No entanto, para que o beneficiário tenha direito ao reembolso, é necessário que tenha pagado previamente os valores dos serviços de saúde.

Falso estado clínico

A alteração do estado clínico do paciente (classificação da doença no pedido médico) para solicitar procedimentos desnecessários, excessivos ou não cobertos pelos planos de saúde - por exemplo, para fins estéticos -, além de ser fraude, muitas vezes coloca a saúde do paciente em risco.

Golpes virtuais

Criar sites falsos ou outros recursos para emitir ou alterar boletos é crime. Nesses casos, o dinheiro depositado é desviado para a conta dos fraudadores, afetando diretamente os beneficiários.

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O GLOBO

Polícia quer ouvir médicos de todos os hospitais que atenderam passista que perdeu o braço após cirurgia de retirada de mioma

O primeiro cirurgião que operou a passista da Grande Rio, Alessandra dos Santos Silva, de 35 anos, que teve o braço amputado após complicação de uma cirurgia de retirada de mioma, prestou depoimento no final da manhã desta terça-feira. Gustavo Machado depôs na condição de testemunha auxiliando nas investigações da 64ª DP (São João de Meriti). O médico negou qualquer negligência no Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart e disse que houve um problema vascular que levou a retirada do útero de Alessandra. A polícia quer ouvir os médicos dos outras hospitais onde ela passou. Ao comparecer ao Hospital Municipal Souza Aguiar, na tarde desta terça-feira, para uma consulta de revisão de outro procedimento, realizado na barriga, a paciente voltou a acusar a unidade da Baixada de erro médico e cobrou justiça.



Em nota, a Fundação Saúde, que administra o Hospital da Mulher Heloneida Studart e o Instituto Estadual de Cardiologia Aluizio de Castro, faz um levantamento detalhado do atendimento dado a Alessandra e informa que "em 3 de fevereiro, às 14h, ela foi submetida a cirurgia para retirada dos 17 miomas, com preservação do útero, ovários e trompas, numa tentativa de respeitar seu desejo de engravidar". O órgão expressa ainda solidariedade "com a paciente e sua família e ressalta que Alessandra foi atendida durante todo seu período de internação por especialistas e tendo acesso aos tratamentos e medicamentos necessários para a preservação da sua vida" (Leia ao fim desta matéria a íntegra da nota).



- Graças a Deus agora está tudo bem, mas tem sido tudo muito difícil. Só espero que a justiça seja feita. Vamos aguardar. Não tem como não ter sido erro médico. Está claro isso - apontou a passista.

Alessandra foi internada no Hospital da Mulher para a retirada de um mioma no útero. Durante a cirurgia teve o órgão retirado, ao que o médico Gustavo Machado, na delegacia, contou ter sido em decorrência de um "problema vascular". Durante o depoimento, segundo o delegado titular da 64ª DP, Bruno Enrique de Abreu Menezes, o cirurgião afirmou que a decisão de amputar parte do braço esquerdo da paciente foi tomada na segunda unidade para onde ela foi levada, o Instituto Aloysio de Castro, em Laranjeiras, na Zona Sul do Rio.

A passista fez a operação para a retirada do mioma no dia 3 de fevereiro deste ano, após seis meses de espera desde a detecção da necessidade de cirurgia. No fim do mesmo dia, uma hemorragia foi detectada e a equipe médica avisa da necessidade de nova operação, desta vez para uma histerectomia total (retira completa do útero). Os procedimentos foram explicados pelo cirurgião em depoimento.



- Ele (o médico)está explicando o procedimento médico, como foi feita a cirurgia. Da cirurgia da retirada do mioma agravou para uma histerectomia, e teve que retirar o útero da paciente. Pós-operatório teve um agravamento na parte vascular, identificado o problema vascular, foi encaminhada para o hospital com a especialidade nesse caso, e nesse segundo hospital é que foi feito o procedimento de retirada do membro. Então, ele não tem como explicar o porquê. A gente vai ouvir o médico do segundo hospital, para entender qual foi o quadro clínico com que ela chegou e como ele decidiu a amputação do membro - disse o delegado da 64ª DP em entrevista ao RJTV, da TV Globo.

O delegado esclareceu que o ginecologista e um outro médico do CTI para onde Alessandra foi levada foram ouvidos, mas que espera ouvir os profissionais do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, a segunda unidade onde a passista passou e onde foi feita a amputação do braço.



- Esse primeiro médico não sabe o que levou o segundo a amputar o membro. Mas existe uma evolução de quadro da paciente, a gente ainda não sabe se houve negligência ou uma imperícia, é algo que só a conclusão médico jurídica vai poder apontar - disse o delegado.

Equipes da Polícia Civil estiveram na segunda-feira no Hospital da Mulher para requisitar o prontuário médico e agendar a data para que os médicos prestassem depoimentos. Os profissionais compareceram à delegacia nesta terça-feira espontaneamente. Numa outra fase da investigação, serão requisitados os prontuários das outras unidades de saúde por onde a passista passou após a cirurgia, além dos depoimentos dos outros médicos envolvidos.

- O próximo passo vai ser, requisitar e receber o prontuário dos outros hospitais e também ouvir os médicos que prestaram atendimento nesses outros hospitais.

O delegado disse ser muito cedo para concluir que houve imprudência ou uma negligência. O prontuário médico do Hospital da Mulher vai ser encaminhado ao Instituto Médico-Legal, que deverá dar o parecer .

O Souza Aguiar foi a última unidade por onde a paciente passou. Lá ela permaneceu um por um mês, de 4 de março a 4 de abril, para tratar de uma infecção na barriga, segundo disse, resultado o primeiro atendimento no hospital da Baixada. Ontem retornou à unidade para consulta de revisão e retirada dos pontos. A passista, que tem 1,83m de altura, está andando curvada e com dificuldade. Ela chegou ao hospital acompanhada da mãe, Ana Maria. Alessandra disse que não pretendia tornar público o seu caso, mas resolveu fazê-lo para encorajar outras pessoas que passam pela mesma situação.

- As pessoas precisam ter coragem para falar. Se todos fizerem isso, essa coisa vai acabar. Esse tipo de erro destrói sonhos e destrói vidas - disse.

Pela manhã, a Secretaria de Estado de Saúde divulgou nota, lamentando o ocorrido com a cabeleireira e passista da Grande Rio. No texto, o órgão dizia que a direção do Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, informou que a equipe da ginecologia da unidade definiu, "em conjunto com a paciente, esclarecendo pros e contras", o procedimento necessário ao caso em questão. Essa versão é contestada por Alessandra:

- Como disse o tempo todo que queria ser mãe, o médico disse que faria de tudo para preservá-lo. Perguntei se havia outro risco (além de perder o útero). Mas ele alertou apenas que poderia haver sangramento. A única coisa que me disseram sobre risco foi isso. Agora, de perder o braço ninguém falou nada. Se disseram algo desse tipo é mentira. Não havia como dar complicação nenhuma porque não sou alérgica a medicamento nenhum - relatou a paciente que disse ter conversado com um único médico.

Segundo a passista, o único alerta que a ginecologista do hospital fez é de que ela estava com um mioma muito avantajado e isso ela já sabia. Por esse motivo estava querendo fazer a cirurgia. Contou ainda que todos os exames de risco cirúrgico foram feitos no Hospital da Mulher.

- Os exames não apontaram nenhum problema que impedisse a cirurgia. Querem dizer que me alertaram do risco da cirurgia para eu ficar com uma culpa que não é minha - reclamou a trancista

Ela disse ainda que deixou o hospital com a barriga "infectada e com pele morta" e que precisou ser submetida a novo procedimento no Hospital Municipal Souza Aguiar para limpeza. Antes disso, chegou a passar por outras unidades, que teriam recusado a paciente. Ela reclamou ainda que em nenhum momento foi procurada pela unidade da Baixada.

- Só descobriram que eu estava viva por causa das reportagens - criticou.

Alessandra disse que pretende pedir indenização do Estado, porque era ela quem mantinha o sustento da casa com o seu trabalho, já que a mãe teve câncer de mama e o pai é aposentado. Ela contou que os amigos organizaram uma vaquinha virtual e é com esse ajuda que tem conseguido se manter.

- Eu era trancista implantista. Precisava do meu braço para trabalhar. Daqui para a frente foi precisar de ajuda do estado para me manter. Tem que me dar uma indenização, já que psicologicamente e fisicamente não vão conseguir me restaurar. Não consigo nem me olhar no espelho. Era noiva e nem sei se ainda sou. Sonhava ser mãe e destruíram isso. Era uma passista vaidosa. Não me vejo mais nem sambando sem o meu braço - desabafou.

A nota do Estado diz que "apesar de todo empenho da equipe, lamentavelmente, a evolução clínica da paciente foi desfavorável" e que no pós-operatório, foi identificada uma hemorragia interna. Para salvar a vida da paciente, segundo o texto, foi necessária a retirada do útero, transfusão sanguínea e administração de doses elevadas de aminas vasoativas, "que provocam o estreitamento dos vasos sanguíneos para manter a pressão arterial, mas que podem causar uma oclusão arterial como efeito adverso". Levantamento preliminar do caso aponta que foi isso que aconteceu no braço da paciente, informou a nota.

Também por meio de nota, a Acadêmicos do Grande Rio informou que está acompanhando de perto o caso da sua passista e se solidarizou com a família. "Nos uniremos ao esforço de buscar justiça diante do ocorrido", diz o texto. A família registrou queixa na 64ª DP (São João de Meriti).



Em agosto, Alessandra começou a sentir dores e apresentar sangramento. Com o diagnóstico de miomas no útero, ela foi orientada a fazer a cirurgia para retirada. Em janeiro, ela recebeu ligação marcando a operação para 3 de fevereiro no Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti. No dia seguinte, os médicos avisaram à família da paciente que seria preciso retirar o útero por completo. Na sequência, os parentes perceberam que os dedos da mão esquerda da cabeleireira haviam escurecido.

- Nem foto eles deixaram a gente tirar. Eu perguntei por que as mãos dela estavam enfaixadas. Disseram que é porque ela estava com frio, mas já estava necrosando os dedos. Eles esconderam - disse Ana Maria, mãe de Alessandra.

Em 6 fevereiro, a equipe médica comunicou que a paciente teria que ser transferida para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, em Botafogo. Segundo parentes, naquele momento, o braço da passista já estava todo escuro.

Após quatro dias, a família ouviu que "ou era a vida de Alessandra ou era o braço" depois de uma drenagem não dar certo, e autorizou a amputação. Além disso, a situação se agravou, e a passista ficou dois dias em coma, quando os rins e o fígado da paciente quase pararam de funcionar.

Alessandra teve alta em 15 de fevereiro, mas, 13 dias depois, quando foi examinar os pontos das cirurgias, o médico se assustou com o curativo na barriga e a encaminhou de volta para o Heloneida Studart. Traumatizada, a cabeleireira não quis retornar ao local onde começou seu drama e tentou vaga em cinco unidades até conseguir ser internada no Hospital Maternidade Fernando Magalhães, de onde acabou sendo transferida para o Hospital municipal Souza Aguiar, onde ficou de 4 de março a 4 de abril.

Confira a íntegra da nota do Estado

A paciente Alessandra dos Santos Silva teve seu primeiro atendimento na emergência do Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart em 21/07/2020, sendo realizada ultrassonografia, que constatou quadro de miomatose uterina múltipla. Ela foi encaminhada para acompanhamento ambulatorial.

Em novembro de 2022, ela retornou ao ambulatório de ginecologia do hospital, sendo indicada cirurgia para retirada de 17 miomas. Em dezembro, a paciente passou por consulta e exames para risco cirúrgico. Ela teve que realizar uma transfusão sanguínea devido ao quadro de anemia gerada pela miomatose.

Em 2 de fevereiro de 2023, a paciente é internada para cirurgia, sendo necessária a realização de nova transfusão sanguínea pré-operatória. A equipe médica esclareceu sobre a complexidade do procedimento e ela assinou termo de consentimento para a cirurgia.

Em 3 de fevereiro, às 14h, ela foi submetida à cirurgia para retirada dos 17 miomas, com preservação do útero, ovários e trompas, numa tentativa de respeitar seu desejo de engravidar.

Às 00h10 do dia 4, Alessandra começou a apresentar complicações clínicas que levaram a um novo procedimento cirúrgico para conter sangramento no local da cirurgia. A paciente foi então submetida à histerectomia (retirada do útero). Após o procedimento, ela foi encaminhada ao UTI para continuidade do tratamento do choque hemorrágico, sendo administradas altas doses de aminas vasoativas, que provocam o estreitamento dos vasos sanguíneos para manter a pressão arterial. Um dos possíveis efeitos adversos desta medicação é a oclusão vaso arterial, que leva à redução do fluxo sanguíneo, podendo levar à necrose das extremidades do corpo.

Em função da piora clínica do quadro, com hipotensão grave, às 14h do mesmo dia, Alessandra retorna ao centro cirúrgico, sendo submetida ao terceiro procedimento para investigação de possível novo sangramento. Ela retorna à UTI em estado grave.

No dia 5 de fevereiro de 2023, foi observado que as extremidades do corpo de Alessandra estavam frias e arroxeadas. A equipe enfaixou os membros da paciente para melhorar a circulação sanguínea. Foi realizado doppler, que constatou obstrução arterial no braço esquerdo.

Constatando a obstrução de artérias do antebraço esquerdo, a paciente foi estabilizada e transferida para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), centro de referência em cirurgias cardiológicas e vasculares. A gravidade do quadro de saúde e a necessidade de transferência foram informadas aos familiares.

Em 6 de fevereiro de 2023, a paciente foi submetida ao quarto procedimento cirúrgico para desobstrução das artérias. Permaneceu internada no CTI em estado grave, tendo evoluído para insuficiência hepática e renal e distúrbio de coagulação grave.

No dia 10 de fevereiro, permanecendo em estado grave e sedada, a família foi informada sobre a necessidade da amputação parcial do membro superior esquerdo a fim de preservar a vida de Alessandra. Seus pais assinaram termo de consentimento para esse procedimento cirúrgico.

Foi então submetida à quinta cirurgia, para amputação parcial do membro superior esquerdo. Seguiu em acompanhamento na CTI, com melhora progressiva até a alta hospitalar em 16 de fevereiro. Na mesma data, ela foi orientada e seus pais contatados para retornar para acompanhamento no ambulatório de ginecologia no Hospital da Mulher.

A Fundação Saúde se solidariza com a paciente e sua família e ressalta que Alessandra foi atendida durante todo seu período de internação por especialistas e tendo acesso aos tratamentos e medicamentos necessários para a preservação da sua vida.

A Fundação instaurou sindicância para apurar toda a conduta médica e administrativa nas duas unidades de saúde.

Cronologia do pesadelo

Agosto de 2022: Alessandra descobre miomas no útero, e médico indica cirurgia.30 de janeiro: Passista recebe ligação do Heloneida Studart marcando a operação.3 de fevereiro: Alessandra é operada de manhã. À noite, uma hemorragia é detectada.4 de fevereiro: Hospital avisa que fará histerectomia total, ou seja, a retirada completa do útero.5 de fevereiro: Passista é intubada e está com pontas dos dedos escuras e pernas e braços enfaixados.6 de fevereiro: Transferência para o Instituto Aloysio de Castro, onde médicos falam do risco de necrose no braço.10 de fevereiro: Médicos explicam que, se braço não for amputado, Alessandra morre. Família autoriza.15 de fevereiro: Passista recebe alta.4 de março: Internação no Hospital Fernando Magalhães e transferência para o Souza Aguiar.4 de abril: Alessandra recebe alta.

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AGÊNCIA ALEGO

Mudança da personalidade jurídica do Ipasgo é sancionada por Ronaldo Caiado

O governador Ronaldo Caiado sancionou a Lei Estadual nº 21.880 (originalmente projeto de lei nº 517/23), de autoria da própria Governadoria, que cria o Serviço Social Autônomo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos e Militares do Estado de Goiás (Ipasgo Saúde), após aprovação em dois turnos na Assembleia Legislativa. Caiado reforçou que essa é uma solução para regularizar as contas estaduais e assegurar um serviço de qualidade aos usuários. "Fazemos um governo com seriedade e base técnica. Tudo o que temos feito tem sido para chegar melhorias ao cidadão", disse.

Com a nova lei já publicada no suplemento do Diário Oficial do Estado, o Ipasgo deixa de ser uma autarquia, personalidade jurídica incompatível com a atuação na saúde suplementar. Desde 2009, quando o Goiás Previdência (Goiasprev) assumiu a gestão do regime de previdência, o Ipasgo passou a cuidar apenas do plano de saúde dos servidores.

Agora o Ipasgo é um Serviço Social Autônomo (SSA). O SSA é uma personalidade jurídica de direito privado e sem fins lucrativos. No caso em questão, o referido serviço teria a competência de gerir o Ipasgo, bem como prestar apoio técnico, científico e financeiro aos programas, projetos, ações e serviços de assistência, conforme atos normativos a serem elaborados.

A mudança, segundo a Governadoria, busca atender às recomendações do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE) para que as receitas decorrentes da contribuição dos servidores públicos estaduais ao Ipasgo não sejam contabilizadas na base de cálculo da receita corrente líquida.

Com a alteração de regime jurídico, o Ipasgo passa a ter autonomia financeira e administrativa, imunidade em relação aos impostos federais e municipais, isenção de tributos estaduais, maior participação dos servidores, que integrarão os conselhos de administração e fiscal, além de passar a ser regido pela legislação civil. O instituto será gerido por uma diretoria executiva indicada pelo Executivo estadual.

De acordo com o projeto, no SSA, o Governo de Goiás continua como controlador do Ipasgo e o serviço prestado será regulamentado e fiscalizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Com a mudança, o instituto passa a oferecer, por exemplo, 879 procedimentos médicos que hoje não integram a tabela do Ipasgo, oito novos atendimentos odontológicos, 1.758 medicamentos extras e mais 740 órteses, próteses e materiais especiais (OPME), insumos utilizados em intervenções médicas, odontológicas, de reabilitação, diagnósticas ou terapêuticas.

Votação

Na Assembleia Legislativa, a proposta foi aprovada por 28 votos a oito. Uma das principais novidades no texto, acrescentada por emenda, é a possibilidade de incluir pais, mães, sogros, enteados, irmãos, cunhados, sobrinhos e netos no serviço de assistência à saúde, que estava vedada desde 2011.

O presidente do Ipasgo, Vinícius Luz, avalia que o resultado mostra que os deputados compreenderam a importância do projeto de lei, bem como toda a complexidade administrativa e contábil que ele envolve. "Os deputados entenderam a importância desse projeto para o futuro do Ipasgo. Prevaleceu o lado técnico, sem demagogias. Estou seguro de que, muito em breve, os usuários sentirão os efeitos positivos dessa mudança", pondera Luz. 

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Assessoria de Comunicação