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DESTAQUES

Artigo - Planos: reajustes são necessários para equilíbrio de custos

Ministério da Saúde publica edital com mais de 6 mil vagas para o 'Mais Médicos'

Bebê de 7 meses morre por causa de gripe em Goiás

Exclusivo: relatório mostra desperdício bilionário de insumos no Ministério da Saúde desde 2019

Família busca por respostas para morte de bebê após ser atendida em UPA de Anápolis

Caiado é aprovado por 72% da população goiana, mostra Real Time Big Data

Unimed Goiânia realiza campanha para arrecadação de livros

Fleury pode ultrapassar Dasa em diagnóstico com fusão com Pardini

Como posso tratar a hipertensão?

Congresso Avaliará Veto ao Piso Salarial da Enfermagem

'Febre Ozempic': busca por cobertura pelo plano de saúde salta 550%; veja a regra, como o remédio funciona e os riscos

MEDICINA S/A

Artigo - Planos: reajustes são necessários para equilíbrio de custos

Por Cesar Lopes

No Brasil, os planos de saúde de assistência médica já somam mais de 50 milhões de beneficiários, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Até 2019, tais planos permaneceram no topo das reclamações do ranking anual de atendimento do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) durante oito anos consecutivos.

Segundo dados do Idec, o principal tema abordado pelos associados sobre planos de saúde são dúvidas e reclamações a respeito de reajustes abusivos (27,4%), predominantemente de planos coletivos. As demais reclamações abrangem principalmente negativa de cobertura, com 16,2%, e problemas relacionados à falta de informação, com 13,1%.

Atuando há mais de 35 anos no mercado brasileiro, como consultor de benefícios, foi possível acompanhar diversos movimentos na oferta de benefícios corporativos. Foram inúmeras regulações no mercado de saúde e previdência. Pude vivenciar as novidades do setor, as entradas e saídas de players no País, entre tantas transformações nesse universo B2B2C.

Dos benefícios que compõem o pacote tradicional que é oferecido pela maior parte das empresas que atuam no Brasil, o plano privado de saúde é o mais desafiador. Seja pela imprevisibilidade de custos futuros, pela judicialização ou pela própria pressão que muitas vezes os participantes da carteira fazem para ter suas necessidades atendidas com prioridade.

Afinal, quando se trata de saúde, o que não é urgente para uns, pode ser extremamente urgente para quem está passando por algum problema de saúde, seja próprio ou de algum familiar.

De acordo com a 7ª Pesquisa Anual de Benefícios, realizada no Brasil, pela maior corretora e consultoria independente de seguros do mundo, a Lockton, Assistência Médica é o único benefício oferecido por 100% das empresas participantes do estudo, seguido por Plano Odontológico e por Seguro de Vida, com 96% e 94%, respectivamente.

Gráfico extraído da Pesquisa Anual de Benefícios da Lockton, apresenta os benefícios mais oferecidos pelas empresas que atuam no País

Frequentemente, a mídia divulga notícias sobre beneficiários de assistência médica questionando os reajustes dos valores de mensalidades ou, até mesmo, pessoas idosas questionando o motivo pelo qual pagam por valores superiores aos de pessoas mais jovens.

Também é muito comum ler ou ouvir questionamentos do tipo: quase não usei o plano no último ano, então, porque tenho que ter reajuste?.

Em uma população existem pessoas com muita necessidade de atendimento médico, outras com média necessidade e um grupo grande de pessoas que estão com a saúde em boa condição e que raramente buscam os serviços de saúde.

Esse comportamento fica evidente no gráfico a seguir, extraído do banco de dados da Lockton, que demonstra o comportamento de utilização de uma população de mais de 100.000 vidas nos últimos 12 meses, representando uma despesa total de cerca de R$ 615 milhões.

Gráfico extraído da Pesquisa Anual de Benefícios da Lockton, mostra o percentual de gasto acumulado versus a quantidade de usuários

O comportamento visto no estudo pode resumir o que comumente chamamos de mutualismo, ou seja:

10% da população foi responsável por 69% de todo o custo gerado e 20% por 81% do custo total gerado pela massa como um todo.

É esta combinação de fatores que faz com que a mensalidade de um plano de saúde fique, de uma certa forma, adequada para a maioria das pessoas.

Qual seria o custo de um plano de saúde se todas as pessoas cobertas tivessem a mesma necessidade de atendimento e gerassem os mesmos custos dos 10% da população representada no gráfico acima? Seria proibitivo e não existiria produtos no mercado para cobrir todo este risco.

Então o conceito do Mutualismo é:

Em seguros, o mutualismo nada mais é do que a operação pela qual um grupo de indivíduos com interesses semelhantes contribuem individualmente com cotas ou frações para fazer frente aos custos relacionados a determinados riscos.

No caso da operação de seguro saúde/plano de saúde, o mutualismo é formado pela mensalidade referente ao risco de cada participante, com o objetivo de repor as despesas médicas de determinado grupo de participantes.

Diferente do que ocorre no sistema de previdência complementar, o plano de saúde não segue o modelo de capitalização, ou seja, as despesas (mensalidades) pagas pelos participantes visam cobrir um determinado risco durante um período de tempo (por exemplo, 01 ano) e não o acúmulo de capital.

Este é o motivo que todos os participantes que usaram ou não usaram o plano em um determinado período recebem reajustes, pois os valores que foram pagos durante o ano já foram utilizados para cobrir as despesas geradas no próprio ano.

Idade do participante e o custo do plano de saúde

Os participantes idosos normalmente necessitam de maior assistência médica, uma vez que as doenças crônicas e os eventos de maior gravidade são mais prevalentes nestas faixas etárias. Algo inerente ao processo natural do envelhecimento humano.

Com o gráfico abaixo, cedido pela área de business intelligence da Lockton, fica evidente a diferença da frequência de utilização de participantes com 59 anos ou mais versus a frequência de utilização dos usuários com idades inferiores, o que justifica os custos acima de 60 anos serem maiores que os mais jovens.

Note a discrepância da frequência de utilização por beneficiário do plano de saúde durante o ano.

Portanto, o custo em programas de saúde é gerado pela:

População exposta ao risco durante o período de cobertura; Pelos procedimentos médicos que necessitam serem cobertos pelo plano, acompanhando da atualização do ROL aprovado pela ANS - Agência Nacional de Saúde; Pela quantidade de eventos realizados (frequência de utilização), por esta população, e; Pelo custo de cada evento realizado: consultas, exames, terapias, pronto socorro, internações, etc.

E o preço do plano de saúde?

O preço é o valor que precisa ser cobrado dos participantes cobertos em planos individuais ou coletivos por adesão ou das empresas que contratam o plano para seus empregados, por meio de contratos coletivos empresariais, para fazer frente ao custo gerado pela população, acrescido das despesas administrativas (estrutura para operar o negócio), mais impostos, e, também, o lucro, já que uma Operadora/Seguradora de Saúde não é uma entidade beneficente e, sim, ela precisa ter lucro para continuar gerando empregos, seguir honrando os compromissos assumidos com os beneficiários dos planos e pagar os devidos impostos ao governo.

Logo, se tem preço é porque tem custo, se há reajuste é porque a conta não fecha. Não é uma questão de lucro. Saúde custa caro. Antes de reclamar é importante estar atento às regras do jogo, afinal, alguém tem que pagar a conta e quando se ingressa num grupo para ter acesso a benefícios e dividir as despesas é importante ter consciência do que usar, quando usar e porque usar.

A sustentabilidade do plano de saúde não é apenas responsabilidade da operadora ou dos planos em si, é também das seguradoras, das corretoras, dos hospitais, clínicas, médicos e usuários. Se cada um fizer a sua parte, educar e usar com moderação, diante de uma necessidade real todo mundo sai ganhando.

Essa história não é do lobo mal. Tem muita chapeuzinho vermelho por aí, passeando pelo bosque e distribuindo maçãs, sem se dar conta de que as maçãs serão divididas e pagas pela vovozinha e por outros moradores do bosque. E isso não é história de conto de fadas, é a vida real.

*Cesar Lopes é diretor atuarial e de previdência complementar da Lockton Brasil.

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TV ANHANGUERA

Bebê de 7 meses morre por causa de gripe em Goiás

https://globoplay.globo.com/v/11543198/

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PORTAL G1

Ministério da Saúde publica edital com mais de 6 mil vagas para o 'Mais Médicos'

Governo fez a distribuição de vagas para municípios que desejarem renovar a participação ou aderir ao programa. Outros 10 mil profissionais devem ser chamados até o fim do ano.

O Ministério da Saúde publicou um edital com 6.252 vagas para o projeto Mais Médicos para o Brasil. As vagas estão autorizadas e foram distribuídas para cidades que desejarem renovar a participação ou aderir ao programa.


O programa Mais Médicos foi relançado pelo presidente Lula no dia 20 de março. O objetivo do governo é preencher vagas no Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento de atenção primária, em Unidades Básicas de Saúde.


O edital publicado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde nesta terça-feira (18) é voltado exclusivamente para os municípios que tenham interesse nas vagas do programa.


Cada cidade recebeu um número limite de vagas. Os municípios que confirmarem a participação deverão informar o total de profissionais que desejam receber. Esse número pode ser menor do que o limite autorizado pelo governo.


Após a confirmação do número de vagas, o Ministério da Saúde enviará aos municípios profissionais credenciados pelo programa.



O governo informou que deverá abrir outras 10 mil vagas até o final do ano, que terão contrapartida dos municípios.


O valor das bolsas deve continuar sendo o mesmo já oferecido atualmente pelo programa, de cerca de R$ 12,8 mil. Os médicos ainda recebem auxílio-moradia, que varia de acordo com a região onde atuarão.



Confira a seguir o número de vagas autorizadas pelo governo nas capitais (Maceio e Teresina não possuem vagas neste edital):

Aracaju: 4 Belém: 62 Belo Horizonte: 14 Boa Vista: 134 Brasília: 52 Campo Grande: 9 Cuiabá: 23 Curitiba: 20 Florianópolis: 5 Fortaleza: 91 Goiânia: 16 João Pessoa: 8 Macapá: 37 Manaus: 256 Natal: 32 Palmas: 1 Porto Alegre: 67 Porto Velho: 15 Recife: 15 Rio Branco: 32 Rio de Janeiro: 79 Salvador: 11 São Luís: 13 São Paulo: 150 Vitória: 3

O Mais Médicos foi criado em 2013, durante o governo de Dilma Rousseff. Atualmente, são 18 mil vagas: 13 mil profissionais estão atuando e 5 mil postos estão desocupados.


O contrato de participação na iniciativa é de quatro anos, prorrogável pelo mesmo período. Ao todo, o investimento previsto pelo governo federal para este ano é de R$ 712 milhões.


A nova versão do projeto estabelece benefícios para incentivar a permanência dos médicos por longos períodos. Entre eles:

para os médicos que ficarem ao menos 3 anos na vaga: possibilidade de pagamento de adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município; para médicos com formação pelo Fies: adicional de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município. O benefício será pago em quatro parcelas, sendo 10% por ano durante os três primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses; incentivo para médicos do Fies residentes em Medicina da Família, com auxílio para pagamento de dívidas do financiamento estudantil; complementar o valor da bolsa para mulheres em licença-maternidade que passarem a receber o auxílio do INSS, o que antes não ocorria; licença de 20 dias para licença-paternidade. Antes, não havia essa possibilidade; oferta de especialização e mestrado.

O novo formato do programa mantém a possibilidade de atuação de médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior, mas segue dando preferência para atuação dos nativos formados no país.


No caso dos que possuem diploma estrangeiro, o Ministério da Educação prevê oferecer incentivo para que façam o Revalida, teste que permite a validação do diploma de instituição de outro país para atuação no Brasil.


Os médicos com residência em Família e Comunidade terão pontuação adicional de 10% para a seleção do programa.

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Exclusivo: relatório mostra desperdício bilionário de insumos no Ministério da Saúde desde 2019

Mais de R$ 2 bilhões em insumos comprados pelo Ministério da Saúde foram descartados nos últimos quatro anos porque não foram usados dentro do prazo de validade. O levantamento é da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Câmara dos Deputados, num relatório ao qual o Jornal da Globo teve acesso com exclusividade.

Desde 2019, R$ 2,2 bilhões em insumos - como medicamentos e vacinas - foram parar no lixo e acabaram incinerados, e a comissão alerta para o risco de mais descartes.

A vistoria aconteceu na última sexta-feira (14), no almoxarifado central do Ministério da Saúde, que fica em Guarulhos, na Grande São Paulo. O local é responsável pela armazenagem e distribuição de grande parte dos recursos de saúde do SUS. Durante a visita, os integrantes da comissão descobriram outros 75 milhões de itens que vão vencer nos próximos três meses.



O relatório conclui que é evidente a falta de organização e articulação entre os processos de compras e logística e as necessidades da população.



"Com esse recurso que foi perdido, que foi desperdiçado, seria possível construir um novo Inca, seria possível reformar todas as unidades federais do Brasil. Mas, infelizmente, por falta de gestão, ele foi queimado. Para que a gente não tenha cenas como essa se repetindo, é muito importante que o Ministério da Saúde reestruture o seu projeto de logística, reestruture como distribui medicamentos e vacinas no Brasil, para que os erros do passado não sejam repetidos no futuro", disse o deputado Daniel Soranz (PSD-RJ).



O Ministério da Saúde afirmou que o desperdício é inadmissível e demonstra o descaso da gestão no governo Bolsonaro. A pasta disse ainda que trabalha soluções em conjunto com estados e municípios para evitar novos desperdícios. Assista à reportagem completa no vídeo acima.

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PORTAL G1/GOIÁS

Família busca por respostas para morte de bebê após ser atendida em UPA de Anápolis

Mãe diz que Maria Alice deu entrada na unidade de manhã, fez exames e foi liberada, mas voltou à noite passando mal. Causa da morte ainda não foi confirmada.

Por Michel Gomes, g1 Goiás

A dona de casa Renata da Silva Bezerra, de 24 anos, busca por respostas sobre a morte da filha, a pequena Maria Alice, de cinco meses, em Anápolis, a 55 km de Goiânia. Renata disse que a filha deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Perfil Pediátrico com febre e vômito, recebeu a receita de um antialérgico e foi liberada.

“Eu pedi pra ele [o médico] fazer um exame de raio-x e não foi feito. Pedi um exame na cabecinha dela e eles falaram que o hospital não tinha capacidade, nem equipamento para fazer. Eu pedi transferência e eles falaram que ela não ‘tava’ internada e que ela não tinha motivo nenhum ‘pra tá’ internada porque ela tava ótima, que ela tava mais saudável do que eu”, relatou a mãe à TV Anhanguera.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que há suspeita de que óbito pode ter sido causado por meningite, mas aguarda o resultado dos exames. Segundo a pasta, a UPA é gerida pela Fundação Universitária Evangélica (Funev).

Já a Fundação Universitária Evangélica (Funev) disse que lamenta a morte de Maria Alice, que ela recebeu atendimento imediato e que a equipe seguiu todos os protocolos. Segundo a Funev, a menina teve uma parada cardiorrespiratória e os profissionais tentaram reanimá-la por cerca de uma hora. Quando a menina teve a parada, ela já estava há mais de 8 horas na unidade, em box de estabilização, segundo a fundação (leia detalhes abaixo e a nota completa no fim da reportagem).

Renata contou que a menina deu entrada na UPA na manhã de sexta-feira (14), mas voltou a passar mal, retornou à unidade à noite e morreu no sábado (15). A declaração de óbito da menina detalhou que a causa da morte será esclarecida após a necropsia. A ocorrência foi registrada na Polícia Civil, mas a delegada Kenia Segantini disse que o caso não chegou à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente até o início da tarde desta segunda-feira (17).

A mãe disse que a filha tinha uma doença que causava bolhas na pele, mas ela ainda passava por exames para descobrir do que se tratava. Revoltada, a dona de casa pede justiça.

“Eu espero justiça e que os culpados paguem porque o médico viu a minha filha morrer, a médica veio com toda a paciência do mundo, pegou nela calminha e não me falou um ‘A’. Agora querem alegar que a menina está com uma doença. Por que não me falaram isso na hora que eu entrei? Já que deram conta de detectar depois de morta”, desabafou Renata.

Detalhes do quadro

A Funev detalhou que Maria esteve na UPA na manhã do dia 14, com queixas de febre e vômitos, os médicos fizeram exames, a medicaram e a liberaram. Após piora dos sintomas, a família voltou à unidade à noite, a menina fez novos exames e ficou em observação. Na madrugada, Maria apresentou um rebaixamento de nível de consciência, e teve uma parada cardiorrespiratória, segundo a fundação.

Nota Secretaria Municipal de Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde informa que foi notificada sobre uma suspeita de óbito causado por meningite e, no momento, aguarda o resultado dos exames que estão sendo realizados pelo Lacen. A criança foi atendida pela UPA Pediátrica, cuja gestão é de responsabilidade da FUNEV.

Nota Funev

Sobre a paciente Maria Alice, de apenas 5 meses, que veio a óbito nesta unidade na madrugada de sábado (15 de abril), a Fundação Universitária Evangélica - FUNEV, gestora da UPA Perfil Pediátrico de Anápolis, informa:

Preliminarmente, a FUNEV e toda a sua equipe expressam seus mais sinceros sentimentos à família enlutada.

Informamos que a criança esteve na unidade na manhã do dia 14, com queixas de febre e vômitos, foram realizados exames, sendo medicada para os sintomas e liberada após reavaliação, com orientação para retornar em caso de piora dos sintomas. Retornou por volta das 22 horas e foi acolhida novamente, novos exames foram feitos, e permaneceu em observação na unidade. Durante a madrugada, apresentou um rebaixamento de nível de consciência, e teve uma parada cardiorrespiratória, os profissionais tentaram reanimá-la por cerca de uma hora mas, infelizmente, sem sucesso.

Ressaltamos que a criança recebeu atendimento imediato, todos os protocolos foram seguidos, e que no momento da parada cardiorrespiratória, a criança já se encontrava há mais de 8 horas na unidade, em Box de estabilização, devidamente assistida e monitorada.

A Fundação Universitária Evangélica entende que este é um momento de luto em comunidade e coloca-se à disposição para eventuais esclarecimentos

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DIÁRIO DA MANHÃ

Caiado é aprovado por 72% da população goiana, mostra Real Time Big Data

Levantamento divulgado pela TV Record Goiás nesta segunda-feira (17/04), aponta aprovação recorde da gestão de Ronaldo Caiado

O governador Ronaldo Caiado chega a 100 dias do seu segundo governo com aprovação recorde da população goiana, mostra pesquisa do Instituto Real Time Big Data, divulgada nesta segunda-feira (17/04) pela TV Record Goiás. A sondagem confirma os números da pesquisa Serpes, divulgada em março.

O levantamento do Real Time Big Data aponta que 72% dos eleitores aprovam o governo Caiado. Apenas 19% dos entrevistados reprovam a gestão. Outros 9% não responderam.

Em outra avaliação, o eleitor goiano avalia a administração do governador Ronaldo Caiado com 62% de menções positivas, sendo 24% de ‘ótima’ e 35% de ‘boa’. Apenas 11% reprovam a gestão, sendo ruim para 6% ou péssima para 5%. Outros 25% disseram que a atual administração é ‘regular’ e 2% não souberam ou não opinaram.

Confiança

Outro ponto destacado pela pesquisa diz respeito à confiança daqueles que votaram em Caiado nas eleições de 2022. Questionado se votaria novamente no atual governador, se a eleição fosse hoje, 92% disseram que repetiriam o voto. Entre aqueles que não votaram no governador, 13% disseram que mudariam o voto se a eleição fosse hoje.

A Real Time Big Data ouviu 1,2 mil pessoas nos dias 12 e13 de abril. A margem de erro da pesquisa é de 3 pontos porcentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

Serpes

Em março, a pesquisa Serpes, contratada pela Federação Goiana dos Município (FGM), apontou que a gestão Caiado é aprovada por 61,9% do eleitorado goiano, porcentual ao do Real Time Big Data. Dos entrevistados, 28,4% consideraram a administração ‘ótima’ e outros 33,5% avaliaram como ‘boa’. O índice de reprovação foi de apenas 7,4%.

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DIÁRIO DE GOIÁS

Unimed Goiânia realiza campanha para arrecadação de livros

Neste mês de abril, o Instituto Unimed, projeto socioambiental da Unimed Goiânia, iniciou uma ação para incentivar a literatura e estimular a imaginação. Trata-se da Campanha do Livro, que arrecada exemplares de todos os gêneros (com exceção de didáticos e enciclopédias), em boas condições de leitura.

Os livros também vão abastecer a Geladeira Literária, acervo destinado aos colaboradores da Cooperativa.

A ação segue até o dia 30 de abril e os interessados em participar podem realizar as doações em qualquer unidade da Unimed Goiânia.

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HEAD TOPICS BRASIL ONLINE

Fleury pode ultrapassar Dasa em diagnóstico com fusão com Pardini

Combinação da receita das duas companhias chega a R$ 7,1 bi. Grupo anuncia ganho extra de até R$ 220 milhões por ano com ganhos de sinergia resultantes da união - A tendência é que o novo bloco formado por Fleury e Pardini se torne o líder nacional em diagnósticos já em 2023.

O terceiro lugar deverá ser disputado entre Aliança (ex Alliar) e Sabin, ambas com receita na casa de R$ 1 bilhão - analisa Harold Takahashi, sócio da Fortezza Partners, especializada em fusões e aquisições.

Rede D'Or descredencia planos da Unimed-Rio: O rito final da consumação da combinação dos dois negócios acontece no próximo dia 28, quando as ações do Pardini deixam de ser negociadas e na bolsa só haverá papéis do Fleury.

Com fortes investimentos em tecnologia, a ideia do grupo que chega a marca de 277 milhões de exames anuais, é usar a inteligência de dados para predição de doenças e orientação de tratamento para oferecer a um mercado em crise soluções para uma jornada completa de atendimento ao paciente com menor custo e qualidade no desfecho em saúde: headtopics.com

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CENÁRIO MT

Como posso tratar a hipertensão?

Como posso tratar a hipertensão? A hipertensão arterial, também conhecida como pressão alta, é uma condição em que a pressão sanguínea nas artérias está cronicamente elevada. Isso pode levar a uma série de problemas de saúde, como doenças cardiovasculares, insuficiência renal, derrame cerebral e até mesmo perda de visão.

A hipertensão pode ser causada por vários fatores, incluindo dieta inadequada, sedentarismo, obesidade, tabagismo, consumo excessivo de álcool, estresse, histórico familiar e idade avançada.

O tratamento da hipertensão pode incluir mudanças no estilo de vida, como exercícios físicos regulares, alimentação saudável e redução do consumo de álcool e tabaco, além do uso de medicamentos prescritos por um médico.

É importante controlar a hipertensão arterial para prevenir complicações graves de saúde e melhorar a qualidade de vida.

Qual é o tratamento da hipertensão?

O tratamento da diabetes envolve o controle dos níveis de açúcar no sangue (glicemia). Existem diferentes tipos de diabetes, sendo os mais comuns o diabetes tipo 1 e o diabetes tipo 2.

O diabetes tipo 1 é tratado com injeções de insulina, já que o corpo não é capaz de produzir essa substância por conta própria. O diabetes tipo 2 pode ser tratado com mudanças no estilo de vida, como alimentação saudável, atividade física regular e perda de peso. Em alguns casos, pode ser necessário o uso de medicamentos orais ou injeções de insulina.

Além disso, é importante monitorar regularmente os níveis de açúcar no sangue e manter um controle adequado dos níveis de pressão arterial e colesterol. Também é recomendado evitar o consumo de tabaco e álcool, que podem aumentar o risco de complicações do diabetes.

Consulte um médico para avaliação e orientação individualizada sobre o tratamento da diabetes. O tratamento adequado e o autocuidado podem ajudar a prevenir complicações graves de saúde associadas à diabetes e melhorar a qualidade de vida.

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BOA INFORMAÇÃO

Congresso Avaliará Veto ao Piso Salarial da Enfermagem

O Congresso Nacional poderá analisar nesta quarta-feira (18) um dos vetos mais polêmicos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Trata-se do termo que indica o reajuste do piso nacional da enfermagem todos os anos com base nos índices de inflação. A proposta será analisada por parlamentares do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

No dia 5 de agosto de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o texto do piso nacional da enfermagem, que já havia sido aprovado anteriormente pelo Congresso Nacional. Contudo, naquela ocasião, o chefe de estado vetou o trecho da lei que indicava que deveria existir uma correção anual nos valores pagos para os enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiros.

A lei prevê que os pagamentos para os enfermeiros seria de, no mínimo, R$ 4,750, e valeria tanto para aqueles contratados no regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) como também para os servidores públicos dos estados, dos municípios e do Distrito Federal (DF).

Neste sentido, os técnicos de enfermagem poderiam receber sempre 70% deste valor, e os auxiliares de enfermagem sempre 50% do total, patamar que também seria pago para os parteiros.

O reajuste anual

Na lei que foi aprovada em maio de 2022 pelo Senado e em agosto de 2022 pela Câmara, estava confirmado que estes valores seriam sempre reajustados pela inflação. Por esta lógica, todos os anos, os enfermeiros ganhariam um aumento para que não perdessem o poder de compra.

Da mesma forma, os técnicos de enfermagem receberiam um aumento para o patamar de 70% do valor definido para o enfermeiro naquele determinado ano. Os parteiros e os auxiliares receberiam 50% do patamar, sempre considerando como base o valor pago ao enfermeiro.

O ex-presidente Jair Bolsonaro vetou tal indicação. Assim, ficou definido que o patamar de R$ 4.750 seria seguido todos os anos, ou seja, sem a obrigação de aumento. Caso o Congresso Nacional derrube o veto amanhã, o trecho volta a valer e o aumento vai precisar ser pago todos os anos.

O problema com o piso nacional

Mesmo que o piso nacional da enfermagem já tenha sido aprovado pelo Congresso e sancionado pelo ex-presidente, o fato é que os profissionais da área ainda não estão vendo o dinheiro na conta. No final do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu interromper os efeitos desta lei.

Os magistrados aceitaram o argumento de organizações de saúde do Brasil de que o aumento do piso da enfermagem poderia fazer com que as empresas não pudessem mais pagar todos os salários. Os empresários alegam que poderiam chegar a ter que demitir uma série de profissionais da área e o sistema de atendimento ao cidadão poderia ficar comprometido.

O STF decidiu interromper os efeitos da lei, ao menos até que o estado consiga indicar como vai conseguir o dinheiro necessário para bancar o novo piso salarial sem comprometer as contas públicas e sem comprometer o atendimento dos mais necessitados.

O que diz Lula

Em visita recente ao Recife, em Pernambuco, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou sobre o assunto. Ele se deparou com uma manifestação de profissionais da saúde que pediam a liberação do piso nacional da enfermagem, e disse para os manifestantes que vai liberar o dinheiro.

"A rede hospitalar privada pode pagar. Quem tem dificuldade para pagar? Quem trabalha na saúde aqui sabe: as Santas Casas. Para as Santas Casas não atrapalharem pagar o piso, a gente vai tomar a decisão de dar subsídio para o pagamento ou dar uma parte do pagamento das Santas Casas", disse o presidente.

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GLOBO ONLINE

'Febre Ozempic': busca por cobertura pelo plano de saúde salta 550%; veja a regra, como o remédio funciona e os riscos

Inicialmente criada para a diabetes tipo 2, a semaglutida - vendida pelo nome comercial de Ozempic - demonstrou ter um dos melhores efeitos de perda de peso já alcançados pela ciência, com poucos efeitos adversos. O potencial alavancou as vendas do medicamento, que cresceram 77% em 2022 em relação ao ano anterior, segundo a farmacêutica Novo Nordisk. A "febre Ozempic", porém, custa caro, e os altos preços já têm levado pacientes no Brasil a buscarem alternativas nos planos de saúde ou pela rede pública.

Segundo dados compilados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a pedido do GLOBO, de 2021 para 2022 as reclamações de negativas das operadoras para cobertura do remédio saltaram 550%. Foram somente seis queixas registradas há dois anos, contra 39 no ano passado. A tendência é que o crescimento continue neste ano: apenas no primeiro semestre, a agência já identificou 24 reclamações, enquanto no mesmo período de 2022 eram somente seis.

- O que justifica esse boom é a eficácia e a segurança desse medicamento. E é um remédio que no Brasil pode ser comprado sem receita retida. Mas é importante lembrar que o fato de ele ser seguro não significa que ele seja isento de efeitos colaterais. Os mais comuns são náuseas, enjoos e constipação intestinal. Qualquer tipo de tratamento, seja qual for a finalidade, precisa de uma indicação e acompanhamento médicos - afirma o endocrinologista Ricardo Oliveira, diretor do Departamento de Endocrinologia do Esporte e Exercício da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM).

Os registros da ANS são um exemplo de como o uso do remédio, muitas vezes em desacordo com o que está registrado na bula, tem crescido no país. Em nota, a autarquia destaca, no entanto, que a legislação "exclui a obrigatoriedade de cobertura ao fornecimento de medicamentos para tratamento domiciliar" pelos planos, por isso as queixas não resultam em liberações.

- Os planos de saúde só precisam cobrir o tratamento hospitalar. A partir do momento em que o paciente sai do hospital, a operadora não é mais obrigada a cobrir. A exceção são os tratamentos medicamentosos domiciliares para casos de câncer, que aí a legislação obriga a cobertura - explica o diretor do centro de pesquisas em direito sanitário (Cepedisa) da Faculdade Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), Fernando Aith.

O Ozempic também não está disponível na rede pública, uma vez que não foi incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS). O cenário, porém, tem levado pacientes a recorrem à Justiça, que pode ser favorável ao usuário por entender que aquele é o melhor tratamento para ele, obrigando SUS e planos a oferecerem o remédio. A caixa com quatro canetas, que dura um mês, custa cerca de 850 reais.

- O que temos visto muito é, tanto aqueles que usam o SUS, como os clientes de planos de saúde, entrando na Justiça para pedir o fornecimento do Ozempic. Quando é de fato para diabetes, e o benefício é comprovado a partir de um relatório médico que deixe claro que aquele é o melhor tratamento terapêutico, os casos mostram que geralmente o paciente consegue uma liminar favorável ao fornecimento - explica Aith.

Como funciona o Ozempic? E para que ele é indicado?

A grande questão é que, muitos dos pedidos não são destinados ao uso para tratar a diabetes tipo 2, como estabelece a bula do Ozempic, mas sim para perda de peso. Nesses casos, ainda que seja para quadros importantes, como de obesidade, o especialista explica que é mais difícil conseguir a liberação por ser um uso off label (diferente da bula).

O funcionamento do Ozempic, e seu impacto no emagrecimento, tem provocado dúvidas em relação a sua real finalidade, ao passo que o uso inadequado para fins estéticos tem crescido. De acordo com um monitoramento da Novo Nordisk, nos últimos meses houve um aumento de quase 40% nas "vendas de produtos irregulares", como para o uso diferente daquele aprovado pelas agências de saúde.

No Brasil, a farmacêutica chegou a alertar os pacientes sobre uma potencial falta do fármaco nas farmácias, "resultado de uma demanda muito maior do que a prevista". A expectativa é que o abastecimento seja normalizado durante o segundo trimestre do ano.

No entanto, os especialistas ouvidos pelo GLOBO explicam que a semaglutida tem de fato se tornado uma arma importante contra obesidade. Enquanto o Ozempic tem o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apenas para diabetes tipo 2, uma versão semelhante, mas de dosagem maior, foi aprovada para tratamento da obesidade, o Wegovy.

- A semaglutida tem sido amplamente utilizada de forma off label para o tratamento da obesidade pelos médicos. Porque existe o Wegovy, que é a mesma substância do Ozempic com doses maiores, para obesidade, só que ele deve estar disponível no Brasil apenas no segundo semestre. Então as pessoas têm usado o Ozempic em doses maiores, semelhantes às do Wegovy, para pacientes obesos - explica o endocrinologista Fabio Trujilho, vice-presidente da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (Abeso) e diretor do departamento de obesidade da SBEM.

A semaglutida é o mais avançado até então no país entre os chamados análogos de GLP-1, classe de medicamentos que simulam o hormônio GLP-1 no corpo humano. A substância é produzida normalmente ao se comer no intestino, e existem receptores do hormônio em diversas partes do corpo. No pâncreas, por exemplo, essa interação aumenta a produção de insulina, necessária para pacientes diabéticos.

- Essa classe foi desenvolvida e aprovada inicialmente para diabetes tipo 2, mas observou-se que boa parte dos pacientes perdiam peso. As pesquisas avançaram, e a semaglutida passou a ser aprovada para tratar obesidade, assim como o Saxenda (liraglutida) foi há uns anos - diz Oliveira.

Isso porque, no estômago, o GLP-1 reduz a velocidade da digestão da comida e, no cérebro, o hormônio ativa a sensação de saciedade. Esses mecanismos levam a pessoa a sentir menos fome e, consequentemente, reduzir as calorias ingeridas por dia e assim perder peso.

- É uma das medicações que tem o melhor resultado em relação à perda de peso, e tem sido importante para tratar a obesidade. O problema é que no Brasil tem sido muito usado sem a devida indicação. É importante diferenciar obesidade da pessoa que apenas tem vontade de emagrecer, para fins estéticos, sem estarem enquadradas como obesas - alerta Trujilho.

Nova geração de remédios para obesidade

Os especialistas ouvidos pelo GLOBO destacam a importância de se combater o uso inadequado da semaglutida, mas celebram o fármaco como uma arma importante no arsenal disponível para tratar a obesidade. Eles reforçam que, embora a doença ainda seja vista como uma falta de cuidado, ou algo que pode ser resolvido apenas com mudança de hábitos, essa não é a realidade para a maioria.

- Existe o estigma de que perder peso é fácil, que ser obeso é falta de vergonha na cara, não saber fechar a boca. Essa ideia está enraizada na sociedade, então a atenção que se dá à obesidade não é a mesma que outras doenças recebem. Mas hoje temos uma ciência muito clara que a obesidade é uma doença multissistêmica, que envolve fatores genéticos, ambientais, psicológicos, e taxar a obesidade como só comer menos e fazer exercícios é simplificar demais uma doença complexa e muito prevalente - afirma Oliveira, da SBEM.

A discussão cresce junto ao percentual de adultos com o diagnóstico no Brasil. Segundo a edição mais recente do Atlas da Obesidade no Mundo, deste ano, até 2035 41% da população adulta brasileira deve ter obesidade. O estágio considera pessoas cujo Índice de Massa Corporal (IMC) é acima de 30 kg/m².

E nesse contexto de crescimento, os medicamentos, devidamente orientados pelos profissionais, são importantes e podem fazer a diferença. Além disso, os agonistas de GLP-1 têm avançado até mais longe do que a semaglutida, a liraglutida e a dulaglutida (outros remédios da classe disponíveis no país).

Trujillho acredita que no ano que vem pode chegar no Brasil a tirzepatida, uma nova geração dos fármacos que já recebeu o aval nos Estados Unidos, onde é vendido com o nome de Mounjaro, e que está em análise na Anvisa. Nos estudos, o remédio, desenvolvido pela farmacêutica Eli Lilly, proporcionou uma redução de até 21% do peso corporal de participantes com cerca de 104,8 kg, um percentual próximo ao da cirurgia bariátrica.

- O Wegovy (semaglutida), por exemplo, leva a uma redução de 15% a 16% do peso. Então a tirzepatida é melhor. Ela é um duplo agonista, atua no GLP-1, mas também em outro hormônio intestinal chamado GIP. Estamos vivendo um grande momento de surgimento de medicamentos que vão ajudar muito no combate à obesidade, vamos ter boas alternativas. Mas para isso precisamos dar o acesso das pessoas ao bom tratamento da obesidade - afirma o vice-presidente da Abeso.

Ele diz que a associação tem conversado com o governo em busca de políticas que definam protocolos que possibilitem o acesso mais amplo da população com o diagnóstico a esses medicamentos. É o que pensa também Oliveira, que defende que eles sejam incorporados ao SUS.

- A acessibilidade é um gargalo, porque estamos falando de uma situação clínica muito comum e de remédios que não são baratos, sobretudo para a realidade brasileira. Num cenário ideal, esses medicamentos mais modernos poderiam ter um impacto positivo sobre as doenças se fossem cobertos pelos planos e, eventualmente, se fossem incorporados pelo SUS. Atualmente não temos nenhum na rede pública - lembra o endocrinologista.

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Assessoria de Comunicação