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DESTAQUES

Lula relança Mais Médicos com promessa de empregar profissionais brasileiros

MAIS MÉDICOS: Cremego rechaça a participação de médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior sem inscrição no CRM e sem a revalidação dos diplomas

Número de transplantes de órgãos apresenta crescimento, em Goiás

Padre é condenado após publicar texto chamando de assassino médico que fez aborto legal em criança que foi estuprada no Espírito Santo

Anvisa define pomadas para cabelo que podem voltar ao mercado

Bradesco Saúde lança simulador de coparticipação para proporcionar mais transparência e controle financeiro

Governo Lula pretende voltar com a cobrança do seguro DPVAT

AGÊNCIA ESTADO

Lula relança Mais Médicos com promessa de empregar profissionais brasileiros

"A nacionalidade do paciente que importa", diz |

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relançou nesta segunda-feira (20/3) o programa Mais Médicos, sob a promessa de empregar profissionais brasileiros nos editais. "Nós queremos que todos os médicos que se inscrevam sejam brasileiros", afirmou.

Lula, contudo, ressalvou que médicos estrangeiros podem ser convocados, caso as vagas disponibilizadas não sejam preenchidas por brasileiros. "O que importa não é saber a nacionalidade do médico, o que importa é saber a nacionalidade o paciente", disse o presidente.

Lula defendeu em seu discurso de relançamento do programa que "o Mais Médicos voltou porque a saúde não pode ser refém de teto de gastos, juros altos e política fiscal". O presidente reiterou que os gastos com programas sociais precisam ser entendidos como investimentos e afirmou que "os cursos de economia precisam mudar" para definir corretamente as diferenças entre custo e investimento.

O governo vai abrir 15 mil novas vagas destinadas ao atendimento da população nas periferias dos centros urbanos e nos municípios do interior do País. O objetivo do Ministério da Saúde é preencher ainda no primeiro semestre 5 mil vagas com uso de recursos federais. As outras 10 mil vagas contarão com contrapartida dos municípios para custear os serviços dos profissionais. As bolsas do programa estão previstas no valor de R$ 12,8 mil e contam com auxílio moradia variável a depender a localidade.

O governo Lula estima que até o final deste ano 28 mil médicos estarão vinculados ao programa para atuar na atenção primária dos pacientes. O Ministério da Saúde afirma que a reestruturação do programa deve garantir atendimento a mais de 96 milhões de brasileiros.

A pasta também diz ter recursos em caixa para custear a medida. Além da reestruturação do programa, Lula assinou nesta segunda uma Medida Provisória que cria a "estratégia nacional de formação de especialistas em saúde", cujo objetivo é garantir bolsas de especialização aos profissionais vinculados ao Mais Médicos.

A retomada e a ampliação do programa foi definida na última terça-feira, 14, na reunião ministerial organizada por Lula com titulares de pastas da área social. Na ocasião, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), afirmou que o novo Mais Médicos deve priorizar o emprego de médicos brasileiros em vez de focar na cooperação com profissionais estrangeiros, como ocorreu na parceria firmada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) com o governo de Cuba para trazer os médicos da ilha ao País. 

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CREMEGO

MAIS MÉDICOS: Cremego rechaça a participação de médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior sem inscrição no CRM e sem a revalidação dos diplomas

O Governo Federal anunciou hoje, 20, a retomada do programa Mais Médicos com o objetivo de interiorizar o trabalho médico.

O Cremego reconhece a importância desta interiorização, com a atuação de médicos em pequenas cidades de todo o Brasil, mas ressalta a necessidade da boa formação dos profissionais que vão atender nestas localidades.

A abertura do Mais Médicos para “intercambistas, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com registro do Ministério da Saúde”, conforme divulgado, é preocupante.

A população brasileira não pode ficar exposta a profissionais sem formação médica comprovada e sem registro nos órgãos responsáveis por normatizar e fiscalizar o exercício da medicina, zelando pelo respeito à ética médica e pelo bom atendimento à população.

O Cremego defende a exigência da revalidação dos diplomas de todos os estrangeiros e brasileiros formados no exterior, assim como suas inscrições nos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados em que vão atuar.

Não somos contra o Mais Médicos e, sim, a favor da comprovada formação profissional de todos os médicos que pretendam atuar não só no programa, mas em qualquer atendimento à população brasileira.

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O HOJE

Número de transplantes de órgãos apresenta crescimento, em Goiás

Recusa de familiares para doação de órgãos passou por queda de 7 pontos percentuais

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) fez mais transplantes de órgãos neste início de 2023 do que no mesmo período do ano passado. Segundo a pasta do Governo de Goiás, foram 16 transplantes durante janeiro e fevereiro. Em 2022, o número foi um pouco menor, sendo 13 operações.

Ainda de acordo com a SES, a recusa familiar para doação de órgãos diminuiu. A queda foi de 7 pontos percentuais. Enquanto em 2022, 76% dos familiares não aceitavam o processo, hoje 68,9% se negam. Mesmo com essa diferença, a gerente de Transplantes da SES, Katiúscia Christiane Freitas, ressaltou que a recusa continua sendo um dos principais desafios para a doação de órgãos. Ela também explicou que “ainda é necessário um importante trabalho para conscientizarmos a população sobre esse gesto de solidariedade”.

De acordo com a gerente do setor, nestes dois primeiros meses de 2023, Goiás captou 32 órgãos, o que representa um aumento de 45% em relação aos dados obtidos ano passado. Katiúscia também detalhou que, entre os 78 casos de morte encefálica registrados, 11 resultaram em doações efetivas. Segundo ela, isso significa um crescimento de 37,5% no número de doadores.

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PORTAL G1

Padre é condenado após publicar texto chamando de assassino médico que fez aborto legal em criança que foi estuprada no Espírito Santo

Interrupção de gravidez de menina de 10 anos foi autorizada na Justiça e tio dela foi preso em 2020 suspeito de estuprá-la. Na época, caso ganhou repercussão nacional, conforme decisão da Justiça do Pernambuco, onde foi feito aborto; cabe recurso.

Por Danielle Oliveira, g1 Goiás

O padre Luiz Carlos Lodi da Cruz, da Diocese de Anápolis, a 55 km de Goiânia, foi condenado a indenizar por danos morais um médico por publicar um texto o chamando de “assassino” depois que ele fez um aborto em uma criança de 10 anos que foi estuprada em São Mateus, no Espirito Santo (veja parte do post abaixo). O procedimento médico já tinha sido autorizado pela Justiça. Com a decisão, que cabe recurso, o sacerdote terá de pagar uma indenização de R$ 10 mil ao profissional. O mesmo padre já tinha sido condenado, em 2016, por interromper um aborto legal.

Até a última atualização desta reportagem, o g1 não havia obtido contato com a defesa do padre Luiz Carlos Lodi da Cruz para que se posicione. Em juízo, a defesa dele alegou que, no texto que gerou a ação, fez uma crítica ao procedimento abortivo no Brasil, “qualquer que seja”, e ponderou que usou a palavra “assassínio” e não “assassino”.

Por sua vez, a Diocese de Anápolis disse, em nota, não se manifestará sobre o caso e que, apesar do padre ser incardinado da Diocese, “suas ações são de cunho individual”.

O caso da criança ganhou repercussão nacional em 2020, conforme descrito na própria decisão judicial. Na época, a criança, que tinha 10 anos, engravidou após ser estuprada em São Mateus, no Norte do Espírito Santo. Um homem, que tinha 33 anos à época, tio da garota, foi preso pelo crime. A gestação da menina foi interrompida em um hospital de referência em Recife, no Pernambuco, após autorização da Justiça.

Já a condenação aconteceu no dia 2 deste mês e foi proferida pelo juiz Adriano Mariano de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Na sentença, o magistrado entendeu que o termo de cunho calunioso foi dirigido diretamente ao médico, inclusive, citando o nome dele, “independentemente da crítica social ao procedimento”.

“Apesar da liberdade de expressão, não se pode imputar a uma outra pessoa comentários ofensivos que abalem sua imagem pessoal e profissional baseados em temas polêmicos que inclusive dividem opiniões”, escreveu o juiz.

Com isso, o magistrado entendeu que houve constrangimento moral e fixou a indenização por danos morais em R$ 10 mil. Inicialmente, o pedido da defesa do médico era R$ 40 mil, no entanto, ao definir o valor, o juiz considerou a situação econômica das partes, o grau de culpa e cultura e outras questões.

Aborto após estupro

O caso da criança de 10 anos ganhou repercussão nacional em 2020, conforme descrito na própria decisão judicial. Na época, a criança, que tinha 10 anos, engravidou após ser estuprada em São Mateus, no Norte do Espírito Santo.

Um homem, que tinha 33 anos à época, tio da garota, foi preso pelo crime. A gestação da menina foi interrompida com autorização da Justiça.

Após a repercussão, a Associação Pró-Vida, presidida pelo padre, se posicionou contra a retirada do feto. Na ação, o médico pediu ainda que o conteúdo publicado pelo padre fosse apagado e também que ele fosse proibido de divulgá-lo, sob pena de multa diária.

Post que gerou ação

No texto escrito pelo padre, que foi o que motivou a ação movida pelo médico, ele descreve detalhes do abuso sexual sofrido pela menina e também do aborto. Ele publicou o post na página do Facebook da Associação Pró-Vida, da qual ele é presidente.

“Tinha 22 semanas e quatro dias de vida (quase seis meses) e estava no útero da menina quando foi cruelmente assassinada [...]. O assassínio começou às 17 horas de domingo (16/08/2020) e só terminou às 10 horas de segunda-feira. Sem nome, sem registro civil, sem Batismo, a filhinha de [inicial da criança]. foi tratada como lixo hospitalar, material biológico descartado. O autor deste segundo crime, o médico [nome do médico], está em liberdade”, escreveu.

Ainda na publicação, o padre escreveu que não era a primeira vez que o médico “matava criancinhas”. Ele se referiu a outro aborto feito no mesmo hospital, só que em 2009, após uma menina de 9 anos engravidar de gêmeas.

“Não é esta a primeira vez que Dr. [nome do médico] mata criancinhas. O caso mais famoso foi o aborto de duas meninas gêmeas, por ele praticado no mesmo hospital em 2009, dentro do útero de uma menina de Alagoinha (PE), de nove anos de nascida”, escreveu.

Padre já foi condenado antes

Não é a primeira vez que o padre Luiz Carlos Lodi da Cruz é condenado em decisões relacionadas ao aborto. Em 2008, uma jovem entrou a Justiça após ter um aborto legal interrompido por ele.

Anos depois, em 2016, uma decisão da ministra Nancy Andrighi, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o condenou. No entanto, só em 2020 a mulher que teve um aborto legal interrompido pôde ver a Justiça encerrar, a seu favor, o processo por danos morais que abriu em Goiás.

Segundo a defesa dela informou à época, a ação cível teve todos os recursos esgotados e ela deveria receber R$ 60 mil com correção e juros - que somam quase R$ 400 mil - do padre Luiz Carlos Lodi da Cruz, que foi considerado responsável pelos traumas impostos à vítima e condenado a pagar a indenização.

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JORNAL OPÇÃO

Anvisa define pomadas para cabelo que podem voltar ao mercado

As pomadas liberadas devem conter até 20% de concentração do emulsionante Ceteareth-20 e nenhum relato de eventos adversos graves

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) definiu, nesta segunda-feira, 20, as pomadas para cabelo que podem voltar ao mercado. A lista é composta por produtos com até 20% de concentração de Ceteareth-20, uma substância emulsionante relacionada ao aumento significativo do risco de cegueira quando usado em altas dosagens.

A substância é amplamente utilizada nas fórmulas de cosméticas para misturar outros ingredientes. No entanto, observou-se que os produtos com altas concentração de Ceteareth-20 foram os mesmos que causaram os efeitos adversos oculares graves nas pessoas.

As pomadas para trançar, modelar ou fixar cabelos que não foram incluídas à lista da agência continuam com a venda suspensa, considerando os relatos de eventos adversos graves relacionados à intoxicação ocular.

“A Anvisa decidiu manter fora do mercado, como medida de precaução, apenas os produtos que deram causa aos eventos adversos graves, além daqueles cujos processos de regularização sanitária estão em desacordo com as normativas vigentes e os que possuem a concentração de Ceteareth-20 ≥ 20%”, informa a agência.

Investigação segue

De acordo com a Anvisa, a investigação sobre os produtos permanece em andamento e, por enquanto, apenas as altas dosagens de Ceteareth-20 foram associadas à intoxicação.

“Dessa forma, como medida de precaução, fez-se oportuno manter a interdição cautelar para os produtos que estejam nessa condição, permitindo o retorno ao mercado de parte dos produtos que possuem essa substância abaixo da concentração de 20% em suas fórmulas”, informa a agência.

Entre os cerca de 2,5 mil produtos regularizados inicialmente, apenas 930 poderão retornar ao mercado neste primeiro momento. A lista completa foi atualizada no site da Anvisa.

Desde o início do ano, a Anvisa já cancelou a autorização de 635 produtos por motivos como uso de ingrediente não autorizado ou fora do limite, ausência de declaração do responsável técnico da empresa e falta de documentos sobre estudos e testes solicitados.
Intoxicação ocular

A suspensão da venda das pomadas para cabelo ocorreu após uma série de denúncias de consumidores que utilizaram as pomadas e sofreram intoxicação ocular. Os primeiros casos foram registrados em janeiro deste ano. De acordo com os relatos, as irritações mais graves começaram após o produto ter se misturado com suor e água.

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PORTAL UNIVERSO DO SEGURO

Bradesco Saúde lança simulador de coparticipação para proporcionar mais transparência e controle financeiro

Disponível para beneficiários de planos do segmento SPG, funcionalidade possibilita estimar os valores de coparticipação para planejar o desembolso

A Bradesco Saúde acaba de lançar um simulador de coparticipação, que proporciona ainda mais transparência e planejamento nos custos para os beneficiários de planos do segmento SPG - Seguro para Grupos de três a 199 pessoas.

A ferramenta possibilita ao beneficiário ter uma estimativa do valor de desembolso de coparticipação com procedimentos médico-hospitalares realizados na rede referenciada da Bradesco Saúde. A coparticipação é projetada com base em uma porcentagem do valor do procedimento, considerando os valores definidos em tabela e respeitando os limites estabelecidos em contrato.

Para acessar, o beneficiário deve entrar na sua área exclusiva do site da Bradesco Saúde, com login e senha pessoal, e clicar em "coparticipação", no menu lateral. Na consulta dos valores, é importante informar o nome ou o código do procedimento que pretende realizar, seja este uma consulta médica, um exame ou outro procedimento. O segurado receberá três informações importantes: o valor estimado de coparticipação, o valor de referência do procedimento e o percentual de coparticipação exercido em cima do cálculo.

"O simulador é mais uma funcionalidade que agrega importante valor à experiência do beneficiário do segmento SPG no uso do plano. De forma muito prática e ágil, ele passa a ter maior previsibilidade dos seus custos com a coparticipação, o que também o ajuda a se planejar", comenta Cristiana Vidigal, superintendente executiva da Bradesco Saúde.

Novo modelo de coparticipação

Apresentado ao mercado em janeiro deste ano, o novo modelo de coparticipação para planos da categoria SPG da Bradesco Saúde contribui para tornar os planos ainda mais acessíveis, além de estimular o uso mais consciente e adequado da assistência.

Além de transparência e previsibilidade de custos, as mudanças contribuem para uma economia de até 18% para as empresas-cliente em relação aos planos que não oferecem a modalidade. Para a categoria SPG, o percentual de coparticipação passou a ser de 30%, limitado a um valor fixo por procedimento. Também é possível que uma mesma apólice SPG tenha planos com e sem coparticipação, o que dá ainda mais flexibilidade ao cliente.

No portal da Bradesco Saúde, há informações sobre o novo modelo de coparticipação, o simulador, os serviços de reembolso, entre outras.

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AGORA NOTÍCIAS BRASIL

Governo Lula pretende voltar com a cobrança do seguro DPVAT

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende desenhar uma nova modelagem para o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), para voltar a ser cobrado a partir de 2024. A informação veio nesta quinta-feira (16), pelo secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto.

- Nós precisamos refazer os modelos do DPVAT e reconstruir um novo DPVAT, com uma nova arquitetura para esse seguro, que é extremamente relevante. Temos um ano para fazer isso - afirmou o secretário.

O seguro não é mais obrigatório na cobrança anual no licenciamento do veículo desde 2021, após o consórcio Líder (formado por seguradoras privadas) ser substituído pela Caixa Econômica Federal em 2020. Um fundo de R$ 4 bilhões tem sido usado desde então para arcar com os custo de indenizações e tratamentos de vítimas de acidente de trânsito.

A Superintendência de Seguros Privados (Susep), no entanto, está alertando para a escassez iminente do fundo. O governo publicou uma medida provisória para restabelecer o DPVAT a partir deste ano.

De acordo com Barbosa Pinto, a cobrança do seguro tem papel fundamental no financiamento de infraestrutura.

- A gente se preocupa muito com o financiamento de infraestrutura no longo prazo e o seguro tem um papel fundamental. Precisamos alavancar mais os seguros na área de infraestrutura para prover segurança ao setor público - afirmou.

Pode ser também que o seguro saia da competência da Caixa Econômica e volte a ser administrado por um consórcio.

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Assessoria de Comunicação