Saúde divulga cronograma do Programa Nacional de Vacinação 2023
Paraíba será o primeiro estado a pagar o piso nacional da enfermagem
Zika provoca anormalidade em quase um terço dos filhos de mulheres infectadas na gravidez
Pizza e refrigerante podem aumentar risco de câncer de ovário e de cérebro, diz estudo
Empresa que descumpriu medidas de prevenção à Covid-19 é condenada a pagar quase R$ 1 milhão à família de funcionário que morreu pela doença, decide Justiça
Em Goiás mais de 15 mil pessoas esperam por uma cirurgia eletiva
OUTRAS PALAVRAS
Desvendando o primeiro revogaço de Nísia na Saúde
Aborto, câncer, atenção materna, participação social. O governo Bolsonaro trabalhou até seus últimos dias para destruir políticas públicas de proteção social. Quais foram as primeiras portarias revogadas e por que foi importante encerrá-las
Começou. Foi publicada, no dia 13 de janeiro, a Portaria 13 do ministério da Saúde, que revoga algumas portarias assinadas pela administração de Jair Bolsonaro, mais especificamente dos seus ministros Eduardo Pazuello e Marcelo Queiroga. Foi assinada pela nova ministra, Nísia Trindade. Em linhas gerais, ela reverte políticas que, apesar de terem nomes que sugeriam alguma nobreza, serviam para esvaziar outras já existentes.
"Quando trabalhei com Marcelo Castro no ministério [no governo Dilma, entre 2015 e 2016], tivemos um projeto de consolidação de todas as portarias", contou Lenir Santos, advogada sanitarista e doutora em saúde pública, ao Outra Saúde. "Algumas delas agora são repristinadas, isto é, voltam a valer, é uma revogação da revogação. As políticas da gestão anterior minavam ou esvaziavam outras políticas semelhantes que já estavam constituídas. Políticas muito criticadas pelos especialistas da área à época de sua publicação. Não era um governo pró-SUS", sintetizou.
Sem dúvidas, a revogação da portaria 2561/2020 é a de maior repercussão. Se refere à exigência de investigação policial para a liberação de abortos em casos previstos em lei e cobertos pelo SUS, em especial estupros.
"Sempre mantivemos oposição a essas portarias que foram objeto de nossa indignação. Essa revogação era muito esperada e veio logo na primeira quinzena de governo, muito adequado diante da situação humilhante que a portaria impunha. Uma humilhação à cidadania das mulheres. Por isso, estamos felizes com a atitude da ministra", afirmou Ana Costa, médica e pesquisadora de gênero e saúde da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva).
"Era uma excrescência, indecente. Ainda bem que foi revogada. Exigia-se que se fosse à delegacia para provar que havia estupro e se pudesse fazer aborto. Era uma portaria totalmente ilegal e foi importantíssimo ser removida", atacou Lenir.
Como explicam ambas especialistas em saúde pública, as medidas do governo Bolsonaro tinham um inequívoco viés de desmonte, tanto da estrutura administrativa como da própria participação social prevista no SUS.
É o caso também da portaria 1079 de 2022, que "formaliza e institui programas nacionais de prevenção e detecção precoce de câncer, no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer". No entanto, a realidade é que a verba para este objetivo do Estado era reduzida pela metade, como revelou a mídia em diversas matérias na ocasião. Desta e outras fontes saía o dinheiro com o qual o ex-presidente financiava o orçamento secreto e o equivocadamente chamado "pacote de bondades" que tirou da cartola às vésperas das eleições, na tentativa de ganhar mais votos.
"A rede de atenção materna infantil tinha alteração em sua forma de financiamento, de forma desvantajosa. Como dito, eram políticas que minavam ou esvaziavam outras anteriormente constituídas", acrescentou Lenir Santos.
Outra portaria revogada que chama atenção é a 4809, curiosamente instituída no penúltimo dia de mandato do presidente que embarcava para a Flórida, de onde até hoje não voltou. Visava instituir o Fórum Permanente de Articulação com a Sociedade Civil.
Segundo Lenir Santos, um golpe, feito sob medida para fortalecer o setor privado. "A portaria do Fórum Permanente da Sociedade feria toda a legislação do SUS e do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Criava-se outra instância paralela e a participação da sociedade no SUS se dá pelo Conselho. Este fórum visava minar a participação social. Apesar de seus elogios, que eram da boca pra fora, Queiroga era totalmente ligado ao setor privado, extremo defensor de planos de saúde, como exemplifica a questão da abertura de dados dos usuários do SUS para o setor privado".
De acordo com Ana Costa, o desmonte na saúde castigava especialmente as mulheres. E não apenas por conta da legislação antiaborto que agora Nísia derruba. "Todas as portarias tinham equívocos e retrocessos muito graves à saúde da população, em particular das mulheres, que de forma geral podem celebrar, já que os retrocessos impostos no último governo visavam, todos, a restrição de nossos direitos".
Em suma, as posições de Ana Costa e Lenir Santos dão a entender que para de fato começar um novo governo é necessário remover o entulho encontrado no prédio do ministério da Saúde. "De forma geral, a ministra marca uma posição firme e uma mudança muito positiva para os avanços necessários, que não devem ser poucos. Para além das portarias que barravam direitos, havia retrocessos na concepção de políticas, fratura de mecanismos que garantem integralidade da mulher, um flerte franco com o setor privado e desmobilização geral do ministério, fragilizado enquanto instituição coordenadora da saúde no país", sintetizou Ana Costa.
De saída, Nísia cumpre a promessa de sua entrevista da semana anterior, quando declarou que acabaria com medidas administrativas que ferissem o respeito aos direitos humanos e a própria função social do SUS. Já no dia 26/1, a ministra tem reunião com os secretários estaduais para alinhar futuras iniciativas. Se considerarmos que o grupo de transição da saúde declarou-se estarrecido com a falta de informações básicas e dados administrativos, outros revogaços devem estar por vir.
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AGÊNCIA BRASIL
Saúde divulga cronograma do Programa Nacional de Vacinação 2023
O Ministério da Saúde divulgou esta semana o cronograma para 2023 do Programa Nacional de Vacinação. As ações começam em 27 de fevereiro, com a aplicação de doses de reforço bivalentes contra a covid-19 na população com maior risco de desenvolver formas graves da doença, como idosos acima de 60 anos e pessoas com deficiência.
Também está previsto para abril intensificar a campanha de vacinação contra a influenza, antes da chegada do inverno, quando as temperaturas mais baixas levam ao aumento nos casos de doenças respiratórias. Já em maio, deve ocorrer uma ação de multivacinação contra a poliomielite e o sarampo nas escolas.
As etapas, de acordo com o ministério, foram organizadas de acordo com os estoques de doses existentes, as novas encomendas realizadas pela pasta e os compromissos de entregas assumidos pelos fabricantes de vacinas.
O cronograma foi pactuado com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e pode ser alterado caso o cenário de entregas seja modificado ou tão logo novos laboratórios tenham suas solicitações aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Confira as cinco etapas do cronograma:
Etapa 1 - fevereiro
Vacinação contra covid-19 (reforço com a vacina bivalente) Público-alvo:
Pessoas com maior risco de formas graves de covid-19;
pessoas com mais de 60 anos;
gestantes e puérperas;
pacientes imunocomprometidos;
pessoas com deficiência;
pessoas vivendo em Instituições de Longa Permanência (ILP);
povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas;
trabalhadores da saúde.
Etapa 2 - março
Intensificação da vacinação contra covid-19 Público alvo:
Toda a população com mais de 12 anos.
Etapa 3 – março
Intensificação da vacinação contra covid-19 entre crianças e adolescentes Público alvo:
Crianças de 6 meses a adolescentes de 17 anos.
Etapa 4 – abril
Vacinação contra Influenza Público-alvo:
Pessoas com mais de 60 anos;
adolescentes em medidas socioeducativas;
caminhoneiros;
crianças de 6 meses a 4 anos;
Forças Armadas;
forças de segurança e salvamento;
gestantes e puérperas;
pessoas com deficiência;
pessoas com comorbidades;
população privada de liberdade;
povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas;
professores;
profissionais de transporte coletivo;
profissionais portuários;
profissionais do Sistema de Privação de Liberdade;
trabalhadores da saúde.
Etapa 5 - maio
Multivacinação contra poliomielite e sarampo nas escolas
Baixa cobertura
O ministério destacou que o Brasil, apesar de ser considerado um país pioneiro em campanhas de vacinação, vem apresentando retrocessos nesse campo desde 2016. Praticamente todas as coberturas vacinais, segundo a pasta, estão abaixo da meta.
“Diante do cenário de baixas coberturas vacinais, desabastecimento, risco de epidemias de poliomielite e sarampo, além da queda de confiança nas vacinas, o Ministério da Saúde realizou, ao longo do mês de janeiro, uma série de reuniões envolvendo outros ministérios.”
“É importante ressaltar que, para todas as estratégias de vacinação propostas, as ações de comunicação e de comprometimento da sociedade serão essenciais para que as campanhas tenham efeito. A população precisa ser esclarecida sobre a importância da vacinação e os riscos de adoecimento e morte das pessoas não vacinadas.”
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Paraíba será o primeiro estado a pagar o piso nacional da enfermagem
A Paraíba vai ser o primeiro estado do país a pagar o piso salarial nacional da enfermagem. Os valores serão creditados nesta quinta-feira (2), referentes à folha de pagamento do mês de janeiro. O governador da Paraíba, João Azevêdo, destacou que o piso será garantido a toda a categoria.
"Todos os servidores efetivos do estado, deste grupo de trabalhadores, os aposentados, os pensionistas, os enfermeiros da PBSÁUDE, eles possam receber na quinta-feira os valores já com o piso devidamente atualizado. Estamos fazendo o cadastramento dos prestadores de serviço para que na segunda etapa possamos implantar o pagamento também do piso para estes profissionais", disse.
O Piso Nacional da Enfermagem foi aprovado em 2022 e estabelece o salário de R$ 4.750 por 40 horas trabalhadas para os enfermeiros; 70% desse valor: R$ 3.325 para os técnicos em enfermagem, e 50% para os auxiliares de enfermagem e parteiras, o que equivale a um salário de R$ 2.375.
O pagamento do piso em todo o Brasil ainda está sendo discutido pelo Ministério da Saúde para definir a fonte dos recursos. Em setembro do ano passado, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a lei que criou o piso salarial nacional da enfermagem. Ele deu prazo de 60 dias para os entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro da norma e os riscos de demissões no setor e redução na qualidade dos serviços.
Nesta semana, o Ministério da Saúde acelerou as reuniões do grupo de trabalho criado pela pasta para apresentar os termos da minuta da medida provisória que ordena os pagamentos dos novos valores do piso da enfermagem. Várias entidades trabalhistas ligadas ao tema do piso da enfermagem, representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, estão contribuindo com o texto da minuta.
A presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros, Solange Castro, está otimista com o resultado das reuniões do grupo de trabalho.
"Foram debatidos quais seriam os pontos prioritários para serem incluídos na medida provisória, e ficou de amanhã, quinta-feira, o ministério apresentar já a minuta preparada com os pontos debatidos, escrita, para ver se tem acordo com os deputados e com as entidades sindicais. E se tiver algum ajuste, já fazer, e imediatamente já encaminhar pra Casa Civil."
Também já está pronto para ser votado na Câmara dos Deputados um projeto de lei com objetivo de garantir a desoneração da folha de pagamento da rede privada, para viabilizar o piso salarial da enfermagem.
Bruno Sobral, secretário executivo da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços, entidade que representa o setor privado e filantrópico, informou que outras propostas estão sendo preparadas para serem apresentadas aos deputados.
"A gente tem feito propostas para pegar, além da desoneração da folha para pequenos e médios hospitais e clínicas, alguma coisa de desonerar também o imposto de renda, e também alguma desoneração do Simples. Porque muitas clínicas são pequenas e estão no regime do Simples. E temos aí pela frente a reforma tributária também, que muito nos impacta".
Esta semana, o Fórum Nacional da Enfermagem, por meio das redes sociais, convocou uma paralisação nacional da categoria para o próximo dia 14 de fevereiro. A entidade também marcou greve geral para o dia 10 de março, caso a questão da fonte pagadora do piso não seja resolvida até esta data.
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FOLHA.COM
Zika provoca anormalidade em quase um terço dos filhos de mulheres infectadas na gravidez
Foi publicada na revista The Lancet Regional Health - Americas a maior e mais abrangente meta-análise já feita até o momento sobre os efeitos do vírus zika em filhos de mulheres infectadas durante a gestação. A partir de 13 estudos nacionais que reúnem dados de 1.548 gestantes, o artigo chega a conclusões robustas, como a de que quase um terço das crianças apresenta alguma anormalidade em decorrência da infecção e 4% manifestam microcefalia propriamente. Com isso, estabelece as bases para políticas públicas assertivas, melhores cuidados e para priorizações do ponto de vista de novas pesquisas.
Em 2015, quando a explosão de casos de microcefalia em crianças foi associada ao zika e o Ministério da Saúde declarou estado de emergência nacional, pesquisadores brasileiros foram obrigados a apertar o passo para trazer respostas sobre a epidemia o mais rapidamente possível.
Ação de combate ao mosquito Aedes aegyptius, que transmite o vírus da zika e da dengue, no Jaçanã, zona norte de São Paulo - Zanone Fraissat - 17.nov.21/Folhapress
"Diante disso, não houve tempo para uma grande articulação nacional e diferentes grupos conduziram estudos independentes", lembra o epidemiologista Ricardo Arraes de Alencar Ximenes, um dos autores da pesquisa e professor da Pós-Graduação em Medicina Tropical da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Essa pulverização resultou em amostras menores de pacientes, protocolos com critérios díspares e variabilidade de resultados, que aumentavam as incertezas sobre as descobertas.
"Mas já em 2016 começamos a conversar com esses grupos para harmonizar os protocolos e, a partir daí, consolidar os dados dos diferentes estudos. A ciência brasileira mostrou sua maturidade e capacidade nessa epidemia", ressalta Ximenes, que também é professor da pós-graduação de Ciências da Saúde da Universidade de Pernambuco.
Dessas interações surgiu o Consórcio Brasileiro de Coortes do Zika, que hoje conta com cientistas de 26 instituições e que possibilitou a meta-análise recentemente divulgada. "O grande valor do artigo, o primeiro do consórcio, é a união de forças, que permite chegar a resultados mais confiáveis", destaca o especialista.
O trabalho contou com o apoio da Fapesp por meio de seis projetos: (16/08578-0, 17/21688-1, 13/21719-3, 16/15021-1, 15/12295-0 e 16/05115-9).
Sistematização do conhecimento
Para serem incluídos na meta-análise, os estudos deveriam ter confirmado o diagnóstico de infecção por zika em mulheres grávidas por meio de exames de RT-PCR, considerados os mais confiáveis, antes de qualquer anormalidade ser detectada no feto. Eles também precisavam ter sido conduzidos no Brasil e acompanhar as mulheres e seus filhos até pelo menos o fim da gestação.
Os estudos incorporados na revisão contemplaram as quatro regiões mais afetadas pela epidemia de zika - Nordeste, Norte, Centro-Oeste e Sudeste.
Os dados de cada participante foram analisados de forma individualizada e organizados em uma série de possíveis desfechos provocados pelo vírus nas crianças. Eles iam de baixo peso ao nascer até microcefalia, passando por questões oftalmológicas e neurológicas, como convulsões.
Ximenes destaca que, como a epidemia de zika foi detectada pelo aumento de casos de microcefalia, parte da população ainda acredita que essa é a única anormalidade mais preocupante ligada à infecção. Porém, ele reitera que a síndrome congênita ligada ao vírus pode se manifestar de variadas formas, que incluem dificuldades de visão e déficits motores, entre outras.
Considerando os episódios de microcefalia e as anormalidades neurológicas, oftalmológicas e de neuroimagem (alterações nos exames que miram o cérebro), foram encontradas alterações em 31,5% das crianças - quase um terço da amostra. "Não é uma surpresa encontrar um número tão alto, mas agora temos maior confiança nele", diz Ximenes.
O virologista Maurício Lacerda Nogueira, professor da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp) e membro do Consórcio Brasileiro de Coortes do Zika, pondera que as gestantes e as crianças foram superavaliadas justamente por participarem das pesquisas: "Isso gera uma detecção acima da média de alterações menores, que talvez passassem despercebidas".
É possível, por exemplo, que uma anormalidade no cérebro encontrada na meta-análise fosse assintomática, ou provocasse apenas sintomas leves. "Independentemente disso, um terço de crianças afetadas é um dado muito impactante, que mostra o potencial do zika", complementa.
Além disso, Ximenes argumenta que mesmo manifestações menores podem, com o passar dos anos, desencadear problemas.
A microcefalia
Segundo a meta-análise, 2,6% dos filhos de mães infectadas apresentaram microcefalia logo na primeira avaliação médica. No entanto, outras crianças receberam o mesmo diagnóstico com o passar do tempo - no total, 4% manifestaram o quadro ao longo dos primeiros anos de vida.
"Nossos resultados indicam que, entre crianças com microcefalia, a fração diagnosticada de maneira tardia não é negligenciável", dizem os autores no artigo. "O risco de microcefalia pós-natal associada ao zika não havia sido documentado antes. Isso demonstra a relevância de monitorar o crescimento da cabeça de todas as crianças expostas ao vírus antes do nascimento, mesmo se elas tiverem uma circunferência normal de crânio ao nascimento", arrematam.
Aliás, crianças com microcefalia associadas ao zika tendem a apresentar diferentes disfunções simultaneamente. "Isso levou pessoas a acreditarem que a síndrome congênita ligada ao zika é caracterizada, via de regra, por uma série de problemas", diz Ximenes. "Mas isso, na verdade, não ocorre na maioria dos casos."
Segundo a meta-análise, menos de 1% das crianças afetadas pela infecção da mãe exibiam mais de uma anormalidade. "Ou seja, verificamos que as manifestações costumam surgir de forma isolada", reitera o epidemiologista.
A descoberta serve como alerta inclusive para profissionais, que às vezes podem não relacionar um quadro ao zika - ou mesmo deixá-lo passar- por se tratar de um sintoma isolado. "E o diagnóstico precoce da síndrome possibilita intervenções precoces, que beneficiam os pacientes", afirma Ximenes.
Fatores associados?
Com o avançar da epidemia de zika, passou-se a avaliar se alguns fatores modulariam o risco de microcefalia causada pela infecção durante a gestação. Dengue, uso de larvicidas e mesmo questões socioeconômicas foram levantadas como possíveis catalisadoras dessas complicações.
"Isso aconteceu porque muitos casos de microcefalia foram detectados no Nordeste, mas nem tantos em outras regiões. Então se postulou que algum fator ligado à pobreza influenciaria na associação entre zika e essas anormalidades", esclarece Ximenes.
Entretanto, essa hipótese perdeu força com a publicação da meta-análise em questão. "O risco [de microcefalia após infecção por zika na gestação] foi similar em todos os locais estudados e em diferentes condições socioeconômicas. Isso indica que provavelmente não há outros fatores modificando essa associação", aponta o artigo.
Ou seja, a concentração de casos de microcefalia no Nordeste resulta simplesmente do maior número de infecções. "Onde há pobreza, há mais mosquito", destaca Ximenes. "Em muitos municípios do Nordeste, o fornecimento de água não é diário. Então a população precisa estocar água, o que aumenta os criadouros de mosquito", complementa.
Nogueira acrescenta que, como o Nordeste foi a primeira região a ser afetada pelo zika no Brasil, a população local foi a que mais sofreu com a falta de informações. "Quando o vírus chegou ao interior de São Paulo, por exemplo, já havia mais notícias e até recomendações como a de evitar gestações, que obviamente evitaram casos de microcefalia."
Ele, aliás, orientou um trabalho que descartou a hipótese de que uma infecção prévia por dengue aumentaria o risco de microcefalia após o zika ( aqui).
Próximos passos
"Talvez a maior limitação do nosso trabalho seja a falta de um grupo-controle", afirma Ximenes. Essa ausência é justificável, na medida em que os estudos incluídos na meta-análise foram aqueles conduzidos durante a epidemia de zika e que, portanto, precisavam trazer respostas rápidas. De qualquer forma, futuros levantamentos podem fazer comparações com crianças cujas mães não foram infectadas com o vírus durante a gestação para sedimentar ou aprimorar os achados.
Os autores da meta-análise sugerem pelo menos dois caminhos no artigo que futuras pesquisas podem trilhar: uma investigação aprofundada, com métodos de diagnóstico avançados, para identificar complicações que podem aparecer ou se tornar mais evidentes em crianças com microcefalia, para além de mortes e hospitalizações; e, em crianças sem microcefalia, seria possível estudar o risco de manifestações relacionadas ao desenvolvimento comportamental e neuropsicomotor que seriam diagnosticadas com o avançar da idade, a partir de ferramentas específicas.
Para além disso, Ximenes e Nogueira concordam que os dados desse trabalho reforçam a necessidade de um monitoramento constante do zika. E, para isso, os centros de pesquisa e as autoridades devem priorizar o desenvolvimento de testes precisos e baratos para diagnosticar o vírus.
"Seu uso ajudaria a minimizar o risco de novas infecções se disseminarem e causarem ondas de doença e complicações", raciocina Ximenes.
Seria possível, por exemplo, empregar esses testes para fazer uma vigilância ativa em locais estratégicos ou grupos populacionais específicos. A partir daí, as autoridades públicas adotariam medidas de controle para evitar surtos e epidemias.
É importante lembrar também que, além dessas estratégias, intervenções públicas para melhorar as condições de vida da população, o saneamento e o controle de mosquitos podem ser mais eficazes e ter um efeito duradouro para reduzir o risco de transmissão.
Esforços também deveriam ser concentrados na criação de uma vacina contra o zika. "Há trabalhos nacionais e internacionais em andamento que podem contribuir para definir uma composição ideal desse imunizante. Mas deve demorar anos antes que se chegue a essa candidata a vacina, para então começarmos a avaliar sua segurança e eficácia", estima Nogueira.
Em paralelo, Ximenes dá o recado de que os filhos de mães infectadas durante a gravidez deveriam ser avaliados pelo menos uma vez por especialistas e acompanhados de perto mesmo se não tiverem exibido sintomas. "No mais, a epidemia vai, mas as crianças ficam. Precisamos cuidar bem delas e fazer de tudo para amenizar seus problemas", completa.
Vai vir de novo?
A atenção dada ao zika arrefeceu, em especial durante a pandemia de Covid-19. Tanto Nogueira quanto Ximenes concordam que isso é compreensível, até porque os laboratórios tiveram de se dedicar ao SARS-CoV-2 e ao tremendo impacto que ele provocou na sociedade.
Mas a verdade é que os novos episódios de síndrome congênita associada ao zika também diminuíram. Se em 2015 e 2016 foram notificados 12.716 casos suspeitos, em 2022 o número ficou em 419, segundo Boletim Epidemiológico de setembro, do Ministério da Saúde.
Dos casos identificados no ano passado, 76% seguem em investigação, mas apenas um foi confirmado - e a criança nasceu em 2016.
"Isso é da dinâmica natural de doenças transmitidas por vetores como os mosquitos. Elas vêm, causam uma epidemia e aí desaparecem por um período", analisa Nogueira. "Agora, podemos não estar vendo mais o zika porque também não estamos fazendo testes. Só gestantes ou pacientes com sintomas neurológicos costumam ser avaliados atualmente", pondera.
O virologista da Famerp explica que o sobe e desce de casos de arboviroses é multifatorial. Os números podem cair porque parte da população desenvolveu imunidade por um curto período de tempo ao ser exposta, por alguma reação cruzada com outro vírus (como a dengue), pela adaptação aos mosquitos que funcionam como vetores etc.
"É um fenômeno complexo, que inclusive estudamos no nosso grupo. Mas acredito que daqui a alguns anos poderemos ter um aumento de casos de zika e, com isso, de suas complicações", alerta.
Diante dessa previsão, ele reforça a necessidade de uma vacina e de novos exames, além de incentivar medidas de conscientização da população sobre o zika e outras arboviroses.
O estudo Risk of adverse outcomes in offspring with RT-PCR confirmed prenatal Zika virus exposure: an individual participant data meta-analysis of 13 cohorts in the Zika Brazilian Cohorts Consortium pode ser acessado aqui.
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PORTAL TERRA
Pizza e refrigerante podem aumentar risco de câncer de ovário e de cérebro, diz estudo
Alimentos ultraprocessados, como cereais matinais, pizza congelada, refeições prontas e refrigerantes, podem aumentar o risco de desenvolver câncer, particularmente de ovário e de cérebro, dizem pesquisadores da Escola de Saúde Pública do Imperial College de Londres.
Leia também Fila de pacientes com câncer em SP ultrapassa 1,5 mil; espera para tratamento pode passar de 7 meses
Muitos alimentos passam por uma quantidade moderada de processamento - como queijo, manteiga de amendoim salgado, molho de macarrão -, mas alimentos ultraprocessados têm mais aditivos, sabores artificiais, cores, adoçantes e conservantes. Normalmente, eles são submetidos a métodos de processamento para transformar seu sabor, textura e aparência e podem incluir cachorros-quentes, rosquinhas e iogurtes com sabor.
Os pesquisadores avaliaram as dietas de quase 200 mil adultos de meia-idade por um período de dez anos no Reino Unido e descobriram que "um maior consumo de alimentos ultraprocessados está associado a um maior risco de câncer geral, especificamente de ovário e de cérebro." Eles também encontraram uma associação com um risco aumentado de morrer de câncer.
O estudo revisado por pares, publicado na revista eClinicalMedicine, do Lancet, na terça-feira, 31, foi uma colaboração com pesquisadores da Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (IARC), da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade NOVA de Lisboa.
Dos 197.426 indivíduos, 15.921 pessoas desenvolveram câncer e ocorreram 4.009 mortes relacionadas ao câncer.
"Para cada aumento de 10% nos alimentos ultraprocessados na dieta de uma pessoa, houve um aumento de 2% na incidência de câncer em geral e um aumento de 19% no câncer de ovário especificamente", disse o Imperial College de Londres, em um comunicado. Essas ligações permaneceram após o ajuste de fatores socioeconômicos, como tabagismo, atividade física e índice de massa corporal (IMC).
Não está claro por que houve um aumento particularmente alto na incidência de câncer de ovário. No entanto, pesquisas separadas encontraram uma associação entre a doença e a acrilamida, um produto químico industrial formado durante procedimentos de cozimento em alta temperatura.
"Alguns agentes potencialmente causadores de câncer, como alguns controversos aditivos alimentares e agentes químicos gerados durante o processamento, podem interferir nos efeitos hormonais e, assim, afetar os cânceres relacionados a hormônios, como o câncer de ovário", disse Eszter Vamos, autora sênior do estudo, por e-mail.
Mais estudos são necessários para determinar o impacto em mulheres e crianças, disse ela, já que essas últimas tendem a ser as "principais consumidoras de alimentos ultraprocessados".
De acordo com a American Cancer Society, o câncer de ovário ocupa o quinto lugar em mortes por câncer entre as mulheres nos Estados Unidos - representando mais mortes do que qualquer outro câncer do sistema reprodutivo feminino. O câncer se desenvolve principalmente em mulheres mais velhas e é mais comum em mulheres brancas do que em mulheres negras.
Quase 60% das calorias ingeridas pelos adultos nos Estados Unidos são de alimentos ultraprocessados, que muitas vezes têm baixo valor nutricional. Eles respondem por 25% até 50% das calorias consumidas em muitos outros países também, incluindo Inglaterra, Canadá, França, Líbano e Japão.
Segundo Eszter, o estudo observacional "não pode provar causa e efeito" definitivamente, mostrando apenas uma associação entre os alimentos e o aumento do risco de câncer. No entanto, argumenta o estudo, as descobertas indicam a importância de considerar o processamento de alimentos nas dietas.
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"Alimentos ultraprocessados estão em toda parte e são altamente comercializados com preço barato e embalagens atraentes", disse outra autora do estudo, Kiara Chang, em comunicado. "Isso mostra que nosso ambiente alimentar precisa de uma reforma urgente para proteger a população."
Chang pediu uma melhor rotulagem e embalagem de alimentos para deixar claro aos consumidores os riscos de suas escolhas, bem como subsídios para alimentos preparados na hora, para garantir que eles permaneçam acessíveis.
Outros estudos mostraram uma ligação entre alimentos ultraprocessados e taxas mais altas de obesidade, hipertensão, diabetes tipo 2 e câncer de cólon. Um estudo recente com mais de 22 mil pessoas descobriu que a aqueles que comiam muitos alimentos ultraprocessados tinham uma probabilidade 19% maior de morte precoce e um risco 32% maior de morrer de doença cardíaca.
"Houve um avanço global dos alimentos ultraprocessados e esses produtos substituem cada vez mais os alimentos tradicionais em nossa dieta", disse Eszter. "Geralmente, os países de alta renda têm os níveis mais altos de consumo, EUA e Reino Unido são os principais consumidores".
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PORTAL G1
Empresa que descumpriu medidas de prevenção à Covid-19 é condenada a pagar quase R$ 1 milhão à família de funcionário que morreu pela doença, decide Justiça
Sentença descreve que Graciano Evangelista, de 42 anos, mesmo com a doença, foi obrigado a trabalhar presencialmente. Decisão é de segunda instância e empresa pode recorrer à terceira.
A Justiça condenou uma empresa de contabilidade a indenizar com quase R$ 1 milhão à família do técnico em contabilidade Graciano Evangelista, de 42 anos, que morreu vítima da Covid-19. A sentença descreveu que a empresa descumpriu os decretos municipais que obrigavam o fechamento do comércio e, mesmo contaminados, os funcionários eram obrigados a trabalhar presencialmente, em Goiânia.
“Lá dentro, a empresa mantinha o ar condicionado ligado no ambiente fechado e começou a propagar a contaminação dos trabalhadores. Mesmo com Covid e com atestado, ele [o técnico] trabalhou presencial. Eles não tinham a opção de trabalhar de casa. Ele se contaminou e continuou trabalhando até não suportar mais, trabalhou um dia remoto, foi para o hospital, ficou internado e faleceu”, explicou Luis Gustavo Nicoli, advogado da família da vítima.
O g1 entrou em contato com a empresa por e-mail nesta quarta-feira (1º), mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
A juíza Viviane Silva Borges, da 10ª Vara do Trabalho de Goiânia, declarou que as condições de trabalho oferecidas e conduta da chefia configuraram acidente de trabalho. Luis Gustavo Nicoli informou que 10 funcionários da empresa foram contaminados pela Covid, incluindo a vítima. Segundo o profissional, a empresa recorreu, perdeu em segunda instância neste mês, mas pode recorrer à terceira instância.
Ao g1, Gardênia Silva, esposa de Graciano, comentou a sentença.
"Senti muitas emoções no dia da sentença, porque vem na memória tudo que passei e os dias que ele ficou doente. Me senti um pouco amparada pela lei", desabafou.
Um trecho da sentença descreveu que os controles de ponto comprovaram que os trabalhadores contaminados estavam trabalhando mesmo com a proibição do exercício das atividades, incluindo o técnico que morreu. Segundo o advogado, a empresa mantinha as janelas e portas fechadas para que a fiscalização não notasse a movimentação.
“A empresa foi contra os decretos e assumiu o risco de colocar todos os colaboradores em contaminação. Ela fazia de modo que camuflasse e a fiscalização não identificasse, as pessoas chegavam sem uniforme e tinha um escalonamento para não dar movimento na entrada”, pontuou o advogado.
A morte
Conforme divulgado pelo advogado da família, o técnico testou positivo para a Covid-19 em março de 2021 e precisou ser internado no dia 8 do mesmo mês, após o aumento dos sintomas. O homem ficou hospitalizado e morreu no dia 1 de abril do mesmo ano.
A condenação
A condenação de 1 milhão se refere ao valor de R$ 60 mil em danos morais para esposa e filho da vítima. Além do pagamento do equivalente a 34,6 anos de salário, considerando a expectativa de prevista pelo IBGE, de 76,7 anos. Conforme divulgado pelo advogado, com a atualização monetária, o valor beira a R$ 1 milhão.
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, além de confirmar a sentença, ainda aumentou o valor da condenação.
Decretos em vigência na época
Os autos do processo descrevem que em 27 de fevereiro de 2021 foi publicado o Decreto Municipal nº 1.646, que previa o fechamento das atividades não essenciais a partir de 1º de março. Leia abaixo o trecho:
“Art. 1º O Decreto nº 1.601, de 22 de fevereiro de 2021 passa a vigorar com as seguintes alterações: 'Art. 10-A. Fica estabelecido que as atividades não essenciais, econômicas e não econômicas, terão seu funcionamento suspenso por 7 (sete) dias a partir do dia 1º de março de 2021 no âmbito do Município de Goiânia, como medida obrigatória de enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19, provocada pelo SARS-CoV-2 e suas variantes”.
Em seguida, a prefeitura publicou o Decreto nº 1.757, de 07/03/2021, que manteve as restrições a partir de 08 de março, por mais 7 dias. No dia 13 de março, o Decreto nº 1.897, suspendeu o funcionamento das atividades não essenciais por mais 14 dias a partir de 15 de março de 2021.
Já em 27 de março de 2021, a prefeitura publicou o Decreto nº2.095/2021, que incluiu a atividade dos escritórios de contabilidade nas exceções às restrições, e permitiu o retorno do funcionamento.
À Justiça, uma testemunha confirmou que, após o decreto de fevereiro de 2021, a empresa foi fechada para atendimento ao público e continuou com atendimento interno.
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TV SERRA DOURADA
Em Goiás mais de 15 mil pessoas esperam por uma cirurgia eletiva
Recentes mudanças no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), vão elevar o preço dos remédios a partir de fevereiro. Além da mudança na base de cálculo do imposto no estado de São Paulo, outros 12 estados aumentaram as alíquotas sobre medicamentos de 19% 22%.
Diante do iminente aumento no preço dos medicamentos, as associações da indústria e dos laboratórios estão se mobilizando para enviar ofícios aos estados, de modo a tentar reverter ou até mesmo suspender essas medidas.
Como se não bastasse este novo aumento, os remédios caminham para ter duplo aumento de preço em 2023, isso porque, além do impacto causado pelo ICMS, no mês de abril está previsto um reajuste no valor de cerca de 10 mil medicamentos regulamentados uma vez ao ano.
Reajuste em São Paulo
Para o estado de São Paulo, foi fixado uma base de cálculo para a cobrança do ICMS dos remédios com uma nova lista de Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPFs), conforme portaria publicada no dia 31 de dezembro de 2022.
Para o setor de medicamentos, o estado acaba superestimando valores dos insumos e dos medicamentos para realizar a base de cálculo do tributo estadual, que deverá trazer uma alta nos preços a partir desta quarta-feira (1º de fevereiro).
A entidade sem fins lucrativos (Grupo FarmaBrasil), composta por gigantes como Aché, Althaia, Apsen, Biolab, Eurofarma, Libbs dentre outras, solicitou o adiamento da portaria que entrará em vigor em fevereiro, sob alegação de distorções que precisam ser esclarecidas.
Mudança na alíquota do ICMS sobre medicamentos nos outros estados
Veja a seguir a mudança na alíquota do ICMS para os outros Estados, qual será o percentual de reajuste e quando entrará em vigor, elevando então o preço dos medicamentos.
