ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.

DESTAQUES

6 em cada 10 que tiveram Covid continuam com sintomas 3 meses após infecção, diz estudo

Política sobre aborto reativa 'guerra de costumes'

Artigo - Tratando a doença do Ministério da Saúde

Morte de menina de 12 anos abre debate sobre desafio do apagão no TikTok

Ipasgo inaugura reforma de unidade em Jataí, no Sudoeste goiano

Sem correção de tabela, quem ganha um salário e meio terá que pagar IR 2023

Qualicorp firma parceria com Ativia Saúde

Artigo - Telessaúde: resposta para gargalos históricos

Piso Enfermagem: governo Lula dá prazo para resolver piso salarial enfermagem

FOLHA DE S.PAULO

6 em cada 10 que tiveram Covid continuam com sintomas 3 meses após infecção, diz estudo

São Paulo

Uma pesquisa brasileira apontou que 58,5% dos pacientes com Covid continuam a apresentar sintomas três meses após o quadro de infecção aguda, dos quais 69% afirmam que ainda não estão recuperados da Covid longa.

A taxa vai para 72% considerando os indivíduos que não estavam vacinados no momento em que contraíram o vírus.

Os dados são da Rede de Pesquisa Solidária, que inclui cientistas de diversas instituições brasileiras, incluindo USP, UnB (Universidade de Brasília) e a Fiocruz Brasília.

De acordo com o estudo, os sintomas de Covid longa podem aparecer tanto naqueles que tiveram quadro grave quanto em quem teve infecção leve ou assintomática: enquanto 94% dos respondentes com Covid longa buscaram atendimento hospitalar durante a fase aguda da doença, os outros 6% reportaram quadro leve.

Fisioterapeuta de centro de reabilitação em São Paulo trata paciente com sequelas pós-Covid - Rubens Cavallari - 13.mai.21/Folhapress

As sequelas registradas da doença foram múltiplas e afetaram diversos órgãos e sistemas no corpo. Entre os sintomas mais frequentes estão ansiedade (80%), perda de memória (78%), dor (77%), falta de atenção (75%), fadiga (73%), queda de cabelo (71%), alterações de sono (70%), alterações de humor (62%) e dor nas articulações (59%).

A nota alerta, ainda, para 81% dos respondentes terem procurado algum serviço de saúde já para tratar os sintomas persistentes, mas a falta de orientação dos profissionais de saúde sobre sequelas da Covid dificultam o diagnóstico e tratamento adequados.

A pesquisa foi feita por meio eletrônico entre 14 de março e 14 de abril de 2022. Ao final, 1.728 adultos com 18 anos ou mais responderam à pesquisa, dos quais 1.230 tiveram diagnóstico positivo para Covid confirmado por exame do tipo RT-PCR. Das pessoas com testes positivos, 720 (58,5%) afirmaram ter sintomas persistentes e, entre esses, 496 (69%) ainda não se recuperaram das sequelas. A maioria dos respondentes (84%) era do sexo feminino e apresentava 25 a 40 anos (40%).

Segundo a pesquisadora da Fiocruz Brasília Erica Tatiane da Silva, a maior incidência de sintomas relacionados aos problemas mentais e físicos em uma população economicamente ativa demonstra como as sequelas pós-Covid podem afetar as atividades do dia a dia.

"A grande questão é que não temos com muita clareza as causas e fatores associados à Covid longa, e pela nossa pesquisa observamos um impacto grande nas atividades de trabalho e estudo sem a orientação adequada aos pacientes", diz.

Silva lembra ainda que os efeitos da Covid longa são diversos e não podem ficar apenas em uma especialidade médica, sendo necessária uma avaliação para cada queixa de sintoma, sejam eles neurológicos, pneumológicos ou cardiológicos.

"Mas é importante ressaltar que os sintomas podem aparecer em ambos os sexos, em qualquer grupo etário e independentemente da gravidade da doença, porque mesmo casos leves têm reportado sintomas de pós-Covid", afirma Silva.

A nota ressalta que, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), de 10% a 20% das pessoas com Covid podem desenvolver quadro de Covid longa, o que no Brasil pode representar de 2,8 milhões a 5,6 milhões. No entanto, não há diretrizes ou orientações mais específicas do Ministério da Saúde sobre tal quadro.

Para Michelle Fernandez, pesquisadora e professora do Instituto de Ciência Política da UnB, faltou "empenho energético" por parte do governo brasileiro no que diz respeito às orientações sobre Covid longa. "Percebemos que houve pouca preocupação por parte do governo para pensar na Covid longa, houve apenas uma diretriz de novembro de 2021 olhando para a condução da doença do ponto de vista clínico."

A nota reflete que, assim como em outras áreas, houve falhas na condução federal para as orientações sobre Covid longa. "O ministério poderia ter agido para orientar os profissionais de saúde nos postos sobre o atendimento de pessoas com sintomas de Covid longa, e isso poderia ser feito no âmbito da atenção primária à saúde", diz.

VACINAÇÃO

Segundo a nota, a incidência era maior naqueles não vacinados, reforçando o que já foi encontrado em outros estudos, incluindo um brasileiro que apontou que a quarta dose protege contra sintomas pós-Covid.

Outras pesquisas apontam para maior incidência de sequelas da Covid em mulheres, em pessoas que tiveram necessidade de ventilação mecânica e naqueles com quadro mais agravado durante a fase aguda.

"Sem dúvidas é importante conscientizar neste momento uma campanha forte e massiva em relação à vacinação, pois, apesar de não ter estudos conclusivos ainda, já há indícios de que a vacina ajuda não só na proteção de quadro grave e morte mas no pós-Covid", diz Fernandez.

Com estudos apontando queda na aceitação vacinal no país, os cientistas dizem que o novo governo, alinhado a uma campanha de incentivo à imunização, deveria focar também as orientações sobre Covid longa. "Campanhas de conscientização são importantes para de fato conduzirem as pessoas a se vacinar, estimular a vacinação", completa.

A pesquisa analisou publicações do Ministério da Saúde sobre Covid longa até o final de dezembro de 2022, ainda sob a gestão do governo Bolsonaro (PL).

A pasta da saúde, já na nova gestão de Lula (PT), disse que trabalha com estimativas de prevalência dos sintomas mais frequentes de Covid longa por meio do acompanhamento de pesquisas clínicas. Disse, também, que o acompanhamento das pessoas nessa condição é realizado nos serviços de Atenção Primária, e os registros nos sistemas são realizados por meio de classificações específicas (CID U09.9 e U10.9).

O ministério reforça a importância da vacinação, incluindo todas as doses de reforço indicadas, para garantir a máxima proteção contra casos graves e Covid longa.

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O GLOBO

Política sobre aborto reativa 'guerra de costumes'

As primeiras decisões do governo Lula referentes ao aborto geraram reações entre evangélicos, católicos e de parlamentares bolsonaristas, reavivando a agenda de costumes da qual o presidente tentou se esquivar durante a campanha eleitoral. Nesta semana, o país se desligou do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Família, aliança antiaborto que tinha no Brasil seu maior entusiasta desde que Donald Trump deixou a Casa Branca, há dois anos. Além disso, o Ministério da Saúde revogou seis portarias da gestão Bolsonaro, entre elas uma que citava a necessidade de o médico comunicar o aborto à autoridade policial.

Após o anúncio da saída do grupo ultraconservador, o deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) publicou no Instagram um vídeo com críticas a Lula: "Mais uma vez, mostra que é só mais um estelionatário eleitoral de dizer que é contra o aborto só para ganhar voto".

Já o pastor Silas Malafaia relembrou a carta aos evangélicos que Lula apresentou no período eleitoral. A época, o gesto do então candidato petista buscava acenar ao grupo, que majoritariamente apoiava a candidatura de Bolsonaro - Malafaia segue sendo um dos principais aliados do ex presidente no segmento.

"Lembra na campanha eleitoral do Lula dizendo que apoia o aborto? Mas ele viu que falou bobagem que não rende voto, aí o mentiroso, cínico e manipulador escreve uma carta aos evangélicos", disse o pastor.

Em abril do ano passado, ao afirmar que o aborto é uma questão de saúde pública, Lula afirmou que "todo mundo deveria ter direito", o que gerou desgastes. Já na campanha, Lula hesitou a fazer um gesto direcionado a evangélicos, mas acabou lançando a carta em que afirma que "a vida é sagrada, obradas mãos do Criador" e reforça o "compromisso com sua proteção". Na sequência, o petista acrescenta que é "pessoalmente contra o aborto e lembro" e ressalta que eventuais mudanças sobre o tema cabem ao Congresso, não ao Executivo.

Assim como Malafaia, o deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) também lembrou da carta e afirmou que o aborto representa um "assassinato de inocentes". Já o senador Flávio Bolsonaro (PLRJ) disse que a organização da qual o Brasil se retirou representa "uma linha de defesa importante pró-vida".

Ao se desligar da aliança antiaborto promovida por Bolsonaro e Trump, o Ministério das Relações Exteriores disse que "o Brasil considera que o documento contém entendimento limitativo dos direitos sexuais e reprodutivos e do conceito de família".

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) também se posicionou por meio de uma nota com o título "Vida em primeiro lugar", com críticas a medidas do governo Lula. O texto, assinado por quatro líderes da Igreja Católica, repudia qualquer iniciativa que sinalize para a "flexibilização do aborto" e relembra as promessas feitas por Lula na corrida presidencial. "A revogação da portaria que determina a comunicação do aborto por estupro às autoridades policiais precisa ser esclarecida pelo governo federal, considerando que a defesa do nascituro foi compromisso assumido em campanha", diz a nota. "A hora pede sensatez e equilíbrio para a efetiva busca da paz, É preciso lembrar que qualquer atentado contra a vida é também uma agressão ao Estado democrático de Direito".

NOVO MINISTÉRIO DA SAÚDE

O texto se refere às mudanças promovidas dentro do Ministério da Saúde, sob o comando de Nísia Trindade. Na segunda-feira, ela revogou seis portarias da gestão Bolsonaro, sob o argumento de que contrariavam diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), além de não terem a participação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) nas suas concepções.

Entre elas, está a que trata do "procedimento de justificação e autorização da interrupção da gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do SUS". Essa portaria falava, por exemplo, sobre a necessidade de o médico comunicar o aborto à autoridade policial responsável, O texto também destacava que era preciso preservar possíveis evidências materiais do crime de estupro, como fragmentos do embrião ou feto.

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O ESTADO DE S.PAULO

Artigo - Tratando a doença do Ministério da Saúde

Os brasileiros saíram de um processo eleitoral vazio, com agressões mútuas, valorização de ideologias e quase nenhum debate sobre propostas que efetivamente possam melhorar a vida das pessoas e colocar o País nos trilhos do desenvolvimento socioeconômico e cultural. A saúde foi apontada em 2022, por alguns institutos de pesquisa, como uma das principais preocupações dos eleitores, fato que se arrasta pelo menos desde as eleições de 2014. Apesar disso, dos problemas que enfrentamos com a pandemia e de termos registrado um dos maiores índices de mortalidade por covid-19 em todo o mundo, com quase 700 mil óbitos, praticamente nada foi proposto no último pleito para melhorar a saúde dos cidadãos.

Em 2023, o Sistema Único de Saúde (SUS) completa 35 anos. Trata-se de uma conquista inquestionável para a sociedade o Artigo 196 da Constituição: "A saúde é direito de todos e dever do Estado". O momento de comemoração e expectativa pela chegada da nova gestão federal exige uma avaliação profunda sobre o que efetivamente está e o que não está funcionando no nosso sistema de saúde. O SUS, como assistimos nos últimos dois anos, foi o pilar da cidadania em nosso país em uma das maiores crises sanitárias da História. É, portanto, um verdadeiro patrimônio civilizatório e motivo de orgulho para todos os brasileiros. Lamentavelmente, como não temos conseguido encontrar meios para fazer escolhas racionais em questões de saúde, usando critérios de efetividade e racionalidade, elas ocorrem aleatoriamente, através de pressões políticas, lobbies ou decisões jurídicas individuais. Claro que, assim, os resultados não podem ser bons.

As insistentes filas para atendimento nos hospitais - que são peças fundamentais para o sistema - são retrato de um modelo assistencial retalhado. Cabe à atenção primária, através dos agentes comunitários de saúde, Programa Estratégia Saúde da Família, médicos e equipe multiprofissional orientar os cidadãos em suas jornadas de saúde para que elas sejam efetivas e eficazes. Mas esse "caminho" precisa estar traçado.

Publicações técnicas apontam que 85% das questões de saúde podem ser resolvidas na atenção primária, portanto, é aqui que se produzem os melhores resultados para a saúde da população. Além de porta de entrada do sistema, uma atenção primária organizada e bem-feita desafoga os serviços de urgência e emergência e encaminha as pessoas para serviços de maior complexidade, quando necessário, diminuindo as filas nos hospitais e os custos assistenciais para os cofres públicos. Infelizmente, nosso modelo ainda não foi capaz de se organizar de forma adequada para proporcionar uma integração assistencial efetiva entre os serviços de diferentes complexidades.

No setor de saúde suplementar também verificamos uma fragilidade organizacional de modelo. Mesmo com mais recursos, encontramos filas nos prontos-socorros e o crescente número de consultas, exames e procedimentos não têm, necessariamente, garantido saúde melhor para os usuários desse sistema.

O financiamento é outro problema que precisa ser enfrentado. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a saúde movimenta por ano 9,6% do Produto Interno Bruto (PIB). Tomando como base o PIB nacional de 2021, de R$ 8,7 trilhões, chegamos a um montante de R$ 835,2 bilhões, incluindo investimentos públicos das três esferas de governo (União, Estados e municípios) e do setor privado (compreendido pela saúde suplementar e investimentos diretos feitos pelas famílias).

Quando analisadas as despesas dos setores público e privado isoladamente, o público fica com a menor fatia de investimento: 4,2% do PIB (R$ 365,5 bilhões), contra 5,4% do setor privado (R$ 469,7 bilhões). Na comparação com países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), observa-se que as despesas brasileiras como proporção do PIB são semelhantes, mas a participação dos gastos públicos é menor do que a média desses países. É inadmissível que em um sistema como o SUS, que está fundamentado nos pilares da universalidade, equidade e integralidade, os investimentos públicos sejam menores que os investimentos privados.

Essas distorções têm origem, principalmente, em uma visão desestruturada do sistema de saúde, de autoridades públicas e privadas, que privilegiam, muitas vezes, ações mais imediatistas, e não conseguem planejar e implantar políticas estruturantes capazes de gerar resultados em médio ou longo prazo. Por isso, nossos esforços, demandas e anseios são concentrados na doença, e não na saúde. Já passou da hora de inverter o foco.

Tentar, por exemplo, resolver "apenas" a fila nos hospitais é como se, num navio que teve o casco perfurado por um iceberg, colocássemos atenção no tamanho do balde para drenar a água, ou na técnica utilizada pelo marinheiro para retirá-la. O balde pode ser pequeno e o marinheiro despreparado, mas nada disso significa que o problema verdadeiro não seja a enorme abertura no casco. Com a experiência de 35 anos de SUS e um novo governo, a expectativa é de que possamos aprender, prioritariamente, que melhor do que cuidar do cidadão doente é cuidar para que ele não adoeça.

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Francisco Balestrin - médico, é presidente do Sindhosp

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AGÊNCIA ESTADO

Morte de menina de 12 anos abre debate sobre desafio do apagão no TikTok

A polícia da Argentina investiga se a morte de uma menina de 12 anos ocorreu após a adolescente participar, na última sexta-feira (13/1), do chamado Blackout Challenge, o "desafio do apagão", no TikTok. A "trend", como se chamam os conteúdos virais que circulam de forma natural na rede social, estimulava jovens a provocarem o auto sufocamento até o ponto de desmaio. O TikTok desativou a busca pelo desafio e emitiu comunicados de prevenção. "Alguns desafios online podem ser perigosos, perturbadores ou até encenados. Saiba como reconhecer desafios perigosos para poder proteger sua saúde e bem-estar", afirma o comunicado publicado pela rede chinesa assim que se busca pela palavra-chave Blackout Challenge.

Segundo apuração do jornal argentino Clarín, que noticiou a morte da adolescente Milagros, esta teria sido a terceira tentativa de auto sufocamento da menina. Ainda conforme a imprensa argentina, a família diz que há vídeos no celular da garota em que ela aparece tentando a asfixia outras vezes. A morte não teria sido a primeira ligada a esta "brincadeira".

Apesar de a reportagem não ter encontrado vídeos sobre o desafio no TikTok, há postagens relatando outros casos e alertando os usuários da rede social sobre o perigo. A morte do britânico Leon Brown, de 14 anos, que foi encontrado asfixiado pelos pais em seu quarto em agosto de 2022, é uma das mais mencionadas nos vídeos que circulam na rede social. Na época, a mãe dele, Lauryn Keating, afirmou ao jornal escocês Daily Record que colegas do filho relataram que ele participou do desafio.

Em dezembro de 2021, a mãe da jovem Nylah Anderson, da Filadélfia, nos EUA, processou o TikTok pela morte da filha, que teria participado do mesmo desafio. Mas, em outubro de 2022, o juiz rejeitou o pedido com base a Lei Federal de Decência nas Comunicações, dos EUA, que protege editores do trabalho de terceiros - a postagem é considerada de responsabilidade do seu autor, e não da rede. As famílias de mais duas meninas americanas, de 8 e 9 anos, mortas em 2021, também entraram com ação contra o TikTok pela mesma razão.

"A curiosidade é um motor importante para a vida. Leva a desafios, experiências e ao crescimento do repertório da pessoa", diz Wimer Bottura, psiquiatra do comitê de adolescência da Associação Paulista de Medicina. Por outro lado, "como o repertório de informações da criança ainda é baixo, a intensidade da curiosidade dela tende a ser maior que a de um adulto", o que as tornam mais vulneráveis a manipulações e riscos.

Resposta
O TikTok afirma que desafios envolvendo asfixia são anteriores à rede social, lançada em 2016, citando documento do Centro de Controle e Prevenção de Doenças americano de 2008 que já relatava mortes por um jogo similar, o Choking Game. "Sentimos muito pela trágica perda desta família (em relação ao caso ocorrido na Argentina). A segurança da nossa comunidade é prioridade e levamos muito a sério qualquer ocorrência sobre um desafio perigoso. Conteúdos dessa natureza são proibidos em nossa plataforma e serão removidos caso sejam encontrados", disse a empresa ao Estadão.

Desenvolvimento do senso crítico
O psiquiatra Wimer Bottura, presidente do comitê de adolescência da Associação Paulista de Medicina, diz que um dos motivadores que podem estar levando as crianças a repetir o desafio que incita o sufocamento é o prazer. "A hipóxia, como chamamos a falta de oxigenação no cérebro, leva a uma euforia, uma sensação de prazer muito grande na pessoa", afirma.

O especialista alerta, porém, que é comum que crianças se interessem por desafios de maneira geral. "A curiosidade é um motor importante para a vida. Ela leva a desafios, experiências e ao crescimento do repertório da pessoa", diz o psiquiatra. Por outro lado, "como repertório de informações da criança ainda é muito baixo, a intensidade da curiosidade dela tende a ser maior que a de um adulto", o que as tornam mais vulneráveis a manipulações e riscos. Para Bottura, o caminho para evitar esse tipo de acidente é desenvolvendo o senso crítico da criança para que ela mesma se proteja desse tipo de armadilha.

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A REDAÇÃO

Ipasgo inaugura reforma de unidade em Jataí, no Sudoeste goiano

O Instituto de Assistência dos Servidores Públicos de Goiás (Ipasgo) inaugura nesta sexta-feira (20/1), sua nova regional, em Jataí, no Sudoeste goiano. A unidade, uma das 126 voltadas ao relacionamento presencial com os usuários, estava em obras desde o dia 16 de novembro. Ao todo, o instituto investiu R$ 180 mil na requalificação da estrutura física do local, que também responde pelos postos da cidade de Mineiros. 

“A entrega da regional Jataí marca não apenas a primeira obra concluída este ano, mas também simboliza o começo dos investimentos que serão feitos em 2023 dentro do nosso plano de melhoria da estrutura física do Ipasgo. Já estão no nosso calendário de obras, por exemplo, reformas das regionais Ceres, São Luís de Montes Belos, Morrinhos, Itumbiara e Catalão”, antecipa o presidente do Ipasgo, Vinícius Luz, ex-prefeito de Jataí. Além das cinco Regionais, o planejamento do instituto para este ano inclui a requalificação física dos postos de atendimento de Quirinópolis, Vianópolis e Santa Helena de Goiás.

Nesses dois meses de obras, a regional Jataí passou por troca completa e modernização do sistema de iluminação, das redes elétrica, de dados e de climatização; ganhou piso tátil, impermeabilização, nova pintura, bancadas em granito, caixa d’água, fachada e jardim; melhoria dos mobiliários, da rede hidrossanitária, dos pisos, telhado, pastilhas e outros revestimentos. Também houve correção de trincas, fissuras e infiltrações. O prédio, agora completamente revitalizado, foi inaugurado em 1998. 

“As regionais são um elo extremamente importante entre os usuários e o instituto. Elas mediam nosso relacionamento e ao mesmo tempo nos aproximam dos usuários, nos oferecendo subsídios importantes para traçar planos e metas que nos levem à evolução contínua do Ipasgo, nossa principal meta”, avalia Vinicius Luz.

Em média, a Regional Jataí recebe todos os meses cerca de 1.590 usuários em busca de serviços administrativos, como emissão de boletos de pagamentos, abertura de processos de adesão, realização de acordos financeiros, entre outros procedimentos. Além de 17 Regionais, o Ipasgo tem 35 postos e está presente em 73 Vapt Vupts localizados em todas as regiões de Goiás. 

Outros investimentos

À localizada em Jataí, somam-se reformas já realizadas nas regionais Rio Verde, Iporá, Anápolis e Goiás; no Ipasgo Clínicas Campinas, em Goiânia, e outras manutenções corretivas e preventivas nos 43 prédios do instituto. Desde 2019, o Ipasgo destinou quase R$ 1,3 milhão para reformas e manutenções das unidades existentes. 

Paralelamente, também investiu na ampliação da rede própria voltada ao atendimento à saúde dos usuários. Nos últimos quatro anos, a autarquia do Governo de Goiás passou a contar com mais três unidades: uma focada em atendimento pediátrico, localizada no Setor Serra Dourada, em Aparecida de Goiânia; outra, direcionada à saúde mental, em Campinas; e a terceira em Anápolis. Um investimento que possibilitou a prestação de mais de 263,8 mil serviços, a exemplo de pediatria, endocrinologia, reumatologia, pneumopediatria e clínica geral, de 2019 a 2022, nas cinco unidades do Ipasgo Clínicas.

Referência nacional na área de assistência à saúde, o Ipasgo assiste a quase 600 mil cidadãos e está conveniado a entidades de 145 municípios de Goiás, aos quais oferece uma ampla rede credenciada composta por 1.136 clínicas, laboratórios e hospitais e por 3.776 médicos, psicólogos, fisioterapeutas, nutricionistas, odontólogos, entre outros profissionais.

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Sem correção de tabela, quem ganha um salário e meio terá que pagar IR 2023

Os trabalhadores que ganham um salário mínimo e meio terão que pagar Imposto de Renda, a partir de 2024, quando é recolhido o tributo do ano base anterior, caso a tabela atual não seja corrigida este ano. Atualmente, a isenção para a contribuição é aplicada para pessoas com uma renda de até R$ 1.903,98. Com o reajuste salarial de 2023, o salário mínimo ficou em R$ 1.302,00. 

A Receita Federal ainda irá divulgar a tabela deste ano. Durante a campanha eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi prometido que a tabela do Imposto de Renda seria corrigida acima da inflação, subindo dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 5 mil. Caso isso ocorra, quem ganha até R$ 5 mil estará isento.

QUEM É OBRIGADO A DECLARAR IMPOSTO DE RENDA?

É obrigado a realizar a declaração do IRPF quem teve:

- Rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70; rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil; 

- Ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto;  

- Isenção de imposto sobre ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias; 

- Operações em bolsa de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; 

- Posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de R$ 300 mil (31 de dezembro de 2021); 

- Receita bruta na atividade rural de tributáveis acima de R$ 142.798,50; 

- Quer compensar, em 2021 ou anos seguintes, prejuízos da atividade rural de 2021 ou anos anteriores; 

- Passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro 

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FATOR BRASIL

Qualicorp firma parceria com Ativia Saúde

Convênios da Ativia Saúde serão disponibilizados por valores a partir de R$ 141,55.

A Qualicorp, maior plataforma de escolha de planos de saúde do Brasil, acaba de assinar uma parceria com a Ativia Saúde para oferecer planos aos moradores de cidades do Vale do Paraíba e do Litoral Norte de São Paulo. Os planos custam a partir de R$ 141,55 (a depender da faixa etária e categoria do plano contratado).

Serão ofertadas seis categorias de convênios. As opções no modelo adesão (com e sem coparticipação) são Essencial, Ativia Vale Enfermaria e Ativia Vale Apartamento que abrangem cuidados ambulatoriais e hospitalares com obstetrícia.

Os planos da categoria Essencial Adesão serão comercializados nas cidades de Caraguatatuba, Jacareí e São José dos Campos. Já os planos Ativia Vale Adesão incluem também os municípios de Caçapava, Guaratinguetá, Lorena, São Sebastião e Taubaté.

Esta parceria apresenta soluções para oferecer saúde de qualidade à região do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Além da excelência no cuidado com os clientes, as opções também contam com excelente custo-benefício afirma Bruno Leite, supervisor comercial da Quali em São Paulo. A rede de atendimento é muito boa com o Hospital Alvorada em Jacareí, Hospital Antoninho da Rocha Marmo em São José dos Campos, Hospital São Lucas em Taubaté e muito mais completa.

Os convênios médicos da Ativia Saúde são válidos para diversas profissões por meio das entidades de classe parceiras como: Asprofoli para profissionais liberais, SAESP para administradores, Crefito para Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacional, UNE para os estudantes dentre muitas outras.

Campanha para corretores 3 A Qualicorp ofertará um cyber bônus para os corretores parceiros na venda dos planos. A bonificação será paga à vista e varia de R$ 150 a R$ 400, a depender da idade do contratante. 

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HOJE EM DIA

Artigo - Telessaúde: resposta para gargalos históricos

Jihan Zoghbi*

A evolução do atendimento está em potencializar os hospitais como verdadeiros hubs de cuidado. Mais do que buscar um tratamento, o ideal é que os pacientes tenham acesso a ferramentas que os ajudem a prevenir doenças. Esse é o verdadeiro sentido de quem atua no setor de tecnologia para a saúde: proporcionar condições para uma vida com mais qualidade.

A recente sanção da Lei 14.510/22, que regulamenta a Telessaúde no Brasil, é um passo essencial para democratizar o acesso a recursos médicos de alto padrão. Por questões geográficas, econômicas, políticas e sociais, a grande maioria dos especialistas está concentrada nas regiões Sudeste e Sul do país. Para grande parte da população, é inviável o deslocamento até esses centros.

No caso do câncer infantil, por exemplo, essa realidade se torna ainda mais cruel. Dados do Inca apontam que crianças do Norte e do Nordeste têm menos chances de sobreviver - algo entre 50% e 60% - porque a estrutura regional de saúde não permite diagnósticos e intervenções precoces. O que se espera, com a telemedicina finalmente validada, é reduzir essas diferenças. É promover a vida.

Todos sabemos que a pandemia da Covid-19 intensificou demandas críticas, especialmente na saúde pública. Há pelo menos 11,6 milhões de cirurgias eletivas represadas e 1,3 milhão de exames diagnósticos que não foram feitos em um intervalo de dois anos, conforme números levantados pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass).

Zerar essa fila será muito difícil, mas não é impossível. O primeiro passo é ampliar o atendimento, alcançar quem deixou de fazer consultas e exames e identificar os pacientes com maior gravidade, em todas as regiões. A telemedicina e a telerradiologia podem ser grandes aliadas nessa missão.

Outro ponto essencial é a segurança. Pela nova legislação, os serviços de telessaúde precisam respeitar o Marco Civil da Internet, a Lei do Ato Médico, a Lei Geral de Proteção de Dados, a Lei do Prontuário Eletrônico e o Código de Defesa do Consumidor. Hospitais e clínicas devem estar atentos, assim como as empresas que fornecem tecnologia, a todas essas exigências. A qualidade do atendimento está diretamente ligada à confiança, com transparência na relação entre todas as partes envolvidas.

Vale reiterar que apesar de todos os desafios, os dois últimos anos também permitiram avanços extraordinários na Medicina. O uso da tecnologia já é uma realidade para milhares de pessoas e profissionais. Intensificou-se o debate sobre o uso de inteligência artificial, da realidade virtual e, até mesmo, do metaverso para promover a saúde. A inovação é uma porta aberta, que revoluciona todos os dias a forma de prevenir, diagnosticar e tratar doenças.

Portanto, não se pode temer os benefícios desse movimento em prol da vida no Brasil. E para que a telessaúde realmente alcance o seu propósito, é preciso investir cada vez mais em modernização, informação e formação. Quanto mais qualificados forem os serviços, mais bem aproveitados serão os recursos humanos e financeiros. É prioridade sanar gargalos históricos, dentro da heterogeneidade da saúde brasileira, sem perder de vista os avanços já conquistados até aqui.

*CEO da startup Dr. TIS

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JORNAL DO COMMERCIO

Piso Enfermagem: governo Lula dá prazo para resolver piso salarial enfermagem

O piso da enfermagem tem mais uma atualização no Governo Lula (PT). Após reunião com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta quinta-feira (19) foi estipulado importante prazo sobre a definição do piso salarial dos enfermeiros. Veja o que acontece e qual será a data definida.

Segundo o portal Jota, a definição na reunião com a ministra de Lula definiu uma data para apresentação de um relatório sobre o piso da enfermagem.

A ideia é que o grupo de trabalho criado para desenvolver critérios nas distribuições de recursos do piso salarial da enfermagem entregue um relatório até 30/01 para garantir a viabilidade do piso salarial da enfermagem. O documento buscará encontrar fontes de financiamento para o piso dos enfermeiros.

O objetivo é que se consiga desenvolver uma forma de viabilizar o piso da enfermagem para que a suspensão do Supremo Tribunal Federal (STF) acabe.

A reunião com lideranças dos enfermeiros também indicou que o relatório sobre o piso da enfermagem só será transformado em Medida Provisória após avaliação pelas associações de enfermeiros, no caso o Conass e o Conasems.

Ainda não há certeza que a medida vai conseguir garantir a aprovação do piso salarial da enfermagem dentro do STF. Não será o Grupo de Trabalho (GT) o responsável por implementar o piso da enfermagem, o GT só é responsável por analisar a situação e encontrar uma forma de viabilizar o piso dos enfermeiros.

VALOR do PISO da ENFERMAGEMÂ

A PEC que aprovou o piso salarial da enfermagem estipulava um piso nacional para os enfermeiros. A definição apontava que no piso da enfermagem seria:

R$ 4.750,00 para enfermeiros

R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem

R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras

LULA prometeu Piso Salarial Enfermagem para 2023

A viabilidade do piso da enfermagem foi uma das promessas do presidente Lula durante seu período de campanha.Â

Em setembro de 2022 Lula declarou que "Se a gente ganhar, a gente vai ter que dar um jeito no Centrão, vai ter que mexer no orçamento secreto, vai ter que cumprir o piso da enfermagem".

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Assessoria de Comunicação