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DESTAQUE

ANS aprova incorporação da Sul América pela Rede D'Or, sob condições  

Policlínica de Formosa combate violência contra a mulher

HIV: casos e mortes voltam a crescer entre homens no Brasil

Inteligência artificial ajuda a evitar mortes, segundo hospitais

Risco de novas variantes e de falta de insumos médicos: como a onda de Covid na China pode afetar o Brasil

Artigo - Descredenciamentos de hospitais e laboratórios é abusivo

Obrigatoriedade da cobertura do Zolgensma pode levar planos de menor porte à falência

Nota de Desagravo|Unimed Goiânia

Falsa cooperativa de saúde é condenada por fraudar a legislação trabalhista; o valor da indenização é de R$ 1 milhão

GAZETA DO ESTADO

ANS aprova incorporação da Sul América pela Rede D'Or, sob condições  

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, com restrições, a incorporação da Sul América pela Rede D’Or São Luiz S.A. A operação ficou em análise na agência reguladora durante oito meses e foi aprovada hoje (19), mediante o cumprimento de medidas que garantam a proteção do consumidor.

Entre as condições exigidas pela ANS para autorização da incorporação estão as que determinam que o representante da Rede D’Or São Luiz S.A. no Conselho de Administração da Qualicorp se abstenha de votar em assuntos que deliberem exclusivamente sobre as operadoras do conglomerado Sul América e que a administradora de benefícios Qualicorp não comercialize exclusivamente os planos de saúde das operadoras do conglomerado Sul América.

Foi determinado também que os planos do conglomerado Sul América não sejam comercializados apenas pela administradora de benefícios Qualicorp. Além disso, não deverão ser realizadas, no prazo de 30 dias a partir de hoje, medidas para saneamento econômico-financeiro da empresa do conglomerado Paraná Clínicas. A operação deverá ser monitorada por dois anos a partir de sua aprovação, podendo a ANS solicitar relatórios que subsidiem o acompanhamento do regulador.

A ANS esclareceu que a operação não envolve desembolso financeiro, mas apenas troca de ações, e já havia sido aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) do Ministério da Justiça e Segurança Pública em 7 de novembro deste ano.

O conglomerado Sul América é composto pelas operadoras Sul América Companhia de Seguro Saúde (Registro ANS 006246), Sul América Odontológico S.A. (Registro ANS 417815), Paraná Clínicas – Planos de Saúde S.A. (Registro ANS 350141) e Sul América Seguradora de Saúde S.A. (Registro ANS 000477).

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DIÁRIO DA MANHÃ

Policlínica de Formosa combate violência contra a mulher

Palestra teve a finalidade de conscientizar os homens sobre o papel que precisam desempenhar para colaborar com o fim da violência

Em alusão ao Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, lembrado em 6 de dezembro, a Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa promoveu uma palestra com a finalidade de conscientizar os homens sobre o papel que precisam desempenhar para colaborar com o fim da discriminação e violência contra as mulheres.

A palestra foi ministrada pela assistente social Josilene Neres, que ressaltou a urgência e necessidade de que os homens, principalmente aqueles que ainda dominam espaços de poder, se mobilizem de forma efetiva pelo fim da violência contra a mulher, pelo fim do machismo e da misoginia. “Quanto maior for a distância que separa homens e mulheres, maior será o atraso dessa estrutura social”, afirmou. m

A data remete ao assassinato de 14 mulheres no Canadá, na cidade de Montreal, em 1989, Marc Lepine, de 25 anos, invadiu uma sala de aula da Escola Politécnica e ordenou que todos os homens se retirassem. Restando apenas mulheres, a execução foi iniciada. Logo após, Marc tirou sua própria vida e deixou uma carta com a sua motivação: não suportava a ideia de ver mulheres estudando engenharia, um curso tradicionalmente masculino. Trinta e dois anos depois, situações como essa ainda são vistas em todo o mundo.

No Brasil, apesar de sucessivas regras constitucionais em prol da igualdade jurídica entre homem e mulher, ainda é alto o grau de desproteção jurídica do sexo feminino no país na ordem infraconstitucional. Motivo: fraqueza das instituições em implementar a lei fundamental ou dar efetividade a ela. A violência contra a mulher exige atenção e cuidado de toda a sociedade, mas, principalmente, de seus agressores – homens – e do Poder Público em razão da preservação dos direitos fundamentais da pessoa humana.

Desde o ano de 2013 a Secretaria Nacional de Políticas Públicas para Mulheres vem trabalhando para promover a igualdade entre homens e mulheres e combater todas as formas de preconceito e discriminação herdadas de uma sociedade patriarcal e excludente. Entre os programas de violência contra a mulher estão o disque-denúncia 180, o Programa “Mulher, viver sem violência” e a criação de casas de apoio às mulheres que necessitam fugir de seus lares.

É dever de todos os homens contribuir para edificar e disseminar uma cultura de igualdade, liberdade e respeito às mulheres.

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O GLOBO

HIV: casos e mortes voltam a crescer entre homens no Brasil

Número de infecções, que vinha caindo, aumentou 8%; jovens e negros são maioria Após sete anos em queda, o número de contaminação por HIV entre homens voltou a crescer no Brasil em 2021, último ano com as estatísticas fechadas. Foram 12.511 diagnósticos registrados pelo Ministério da Saúde - aumento de aproximadamente 8% em comparação a 2020. Os principais afetados são os negros (pretos e pardos, conforme definição do IBGE), representando 7.313 (58,5%) do total.

A quantidade de brasileiros do sexo masculino mortos pela doença também cresceu: 7.613 óbitos no período, 363 a mais que em 2020. Novamente, negros representaram a maioria, com 59%, ou seja, a cada dez brasileiros que tiveram a vida ceifada pela Aids no ano passado, seis eram negros.

Há dez anos, o quadro racial da contaminação era outro. Em 2011, a maioria dos diagnósticos de HIV positivo foi detectado em homens brancos, que somavam 46,1% do total, ante 45,1% pardos e pretos.

Os índices, basicamente, refletem a desigualdade social e racial presente no país, afirma o vice-presidente da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), Veriano Terto.

- Em comparação à população branca do Brasil, os negros têm menos acesso a serviços de saúde de qualidade, como insumos de prevenção e tratamentos. São pessoas em posição economicamente desigual - destaca o especialista.

A curva ascendente de números de óbitos pela doença entre os negros preocupa os estudiosos da área. Para Terto, os dados denunciam a escassez de campanhas com recorte social e racial:

- Não podemos falar que há uma falha nas campanhas de Aids do governo para jovens negros. A verdade é que essas ações raramente são pensadas. Nos dias de hoje, podemos falar que elas praticamente não existem.

De acordo com o Ministério da Saúde, entre 2010 e 2020, verificou-se queda de 10,6 pontos percentuais na proporção de óbitos de pessoas brancas e crescimento de 10,4 pontos percentuais na proporção de óbitos de pessoas negras.

Jovens

Conforme revelou O GLOBO, os casos de detecção entre os jovens de 14 a 29 anos também cresceram nos últimos dez anos. Entre o sexo masculino, a notificação entre a faixa etária registrou aumento de 20% - passou de 6.641 para 7.970. Os índices motivaram a pasta a lançar, neste mês, a campanha "Quanto mais combinado, melhor!", que alerta os jovens sobre as formas de se proteger da contaminação pelo HIV.

Levando em consideração o universo da população brasileira, tanto as infecções quanto as mortes caíram ao longo de uma década. Em 2011, foram identificados 20.583 diagnósticos e 7.925 óbitos por HIV/Aids. Já no ano passado, foram registrados 12.511 casos e 4.471 mortes.

Os dados do ministério mostram que, em dez anos, houve queda de 18,5% nos diagnósticos gerais. Entre as mulheres, a redução foi acima da média, com 37,3% menos casos em 2021 do que em 2011. Já entre os homens, a redução foi de apenas 7,2% no mesmo período. A desigualdade entre os sexos já foi menor. Entre 2002 e 2009, a média dos diagnósticos era de 15 homens a cada dez mulheres. A partir de 2011, a pasta começou a identificar avanço do HIV no sexo masculino, com 25 casos em homens para cada dez mulheres.

- Campanhas massivas são cruciais para diminuir os números. O tratamento no início da detecção também é importante para derrubar a contaminação. Nesse cenário, a doença não evolui, e a carga viral se torna praticamente indetectável - explica o infectologista do Hospital das Forças Armadas Hemerson Luz.

Há duas estratégias de prevenção da doença, além do uso de preservativos: a profilaxia pré-exposição (PrEP), um comprimido que evita a contaminação em um possível caso de exposição, que deve ser tomado em casos de comportamento de risco, e a profilaxia pós-exposição (PEP), um comprimido que pode ser tomado até 72h após a exposição ao HIV.

Procurado pelo GLOBO, o Ministério da Saúde afirmou que, com relação ao aumento no número de casos entre homens, "a pandemia da Covid-19 fez com que as pessoas procurassem menos os serviços de saúde para realizar a testagem do HIV". Informou ainda que lançou uma campanha de enfrentamento ao HIV/Aids com estratégias de prevenção combinada para populações vulneráveis, principalmente jovens.

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FOLHA DE S.PAULO

Inteligência artificial ajuda a evitar mortes, segundo hospitais

Aos poucos, a inteligência artificial avança em hospitais brasileiros. E, segundo as instituições que a adotam, a tecnologia ajuda a evitar mortes.

No Brasil, entre os hospitais que a utilizam para monitorar pacientes estão o Israelita Albert Einstein e o Sírio-Libanês, além da Rede D'Or.

O Sírio-Libanês usa a ferramenta integrada aos prontuários eletrônicos para estimar o tempo de internação. O algoritmo coleta informações sobre internações anteriores, motivo da atual e resultados de exames. A tecnologia permite gerir recursos de UTI, diz Felipe Veiga, diretor-médico de informática em imagens médicas da instituição.

Claudia Laselva, diretora hospitalar da unidade Morumbi do Albert Einstein, em São Paulo, em central de monitoramento que acompanha e avalia dados de pacientes - Marcelo Chello/Folhapress

A Rede D'Or, dona do Hospital São Luiz e Nova Star em São Paulo, também usa inteligência artificial para estimar o tempo de internação. Quando a tecnologia prevê a longa permanência de um paciente intubado, por exemplo, ele recebe o tratamento de mobilização precoce, que consiste em movimentá-lo ou, se possível, ajudá-lo a se levantar do leito.

"Isso reduz tempo de internação, mortalidade e, depois da alta hospitalar, esse paciente tem melhor cognição", diz Jorge Salluh, médico intensivista e pesquisador do Instituto D'Or de Pesquisa e Ensino.

Já o Einstein implementou, em 2018, a Central de Monitoramento Assistencial, que acompanha dados de pacientes e usa inteligência artificial para predizer piora nos casos e emitir alertas às equipes.

Esse núcleo monitora os pacientes do Einstein e também do Hospital Municipal Vila Santa Catarina, na zona sul de São Paulo, que pertence à rede pública e é gerenciado pelo grupo. Segundo o médico Leonardo Carvalho, do setor de Medicina de Precisão do Einstein, o algoritmo da rede se torna mais preciso ao ser alimentado com dados de pessoas com diferentes contextos.

Desenvolver modelos de inteligência artificial inclusivos é um desafio. Para garantir acurácia, os algoritmos precisam ser "treinados" com dados representativos da população, afirma o advogado Christian Perrone, coordenador de direito do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS).

Outra questão são os riscos das ferramentas de inteligência artificial em relação à segurança da informação, já que esses sistemas processam um grande volume de dados sensíveis.

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) garante o direito à privacidade de informações pessoais em meio físico ou digital e abrange prontuários eletrônicos e sistemas de inteligência artificial.

Segundo Perrone, a lei oferece mecanismos de proteção, mas há necessidade de mais especificações. "Alguns processos ainda não estão totalmente regulados, como o uso de grandes conjuntos de dados para treinar ferramentas."

O Albert Einstein e a Rede D'Or afirmam que empregam, como medida de segurança, a anonimização dos dados de saúde. Todos os hospitais mencionados dizem estar em conformidade com a LGPD.

O sistema do Einstein custou R$ 1,2 milhão. Claudia Laselva, diretora da unidade hospitalar Morumbi e de práticas assistenciais do hospital, afirma que a tecnologia reduz custos ao melhorar a segurança do paciente.

"Desde que implementamos no centro cirúrgico, há mais de 1.500 dias, zeramos eventos catastróficos e graves relacionados à anestesia e reduzimos 30% dos demais eventos adversos", diz Laselva. Um evento catastrófico é aquele que leva a um dano permanente ou à morte, enquanto um evento grave gera um dano importante ao paciente, porém temporário.

O uso de inteligência artificial em hospitais ainda é limitado na rede pública. As iniciativas existem, mas, segundo Marco Bego, diretor-executivo do núcleo de inovação e tecnologia do Hospital das Clínicas da USP (HC-USP), estão em sua maioria em fase de pesquisa. O Centro de Pesquisa e Soluções em Inteligência Artificial na Saúde, na USP, desenvolve ferramentas de inteligência artificial e valida as desenvolvidas externamente para uso no HC-USP.

Bego diz que é preciso contemplar três condições para implementar a ferramenta no SUS: aumentar o acesso à saúde, a qualidade do serviço e a sustentabilidade da rede pública. Segundo ele, a tecnologia pode guiar as decisões a partir de dados reais, fazendo valer o investimento.

Mortalidade por sepse

Em julho, pesquisadores da Universidade Johns Hopkins, nos EUA, publicaram três estudos que mostram como a inteligência artificial reduziu em 18% a mortalidade por sepse (infecção generalizada) entre pacientes de cinco hospitais americanos.

A inteligência artificial desenvolvida na universidade foi chamada de Trews ("targeted real-time early warning score", cuja tradução livre em português é pontuação de alerta antecipado em tempo real).

O sistema analisou sinais vitais, uso de medicamentos e resultados de exames. Quando parâmetros como pressão arterial e contagem de plaquetas ultrapassaram limites predeterminados, o algoritmo disparou um alerta de risco de choque séptico em um intervalo de 11 a 94 horas de antecedência.

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PORTAL G1

Risco de novas variantes e de falta de insumos médicos: como a onda de Covid na China pode afetar o Brasil

O mundo começa a ficar atento e preocupado diante do cenário de uma onda de Covid-19 na China. As exatas proporções do surto entre os 1,4 bilhões de chineses são desconhecidas, mas a explosão dos casos já causa superlotação em hospitais e mortes.

Os casos da doença aumentaram após o fim da política Covid zero, conjunto de restrições imposto pelo governo chinês desde 2020 para tentar eliminar transmissão do vírus entre os bilhões de habitantes do país.

O que explica a explosão dos casos? Segundo infectologistas ouvidos pelo g1:

Quais os principais impactos que a explosão da Covid pode causar no mundo?

A situação pode afetar de forma sanitária e econômica em outros países, como no Brasil;

De acordo com a agência de notícias RFI, quase um terço da população de Pequim está com suspeitas de estar com o coronavírus - isso significa que 22 milhões de pessoas podem estar infectadas. Além disso, há relatos de lotação em hospitais e sobrecarga em necrotérios e crematórios.

"Estamos acompanhando com muita, mas muita apreensão", diz o médico Alexandre Naime Barbosa, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI).

"O que está acontecendo na China seria muito parecido com o que aconteceu no Brasil no pico da variante gama (início de 2021). Só que, na população chinesa, não se conta aos milhões, se conta aos bilhões", afirma.

Nos dados disponíveis de forma pública pelo governo chinês, o cenário é outro - o motivo, segundo especialistas, é a falta de transparência. Na segunda-feira (19), foram confirmadas oficialmente as duas primeiras mortes por Covid desde o começo do dezembro, quando começaram as flexibilizações que estavam em vigor há quase três anos.

De acordo com a Rede Análise Covid-19, com base no monitoramento do Our World In Data:

Cientistas projetam que a China tenha de 1 a 2 milhões de mortes por Covid por conta do fim das restrições e pela falta de atendimento à população.

Em maio, cenário com a possibilidade de mais de 1,5 milhão de mortes foi divulgado em estudo na revista científica "Nature Medicine"; pesquisadores projetaram um aumento de 15 vezes na demanda por atendimento em UTI.Para Zhou Jiatong, chefe do Centro de Controle de Doenças de Guangxi, que fica ao sul da China, a possibilidade é de que 2 milhões de pessoas morram de Covid no país na nova onda. Já um estudo da Universidade de Hong Kong prevê que a China registre cerca de 1 milhão de mortes depois do fim das restrições sanitárias.

A baixa cobertura vacinal de dose de reforço e entre os idosos, além da flexibilização das medidas restritivas, são apontadas como fatores principais para a explosão da Covid na China.

"Estudos científicos já mostraram que os idosos chineses não gostam de vacinar, porque seguem a medicina tradicional chinesa, que não inclui vacina. Esse é um ponto muito importante. É outra cultura", coloca o infectologista Alexandre Naime Barbosa.

Infelizmente, sim. "Toda variante mais perigosa acontece quando a transmissão está descontrolada. Sempre que você tem uma taxa de transmissão altíssima, o vírus encontra o ambiente ideal para se reproduzir em alta escala", coloca Barbosa.

"Existe um risco de seleção natural, de novas variantes que venham a surgir e com impacto no futuro relacionado a novas ondas", afirma também o infectologista Julio Croda.

A mesma opinião tem a infectologista e professora da Unicamp, Raquel Stucchi: "A grande de preocupação é o surgimento de novas variantes, que venham desafiar as vacinas ou as medicações que temos hoje para impedir formas graves da doença".

Com a alta taxa de transmissão da Covid na China e parte da sua população não vacinada, o receio dos especialistas é que possa aparecer uma "super ômicron", ou seja, uma cepa muito mais transmissível do que a que conviemos hoje. "Isso seria algo bem possível, um cenário bem provável", diz Barbosa.

Existe a possibilidade de que o vírus que atualmente circula na China se espalhe, causando picos de transmissão em outros países. Mas, com uma população com a vacina em dia e sem novas mutações, a tendência é de que não haja aumento nas hospitalizações e mortes.

A curto prazo, o que mais preocupa - inclusive aqui no Brasil - é a possibilidade de falta de insumos médicos e farmacêuticos, usados para a fabricação de medicamentos, por exemplo - isso porque a China detém a produção global desse tipo de produto.

"É possível, devido ao caos que provavelmente está instalado no sistema de saúde chinês, que nós tenhamos um desabastecimento desses produtos básicos ou elevação de preço", ressalta Alexandre Naime Barbosa.

"Podemos ter problemas como falta de seringas, luvas, respiradores, pois a maioria desses produtos vem da China", coloca o infectologista Julio Croda.

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O ESTADO DE S.PAULO

Artigo - Descredenciamentos de hospitais e laboratórios é abusivo

Apesar de o descredenciamento de hospitais e laboratórios ter ficado mais em evidência na mídia, muitas operadoras de saúde também agem dessa forma.

Não é por outro motivo que o número de reclamações sobre descredenciamento triplicou na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

O que diz a Lei a respeito do descredenciamento?

De acordo com a Lei dos Planos de Saúde, a inclusão de um hospital ou de qualquer prestador de serviço na rede credenciada implica compromisso da operadora com o consumidor quanto a manutenção desse prestador ao longo da vigência do contrato, podendo este ser substituído por outro equivalente e mediante comunicação ao consumidor com 30 dias de antecedência[1].

Quando o descredenciamento é irregular?

A exclusão de um hospital ou laboratório da rede credenciada contratada é abusiva quando o consumidor não é avisado com antecedência mínima de 30 dias e quando não há a substituição do prestador de serviços descredenciado por outro equivalente. São requisitos cumulativos.

Muitas vezes, a operadora de saúde nem sequer informa que o hospital ou laboratório foi descredenciado e o paciente acaba descobrindo isso quando está buscando o atendimento médico/hospitalar.

E a Lei determina a SUBSTITUIÇÃO de um estabelecimento descredenciado por outro equivalente, mas é bastante comum a operadora descredenciar um hospital e informar ao consumidor que o serviço poderá ser realizado em outro hospital que já fazia parte da rede credenciada contratada.

Informar que o atendimento pode ser feito em outro hospital que já pertencia à rede credenciada contratada é diferente de substituir o hospital descredenciado por outro equivalente. Na verdade, isso é uma redução da rede credenciada, já que não há a inclusão de um novo prestador.

E nem sequer há uma redução do valor da mensalidade quando ocorre essa diminuição do serviço oferecido (redução da rede credenciada), o que também caracteriza uma desvantagem exagerada para o consumidor, vedada pelo Código de Defesa do Consumidor.

Rede credenciada - Diferencial para contratação

Quando o consumidor contrata um plano de saúde, ele decide se vai contratar a cobertura ambulatorial e/ou hospitalar, com ou sem obstetrícia; qual a abrangência territorial dos serviços oferecidos; se vai ter ou não coparticipação; com ou sem reembolso de despesas; e o mais importante para a maioria dos consumidores, quais os hospitais e laboratórios que são importantes para ele ter na rede credenciada.

A rede credenciada, inclusive, é o principal fator que justifica a diferença de valores entre um plano básico, intermediário ou especial.

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Para se ter uma rede credenciada com hospitais melhores, o consumidor tem que pagar mais e não é justo, tampouco permitido pela Lei, que a operadora de saúde, tempos depois, descredencie esses hospitais que motivaram a escolha do consumidor por aquele padrão de cobertura mais caro, sem a necessária inclusão de outro hospital de mesmo padrão.

O que fazer se ocorrer o descredenciamento irregular?

Caso não tenha sido previamente informado, o consumidor deverá requerer que a operadora de saúde informe, por escrito, quando ocorreu o descredenciamento e qual foi o prestador de serviço (hospital ou laboratório) que substituiu o prestador de serviços descredenciado.

Constatado o descredenciamento irregular, principalmente sem a substituição do estabelecimento descredenciado por outro do mesmo padrão de atendimento, o consumidor poderá ajuizar uma ação judicial para requerer o restabelecimento da rede credenciada e, em alguns casos, até mesmo reparação por danos materiais.

Dependendo das circunstâncias de cada caso, o pedido de restabelecimento da rede credenciada poderá ser requerido por meio de liminar, o que implica dizer que o hospital poderá voltar a ser utilizado pelo consumidor poucos dias após a ação ter sido ajuizada.

[1] Lei 9.656/98, art. 17, caput e §1º

*Rodrigo Araújo, sócio-fundador da Araujo&Jonhsson Advogados Associados, especialista em saúde

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MEDICINA S/A

Obrigatoriedade da cobertura do Zolgensma pode levar planos de menor porte à falência

A inclusão de remédios de alto custo no rol de procedimentos e eventos em saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) representa um sério risco à existência de operadoras de saúde de pequeno porte (com até 20 mil vidas). Segundo o estudo realizado pela consultoria QuantiSaúde, a pedido da União Nacional das Instituições de Autogestões em Saúde - UNIDAS, o custo de apenas uma dose de Zolgensma (segundo medicamento mais caro do mundo) representa mais do que o faturamento anual de 7,83% das autogestões filiadas à entidade; e 20,87% delas teriam seus rendimentos reduzidos pela metade para atender pacientes que necessitariam do tratamento com este remédio.

Uma Lei Federal (14.454/2022), publicada em setembro, determinou a extinção das limitações em relação aos procedimentos médicos e odontológicos oferecidos pelos planos de saúde, fazendo com que as operadoras tenham que cobrir exames, tratamentos, terapias e medicamentos não previstos na lista da ANS. A medida é ruim porque, na prática, cria dois tipos de beneficiários: os que têm acesso à justiça e os que não tem. Com isso, quem pode arcar financeiramente com processos judiciais terão tratamentos diferenciados dos demais. Contudo, a conta é paga por todos, o que gera desigualdade na saúde suplementar, explica Anderson Mendes, presidente da UNIDAS.

A norma tramitou no Congresso Nacional sem qualquer estudo de impacto econômico-financeiro sobre os contratos e suas consequências. Dessa forma, a análise da QuantiSaúde, que realiza consultoria em atividades de apoio à gestão de saúde, mostrou que a lei inviabiliza economicamente muitas operadoras e a falência de algumas delas implicaria na redução do mercado de saúde suplementar, com menor oferta de planos, redes de atendimento e opções de benefícios para o público. Além disso, pode ocasionar uma elevação dos preços dos novos contratos de planos de saúde e consequente aumento dos reajustes dos contratos vigentes.

É importante ressaltar que o estudo demonstra o eventual impacto da ocorrência de apenas um único atendimento para uso de um medicamento que pode ser incorporado na cobertura dos planos de saúde, mas existe uma imensa diversidade de outros eventos que podem ser incorporados à cobertura dos planos sem avaliação prévia de evidência científica adequada e análises econômicas apropriadas, destaca Mendes.

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AHPACEG

Nota de Desagravo|Unimed Goiânia

Com muita estranheza, nos deparamos com acusações anônimas de médicos (SIC) e usuários divulgadas no Jornal Opção (18/12/22) contra a Unimed Goiânia.

Na condição de representantes de hospitais e demais prestadores de serviços de alta complexidade à cooperativa, temos mantido um bom diálogo com a atual gestão e trabalhado para oferecer o melhor aos clientes da Unimed Goiânia.

Entendemos que denúncias anônimas, mesmo sob o pretexto de proteção dos autores, em nada contribuem para o debate democrático de problemas que possam afetar a cooperativa.

Isso não faz parte de relações entre compradores e prestadores de serviços, entre clientes e operadoras e menos ainda de princípios cooperativistas, no qual os médicos cooperados são donos do negócio.

Se problemas existem, devem ser debatidos de forma clara para que soluções sejam implementadas. O anonimato nada acrescenta e ainda coloca em risco a imagem da cooperativa, de seus diretores, cooperados e prestadores.

Ahpaceg – Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás

19/12/22

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SINDISAÚDE

Falsa cooperativa de saúde é condenada por fraudar a legislação trabalhista; o valor da indenização é de R$ 1 milhão

A Justiça do Trabalho determinou que a Cooperativa de Enfermagem e Saúde do Estado de Goiás (Multicare) pare de fraudar a legislação trabalhista por meio da associação de trabalhadores da área de Saúde para atuar como falsos cooperados. O valor estipulado da indenização por danos morais coletivos é de 1 R$ milhão.

Obtida pelo Ministério Público do Trabalho de Goiás (MPT-GO), a sentença proíbe a cooperativa de fornecer mão de obra cooperada de profissionais de saúde para trabalho em hospitais públicos federais, estaduais ou municipais, clínicas ou hospitais privados ou para empresas de serviços de saúde de forma geral.

A Justiça do Trabalho determinou ainda que a Cooperativa de Enfermagem de Saúde do Estado de Goiás deverá rescindir, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do trânsito em julgado da decisão, os contratos celebrados com pessoas jurídicas de direito público e pessoas jurídicas de direito privado para trabalho de cooperados em hospitais públicos federais, estaduais ou municipais, clínicas ou hospitais privados ou a empresas de serviços de saúde de forma geral. A multa mensal de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), por cada contrato mantido, a partir da data fixada para rescisão.

Para o Ministério Público do Trabalho, nos casos das cooperativas falsas, é evidente o desvirtuamento da verdadeira função de uma cooperativa, visto que os profissionais de Saúde vinculados a elas trabalham na condição de empregados, e não na de sócios.

Sindsaúde

O Sindsaúde tem acompanhado de perto a situação das unidades de saúde do município de Goiânia e, no geral, tem encontrado um cenário preocupante. Superlotação, déficit de profissionais, sobrecarga de trabalho, falta de profissionais, infraestrutura precária, falta de medicamentos e insumos. Diante disso, o Sindicato tem formalizado constantemente denúncias ao Ministério Público e Ministério Público do Trabalho.

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Assessoria de Comunicação