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DESTAQUE

Artigo - Insumos farmacêuticos precisam de incentivos

Cobertura de vacinas está sem controle, alerta TCU à equipe de Lula

Pfizer diz que vacinas bivalentes devem chegar ao Brasil nas próximas semanas

Brasil terá 704 mil novos casos de câncer por ano até 2025, diz Inca

Câmara instaura comissão para analisar PEC sobre piso da enfermagem

Unimed investe em parcerias no setor da saúde

Superintendência do Cade veta negócio da Hapvida

Novo tratamento para o AVC diminui chances de sequelas

O GLOBO

Artigo - Insumos farmacêuticos precisam de incentivos

Não é novidade que a indústria nacional vem amargando sucessivas perdas com a falta de uma política pública para o setor. Embora tenha havido momentos positivos nos anos 2000, a desindustrialização é uma realidade. Mais do que uma política de governo, é preciso uma política de Estado que seja autossustentável em médio e longo prazo.

O Complexo Industrial da Química Fina (CIQF) é um exemplo desse cenário, precisando de investimento e planejamento, pois se caracteriza pelo alto potencial de crescimento, tendo sido, em 2021, responsável por 20,5% do faturamento do setor químico no Brasil. Somente em 2019, os setores farmoquímico e farmacêutico adicionaram R$ 36 bilhões ao PIB brasileiro (0,57% do PIB). Em 2020, esses setores somavam mais de 107 mil empregados formais, algo que pode ser potencializado com apoio governamental ao setor, com políticas duradouras, previsibilidade, segurança jurídica, inovação e competitividade.

Atualmente, há grande vulnerabilidade. Isso inclui o acesso da população a medicamentos, algo que preocupa as entidades representantes da cadeia produtiva farmacêutica. Elas vêm apontando para esse problema, ressaltando quão fundamental é o desenvolvimento em pesquisa e tecnologia para que, por meio do Sistema Único de Saúde, a sociedade seja atendida.

É essencial resgatar políticas bem-sucedidas, como as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs). Por meio do fortalecimento do Complexo Industrial da Saúde (CIS) do país, elas ampliam o acesso a medicamentos e produtos para saúde considerados estratégicos para o SUS, além de gerar emprego, mais impostos e movimentar a economia.

Temos alta dependência de produtos importados. Se na década de 80 a indústria química nacional produzia 50% dos Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) consumidos internamente, hoje esse percentual é pífio. É preciso investimentos na cadeia de suprimentos do setor de produção de insumos.

Estudo recente das equipes técnicas da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e Suas Especialidades (Abifina) e da Fiocruz identificou as principais lacunas e oportunidades para a cadeia produtiva farmacêutica a partir da análise da Portaria MS nº 704/2017, que estabeleceu diretrizes para a fabricação de produtos estratégicos para o SUS. O trabalho incluiu a prospecção de patentes vigentes até 2032, o cruzamento das moléculas relacionadas na portaria com dados da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), das PDPs e dos registros de medicamentos na Anvisa. A partir daí serão estabelecidos os IFAs que deverão ser prioridade para o desenvolvimento farmacêutico brasileiro.

As ações incluíram ainda uma pesquisa com fabricantes do segmento sediados no país para compreensão da visão da indústria sobre a produção e aquisição de IFAs e uma prospecção de potenciais parceiros para atendimento das demandas da América Latina.

Enfim, não há outro caminho senão o fomento à pesquisa e inovação, conectando os vários players da cadeia de suprimentos e da academia, estabelecendo um ambiente econômico favorável e seguro para as indústrias, que só conseguirá ser respaldado por meio de políticas públicas bem definidas, políticas essas que podem e devem ser estruturadas em conjunto com as entidades que acompanham o setor, além das indústrias nacionais.

*Antonio Bezerra é presidente executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e Suas Especialidades

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AGÊNCIA ESTADO

Cobertura de vacinas está sem controle, alerta TCU à equipe de Lula

O governo Bolsonaro deixou o Sistema Único de Saúde (SUS) em situação com "indícios de insustentabilidade" e sequer tem dados básicos, por exemplo, sobre a cobertura vacinal contra covid-19. O alerta está em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) entregue à equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao qual o Estadão teve acesso. A precariedade dos dados disponíveis fez com que a Corte de Contas informasse ao grupo de transição que não foi possível nem avaliar o cumprimento de metas de imunização.

O documento aponta que faltam dados de morbidade (doenças adquiridas) e mortalidade relacionados à síndrome pós-covid 19. A falta de informações "pode afetar o planejamento das políticas de saúde, em razão do número elevado de possíveis casos", diz. Auditores do tribunal também encontraram problemas nas fichas de notificação de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Os dados, que na avaliação da Corte estão incompletos, alimentam o Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe. A baixa qualidade das informações prejudica a definição das políticas públicas de enfrentamento das doenças. As falhas da cobertura vacinal estão na lista de preocupações da equipe de Lula.

Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostram que a taxa de vacinação infantil no Brasil tem caído rapidamente. A taxa que já foi de 93,1% agora está em 71,49%. Durante seu governo, o presidente Jair Bolsonaro questionou a eficácia das vacinas e chegou a demitir ministros da Saúde defensores da imunização. A cardiologista Ludhmila Hajjar, integrante do grupo que discute a transição na saúde, destacou que o problema não se resume à covid. "Esse é o desafio imediato cobertura vacinal. E não é só de covid, é de tudo. O Programa Nacional de Imunização tem de ser reforçado", disse, na terça-feira.

O relatório também traz um diagnóstico geral sobre o SUS. Os técnicos do tribunal constataram "indícios de insustentabilidade" do sistema e sugerem um "profundo debate" a respeito do atual modelo do financiamento. "Há uma tendência de aumento da necessidade de recursos em razão da mudança do perfil demográfico da população e de aspectos inflacionários, o que, associado ao cenário fiscal desfavorável e à ampliação de gastos, pode agravar ainda mais a desassistência verificada na atualidade", diz o texto. Com os efeitos da inflação e do envelhecimento populacional, o TCU projeta que os gastos da União para 2030 seriam da ordem de R$ 219 bilhões.

Contudo, para que o déficit assistencial fosse coberto, a despesa deverá ser de R$ 277 bilhões. O TCU aponta um desperdício de R$ 13 bilhões por ano. "Embora seja atribuição do Ministério da Saúde acompanhar, monitorar e avaliar as metas e os compromissos pactuados com hospitais no âmbito do SUS, essa atividade de controle não é realizada de forma sistemática e estruturada. A situação revela a necessidade de se promover uma reavaliação, não apenas das normas, mas das políticas públicas ligadas à temática", diz.

Em meio à alta dos casos de covid-19, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga recebeu integrantes da transição. No encontro, a equipe de Lula usava máscara; Queiroga, não. O ministério não se manifestou sobre relatório do TCU.

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Pfizer diz que vacinas bivalentes devem chegar ao Brasil nas próximas semanas

As vacinas bivalentes da Pfizer, atualizadas contra as novas variantes do coronavírus, foram aprovadas nesta terça-feira (22/11), pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em uma reunião extraordinária. Segundo a farmacêutica, o imunizante deve chegar ao País nas "próximas semanas".

O contrato prevê a entrega de duas vacinas adaptadas às variantes Ômicron BA.1 e BA.4/BA.5, que estão em alta circulação no momento, para uso emergencial como dose de reforço na população acima de 12 anos de idade. Até o momento, não foi divulgado o número de doses compradas pelo Ministério da Saúde.

Procurada, a pasta disse ao Estadão que a estratégia de imunização e os grupos que serão priorizados para tomar a dose de reforço da nova vacina estão em processo de definição pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI). "As orientações para a aplicação da vacina e o cronograma de distribuição serão formalizados em nota técnica aos Estados nos próximos dias", disse o ministério em nota.

Além das vacinas contra as novas variantes da Ômicron, o contrato do Ministério da Saúde com a Pfizer também prevê a entrega de potenciais vacinas adaptadas a novas variantes do coronavírus à medida que novas cepas são descobertas e incorporadas ao imunizante.

Desta forma, o Brasil estaria mais preparado para enfrentar novas ondas de covid-19. "As vacinas adaptadas à Ômicron BA.1 e BA.4/BA.5 virão com uma tampa com coloração diferente - cor cinza, para ajudar na diferenciação. Outra novidade é que essas versões do imunizante não precisam de diluição para aplicação", diz a Pfizer em nota.

Reforço na imunização
O Brasil enfrenta hoje uma alta de casos de covid-19 e o novo imunizante chega como um reforço contra as subvariantes da Ômicron, que no momento estão em grande circulação no País e no mundo. As vacinas bivalentes aprovadas para utilização no Brasil são uma combinação do atual imunizante de covid-19 da Pfizer-BioNTech com a vacina adaptada à Ômicron.

Em nota, a Pfizer disse que "nos estudos clínicos, as vacinas bivalentes mostraram induzir resposta imunológica robusta para as variantes Ômicron em circulação (BA.1 e BA.4/BA.5), e para outras variantes de preocupação, incluindo o vírus original. As vacinas bivalentes também mantêm bom perfil de segurança e tolerabilidade".

O Ministério da Saúde reforça que os imunizantes presentes hoje nos postos de saúde, tanto da Pfizer, quanto de outras marcas, já protegem contra casos graves de infecções por novas cepas do vírus, no entanto, o índice de proteção é menor. Especialistas defendem que, neste momento de alta de casos de covid-19 no País, é urgente que a população tome as doses de reforço disponíveis - de qualquer vacina regulamentada - para que a imunização seja mais eficaz.

No caso de pacientes imunossuprimidos, como pessoas que receberam transplante recente de órgãos e/ou com doenças autoimunes, é importante que a dose de reforço seja feita com a vacina bivalente para que a imunização seja potencializada. 

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AGÊNCIA BRASIL

Brasil terá 704 mil novos casos de câncer por ano até 2025, diz Inca

O Brasil deve registrar 704 mil novos casos de câncer por ano de 2023 a 2025, com destaque para as regiões Sul e Sudeste, que concentram cerca de 70% da incidência. A estimativa foi divulgada nesta quinta (23/11) pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca).
 
A publicação Estimativa 2023 - Incidência de Câncer no Brasil mostra que o tumor maligno mais incidente é o de pele não melanoma, com 31,3% do total de casos, seguido pelos de mama feminina (10,5%), próstata (10,2%), cólon e reto (6,5%), pulmão (4,6%) e estômago (3,1%).
 
Segundo a pesquisadora do Inca Marceli Santos, os casos no Brasil estão ficando semelhantes, de uma forma geral, com os tipos de câncer que acometem os países mais urbanizados: mama, cólon e reto e pulmão.
 
Nas mulheres, o câncer de mama é o mais incidente (66,54%), depois do de pele não melanoma, com 74 mil novos casos previstos por ano até 2025. Nas regiões mais desenvolvidas do país, em seguida vem o câncer colorretal, mas, nas de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o tumor do colo do útero ocupa esta posição.
 
Nos homens, o câncer de próstata é predominante em todas as regiões, com incidência de 67,86%, totalizando 72 mil casos novos estimados a cada ano até 2025, atrás do câncer de pele não melanoma. Nas regiões de maior IDH, os tumores malignos de cólon e reto ocupam a segunda e terceira posição, e, nas menos desenvolvidas, o câncer de estômago é o segundo ou terceiro mais frequente.
 
Ao todo, foram estimadas as ocorrências para 21 tipo de câncer mais incidentes no país, dois a mais que na publicação anterior, com a inclusão dos tumores de pâncreas e fígado.
 
Segundo a pesquisadora da Coordenação de Prevenção e Vigilância do Inca Marianna Cancela, a equipe decidiu incluir esses cânceres por serem um problema de saúde pública em regiões brasileiras e também com base em estimativas mundiais.
 
“O câncer de fígado aparece entre os dez mais incidentes na Região Norte, estando relacionado a infecções hepáticas e doenças hepáticas crônicas. O câncer de pâncreas aparece entre os dez mais incidentes na Região Sul, sendo seus principais fatores de risco a obesidade e o tabagismo”, disse Marianna.

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Câmara instaura comissão para analisar PEC sobre piso da enfermagem

Líderes partidários devem indicar 34 titulares e 34 suplentes que participarão da comissão para que o colegiado seja formalmente instalado

A Câmara dos Deputados instituiu nesta quarta-feira (23) a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição que permitirá a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação.

O texto tem o objetivo de viabilizar o piso salarial da enfermagem, que está suspenso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) diante da indefinição sobre fontes de financiamento. Líderes partidários devem indicar 34 titulares e 34 suplentes que participarão da comissão para que o colegiado seja formalmente instalado.

A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), relatora do piso salarial, afirmou que será incluída ao texto da PEC outra proposta que autoriza a utilização do superávit de fundos públicos federais no financiamento dos novos salários mínimos da categoria.

“A enfermagem não pode esperar. Por isso, vamos instalar o mais rapidamente possível essa comissão especial e vamos garantir o relatório também no prazo das 10 sessões. Com essa iniciativa parlamentar, vamos garantindo parte das fontes de financiamento atendendo a estados, municípios, e união e também atendendo os hospitais filantrópicos”, disse.

O deputado Mauro Benevides Filho afirmou que a proposta de sua autoria define a fonte de recursos do pagamento do piso salarial da enfermagem em todo o país sem comprometer as receitas tributárias dos entes federativos.

“Estamos de tratando exclusivamente do superávit financeiro dos fundos federais – entre R$ 10 bilhões e 11 bilhões – para o pagamento do piso”, explicou.

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ONLINE RS

Unimed investe em parcerias no setor da saúde

Com o tema "Investimentos em negócios e parcerias no setor da saúde", o presidente da Unimed Federação/RS, Nilson Luiz May, foi o palestrante desta quarta-feira, 23 de novembro, da reunião-almoço Tá na Mesa, da Federasul, em Porto Alegre. A atividade integrou as comemorações do cinquentenário da cooperativa gaúcha, fundade em 25 de junho de 1972.

Com giro anual superior a R$ 8 bilhões, representando cerca de 10% do faturamento da Unimed nacional, o Sistema Cooperativo Empresarial Unimed-RS tem seu modelo de negócios baseado na cooperação, no compromisso com a inovação e na alta performance.

Capilaridade

Conforme Nilson Luiz May, o Sistema Unimed-RS apresenta formato único no país, contando com mais de 15,7 mil médicos cooperados, que atendem 1,9 milhão de beneficiários, gerando 13 mil empregos diretos. "A partir de 27 Unimeds Singulares e das demais organizações, que incluem a Unimed Operadora/RS, a Uniair - transporte aeromédico, a Central de Serviços-RS, a Unicoopmed, o Instituto Unimed/RS, a Casa da Memória Unimed Federação/RS e a holding RS Empreendimentos S/A, o Sistema Unimed-RS cobre os 497 municípios do Rio Grande do Sul", destacou May, observando que a capilaridade é uma das fortalezas da instituição.

Credibilidade

Outro ponto forte é a credibilidade da marca Unimed, que apresenta plano estratégico centrado na ampliação da competitividade e cooperação, oferecendo soluções com foco na promoção da saúde, na sustentabilidade, na transformação digital, na atração de talentos e na qualidade de vida. Telemedicina, telepsicologia e o Projeto Acolher, que atende pacientes com transtorno do espectro autista, são alguns dos exemplos recentes nesta linha.

Passo importante também foi dado em dezembro de 2021 a partir da constituição da holding RS Empreendimentos S/A, que ampliou o espectro de oportunidades de negócios ao mercado privado de saúde e ao empresariado do Rio Grande do Sul.

RS Empreendimentos S/A

"O setor de saúde suplementar, com novos movimentos de operadoras, exige que estejamos sempre um passo à frente. Nesse contexto, a constituição da RS Empreendimentos S/A permite otimizarmos recursos, gerando a possibilidade de ganhos de escala, que serão revertidos ao fortalecimento do próprio negócio", pontuou Nilson Luiz May. Ele também antecipou algumas ações já em execução, como a venda de planos odontológicos e de seguros de saúde e patrimonial, além de uma startup de automação para clientes.

No radar da holding, em situação de estudo e desenvolvimento junto ao Conselho de Administração - aberto para investidores -, estão a criação do Sênior Living, proposta com foco na qualidade de vida para pessoas com mais de 60 anos de idade, por meio de atendimento de excelência, privilegiando a autonomia e a liberdade; seguros internaiconais; novos investimentos em inovação e startups; além do lançamento de um Plano Premium (para a classe AA), bem como de um plano de entrada para novos beneficiários.

Impacto social

Mais do que gerar dividendos para quem produz, numa perspectiva de gestão colaborativa - em que o construtor é o próprio beneficiário do seu trabalho -, o Sistema Unimed-RS atua junto às comunidades em consonância com o sétimo princípio do cooperativismo e com a matriz ESG, pela qual são seguidas boas práticas ambientais, sociais e de governança. Nessa perspectiva, um dos destaques é o programa Doador Fiel, do Instituto Unimed/RS, que já tem mais de mil doadores regulares de sangue cadastrados em sua plataforma, tendo colaborado para salvar quatro mil vidas. A atuação do programa recebeu, na noite desta quarta-feira, 23 de novembro, o troféu Top Cidadania, concedido pela ABRH-RS.

Números da Unimed no Rio Grande do Sul

Recursos próprios: R$ 2,5 bilhões

Giro anual: mais de R$ 8 bilhões

Composição: 27 Unimeds Singulares

15,7 mil médicos cooperados

médicos cooperados 1,9 milhão de beneficiários

de beneficiários 65 clínicas e laboratórios próprios

clínicas e laboratórios próprios 19 pronto-atendimentos próprios

pronto-atendimentos próprios 10 SOS próprios

SOS próprios 3 hospitais-dia próprios

Além de 2.442 hospitais, clínicas e laboratórios credenciados e 13.261 colaboradores para garantir qualidade na assistência médica, hospitalar e de diagnóstico complementar oferecidos nos 497 municípios cobertos.

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FOLHA DE S.PAULO

Superintendência do Cade veta negócio da Hapvida

A Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) reprovou a compra da Smile Saúde pela Hapvida, uma operação de R$ 300 milhões apresentada ao órgão em fevereiro deste ano.

A Hapvida administra 160 mil segurados de planos de saúde e opera três hospitais nos principais locais onde a Smile atua. O grupo adquirido atua em alguns estados, primordialmente na Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte.

Loja da rede de saúde Hapvida, em Fortaleza (CE) - 29.set.2021-Caio Rocha/FramePhoto/FolhaPress

Os técnicos que analisaram o caso encontraram barreiras consideradas incontornáveis da forma como o negócio foi apresentado pelas partes. Há, na avaliação da SG, excessiva concentração de mercado na Paraíba e no Ceará -onde o grupo investe mais esforços.

Diante disso, a SG, como a superintendência é conhecida, recomendou o veto à operação.

A instrução do caso, com o parecer pelo veto, segue agora para o tribunal. Um conselheiro será escolhido relator e o processo seguirá seus trâmites até ir a julgamento.

A tendência é a apresentação de remédios ao Cade pelas empresas, como forma que a operação seja aprovada com restrições.

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PORTAL TERRA

Novo tratamento para o AVC diminui chances de sequelas

A Trombectomia Mecânica desobstrui a artéria atingida pelo AVC e é complementar à trombólise. Tratamento será custeado pelo SUS

O acidente vascular cerebral (AVC) está entre as principais causas de morte no país. Somente no mês de julho de 2022, a condição matou 8.758 brasileiros. Esse número equivale a 11 óbitos por hora, segundo dados do Portal de Transparência dos Cartórios de Registro Civil no Brasil. Os dados do semestre também são alarmantes: foram registradas 56.320 mortes, número acima das vítimas de infarto (52.665) e covid-19 (48.865).

O atendimento rápido é primordial em questões de saúde. Afinal, diagnósticos precoces acompanhados de tratamentos emergenciais significam, em grande parte dos casos, evitar sequelas e também a morte. No caso do AVC, o tempo é ainda mais importante.

"Não é necessário apenas reconhecermos os sintomas do AVC em tempo hábil para controlar as suas consequências no organismo, mas optar pelo tratamento adequado o mais breve possível para evitar as sequelas na vida do paciente", afirma a Dra. Sheila Martins, médica neurologista, presidente eleita da World Stroke Organization (WSO), organização internacional que busca reduzir o impacto global do AVC.

A especialista destaca que estamos falando de uma alteração súbita no fluxo sanguíneo no cérebro, que leva à morte 2 milhões de neurônios por minuto. Além disso, pode resultar no entupimento da artéria e consequente falta de circulação na região (caso do AVC isquêmico) ou na ruptura de um vaso (AVC hemorrágico).

Novo tratamento para o AVC

O Governo anunciou recentemente que fará a incorporação de uma tecnologia para tratar o AVC Isquêmico (AVCi), tipo mais frequente da doença. Aliás, com o recuo da pandemia de Covid-19, esta voltou a ser a principal causa de morte no país. Trata-se da Trombectomia Mecânica (TM), procedimento complementar à trombólise, única opção até então disponível na rede pública de saúde, e nem sempre eficiente para os casos mais graves do AVCi.

O tratamento foi aprovado em dezembro de 2021, e será disponibilizado pelo SUS. A Trombectomia Mecânica consiste na desobstrução da artéria cerebral realizada por um cateter que leva um dispositivo endovascular, um stent ou um sistema de aspiração, para remover o coágulo sanguíneo do cérebro.

"Além de segura e eficaz, uma das grandes vantagens da TM é que ela pode ser útil até 24 horas após os primeiros sintomas do AVC com sucesso. Ao contrário de outras formas de tratamentos, que têm uma janela restrita de indicação e sucesso de apenas 4,5 horas depois das manifestações iniciais da doença", explica a neurologista.

Para a médica, esta é uma conquista de valor inquestionável. "Afinal sabe-se hoje que apenas 30% dos pacientes procuram as instituições de saúde no período de até 8h após o início dos sintomas do AVC", aponta.

Sintomas do AVC

A identificação dos sintomas do AVC depende da observação e atenção de terceiros. Isso porque nem sempre o paciente percebe o que está acontecendo, explica a especialista. Ela indica os principais sintomas da condição:

Perda da força muscular ou formigamento nos braços, ou pernas, principalmente de um lado do corpo;

Assimetria facial;

Dificuldade para falar e enxergar;

Desequilíbrio;

Fortes dores de cabeça de início súbito.

Qualquer destes sintomas isoladamente ou em conjunto podem ser um acidente vascular cerebral. Portanto, é importante direcionar o paciente imediatamente para um centro de AVC.

Implementação da Trombectomia Mecânica

De acordo com Sheila, o país conta com 88 centros especializados no tratamento do AVC habilitados pelo Ministério da Saúde, mas nem todos têm a estrutura e a equipe necessária para a realização da trombectomia mecânica.

"Ela será introduzida aos poucos nos hospitais já estruturados, já que é necessário treinamento, qualificação técnica de profissionais habilitados, além da disponibilidade de hemodinâmica no hospital", esclarece a presidente da World Stroke Organization (WSO).

"Mudar o cenário do AVC está em nossas mãos. O caminho é estimular a educação da sociedade. Vamos aprender mais sobre essa doença para vencê-la", declara a neurologista.

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Assessoria de Comunicação