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DESTAQUE

Senado vai analisar PEC que estabelece piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais

Governo eleito prevê retomar programa Mais Médicos e R$ 23 bi extras na Saúde

Ex-ministros do PT e aliados de Alckmin são cotados para ministério

Secretaria Municipal de Saúde do Rio confirma circulação da subvariante Ômicron

Saúde de Goiânia fará 600 cirurgias de catarata nesta semana

Artigo - Um olhar para as soluções e tendências da saúde

O desastre das empresas de saúde, por Luis Nassif

Dia da Malária: Tocantins celebra três anos sem registro de casos de contaminação local

RÁDIO SENADO

Senado vai analisar PEC que estabelece piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais

O Senado vai analisar a PEC 24/2022, que estabelece um piso salarial nacional para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Pelo texto, esses profissionais seriam incluídos na Emenda Constitucional que assegurou a remuneração mínima da enfermagem em R$ 4.750. O autor, senador Angelo Coronel (PSD-BA), argumenta que se trata de uma questão de justiça com essas categorias que lutam muito para recuperar a saúde das pessoas internadas.

O Senado vai analisar uma proposta de emenda à Constituição que estabelece um piso salarial nacional para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. A intenção é incluir esses profissionais entre os beneficiados pela Emenda Constitucional 124, de 2022, que fixou em R$ 4.750 o piso para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira. O autor, senador Angelo Coronel, do PSD da Bahia, argumenta que fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais "desempenham papel de suma importância para a recuperação e o desenvolvimento da capacidade física de pacientes, contribuindo para o bem-estar deles por meio de intervenções não farmacológicas e que melhoram dores, insônias, postura e doenças”.  Cria piso salarial que mínimo para essas duas categorias e fico feliz porque vamos fazer justiça para com essa categoria que realmente é quem luta muito para recuperar a saúde das pessoas que fiam interndas em hospitais. A PEC aguarda distribuição para a Comissão de Constituição e Justiça, que decidirá sobre a admissibilidade antes da votação em Plenário. O piso nacional da enfermagem está com pagamento suspenso por decisão do Supremo Tribunal Federal, que aguarda a definição da fonte do pagamento pelos governos e iniciativa privada. O Senado aprovou um projeto para ajudar estados e municípios, que terão acesso aos recursos dos fundos estaduais e municipais de saúde e assistência social. Uma outra proposta também aprovada pelos senadores cria o piso nacional dos fisiterapeutas e terapeutas ocupacionais com salários de R$ 4.800. A iniciativa do senador Angelo Coronel estabelece, ainda, uma jornada de 30 horas semanais.

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AGÊNCIA ESTADO

Governo eleito prevê retomar programa Mais Médicos e R$ 23 bi extras na Saúde

A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estima que os compromissos firmados durante a campanha na área da saúde vão exigir uma recomposição orçamentária de R$ 23 bilhões para 2023. O valor será incluído na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição ou qualquer alternativa negociada com o Congresso.

O cálculo tem por objetivo assegurar recursos para alcançar ao menos cinco metas: abastecer as farmácias do Sistema Único de Saúde (SUS), retomar o programa Farmácia Popular, ampliar a cobertura vacinal, realizar mutirões para atender à demanda reprimida por exames, consultas e cirurgias e ainda implementar um sistema de saúde digital, com ampliação da telemedicina.

O montante de recursos tem por objetivo corrigir o corte proposto pela gestão Jair Bolsonaro (PL) no orçamento da saúde para 2023. A redução de R$ 22,7 bilhões em relação à verba deste ano foi alvo de denúncia do Conselho Nacional de Saúde a organismos internacionais sob a alegação de que atingiria a oferta de medicamentos, ações de prevenção e controle de doenças. Só o programa de imunização, por exemplo, perderia R$ 5 bilhões.

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Com mais de 150 milhões de brasileiros dependentes do SUS e um Ministério da Saúde desacreditado após a pandemia de covid-19, a transição na área será voltada, inicialmente, a oferecer o básico à população. "Temos de assegurar recursos para comprar de dipirona a medicamentos para a aids, que estão em falta nas farmácias do SUS de todo o País", afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE), um dos responsáveis pela elaboração do programa de Lula na área.

O sanitarista Gonzalo Vecina, professor da Faculdade de Medicina da USP e ex-diretor-presidente da Anvisa, disse que a aquisição de remédios básicos é uma demanda urgente. "A Farmácia Popular atende, por exemplo, quem tem hipertensão e diabetes, doenças que mais matam no Brasil hoje."

Imunização

Segundo Costa, o novo governo também vai priorizar a realização de campanhas para que o Brasil volte a atingir as metas de cobertura de diversos imunizantes. Ele afirmou que há preocupação especificamente em relação à poliomielite, cuja cobertura está em 65% do público-alvo. Em 2015, o índice foi de 98%.

"Há municípios com 100% de cobertura do programa Saúde da Família e com baixa cobertura vacinal. Isso não pode acontecer", disse a epidemiologista Carla Domingues, que coordenou o Programa Nacional de Imunizações (PNI) entre 2011 e 2019.

A promessa de atender à demanda de procedimentos represada por causa da pandemia já estava no plano de governo de Lula, mas, após a chegada da senadora Simone Tebet (MDB-MS) à campanha, ganhou mais destaque. Entre as possibilidades estão a contratação de exames na rede privada e a ampliação da fatia pública do Produto Interno Bruto (PIB) destinada à saúde, hoje em 3,8%, para ao menos 5%.

No Brasil, o índice geral de investimento na saúde não é baixo - cerca de 9,6% do PIB -, mas a divisão dos gastos públicos e privados está muito aquém da dos países desenvolvidos. No Reino Unido, por exemplo, onde há um amplo sistema público, a fatia privada representa 2,2% dos recursos, enquanto no Brasil esse índice é de 5,9%.

Para a professora e pesquisadora Ligia Bahia, da Universidade Federal do Rio, Lula precisa enfrentar o subfinanciamento com políticas federais progressivas. "Mais recursos públicos devem ser alocados para reduzir tempos de espera e exigir resultados positivos para a melhoria da saúde. O papel do governo federal é liderar Estados e municípios para a implementação de iniciativas de valorização do SUS."

Concurso

Outro plano do novo governo, ainda não detalhado, é retomar o programa Mais Médicos, para levar profissionais para unidades de saúde das periferias ou distantes dos grandes centros. Desta vez, porém, não há planos de trazer médicos cubanos.

Para Margareth Dalcolmo, pesquisadora da Fiocruz e membro da Academia Nacional de Medicina, o ideal seria a realização, logo no início do mandato, de um concurso público emergencial. "Um concurso que ofereça bons salários, ajuda de custo para moradia e um plano de carreira para fixar médicos, com questões contratuais que condicione esse plano à permanência deles nesses locais por um período predeterminado", afirmou.

O enfrentamento do aumento de brasileiros com transtornos mentais também deve ser prioridade. Há a expectativa de criação da Secretaria Nacional de Saúde Mental, o que fortaleceria as políticas públicas voltadas à área. A ação foi uma das condições impostas pelo deputado André Janones (Avante-MG) para abandonar a candidatura presidencial e apoiar Lula.

"Apresentei essa exigência para Lula, Gleisi (Hoffmann) e (Aloizio) Mercadante e aceitaram de imediato, não colocaram nenhum empecilho", afirmou Janones.

Ele defende que a criação da secretaria seja acompanhada do fortalecimento dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e da ampliação da lista de medicamentos para transtornos psiquiátricos oferecidos no SUS. "São poucas opções e os que não estão no SUS são caros. A maioria da população nem sempre tem acesso aos melhores tratamentos. Isso precisa mudar", disse ele.

A equipe de Lula ainda precisará encontrar recursos para outras demandas da área, como a implementação do piso nacional da enfermagem aprovado pelo Congresso, mas suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante a campanha, o petista defendeu o piso e se mostrou disposto a negociar com Estados e municípios, que alegam dificuldades financeiras para cumprir a lei. Segundo estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o impacto fiscal estimado é de R$ 10,5 bilhões ao ano.

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Ex-ministros do PT e aliados de Alckmin são cotados para ministério

Sanitaristas que já lideraram o Ministério da Saúde em governos do PT e médicos aliados do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) são alguns dos cotados para assumir a pasta a partir de 2023. Do primeiro grupo, são cogitados o médico e senador Humberto Costa (PT-PE), que comandou a pasta entre 2003 e 2005, e o sanitarista e professor Arthur Chioro, ministro entre 2014 e 2015 ? ambos membros do comitê que elaborou as propostas de Lula na área da saúde. O médico e deputado federal Alexandre Padilha, titular do ministério entre 2011 e 2014, também é cotado, mas deverá comandar outro ministério no governo.

Ex-secretários da Saúde de São Paulo nas administrações Alckmin, o infectologista David Uip e o radiologista Giovanni Guido Cerri, ambos professores da Universidade de São Paulo (USP), são nomes considerados caso a indicação para a pasta seja feita pelo vice-presidente.

Correm por fora nos bastidores da campanha dois médicos que tiveram protagonismo durante a pandemia de covid-19 contra o negacionismo científico: o sanitarista Gonzalo Vecina, professor da Faculdade de Medicina da USP, ex-secretário da Saúde da capital paulista e ex-diretor-presidente da Anvisa, e a pneumologista Margareth Dalcolmo, pesquisadora da Fiocruz.

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Secretaria Municipal de Saúde do Rio confirma circulação da subvariante Ômicron

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro informou, neste sábado (5/11), que foi confirmado um caso de covid-19 provocado pela subvariante Ômicron BQ.1 na capital fluminense. A circulação da subvariante na cidade foi detectada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) por meio de sequenciamento genético.

A Secretaria de Saúde informou em postagem nas redes sociais que "segue monitorando o panorama da covid-19" na cidade e alertou sobre a necessidade de que os moradores concluam o esquema vacinal. "No momento, a recomendação é para que aqueles que ainda não tomaram a dose de reforço da vacina contra a covid-19 procurem uma unidade para concluir o esquema de imunização a partir de segunda-feira", orientou. 

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A REDAÇÃO

Saúde de Goiânia fará 600 cirurgias de catarata nesta semana

Goiânia - A Secretaria Municipal de Saúde fechou parceria com Fundação Banco de Olhos e Hospital de Olhos Vila Nova para a realização de 600 cirurgias de catarata em uma semana. Os procedimentos terão início na segunda-feira (7/11) e vão até a sexta-feira (11). 

“Essa ação tem um impacto social enorme, estamos falando de homens e mulheres que voltarão a enxergar normalmente. Muitas pessoas têm seus trabalhos prejudicados por conta da catarata”, aponta o prefeito Rogério Cruz.

O secretário municipal de Saúde, Durval Pedroso, relata que o convite foi feito a todos os prestadores que realizam esse tipo de procedimento pelo SUS, "desde públicos, filantrópicos até os privados e esses dois aceitaram o desafio de fazer esta semana de cirurgias”.

Os pacientes que farão a cirurgia já foram regulados, fizeram os exames pré-operatórios e estão sendo contactados pelos prestadores. 

“São ligações telefônicas e mensagens realizadas de forma incessante para que o paciente não perca a sua vez, por isso, é de suma importância que todos mantenham seus cadastros no SUS atualizados”, assinala Cruz.

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MEDICINA SA

Artigo - Um olhar para as soluções e tendências da saúde

Quando a pandemia de Covid-19 surgiu o mundo se deparava com outro cenário na área da saúde. Não se discutia o impacto das vacinas, as consultas médicas ainda eram restritas aos consultórios e pouco se falava em telemedicina. Se por um lado, e infelizmente, a pandemia trouxe a perda de milhões de vidas, por outro, possibilitou reflexões importantes para a estrutura de saúde e, principalmente, para inovações tecnológicas que podem beneficiar a vida dos pacientes.

Hoje, por exemplo, o contato com o médico acontece onde o paciente desejar, graças ao atendimento a distância. Antes da pandemia, debates sobre o autocuidado e a saúde mental estavam até presentes, mas não pareciam fazer tanto sentido. Já no atual cenário, é extremamente necessário ampliarmos os atendimentos, tratamentos e formas de oferecer serviços com essa finalidade.

Neste sentido, olhar para as tendências de saúde é um convite para aprofundar a discussão sobre a melhoria do acesso, bem como os caminhos já disponíveis para proporcionar soluções positivas a todos – sejam eles pacientes, profissionais de saúde, médicos e empresas.

Uma via muito robusta, e que seguirá cada vez mais forte, é a da digitalização na saúde. Segundo estudo de análise de negócio da CB Insights, a aceleração da transformação digital já corresponde a 40% do mercado global do setor, por meio da atuação de startups e de outros players digitais.

Com isso, veremos cada vez mais a Inteligência Artificial em diversos campos da saúde. Prontuários eletrônicos inteligentes, que traduzem e relatam o histórico do paciente, além de dispositivos em exames e cirurgias complexas, que auxiliam a tomada de decisão do médico. São exemplos de soluções em expansão e que unem recursos digitais à prática clínica.

No campo da Internet of Medical Things – Internet das Coisas Médicas –, os gadgets, smartphones, ou wearables como os relógios digitais, apoiam o monitoramento da saúde, os hábitos saudáveis e a identificação de sintomas importantes da jornada do paciente.

Com esses dispositivos, a telemedicina está sendo ampliada com a adição de laudos à distância, diagnósticos online e, futuramente, exames como o eletrocardiograma a partir de aparelhos móveis. E tudo isso será fomentado pela presença do 5G, tornando o processo mais assertivo, ágil e dinâmico para usuários e especialistas. Ainda que nada substitua o contato humano e a presença do médico, esse é um caminho importantíssimo para a saúde chegar a áreas remotas. Quando olhamos para um país continental como o nosso, isso representa um avanço na qualidade de vida das pessoas e na economia para os sistemas de saúde.

Softwares de gestão, que unificam as áreas administrativas e de atendimento em um só ambiente digital, também têm sido aprimorados e sinalizam celeridade para que os especialistas foquem naquilo que mais importa: o cuidado com as vidas. O profissional da medicina se beneficiará cada vez mais da realidade virtual – na aprendizagem do ofício e no tratamento das pessoas.

Todos esses avanços incidem na melhoria de pesquisas e estudos comportamentais, gerando fluxos de dados que contribuem para a formação de tendências e de cenários, auxiliando na previsibilidade de acontecimentos e até mesmo de futuras pandemias. Saúde é cada vez mais o tema prioritário, e é incrível observar a evolução dos recursos disponíveis.

Como vários desses avanços se aceleraram durante a maior pandemia dos últimos 100 anos, isso demonstra que, nas crises, o que faz a diferença é como as enfrentamos. E que a tecnologia nos ajuda a simplificar, agilizar e tornar mais eficiente nossa operação, tendo as pessoas no centro do trabalho.

*Luiz Paulo Tostes Coimbra é presidente da Unimed Nacional.

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JORNAL GGN

O desastre das empresas de saúde, por Luis Nassif

As ações das empresas de saúde desabaram nos últimos dois anos, com a única exceção da Hypera Pharma.

Diagnóstico da América S.A. (DASA), por exemplo, desabou 89,8% em relação ao pico de R$ 199,00 em 19.01.2021. É uma empresa de diagnósticos.

No caso do Hapvida, o pico de R$ 18,07 foi em 08.02.2021. De lá para cá, houve queda de 56,6%.

Já a Rede D?Or sofreu uma queda de 56,3% em relação ao pico de R$ 76,25 de 24.08.2021.

A Qualicorp perdeu 76,4% do valor em relação ao pico de R$ 34,28 de 05;03;2021.

Mesmo operadores de planos odontológicos, como a Odontoprev, escapou da queda, com 42% a menos que o pico de R$ 14,96, de 30.09.2021.

Nem mesmo empresas tradicionais, como o Laboratórios Fleury, escaparam da queda. No seu caso, o último fechamento registrou queda de 33,9% em relação ao pico de R$ 28,70 em 02.02.2021.

Já a Kora Saúde está próxima de virar pó. Seu papel fechou em R$ 2,12, com queda de 74% sobre o pico de R$ 8,15 de 19.08.2021.

Poucas se salvaram. É o caso da Hermes Pardini, empresa de diagnóstico, que está apenas 5,5% abaixo do pico de 31.08.2021.

Ou o Grupo Alliar, que está próximo do pico de R$ 21,27 de 20.10.2022.

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GAZETA DO CERRADO

Dia da Malária: Tocantins celebra três anos sem registro de casos de contaminação local

O Tocantins é um dos Estados da região amazônica que contribui com o menor número de casos notificados de malária no país. No dia em que se comemora o Dia da Malária nas Américas (6 de novembro), o Estado celebra três anos (desde 2019) sem registro de casos autóctones, quando a pessoa é contaminada no seu território, contribuindo para a eliminação da doença no país e nas Américas. Nos últimos três anos foi reduzido em 100 % o número de casos autóctones e 70% os casos importados.

"Os dados foram alcançados graças ao acompanhamento sistemático dos casos importados, detecção e tratamento adequado, prevenção e controle de eventuais surtos, disponibilidade de novos métodos diagnósticos (Teste de Diagnóstico Rápido), desenvolvimento de ações contínuas de educação em saúde e maior visibilidade da doença nos canais de comunicação locais. Um trabalho incansável dos profissionais do Estado e dos Municípios", disse o assessor técnico do Programa Estadual de Malária do Tocantins da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), Marco Aurélio Martins.

Atualmente, os casos notificados no Estado são 100% importados, com 18 registros em 2022, advindos dos demais estados da região amazônica - (Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima) e de outros países (Angola e Suriname).

Plano de Eliminação

O técnico complementa que o Tocantins faz parte do Plano Nacional de Eliminação da Malária, do Ministério da Saúde (MS), o qual busca diminuir o número de casos autóctones (transmitidos dentro do país) para menos de 68 mil até 2025, reduzir a quantidade de óbitos para zero até 2030 e eliminar a doença no território brasileiro até 2035. "O Estado, juntamente com os municípios, trabalham para evitar a reintrodução da transmissão autóctone de malária, fortalecendo a vigilância e principalmente intensificando ações para melhorar a detecção precoce e o tratamento oportuno dos casos", pontuou.

A consultora técnica do Ministério da Saúde (MS) para eliminação da malária, Joana Martins de Sena disse que o Tocantins, junto com os demais estados da Federação, assinou a carta de compromisso para viabilizar condições necessárias para execução dos planos de eliminação da doença no Estado e apoiar os municípios. "O Tocantins e seus municípios prioritários já trabalham com os Planos de Eliminação desde 2020, o que já traz resultados relevantes para o Estado e o país".

Malária

É uma doença febril aguda, potencialmente fatal, causada por parasitos (Plasmodium) que são transmitidos às pessoas pela picada do mosquito fêmea infectada Anopheles (conhecido popularmente como suvela).

Os sintomas incluem febre, dor de cabeça e calafrios, aparecem geralmente entre 8 e 15 dias após a picada do mosquito e podem ser leves e se confundir com outras doenças febris. O diagnóstico pode ser feito por meio da coleta de sangue retirada na ponta do dedo e o resultado sai em até 24 horas nos laboratórios públicos ou na rede particular.

O tratamento é feito com antimaláricos conforme a espécie de malária (P. vivax e P. falciparum) e peso do paciente. É importante concluir o tratamento para cura completa da doença, mesmo que tenham desaparecido os sintomas ao tomar as primeiras doses.

Prevenção

As medidas de prevenção são de extrema importância, especialmente para viajantes/turistas, garimpeiros, pescadores e trabalhadores que se expõem em áreas de matas. A doença pode ser prevenida adotando medidas como: não se expor no horário de atividade do mosquito transmissor que é principalmente ao anoitecer e ao amanhecer e usar roupas de mangas longas que protejam braços e pernas, repelentes, mosquiteiros, telas em portas e janelas em regiões de matas e beiras de rios.

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Assessoria de Comunicação