Postado em: 09/09/2022

CLIPPING AHPACEG 09/09/22

ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.

DESTAQUES

Ministro diz que é preciso fonte de custeio para piso de enfermeiros

Piso na pauta de hoje do STF

Conselho Regional de Odontologia investiga morte de homem que teve infecção generalizada após colocar facetas dentárias

Idoso espera por cirurgia no coração em Goiânia

Uso da religião para recuperar dependentes químicos passa a ser lei em Goiás

'Saúde precisa ser prioridade, da prevenção ao tratamento'

Prefeito Adib Elias, linha de frente das campanhas de Baldy e Caiado, diz que médicos “gostam de ganhar, trabalhar pouco e reclamar”

AGÊNCIA BRASIL

Ministro diz que é preciso fonte de custeio para piso de enfermeiros

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (8/9), em Brasília, que é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem.
 
Na semana passada, ele aceitou o pedido de suspensão do piso - feito pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) - e concedeu prazo de 60 dias para que os envolvidos na questão possam encontrar soluções para garantir o pagamento.
 
Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.434/2022 instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Para enfermeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.
 
Durante entrevista após a sessão do STF, Barroso disse que é a favor do piso salarial da enfermagem, mas aceitou a suspensão diante do risco de descumprimento imediato da lei.
 
Demissões
O ministro afirmou que hospitais estavam realizando demissões por antecipação e obras sociais e santas casas relataram que não têm recursos para fazer o pagamento.
 
"É muita justa a instituição de um piso para a enfermagem e para outros profissionais de saúde. Estou empenhado em viabilizar a concretização desse piso. Sem se construir uma fonte de custeio, seria muito difícil tirar do papel esse piso salarial. A minha preocupação é não deixar que um reconhecimento justo e merecido aos profissionais de saúde, que foram incansáveis durante a pandemia, acabe sendo uma ficção por diversas razões", afirmou.
 
Na terça-feira (6/9), Barroso se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e a deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), relatora do projeto de lei, para discutir o assunto.
 
Entre as possibilidades de financiamento do piso estão a correção dos valores da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), a desoneração da folha de pagamento do setor da saúde e compensação das dívidas dos estados com a União.
 
A decisão de Barroso passará a ser julgada no plenário virtual do STF a partir da meia-noite, quando os demais ministros devem decidir se a liminar será referendada. 

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CORREIO BRAZILIENSE

Piso na pauta de hoje do STF

MICHELLE PORTELA

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta sexta-feira, a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que, no último fim de semana, suspendeu por 60 dias a aplicação do piso salarial da enfermagem. O plenário da Corte analisará a matéria enquanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tenta negociar com o governo uma fonte de recursos para cobrir as despesas geradas pelos novos valores, mais provavelmente do próprio SUS.

A Lei nº 14.314/2022 foi aprovada pelo Congresso e sancionada em 4 de agosto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), estabelecendo piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros, 75% desse valor a técnicos de enfermagem e 50% a auxiliares e parteiras. Em 10 de agosto, porém, a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.222, assinada também por outras sete entidades e com apoio de 10 interessadas na causa (amicus curiae, na linguagem juridica). União, Senado e Câmara defendem a constitucionalidade da nova regra.

As entidades que movem a ação alegam que o novo piso salarial impacta as despesas com folha de pagamento sem apontar uma fonte de recursos, situação mais grave no sistema filantrópico, que aponta o fechamento de mais de 20 mil leitos em todo o país.

Ontem, Barroso justificou a decisão de suspender os efeitos da lei. "É muita justa a instituição de um piso para a enfermagem e para outros profissionais de saúde.

Estou empenhado em viabilizar a concretização desse piso.

Mas, sem se construir uma fonte de custeio, seria muito difícil tirar do papel esse piso salarial. A minha preocupação é não deixar que um reconhecimento justo e merecido aos profissionais de saúde, que foram incansáveis durante a pandemia, acabe sendo uma ficção por diversas razões", afirmou o ministro, após a sessão do STF.

Alternativas Na última terça-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se com Barroso para discutir o tema. Na ocasião, foram colocadas três possíveis fontes de recursos para financiar o piso: a correção da tabela do SUS; a desoneração da folha de pagamentos dos estabelecimentos de saúde; e a compensação de dívidas dos estados com a União.

"Acho que é o caminho mais viável, e espero muito a colaboração do Poder Executivo, a compreensão do dilema que estamos enfrentando. Passa a ser uma prioridade nacional e do Congresso fazer valer a lei do piso nacional da enfermagem", disse o presidente do Senado, após o encontro.

Embora tenha afirmado ter reuniões marcadas com integrantes do governo federal, Pacheco ainda não conseguiu agendar reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, ou com o da Saúde, Marcelo Queiroga. Entretanto, o consenso é de que a solução deverá vir do SUS.

Historicamente, a CNSaúde e a Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB) negociam com o governo novos modelos de financiamento pelo SUS. Com o piso da enfermagem, as entidades passaram a acusar que não apenas já sofrem com valores defasados da tabela de procedimentos do SUS como teriam mais despesas, com riscos ao atendimento e até, de funcionamento.

Estudos da CNSaúde apontam que 56,5% dos hospitais privados realizam atendimento pelo SUS e que hospitais filantrópicos estão em mais de 800 municípios, algumas vezes, exclusivamente.

Assim, o atendimento termina sendo sustentado por parcerias locais, como financiamentos municipais, embora haja uma dívida de R$ 20 bilhões, devido à defasagem

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PORTAL G1

Conselho Regional de Odontologia investiga morte de homem que teve infecção generalizada após colocar facetas dentárias

Dentista nega que foi negligente com Luiz Carlos das Dores, de 56 anos. Caso também é apurado pela Polícia Civil, em Goiânia.

Por Danielle Oliveira, g1 Goiás

O Conselho Regional de Odontologia (CRO) investiga a morte do funcionário público Luiz Carlos das Dores, de 56 anos, que teve infecção generalizada após colocar facetas dentárias em Goiânia. Presidente do conselho, Renerson Gomes dos Santos disse que é cedo para dizer a causa da morte. O caso também é apurado pela Polícia Civil.

“A dentista precisa ser ouvida, porque é muito precoce determinar que a causa da morte foi determinada pela faceta, que é um procedimento seguro e minimamente invasivo”, disse.

Em nota, a dentista Jamilly Flexa disse que se solidariza com a família de Luiz e que, até a tarde desta terça-feira (6), não havia sido notificada oficialmente de qualquer denúncia. Disse também que não houve negligência com o paciente, que está tomando todas as providências cabíveis e que as acusações estão difamando a imagem dela (nota na íntegra ao fim do texto).

O CRO recebeu denúncia contra a dentista Jamilly Flexa na sexta-feira (2). Segundo o conselho, caso seja constatado que houve erro na conduta da profissional, ela poderá ser responsabilizada e pode até perder o registro.

O conselho tem até seis meses para dar uma primeira resposta. A investigação será feita por uma comissão e o processo é sigiloso, mas o presidente falou que é cedo para julgar.

“O processo é sigiloso para a gente não causar um pré-julgamento, não acusar e não determinar uma conduta que não aconteceu, porque não temos os prontuários ainda”, disse o presidente do conselho.

O CRO disse ainda que o conselho ainda não recebeu o laudo do Instituto Médico Legal (IML) com a causa da morte.

Denúncia

Esposo de Luiz, o empresário Benedito Antônio Nascimento conta que o marido decidiu fazer o procedimento depois de conhecer o trabalho da dentista Jamilly Flexa, por meio das redes sociais. Ele colocou 24 facetas, que custariam R$ 42 mil.

O marido conta que a vítima fez o procedimento em junho deste ano, em Goiânia, mas teve vários problemas com as próteses por mais de um mês, até que foi parar na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e não resistiu.

Os exames de raio-x apontaram que ele tinha uma doença de perda óssea, o que, segundo outra profissional que orientou a família, impossibilitava que ele tivesse feito o procedimento. Ele foi internado no dia 8 de agosto e morreu 10 dias depois.

“No dia 27 de junho ele já estava com as facetas. Dias depois, começou a ter dores. Passou muito mal no começo de agosto. Teve inchaço em um dos dentes e uma íngua. A dentista o avaliou, mas disse que ele não tinha nada”, conta Benedito.

Depois do inchaço, Benedito contou que o marido teve falta de ar, queda na saturação e de pressão, além da dor no dente. Alguns dias depois, foi internado em um hospital, e logo transferido para a UTI de outra unidade de saúde.

“No dia 8 de agosto, ele foi para o hospital, onde morreu. No atestado de óbito, consta que ele teve choque séptico. A única infecção que ele teve no corpo foi no dente”, disse o marido.

Em uma carta aberta no Instagram, Jamilly disse que verificou que o paciente tinha uma doença óssea e que precisava de cirurgia. Relatou ainda que o pagamento do valor total não foi feito, e que Luiz não voltou ao consultório.

Jamilly ainda disse que o marido de Luiz entrou em contato com ela informando que ele estava com inchaço no rosto. Depois disso, ela atendeu o paciente e verificou que não havia edema. Ela ainda ressaltou que aconselhou Luiz a procurar uma emergência e a realização de novos exames.

Ainda de acordo com a família de Luiz, os valores realmente não foram pagos em totalidade, visto que o homem estava com os problemas nos dentes. O marido ainda informou que os segundos exames só foram pedidos para Luiz depois que ele já estava internado.

“Só queremos saber por que o procedimento foi feito, mesmo ele não podendo. A família está aberta a esclarecimentos, a nossa vontade é averiguar os fatos e o que aconteceu durante todo o tratamento”, finalizou Benedito.

Íntegra da nota da dentista

"A defesa da Doutora Jamilly vem por meio desta nota esclarecer que, em primeiro momento se solidariza com a família pela perda do senhor Luiz Carlos, tão estimado, e deseja seus sentimentos.

A Doutora Jamily até o momento não foi notificada oficialmente de qualquer circunstância que envolva a situação apresentada na matéria, e que todo tratamento/protocolo foi realizado conforme determina o planejamento legal.

Não houve qualquer negligência por parte dela, sendo que, tais afirmações vêm sendo propagadas sem nenhum amparo legal ou provas para isso, com o fim exclusivo de difamar a imagem profissional da Doutora Jamilly, a qual sempre presou em primeiro momento pela vida, e saúde de seus pacientes.

Já está sendo providenciado todos os meios legais para comprovar a difamação, calúnia, injúria e ameaça propagada pelo senhor Benedito Antônio, e consequentemente sua responsabilização pelos atos praticados, inclusive já foi tomado as providências cabíveis junto a delegacia responsá

Desde já, a Doutora Jamilly através de sua assessoria jurídica se disponibiliza para qualquer esclarecimento".

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TV ANHANGUERA

Idoso espera por cirurgia no coração em Goiânia

globoplay.globo.com/v/10920418/

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JORNAL OPÇÃO

Uso da religião para recuperar dependentes químicos passa a ser lei em Goiás

Proposta aprovada pela Assembleia Legislativa de Goiás foi sancionada pelo Governo Estadual

A inclusão de práticas religiosas na recuperação de dependentes químicos passa a ser lei em Goiás. Pela proposta, a religiosidade passa a ser política pública, que pode ser utilizada durante a abordam, recepção, recolhimento, encaminhamento, tratamento, recuperação e ressocialização do indivíduo.

Além disso, o texto autoriza que o Poder Executivo crie uma Central Ecumênica no Estado, destinada para à recepção, avaliação e encaminhamento do dependente químico. O projeto de lei foi de iniciativa da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), que aprovou, e encaminhou para sanção do governador Ronaldo Caiado (UB).    

A proposta cita que “para implementação desta Lei, o Poder Executivo poderá firmar parceria com entidades religiosas sem fins lucrativos, cadastradas junto à Central Ecumênica”, no entanto, deve ser “observada e respeitada a orientação religiosa do dependente químico recepcionado ou recolhido, depois de consultado”, observando o Artigo 19 da Constituição Federal.

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O GLOBO

'Saúde precisa ser prioridade, da prevenção ao tratamento'

Ana Amélia Camarano, economista

A economista Ana Amélia Camarano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, afirma que, entre 1980 e 2019, a expectativa de vida do brasileiro aumentou a uma média de quatro meses por ano. Agora, os

dados das Nações Unidas mostram que a expectativa de vida ao nascer recuou dois anos e meio entre 2020 e 2021. Para ela, é necessário fazer uma política pública de monitoramento e cuidado de quem teve Covid.

O que os dados do Pnud mostram sobre a expectativa de vida do brasileiro?

A pandemia levou a um aumento da mortalidade no Brasil numa taxa mais alta que nos demais países. Isso levou a uma queda maior da expectativa de vida ao nascer do brasileiro do que no resto do mundo. Foi uma queda de dois anos e meio de expectativa de vida. Para se ter uma ideia, entre 1980 e 2019, a expectativa de vida do Brasil aumentou a uma média de quatro meses por ano. Entre 2020 e 2021 caiu mais de um ano.

Por que isso aconteceu no país?

É um cenário grave. Foi um cenário de muitas mortes, esse é o primeiro ponto. Além de ser um cenário de muitas mortes, o que diminui a população, teve aumento da mortalidade materna. Além de tirar as mulheres da população, tira os bebês que poderíam nascer. A taxa de mortalidade materna no Brasil foi sete vezes mais alta que a média mundial. Isso leva a uma aceleração da diminuição da população. A mortalidade materna faz com que deixem de nascer pessoas.

É possível reverter esse quadro?

Tem como reverter isso, mas não é para amanhã. Estamos falando agora da mortalidade da Covid-19, a pessoa não conviveu por muito tempo com a doença. A gente não sabe as sequelas das pessoas que tiveram Covid, se essas pessoas vão ter uma vida mais curta, se vão viver menos. A gente não sabe. A pandemia não acabou, ainda está morrendo uma média de mais de cem pessoas por dia.

E o que o poder público precisa fazer?

A gente tem que aguardar essas sequelas da Covid, e isso não é uma coisa simples. É preciso ter uma política pública de saúde. É preciso ampliar a cobertura do SUS (Sistema Único de Saúde), criar políticas de prevenção e de reabilitação para quem sobreviveu à Covid. A saúde precisa ser prioridade, desde o começo, da prevenção ao tratamento.

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GOIÁS 24 HORAS

Prefeito Adib Elias, linha de frente das campanhas de Baldy e Caiado, diz que médicos “gostam de ganhar, trabalhar pouco e reclamar”

O prefeito de Catalão, Adib Elias (PP), linha de frente das campanhas de Caiado (UB) e Alexandre Baldy (PP) abriu fogo contra os médicos. Em um vídeo que circula na cidade, Adb diz que não existe funcionário pior do que médico: “gostam de ganhar, trabalhar pouco e reclamar”.

Adib é médico e deveria respeitar um pouco mais seus colegas de profissão. Aliás, seu candidato a deputado na cidade, Jamil Calife (PP) é dono de hospital. Será que vai ter os votos de seus funcionários, já que foram rotulados de “preguiçosos e chatos”?

Outra pergunta: o Conselho Regional de Medicina vai se pronunciar?

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Assessoria de Comunicação