ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.

DESTAQUES

Cremesp propõe decreto para barrar invasões ao Ato Médico

Vítimas de violência doméstica vão poder fazer cirurgias reparadoras de graça em Goiás

Família luta para conseguir cirurgia de urgência para idoso com problema no coração

Mesmo com decisão judicial, família não consegue cirurgia de urgência para idoso com problema no coração, em Goiânia

Em caso raríssimo, jovem de Mineiros tem gêmeos de pais diferentes

ANS manda Amil reassumir planos individuais de forma definitiva

MEDICINA S/A

Cremesp propõe decreto para barrar invasões ao Ato Médico

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e sociedades de especialidades médicas encaminharam à Presidência da República, uma minuta de decreto que visa cessar as crescentes invasões aos atos médicos por outras profissões regulamentadas da área da saúde. O decreto já será apresentado aos poderes Executivo e Legislativo. De acordo com o conselho, tratamentos alternativos para doenças graves, como as oncológicas, ou aparentemente simples, mas invasivos, como os estéticos, são oferecidos à população por não médicos, muitas vezes, com desfechos adversos, como deformações e até mesmo mortes.

Em muitas situações, esses procedimentos são apoiados em supostas resoluções, criadas pelos próprios órgãos de regulamentação profissional, que extrapolam suas competências, com implicações sobre a qualidade dos tratamentos de saúde oferecidos à sociedade. Esta é uma iniciativa em defesa da vida e saúde dos pacientes, diz Irene Abramovich, presidente do Cremesp.

Os próprios conselhos profissionais criam condições para isso e, frequentemente, recorremos à Justiça e conseguimos derrubar essas supostas normativas. Mas é como secar gelo, visto que ressurgem, de tempos em tempos, completou o primeiro secretário do Cremesp, Angelo Vattimo, reforçando que o decreto proposto pretende por fim a essa situação. Por meio de ações judiciais já foram anuladas na Justiça resoluções invasivas ao Ato Médico (Lei nº 12.842), promovidas por órgãos como os conselhos federais de Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Biomedicina e Psicologia.

Percebemos que estas ações não acontecem apenas nos campos aparentemente mais lucrativos, mas também em setores de assistência médica, como os de emergência e ambulatórios, com pré-consultas sendo feitas por não médicos, afirmou a segunda secretária do Cremesp, Maria Camila Lunardi.

O procurador do Cremesp, Carlos Michaelis Júnior, destacou que as resoluções desses conselhos estão abaixo da lei, mas foi preciso recorrer à Justiça para defender o Ato Médico, com muitas decisões favoráveis ao Cremesp que exorbitaram amplamente os limites de atuação dos não médicos. Ele explicou que, a partir das inúmeras ações, o Departamento Jurídico do Cremesp mapeou um vácuo legislativo que pode ser resolvido com o decreto, cessando também a necessidade constante de recorrer ao Judiciário para impedir essas ações. Nesse sentido, o último artigo da proposta de decreto estabelece que serão nulos de pleno direito os atos normativos editados pelos Conselhos de Fiscalização Profissional das áreas afetas à saúde que não indicarem expressamente a disposição legal regulamentada ou que, de qualquer outro modo, excederem os limites das atribuições legais da autarquia federal.

Dentre os convidados a compor a mesa de trabalhos, estava o advogado Frederick Wassef e outros profissionais do Direito. Ele prestou apoio à iniciativa e se comprometeu a levar e defender a proposta junto ao Governo Federal. Como cidadão e paciente, pretendo levar ao presidente da República e todas as autoridades esta minuta de decreto, um excelente trabalho realizado pelo Cremesp e pelas sociedades, afirmou.

O vice-presidente da Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBACV), Armando de Carvalho Lobato um dos representantes de entidades apoiadoras ao decreto presentes na reunião , considera o trabalho promovido pelo Cremesp não apenas inovador, mas único e capaz de enfrentar o problema.

Pelo Cremesp também integraram a mesa de trabalho a vice-presidente e vice-corregedora Maria Alice Saccani Scardoelli; o coordenador do departamento Jurídico, Joaquim Francisco de Almeida Claro; de Comunicação, Wagmar Barbosa de Souza (interino); e de Fiscalização, Daniel Kishi; além dos conselheiros Eliane Aboud, Juliana Takiguti Toma, Mônica Yasmin Pinto Corrado e Silvio Sozinho Pereira.

Acesse a íntegra da minuta do decreto e a exposição de motivos da proposta.

Lista de entidades presentes nacionais

Associação Brasileira de Medicina de Tráfego; Associação Brasileira de Nutrologia; Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial; Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura; Sociedade Brasileira de Anestesiologia; Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular; Sociedade Brasileira de Cardiologia; Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço; Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica; Sociedade Brasileira de Cirurgia Dermatológica; Sociedade Brasileira de Dermatologia; Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia; Sociedade Brasileira de Patologia; Sociedade Brasileira de Pediatria.

Estaduais

Associação de Coloproctologia do Estado de São Paulo; Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo; Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia Regional São Paulo; Sociedade de Gastroenterologia de São Paulo; Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva Regional SP; Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia São Paulo; Sociedade Paulista de Reumatologia.

.....................

TV ANHANGUERA

Vítimas de violência doméstica vão poder fazer cirurgias reparadoras de graça em Goiás

globoplay.globo.com/v/10915455/

Família luta para conseguir cirurgia de urgência para idoso com problema no coração

globoplay.globo.com/v/10917528/

.....................

PORTAL G1

Mesmo com decisão judicial, família não consegue cirurgia de urgência para idoso com problema no coração, em Goiânia

Segundo a família, Nery Pires já teve 3 infartos, uma parada cardíaca e aguarda a cirurgia há quase 50 dias. O hospital afirma que aguarda a chegada de equipamentos adquiridos para realizar o procedimento.

Por Gabriela Macêdo, Johnathan Moreira e Yasmin Pontual, g1 Goiás e TV Anhanguera

Mesmo com uma decisão judicial, a família do idoso com problema no coração, Nery Pires, ainda não conseguiu que ele fizesse a cirurgia de urgência em Goiânia. De acordo com a filha, Izamara Pires, desde maio, seu pai já teve três infartos e já espera pelo procedimento há cerca de 50 dias, tornando o sentimento de apreensão na família cada vez mais forte.

"Estamos de mãos atadas. Meu pai já está desacreditado e tem muito medo de morrer dependendo dessa espera", lamentou Izamara.

Com a demora, a família de Nery buscou a Justiça no fim de agosto. A liminar foi emitida no último dia 29 e determinou que o estado disponibilizasse um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com uma equipe para a cirurgia necessária, seja na rede pública ou conveniada. O procedimento deveria ter acontecido entre os dias 5 e 6 de setembro, mas foi adiado.

O documento emitido pelo juiz Clauber Costa Abreu diz que, caso não houvesse vagas, o paciente deveria ser encaminhado para a rede particular em um prazo de 12 horas, de modo que o descumprimento da liminar resultaria em uma multa de R$ 10 mil por hora.

A liminar emitida pelo magistrado ainda diz que a não realização do tratamento adequado do paciente pode levar a complicações cardiológicas e causar a morte. Ele ainda ressaltou que a "saúde é um direito de todos e é dever do Estado garantir o [seu] acesso".

O g1 procurou a Defensoria Pública, que atua no caso a favor de Nery, que afirmou que o órgão tomou todas as todas as providências judiciais e o Estado comunicou que faria o procedimento entre os dias 5 e 6 de setembro.

"Inclusive, a Defensoria pediu o bloqueio de verbas públicas para pagar a cirurgia em hospital particular em caso de novo descumprimento", explicou a Defensoria.

Ao g1, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-GO) informou que competia à pasta somente regular a vaga de UTI ao paciente e pagar pelo serviço a ser feito. Além disso, disse que mantém um plano de trabalho para a execução do implante marca-passo (veja nota completa abaixo).

Quanto ao atraso para o cirurgia, a Santa Casa de Misericórdia de Goiânia e a Secretaria Municipal de Saúde afirmaram que o aparelho necessário ao procedimento foi adquirido pela instituição em São Paulo na última semana e que a previsão é que o equipamento chegue nesta quinta-feira (8). De acordo com o hospital, os materiais deveriam ter sido entregues em quatro dias úteis, mas houve um atraso por parte do fornecedor.

O equipamento em questão é um Cardioversor Desfibrilador Implantável (CDI), que serve para monitorar o ritmo cardíaco 24 horas por dia. Assim, se o coração apresenta alguma alteração, o equipamento envia pequenos sinais elétricos indolores para corrigir o ritmo das batidas.

A SMS ainda informou que o Ministério Público foi informado da compra do equipamento e que também acompanha o caso.

Doença cardíaca

Nery, que tem 72 anos e mora em Bela Vista de Goiás, tem 4 filhos, 14 netos e 2 bisnetas. No momento, toda a família aguarda ansiosa para que ele realize o procedimento e volte para casa sem riscos de sofrer outro infarto. Izamara, a filha mais nova de Nery, explica que seu pai começou a ter problemas cardíacos em maio deste ano, quando sofreu dois infartos. A filha conta que, na época, ele realizou um cateterismo e uma angioplastia.

"No dia que ele foi fazer a última cirurgia, ele sofreu uma parada cardíaca. Uma semana depois ele teve outro infarto e isso gerou a doença que ele tem no coração hoje", explicou.

Ela conta que o pai desenvolveu uma doença chamada miocardiopatia isquêmica, causada por obstrução nas artérias, grave e que ele precisa colocar o marca-passo específico para o problema dele para evitar novos infartos.

"Os médicos falam que a qualquer momento ele pode ter outro infarto", diz Izamara.

A família de Nery explica que chegou a realizar o orçamento do procedimento na rede particular de saúde, mas a cirurgia custaria em mais de R$ 65 mil, valor que eles não possuem condições de arcar.

Veja a nota da SES-GO na íntegra:

"A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) reitera que o Estado de Goiás cumpre a decisão judicial de disponibilização, pelo Complexo Regulador Estadual (CRE), de leito com equipe para implante do Cardioversor Desfibrilador Implantável (CDI), na rede pública ou conveniada, no prazo definido e com respeito às prioridades dos demais pacientes na mesma condição, conforme avaliado pelo Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário da SES.

A SES ressalta que o SUS é gerido de forma tripartite: União, Estado e Município, e a parte que coube ao Estado foi cumprida. Destaca-se que cabe à SES regular a vaga de UTI ao paciente e pagar pelo serviço a ser feito.

A SES lembra que, imediatamente após a decisão judicial liminar, o paciente foi encaminhado, via Complexo Regulador Estadual (CRE), em 1º de setembro, para a Santa Casa de Misericórdia, onde o paciente se encontra, recebendo assistência e cuidados médicos.

Trata-se do único prestador habilitado a fazer o procedimento, e recebe recursos federais, estaduais e municipais para tal finalidade. A SES mantém com a unidade plano de trabalho para execução de procedimentos cirúrgicos, entre eles o implante CDI, ou marcapasso, que é o caso do paciente.

OBS.: Seguem abaixo roteiro cronológico do caso, com as explicações jurídicas da SES.

Em 19 de agosto, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DEP-GO), assistindo o Senhor Nery Pires, ingressou na Justiça alegando que o paciente se encontrava no Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol) e necessitava de vaga de UTI para implante de Cardioversor Desfribilador Implantável (CDI).

No dia seguinte (20/8), o Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário concluiu que os sinais vitais do paciente estavam estáveis, que não se tratava de urgência ou emergência médica e que o procedimento é realizado no SUS.

Dez dias depois do protocolo da ação, em 29/8, a 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual deferiu liminar para que fosse disponibilizado leito de UTI com equipe para implante do CDI na rede pública ou conveniada no prazo de 12 horas e que a decisão não autorizava o poder público a furar fila da regulação do Complexo de Regulação Estadual (CRE). E que, apenas em caso de inexistência de vagas, é que o paciente deveria ser encaminhado a instituição privada de saúde.

A Procuradoria-Geral do Estado recebeu, por e-mail, a comunicação da decisão em 30 de agosto e peticionou nos autos em 2 de setembro informando que havia no cadastro do Complexo de Regulação Estadual em 1º de setembro 36 pacientes aguardando vaga para unidade de cardiologia e que, naquele 1º de setembro, o paciente tinha sido internado na Santa Casa de Misericórdia com programação cirúrgica para implante de CDI para 05 ou 06 de setembro.

Desta forma, a ordem liminar de disponibilização pelo CRE de leito com equipe para implante do CDI na rede pública ou conveniada, no prazo de 12 horas e com respeito às prioridades dos demais pacientes foi devidamente cumprida.

Necessário ressaltar que a ordem de disponibilização de leito apto à realização de cirurgia não impõe, no mesmo prazo, a realização de cirurgia, porque se trata de ato médico e depende de exames e rotinas denominados pré-cirúrgicos para a segurança do próprio paciente."

.......................

A REDAÇÃO

Em caso raríssimo, jovem de Mineiros tem gêmeos de pais diferentes

Uma jovem de 19 anos residente em Mineiros teve dois meninos gêmeos, mas que são de pais diferentes. O caso foi divulgado nesta semana pelo médico Túlio Jorge Franco, que acompanhou a gravidez. Segundo o profissional, esse tipo de caso é extremamente raro.
 
A mãe das crianças se relacionou os dois homens no mesmo dia e assim dois óvulos foram fecundados com material genético de duas pessoas diferentes. Este tipo de gravidez é chamada de superfecundação heteropaternal e existem cerca de 20 ocorrências registradas em todo o mundo, segunfo Franco.
 
Embora o caso tenha sido divulgado agora, os bebês já têm mais de um ano e quatro meses de idade. Um exame de DNA foi feito quando eles tinham oito meses e o homem que a mãe achava ser o pai dos gêmeos testou positivo para apenas um dos bebês.
 
O médico e uma equipe de alunos de medicina deverão escrever um artigo científico sobre o ocorrido devido à sua raridade.

.........................

FOLHA DE VALINHOS

ANS manda Amil reassumir planos individuais de forma definitiva

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou, de forma definitiva, que a Amil reassuma a carteira de 337 mil planos individuais transferida para a operadora APS no fim do ano passado. A decisão foi tomada em reunião reservada da diretoria nesta sexta-feira, 29.

Em comunicado, a ANS informou que, "com a declaração de nulidade da decisão que autorizou a transferência da carteira da Amil para a APS, a transferência de carteira não possui mais o respaldo legal e necessário da ANS, e, por isso, a APS deve devolver imediatamente a carteira para a Amil".

A agência declarou nulo o contrato de compra e venda de quotas celebrado entre a Amil e Fiord Capital A, Seferin & Coelho e Henning Von Koss. Todas as medidas cautelares administrativas já adotadas pela ANS continuam em vigor.

Segundo a ANS, a Amil e APS devem, no prazo de cinco dias úteis, contados a partir da ciência da decisão, proceder com a anulação do "contrato de cessão parcial de carteira e outras avenças" que foi registrado no dia 27 de dezembro de 2021.

As operadoras têm 20 dias úteis para comunicarem a reintegração da carteira transferida a todos os beneficiários, por meio de comunicação individual e também mediante publicação em jornal de grande circulação.

Entenda o caso

Após meses de negociação e com grande dificuldade de encontrar interessados no negócio, apesar de se dispor a fazer um aporte bilionário para isso, a Amil decidiu repassar a deficitária carteira a um grupo recém-formado por três sócios: a Fiord, que se autodenomina uma empresa de investimentos, com fatia de 45%; o grupo Seferin & Coelho, de gestão de hospitais, com 45%; e o executivo Henning von Koss, ex-Hapvida, Amil e Medial Saúde, com os 5% restantes.

Antes disso, a Amil já havia feito aporte de R$ 2,3 bilhões na APS para que o negócio parasse de pé. Porém, o dinheiro só seria acessado pelos compradores após o aval da ANS.

Em fevereiro, o grupo de investidores havia afirmado que o negócio tinha viabilidade financeira e condições de se sustentar no longo prazo. Na época, em nota, a empresa garantiu que a transferência não traria prejuízos aos beneficiários.

........................

Assessoria de Comunicação