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DESTAQUES

Planos de saúde: ANS diz que cobertura fora do rol desconsidera critérios

Ampliação da cobertura de planos de saúde aumenta insegurança jurídica

Comissão do Senado aprova piso salarial de R$ 4,8 mil para fisioterapeutas

Goiás confirma varíola dos macacos em criança de 3 anos

Mendanha defende regionalização da Saúde e criação de complexos hospitalares

Maternidade Municipal de Senador Canedo é reaberta após reforma

Secretário de saúde, Durval Pedroso, apresenta relatório da pasta na Câmara de Goiânia

Polícia apura suspeita de injúria de médico contra grávida que denunciou violência obstétrica, em Niquelândia

TERRA

Planos de saúde: ANS diz que cobertura fora do rol desconsidera critérios

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou comunicado nesta terça-feira, 30, afirmando ter sido contrária a um projeto de lei aprovado no Senado que obriga planos de saúde a cobrir tratamentos fora da lista obrigatória de procedimentos (rol) estabelecida pela ANS.

Para a agência, a garantia de coberturas não previstas no rol da ANS deixa de levar em consideração "diversos critérios avaliados durante o processo de incorporação de tecnologias em saúde". A ANS cita critérios como segurança, eficácia, acurácia, efetividade, custo-efetividade e impacto orçamentário.

O rol da ANS é uma lista de consultas, exames, terapias e cirurgias que constitui a cobertura obrigatória para os planos de saúde. Essa lista tem hoje 3.373 itens.

O projeto aprovado no Senado põe fim à interpretação de que o rol é taxativo - ou seja, de que os itens descritos no rol seriam os únicos que poderiam ser exigidos aos planos. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados no início do mês. O projeto vai agora para avaliação do presidente Jair Bolsonaro, que tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar.

O PL 2033 estabelece que a cobertura de tratamentos prescritos e que não estejam no rol da ANS deverá ser autorizada pela operadora de saúde se houver: "comprovação da eficácia"; ou recomendações pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec); ou recomendação de, no mínimo, um órgão de avaliação de tecnologias em saúde com renome internacional, "desde que sejam aprovadas também para seus nacionais".

O projeto de lei foi pautado no Congresso Nacional após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) restringir, em junho deste ano, a cobertura de planos de saúde. Naquela época, os ministros do STJ definiram que a natureza do rol da ANS era taxativa, o que desobrigava operadoras de saúde de cobrir pedidos médicos que estivessem fora da lista.

A mudança era defendida por entidades ligadas a pacientes e grupos de pais de crianças com deficiência, que temiam negativa de cobertura para tratamentos de doenças como câncer e outras terapias. Eles também questionavam a demora para que determinados procedimentos fossem incluídos no rol da ANS.

Em comunicado nesta terça, a ANS afirma que o processo de revisão do rol feito pela agência não será alterado. A análise, diz a ANS, continuará sendo feita "de forma contínua, com as incorporações podendo acontecer a qualquer momento".

A agência afirmou, ainda, que o processo de revisão do rol tem prazo de análise de, no máximo, 9 meses - antes, levava dois anos para ser concluído, segundo a ANS. "Tecnologias para o tratamento de câncer levam entre 4 e 6 meses para serem analisadas. E aquelas tecnologias que já tiverem sido aprovadas para incorporação no SUS passam pela análise da ANS em, no máximo, 2 meses."

A ANS também afirma que neste ano foram incluídos nove procedimentos e 20 medicamentos e que houve ampliação no atendimento para pacientes com transtornos de desenvolvimento global, como o Transtorno do Espectro Autista, e fim dos limites para consultas e sessões de psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia, desde que seja indicado pelo médico que acompanha o paciente.

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O GLOBO

Ampliação da cobertura de planos de saúde aumenta insegurança jurídica

Embalado pela campanha eleitoral, o Senado aprovou na segunda-feira um projeto (já com o aval da Câmara) obrigando as operadoras de planos de saúde a cobrir tratamentos, exames e procedimentos que não constam da lista oficial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Em vez de determinar que apenas os tratamentos explícitos nela fossem cobertos, a lista da ANS passaria a funcionar como um rol de exemplos. O projeto contraria decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinando que o rol da ANS é taxativo, não exemplificativo.

Apesar de bem-intencionada ao legislar sobre assunto de apelo, a ampliação da cobertura poderá ter efeito contrário ao pretendido, trazendo insegurança jurídica e aumentando o custo para as operadoras. De início, o próprio governo se mostrou contra. Na semana passada, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, criticou a derrubada do rol taxativo da ANS e alertou parlamentares sobre a possibilidade de repasse de custos aos usuários. Faltando apenas um mês para as eleições, porém, é improvável que o presidente Jair Bolsonaro queira assumir o ônus de vetar o projeto, fornecendo munição para os adversários num tema de grande repercussão no eleitorado.

Rol taxativo da ANS:

Pelo texto aprovado no Senado, as operadoras de planos de saúde terão de cobrir, ainda que fora da lista da ANS, os procedimentos prescritos por médicos, desde atendam a pelo menos uma das condições: eficácia comprovada; registro em órgãos reconhecidos nacional ou internacionalmente; ou terem sido recomendados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). Em junho, o STJ limitara a cobertura dos planos à lista da ANS, abrindo exceção apenas para procedimentos que tivessem comprovação científica para os quais não houvesse tratamento similar no rol.

A manifestação do STJ trouxe clareza a um tema nebuloso, que atravanca os tribunais. Um estudo mostrou que, entre 2008 e 2017, as demandas judiciais relativas à saúde cresceram 130%. É uma situação que não favorece pacientes nem operadoras. Ao estipular regras claras, o STJ contribuiu para aumentar a eficiência do setor e, consequentemente, para reduzir o custo ao consumidor.

Salário de R$ 4.750:

A questão ainda está mal resolvida para pacientes cujo tratamento não encontra amparo na lista da ANS. Mas aprovar um projeto aparentemente favorável ao usuário de planos sem levar em conta a realidade do mercado não encerra o assunto. Ao contrário. Entidades que reúnem as operadoras já anunciaram que recorrerão à Justiça se a lei for sancionada e dizem que reajustes serão inevitáveis. Só estão esquecendo de avisar à sociedade que não é a operadora quem pagará a conta. É o próprio consumidor, disse Vera Valente, diretora da FenaSaúde.

Independentemente da sanção da lei, a ANS tem o dever de atualizar e manter um rol de procedimentos que esteja em sintonia com os melhores tratamentos disponíveis. É a melhor defesa contra as ações judiciais movidas por mero oportunismo.

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AGÊNCIA SENADO

Comissão do Senado aprova piso salarial de R$ 4,8 mil para fisioterapeutas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (30/8), por unanimidade, o projeto que fixa o piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em R$ 4,8 mil mensais para uma jornada de 30 horas por semana. O PL 1.731/2021, do senador Angelo Coronel (PSD-BA), recebeu parecer favorável do senador Romário (PL-RJ), e segue para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação em Plenário.

No Brasil, há cerca de 350 mil profissionais habilitados que serão beneficiados com essa medida, disse Romário, durante a votação da proposta.

O relator afirmou que fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais atuam de forma decisiva para o bem-estar de pessoas com deficiência e das que sofrem de incapacidade temporária para o trabalho por causa de acidentes e sequelas de doenças. Além disso, destacou que o Brasil sofre um processo acelerado de envelhecimento da população, que recorrerá cada vez mais aos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais para levarem vidas funcionais, inclusive no trabalho. Ele citou o exemplo da pandemia de covid-19, que tornou evidente a importância desses profissionais na reabilitação dos cidadãos infectados e consequente redução de tempo para retorno às suas atividades cotidianas e produtivas.

Romário disse ainda que, do ponto de vista das contas públicas, o aumento da oferta de profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais pode trazer efeitos no próprio sistema previdenciário, pois eles tendem a atuar para aumentar a base de contribuintes e reduzir a base de beneficiários.

"Podemos pensar em um exemplo ilustrativo de um cidadão relativamente jovem que se aposenta por invalidez, por incapacidade permanente, mas que, ao ser auxiliado por este profissional, consegue retornar ao mercado e gerar renda de forma autônoma".

Impacto

Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) manifestou apoio ao projeto, mas advertiu que a proposta impacta os orçamentos da União, dos governos estaduais e das prefeituras. O senador apontou ainda que a aprovação do piso salarial por meio de um projeto de lei não dá garantias às categorias e sugeriu que representantes dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais “façam um caminho mais longo” e trabalhem por uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Esse projeto gera despesas para o Estado. Tanto para o governo quanto para os estados e os municípios e gera também para a iniciativa privada. O todo desse projeto gera uma despesa de quase R$ 2 bilhões. Estamos criando essa despesa sem apontar fontes de recursos. Isso é grave. Isso pode gerar problemas. Isso implica no descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Qual é o caminho mais longo que eu sugiro a vocês? Pensem em uma PEC. Uma PEC sim, se for aprovada, dá garantias. Esse caminho do PL pode ser vetado, afirmou Oriovisto, lembrando que o piso nacional para os enfermeiros foi aprovado por meio da PEC 11/2022, que resultou na Emenda Constitucional 124.

Apoio

Na reunião, presidida pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Confúcio Moura (MDB-RO), Cid Gomes (PDT-CE), entre outros, defenderam a aprovação da proposta.

Alguns municípios e até alguns estados terão dificuldade. Falta dinheiro para muita coisa, mas não falta dinheiro para pagar juro a banco e a pessoas que têm o privilégio de terem grandes poupanças. Sabe quanto o governo federal pagará de juros [este ano]? Algo em torno de R$ 500 bilhões. O Brasil divide mal o dinheiro, apontou Cid Gomes. 

Emenda

Romário rejeitou uma emenda inserida na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), que previa a possibilidade de ser pago um piso distinto por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho. Para o relator na CAE, a simplificação do texto facilita a tramitação legislativa. 

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A REDAÇÃO

Goiás confirma varíola dos macacos em criança de 3 anos

Caroline Louise

Goiânia - Goiás confirmou caso de varíola dos macacos em uma criança de 3 anos. A informação consta no boletim divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde de Goiás (SES-GO), nesta terça-feira (30/8). Ao todo, 12 novos casos foram registrados no Estado nas últimas horas. Entre as confirmações, está uma mulher, a quarta paciente do sexo feminino a contrair a doença em Goiás. 

De acordo com a SES-GO, os infectados têm entre 3 e 64 anos. Com a atualização, o total de infecções em território goiano chega a 222. Há ainda, 385 casos suspeitos em investigação para saber se há relação com a varíola dos macacos. 

Até o momento, 17 cidades goianas registram a doença. 

Confira: 

Águas Lindas de Goiás (1)
Anápolis (1)

Anicuns (1)

Aparecida de Goiânia (19)

Aragoiânia (1)

Bom Jesus de Goiás (1)

Caldas Novas (1)

Cidade Ocidental (2)

Goiânia (177)

Inhumas (4)

Itaberaí (1)

Luziânia (2)

Planaltina (3)

Santa Helena de Goiás (1)

Senador Canedo (1)

Uruaçu (1)

Valparaíso de Goiás (5)

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Mendanha defende regionalização da Saúde e criação de complexos hospitalares

Caroline Louise 

Goiânia - Ex-prefeito de Aparecida de Goiânia e candidato ao governo de Goiás, Gustavo Mendanha (Patriota) apresenta a regionalização da Saúde como uma de suas prioridades para o Estado. Em entrevista exclusiva concedida na sede do jornal A Redação, na segunda-feira (29/8), o governadoriável prometeu, se eleito governador, estabelecer complexos hospitalares regionais em Goiás para desafogar o sistema de saúde da região metropolitana de Goiânia. “Todas as áreas são importantes, mas vamos priorizar a saúde, criando complexos hospitalares, inclusive com UTIs, em pontos estratégicos (...) Hoje, 95% das internações são feitas em 3 municípios: Aparecida, Goiânia e Anápolis. Isso precisa mudar. Hoje, infelizmente, muitas pessoas estão sofrendo por falta de acesso à saúde em Goiás”, pontua. De acordo com o candidato, as estruturas dos complexos funcionariam em locais já existetntes, mas subutilizados, por meio de parcerias.  

Entre as propostas do candidato para a área de Segurança Pública está a instalação de mais de 24 mil câmeras nas cidades de Goiás para combater a criminalidade através de uma central de monitoramento, como foi feito em Aparecida de Goiânia, onde Mendanha foi prefeito por dois mandatos. Ele governou a cidade, inicialmente, de 2016 a 2020, ano em que foi reeleito. “Investimento em tecnologia é fundamental. Se você tem um sistema inteligente, um olho automatizado de inteligência artificial para combater e elucidar os crimes, com o apoio das forças policiais, é possível combater e reduzir a criminalidade”, declara o ex-prefeito, que pretende ainda, conforme pontuou, fortalecer a Patrulha Maria da Penha para combater a violência contra a mulher.

Durante a entrevista, o político disse que vai fortalecer o diálogo com os servidores da Educação, que se sentem, segundo o governadoriável, "desvalorizados". “Vamos acolher esses profissionais e fazer com que o ensino seja proveitoso”, diz Gustavo Mendanha. “Temos que valorizar a Universidade Estadual de Goiás (UEG). Vamos voltar o incremento de 2% que era para a manutenção da UEG, que foi retirado pelo governo atual”.

De acordo com o candidato, a educação e a profissionalização de jovens são importantes para se criar um ambiente propício para atrair novos investimentos, negócios e, com isso, novos postos de trabalho. “A qualificação profissional é importante, pela vocação do agronegócio que nós temos. Vamos investir nas escolas agrícolas, vamos ampliar as escolas de tempo integral e criaremos novos colégios militares (...) O aluno que sai do ensino médio precisa estar apto para ingressar em uma universidade ou ir direto para o ensino técnico e, em seguida, ocupar os postos de trabalho”.

Gustavo Mendanha disse ainda que é preciso resolver o problema de energia elétrica do Estado para atrair indústrias e empresas. "Se não resolvermos esse problema, Goiás vai ficar parado como ficou nesses últimos 4 anos", diz. "Nós apresentamos uma medida, que é um investimento de 800 quilômetros de novas linhas de transmissão de energia. Vamos reformar e criar subestações a partir de parcerias com empresários", explica.  

O candidato, que tem figurado em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, diz acreditar que haverá segundo turno em Goiás. "Com trabalho e mostrando como eu sou, sendo transparente, indo até o eleitor, eu acredito que esse cenário vai acontecer. nós temos condição de fazer um bom governo", finaliza. 

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Maternidade Municipal de Senador Canedo é reaberta após reforma

A Maternidade Municipal Arisnita Cândida, em Senador Canedo, foi reaberta após uma ampla reforma na unidade. A solenidade de abertura ocorreu no dia 31 de julho, com o foco de garantir um melhor atendimento às gestantes. De acordo com a prefeitura da cidade, dentro das adequações estão a ampliação da recepção com remodelagem da fachada, revisão do telhado com substituição de telhas danificadas, tratamento dos pontos de infiltrações das paredes, adequação do centro cirúrgico para atendimento de normas de saúde, alteração do layout dos repousos. 

Além disso, foi criado o lactário, espaço destinado ao preparo de fórmulas infantis. Uma unidade com área restrita, destinada à limpeza, esterilização, preparo e guarda de mamadeiras, basicamente, de fórmulas lácteas. Essa alimentação é recomendada pelo médico quando o recém-nascido tem dificuldade para realizar as primeiras mamadas.
 

A estrutura interna também foi reformulada, segundo a superintendente do Fundo Municipal da SMS, Raquel Silvério, foram investidos cerca de R$2.165.766,29 na troca de mobiliários antigos e a aquisição de equipamentos de última geração para facilitar e agilizar o atendimento das pacientes. “Foram realizadas licitações com diversas empresas para aquisição de computadores completos e impressoras, camas hospitalares elétricas, berços, aparelho de ultrassonografia, desfibriladores, cardiotocógrafo, incubadora de transporte neonatal, entre outros. Tudo para levar conforto e segurança às pacientes que chegam à maternidade", disse.

A maternidade está preparada para realizar mensalmente 264 partos, além de 1.500 procedimentos, como consultas e exames, tudo informatizado para agilizar o acompanhamento das pacientes. No local, estarão disponíveis serviços psicológicos, nutricionais e de assistência social, fisioterapia, fonoaudiologia e  ultrassonografia. Na unidade de saúde,  as futuras mães serão acompanhadas a partir da 32ª semana de gestação, em situação normal, e em qualquer idade gestacional nos casos de alto risco.

Atualmente, os profissionais que eram responsáveis pela maternidade estão localizados na Clínica da Mulher e as expectativas estão altas para esse grande retorno. 

A obra, realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras (SEINFRA), foi realizada após irregularidades serem constatadas na estrutura do local. O diretor clínico da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Felipe Leal, relata o incidente que ocorreu minutos antes de iniciar uma cirurgia na maternidade. "Minutos antes de iniciar o procedimento em uma paciente,  começou a escorrer água do teto através da lâmpada e caia bem em cima da mesa de cirurgia, a equipe teve que ser remanejada para a outra sala cirúrgica. Foi uma situação tensa que poderia ter colocado em risco a saúde da mãe e do bebê”, lembra.
 

As mamães ficaram aliviadas em saber que a unidade será reaberta em breve. Alice Silva, moradora do bairro Jardim do Lago, relata que esse atendimento mais próximo de cada, vai facilitar muito na hora do parto. “Eu já tinha ido na maternidade antes, é pra falar a verdade fiquei com medo de algum dia ter filho lá. A gente merece um lugar confortável e seguro para ter nosso filho, acredito que ela precisava mesmo dessa reforma, e agora eu vou poder ter meu filho em uma maternidade novinha e bem mais perto de casa”, comemorou.

A secretária de Saúde, Ludmyla Maranha, reforça que essa é mais uma das obras entregues para a melhoria da Saúde em Senador Canedo. Seis unidades passaram por toda a manutenção de pintura, elétrica, hidráulica, restauração de telhado, entre outros. No momento, estão em andamento os reparos em outras quatro unidades e o objetivo é realizar as adequações em toda a rede municipal.

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JORNAL OPÇÃO

Secretário de saúde, Durval Pedroso, apresenta relatório da pasta na Câmara de Goiânia

Dados sobre dengue aponta que casos da doença aumentaram 555%, em comparação com 2021

O secretário municipal de Saúde, Durval Pedroso, apresentou o Relatório Detalhado Quadrimestral (RDQA), na Câmara dos Vereadores de Goiânia, em audiência pública nesta terça-feira, 30.

Um dos pontos apresentados pelo secretário é o de que a prefeitura aplicou 17% de recursos na área da Saúde, entre os meses de janeiro e abril deste ano. A disponibilização destas informações, em sessão com a presença dos vereadores, está prevista em lei.

O chefe da pasta de saúde detalhou dados da dengue na capital de Goiás, que apontam aumento expressivo em um ano. De janeiro a abril de 2022, os casos de dengue tiveram aumento de 555,4% em relação a 2021. Neste ano, são 16.019 casos, enquanto ano passado foram 2.448. Em 2022, até julho, foram confirmados 17 óbitos por dengue e outros 32 estão sob investigação. De janeiro a abril, os casos suspeitos chegaram a 40.090.

Segundo apresentado no relatório, foram realizadas 906,7 mil visitas de Agentes de Combate a Endemias a domicílios em Goiânia. Foram identificados 10,3 mil imóveis com larvas ou pupas de mosquitos. Focos eliminados ou tratados totalizaram 14,4 mil; 3,4 mil denúncias foram recebidas e 1,9 mil autuações foram emitidas pelos Auditores Fiscais.

Na apresentação, o secretário detalhou mudanças na infraestrutura da saúde na capital. Entre elas, a instalação de 30 novos leitos de UTI no Hospital e Maternidade Municipal Célia Câmara e a entrega da da Unidade de Saúde da Família Conjunto Riviera, em fevereiro deste ano.

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PORTAL G1

Polícia apura suspeita de injúria de médico contra grávida que denunciou violência obstétrica, em Niquelândia

Mulher disse que foi chamada de gorda durante o atendimento. Profissional nega que houve erro médico e foi afastado durante investigação.

Por Vitor Santana, g1 Goiás

A Polícia Civil apura se o médico Américo Lúcio Neto cometeu injúria contra uma grávida que o acusa de violência obstétrica durante o parto, em Niquelândia, no norte do estado. A mulher disse que foi tratada de maneira ríspida e chamada de gorda. O profissional foi afastado até que a situação seja investigada. O bebê morreu horas depois do nascimento.

O g1 tentou contato por telefone com a defesa do médico Américo Lúcio Neto, mas o advogado informou que estava em reunião. Não houve retorno até a última atualização dessa reportagem.

Segundo a gestante, uma enfermeira de 31 anos, o médico a ofendeu, dizendo frases como “não vou fazer parto de gorda”, “como que uma gorda dessa engravida” e que o feto estava morto. A mulher conta que chegou ao hospital já em trabalho de parto, com o pé do bebê já saindo do útero.

A enfermeira disse ainda que, sem nenhum aviso, o obstetra empurrou os pés para dentro novamente. O médico nega a conduta. Segundo Luiza Emylce Pelá Rosado, secretária da Sociedade Goiana de Ginecologia e Obstetrícia, a manobra de colocar a perna de volta no útero pode ser adotada em algumas situações.

O obstetra, então, pediu para que ela fosse transferida para um hospital em Uruaçu após avaliar que a unidade de Niquelândia não tinha a estrutura necessária para fazer o parto, já que o bebê era prematuro e não estava na melhor posição. A criança nasceu com parada cardiorrespiratória e foi reanimada, mas morreu horas depois, na UTI.

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) disse que não informa sobre tramitação de denúncias, processos e sindicâncias.

O delegado Gerson José Sousa disse que o caso é investigado como injúria. “Ele teria chamado a grávida de gorda durante o parto. O médico não admite, mas disse que falou que ela estava acima do peso. Então, há fortes indícios de que houve a injúria”, explicou.

Com relação à violência obstétrica, o delegado disse que não há indícios que mostrem que houve qualquer erro por parte do médico.

“Ele avaliou que era um parto de risco, por isso fez os procedimentos para que ela fosse transferida para outro hospital. Pelo que ouvimos de outros médicos, a conduta dele foi correta”, completou o delegado.

A defesa do médico também sempre negou qualquer procedimento errado por parte do profissional. “Não houve violência obstétrica, muito pelo contrário. Ela queria fazer parto normal, mas não era possível porque o bebê estava sentado. Sobre o fato dele ter empurrado ou não a perna da criança para dentro, meu cliente disse que não, que não forçou. O que ele tentou fazer é um procedimento que é usual quando a criança está sentada”, disse o advogado Luiz Gustavo Barreira.

O delegado disse que ainda vai ouvir mais testemunhas antes de concluir as investigações.

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Assessoria de Comunicação