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DESTAQUES

PF investiga desvio de verbas federais da Saúde

Paciente deverá ser indenizado após ter queimaduras ao ser tratado com produto veterinário para tirar larvas no ouvido

Cremerj suspende médico preso em flagrante por estupro de grávida

Goiânia confirma dois casos de varíola dos macacos e investiga outros três

Juiz manda soltar homem preso suspeito de agredir médico e enfermeiros por não conseguir ver o parto do filho, em Rio Verde

Juiz determina afastamento e prisão de diretor da Unimed João Pessoa

Câmara aprova em 1º turno texto-base da PEC do piso salarial da enfermagem

DIÁRIO DA MANHÃ

PF investiga desvio de verbas federais da Saúde

A Polícia Federal (PF) realizou na manhã desta terça-feira, 12, a Operação Trabalho Árduo. Objetivo da ação é investigar indícios de desvios de valores repassados pela União destinados à construção de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) nos anos de 2013 e 2014 no município de Faina.

A totalidade dos valores teria sido desviada para um familiar do prefeito à época dos fatos. Um mandado de busca e apreensão, expedido pela 5ª Vara Criminal da Justiça Federal de Goiânia, está sendo cumprido nesta manhã pela Polícia Federal.

Segundo as investigações, da PF, o Ministério da Saúde teria destinado R$ 326.400,00 ao Fundo Municipal de Saúde de Faina para a construção de duas unidades básicas de saúde. Os valores representam quase um terço do repassado pela União ao município para investimentos nos anos de 2013 e 2014.

Entretanto, as investigações indicam que os serviços não foram prestados pela empresa de engenharia contratada e que os valores referentes teriam sido integralmente depositados diretamente na conta de um primo do prefeito, o qual não possuía relação com a prefeitura ou com a empresa contratada.

Os pagamentos foram realizados sem cumprimento das formalidades necessárias e mediante autorização do próprio prefeito. O Ministério da Saúde já identificou irregularidades e emitiu atos administrativos cancelando os convênios/propostas. Os crimes investigados são: peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro, cujas penas podem alcançar 22 anos de reclusão, além de multa.

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Paciente deverá ser indenizado após ter queimaduras ao ser tratado com produto veterinário para tirar larvas no ouvido

O médico assumiu no processo que fez uso do produto, mas que não houve lesão

A Justiça determinou que o pedreiro Mauro Ribeiro de Oliveira Filho, seja indenizado após ter queimaduras ao ser tratado com um produto veterinário, para tirar larvas no ouvido em Pires do Rio, no sudeste do estado. Ainda cabe recurso.

O caso aconteceu em 2015 após Mauro procurar o Hospital Municipal de Pires do Rio e ser informado que deveria aplicar creolina, um desinfetante de uso veterinário, no ouvido com dor. O médico José Antônio Duarte aplicou o produto e o líquido escorreu em parte do rosto, causando queimaduras de segundo grau, perfuração no tímpano, e perda de parte da audição.

O médico assumiu no processo que fez uso do produto, mas que não houve lesão. Em nota, o Conselho Regional de Medicina informou que não informa sobre a tramitação de denúncias, processos e sindicâncias.

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AGÊNCIA ESTADO

Cremerj suspende médico preso em flagrante por estupro de grávida

Outras cinco vítimas denunciaram profissional 

O Conselho Regional de Medicina do Rio (Cremerj) aprovou nesta terça-feira (12/7), a suspensão provisória do médico Giovanni Quintella Bezerra. Ele está preso desde a madrugada de segunda, após ser filmado estuprando uma parturiente durante uma cesariana. A suspensão provisória do registro médico foi aprovada pelos conselheiros do Cremerj após eles terem "acesso às imagens gravíssimas" do ocorrido, segundo nota emitida pelo conselho. O Cremerj informou ainda que a suspensão ocorre em paralelo a um processo que pode terminar com a cassação definitiva do registro médico do anestesista.

"Firmamos um compromisso com a sociedade de celeridade no que fosse possível e essa suspensão provisória é uma resposta. A situação é estarrecedora. Em mais de 40 anos de profissão, não vi nada parecido. E o nosso comprometimento não acaba aqui. Temos outras etapas pela frente e também vamos agir com a celeridade que o caso exige", disse Clovis Munhoz, presidente do Cremerj, em nota. Com a suspensão, Giovanni Quintella Bezerra fica impedido de exercer a medicina no Estado do Rio.

Mais cinco vítimas

Nesta terça, a Justiça do Rio manteve a prisão do anestesista, que está sendo investigado por mais cinco outro abusos, segundo a delegada Bárbara Lomba, titular da Delegacia de Atendimento à Mulher de São João de Meriti (Grande Rio), que está à frente do caso. "São três casos do dia 10 de julho, mais três que nós ouvimos hoje (terça-feira), de pessoas que nos procuraram - uma até de outro hospital. Contando com o que resultou no flagrante, são seis que investigamos", disse a delegada.

Além do caso registrado em gravação feita por celular que levou a prisão do anestesista, Bárbara afirmou de que há indícios de que Bezerra tenha cometido abusos nas duas outras operações em que ele atuou no domingo (10/7). Os três casos ocorreram no Hospital da Mulher Heloneida Studart, na Baixada Fluminense. "Os do dia 10, lá do hospital de São João (de Meriti) os indícios são mais fortes, porque há todo o relato da equipe de enfermagem, há o vídeo que foi gravado no mesmo dia, na terceira cirurgia. Então, em relação a esses dois fatos (adicionais), os indícios são mais fortes", sustentou a delegada. 

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A REDAÇÃO

Goiânia confirma dois casos de varíola dos macacos e investiga outros três

Capital não possui transmissão comunitária 

 Mônica Parreira

Goiânia - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) confirmou, nesta quarta-feira (13/7), dois casos de Monkeypox, conhecida como varíola dos macacos, em Goiânia. São dois homens, de 26 e 41 anos, que foram orientados a manter isolamento domiciliar e estão em monitoramento pela pasta. 

Sobre os pacientes, a SMS informou que o "material para exames foi coletado por técnicos da Vigilância em Saúde da SMS no dia 5 de julho, e encaminhado para o Laboratório Estadual de Saúde Pública (Lacen-GO)". Ambos já haviam recebido atendimento em hospital particular. Um deles tem histórico de viagem para São Paulo, onde há circulação comunitária do vírus. 

Ainda em nota, a Saúde de Goiânia afirmou que há mais três casos suspeitos na capital. E que já descartou outros três. Entre eles, o de uma mulher que apresentou sinais e sintomas da doença, e estava sendo monitorada. "Ficou constatado que ela contraiu Parvovírus durante viagem a uma fazenda. Outras duas pessoas que vivem na mesma casa não desenvolveram a doença", diz. 

Apesar dos casos confirmados e em investigação, Goiânia ainda não possui transmissão comunitária do vírus. Na nota, a SMS também explica que a transmissão da doença "ocorre por contato próximo com lesões, fluidos corporais, gotículas respiratórias e materiais contaminados". 

O Monkeypox pertence ao gênero Orthopoxvirus, o mesmo vírus da “Varíola humana”, erradicada no Brasil desde a década de 1980. Entretanto, a varíola dos macacos tem taxa de transmissão menor, e severidade mais branda. Embora seja conhecida como "varíola dos macacos", o surto da doença não tem nenhuma relação com os animais. 

Números em Goiás
Goiás já possui quatro casos confirmados da doença. Os dois primeiros foram registrados em Aparecida de Goiânia no sábado (9/7). A Secretaria de Estado da Saúde (SES) atualiza diariamente boletins sobre os casos em território goiano. O último, divulgado na terça-feira (12), apontava 12 notificações, sendo dois confirmados, quatro descartados e seis em investigação. Nova atualização deve sair às 15h de hoje, com a inclusão dos dados de Goiânia.

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PORTAL G1

Juiz manda soltar homem preso suspeito de agredir médico e enfermeiros por não conseguir ver o parto do filho, em Rio Verde

Funcionários da maternidade disseram que o pai não falou que queria assistir ao parto. Ao conceder liberdade, magistrado estipulou fiança de um salário mínimo e recolhimento domiciliar.

O juiz Eduardo Alvares de Oliveira mandou soltar o homem que foi preso suspeito de agredir um médico e dois enfermeiros por não ver parto do filho, em Rio Verde, no sudoeste de Goiás. Na decisão, o magistrado estipulou fiança de um salário mínimo e recolhimento domiciliar. Uma câmera da maternidade filmou as agressões.

O g1 não localizou a defesa do pai para se manifestar. De acordo com o processo, o homem se encontrava preso até a última atualização desta reportagem.

A Polícia Civil indiciou o homem por lesão corporal e ameaça. O processo foi encaminhado ao Judiciário na terça-feira (12), um dia depois da prisão.

A liberdade provisória foi concedida junto com obrigações que o pai deve obedecer:

Comparecer perante a autoridade judicial todas as vezes que for intimado;

Proibição de mudar-se de residência, sem prévia permissão da autoridade judicial ou se ausentar por prazo superior a 30 dias, sem comunicar ao juízo o lugar em que será encontrado;

Recolhimento domiciliar em casa, das 20h às 6h, de segunda a sexta-feira, e aos sábados, domingos, feriados e dias de folga, por período integral, salvo prévia autorização do juiz alterando o horário de recolhimento.

A Maternidade Augusta Bastos afirmou que "o esposo da paciente foi avisado que o parto seria cesárea e que em nenhum momento manifestou desejo em assistir". Além disso, a diretoria do hospital disse que, "devido a pressão alta e possível eclampsia", o parto foi de emergência, e ressaltou que "nada justifica a agressão" aos profissionais.

Uma lei garante às gestantes um acompanhante na hora do parto. Os profissionais agredidos disseram à polícia que o homem não manifestou interesse em acompanhar o procedimento.

O presidente da comissão de direito médico da Ordem dos Advogados de Rio Verde (OAB), Antônio Heberte Lopes, diz que o motivo não justifica a violência, mas que nesse caso o homem também foi vítima por ter o direito de acompanhar o parto violado.

“Houve violação de direitos. A lei garante a gestante o direito a um acompanhante. É possível até reparação por dano moral", comenta o advogado.

Imagens de câmeras de segurança mostram o acompanhante empurrando e pressionando um enfermeiro contra a parede. Em outro momento, ele grita com funcionários.

Em depoimento, os profissionais de saúde disseram que a mulher foi encaminhada para a cirurgia após chegar à maternidade em trabalho de parto. Eles falaram que, nesse momento, nem o pai e nem a gestante falaram sobre o homem querer acompanhar o nascimento.

Momentos depois, o homem questionou se o filho tinha nascido, e uma funcionária disse que sim. Diante da resposta, ele teria se revoltado, questionando à pediatra porque não foi chamado para ver o parto do filho.

Uma enfermeira relatou à polícia que foi ameaçada pelo homem, além da pediatra que estava no pronto socorro.

"A culpa é de vocês. Vão ver o que eu vou fazer", teria dito o pai às funcionárias. Elas ligaram para a polícia, que fez a prisão em flagrante.

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PORTAL PARAÍBA

Juiz determina afastamento e prisão de diretor da Unimed João Pessoa

Unidade estaria descumprindo há mais de um mês a decisão liminar proferida pelo desembargador convocado Carlos Antônio Sarmento

Além disso, também foi estipulado uma multa de R$ 35 mil e a imediata suspensão do diretor de todas as atividades na unidade.

Entenda

A Unimed João Pessoa estaria descumprindo há mais de um mês a decisão liminar proferida pelo desembargador convocado Carlos Antônio Sarmento, que determinou que fossem restabelecidas as autorizações para as cinco unidades da Clínica do Otorrino, e do Hospital Dia, continuarem a atender, como pessoa jurídica, os usuários do sistema Unimed.

A batalha judicial teve início quando a Unimed João Pessoa tentou descredenciar algumas das unidades da Clínica do Otorrino, atuando em total desrespeito às próprias cláusulas contratuais, às regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e aos interesses dos cooperados e usuários.

A Clínica do Otorrino é responsável por mais de 70% de todos os atendimentos da área de otorrino da Unimed João Pessoa, o que tem culminado com a realização de consultas e procedimentos mensais para, no mínimo, 7 mil usuários, chegando a 10 mil usuários atendidos apenas no mês de maio.

Intimada mais uma vez a Unimed João Pessoa decidiu continuar descumprindo a decisão judicial, o que motivou um novo pedido de penhora nas contas correntes da cooperativa e, agora, o pedido de afastamento, multa e prisão do diretor executivo de Provimento de Saúde, Dr. Petrúcio Abrantes Sarmento.

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AGÊNCIA CÂMARA

Câmara aprova em 1º turno texto-base da PEC do piso salarial da enfermagem

Votação da proposta poderá ser retomada nesta quarta-feira

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12), em 1º turno, a PEC do Piso da Enfermagem (PEC 11/22). Foram 425 votos a 7. O Plenário precisa analisar ainda um destaque do Novo apresentado à proposta. A votação poderá ser retomada nesta quarta-feira (13).

De autoria do Senado, a PEC do Piso da Enfermagem determina que uma lei federal instituirá pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira, a serem observados por pessoas jurídicas de direito público e de direito privado.

A relatora da PEC, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), afirmou que a aprovação da proposta vai impedir questionamentos judiciais do piso, previsto no Projeto de Lei 2564/20. “Para evitarmos qualquer risco de judicialização, qualquer risco de veto, por não estar na Constituição Federal que trabalhamos pela PEC 11 para dar mais segurança jurídica ao piso nacional dos profissionais da enfermagem”, disse.

Zanotto afirmou que a enfermagem precisa de reconhecimento e salário digno, destacando o papel das enfermeiras na prisão do anestesista Giovanni Bezerra, detido em flagrante após estuprar uma paciente durante um parto cesárea. “A enfermeira armou uma gravação. De outra forma, não seria possível provar o dano daquele profissional”, ressaltou.

A deputada afirmou ainda que o aumento salarial da categoria poderá ser custeado por medidas como desoneração da folha, legalização dos jogos, royalties do petróleo, lucro das estatais e saldo não utilizado dos recursos previstos na PEC do Estado de Emergência (PEC 15/22), que também deverá ser votada nesta quarta-feira.

“Eu peço ao governo que nos ajude, para que a gente possa garantir a assistência nos nossos hospitais filantrópicos, para que a gente possa manter este quadro de profissionais”, declarou.

Apenas o partido Novo orientou o voto contrário ao piso salarial dos enfermeiros. O líder do partido, deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), disse que a proposta vai gerar uma onda de demissões com os aumentos salariais. “Esta proposta trará efeitos nefastos para os profissionais de enfermagem, que foram enganados”, declarou.

O deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) afirmou que a definição salarial não é tema constitucional. “Este tema tem de ser tratado do lado de fora da Constituição, como todas as outras profissões, para a gente ter equilíbrio, para a economia se mexer, porque senão corremos o risco de abraçar o populismo e ter mais e mais categorias pressionando.”

Todos os demais partidos declararam voto favorável. Para o deputado Helder Salomão (PT-ES), a proposta faz justiça aos profissionais de saúde. “Na pandemia, as pessoas viram mais concretamente o papel que esses profissionais exercem cotidianamente, mas em períodos de normalidade, os profissionais da saúde, os profissionais da enfermagem, outros profissionais são fundamentais para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde”, ressaltou.

Para o líder do MDB, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (AL), os profissionais de enfermagem são uma das categorias mais importantes do Brasil. “O MDB faz um reconhecimento histórico da enfermagem no País”, disse.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) afirmou que o Congresso cumpriu todas as etapas e negociou o piso salarial.

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Assessoria de Comunicação