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DESTAQUES

ANS suspende a venda de 70 planos de saúde de 8 operadoras

Plano de saúde: operadoras cobram na Justiça de usuários despesas com medicamentos sem registro na Anvisa. Entenda

Santa Casa de BH confirma duas mortes de pacientes após incêndio; causas dos óbitos serão investigadas

Goiás tem primeiro caso suspeito de varíola dos macacos, diz Ministério da Saúde

Funcionário de clínica morre após ser esfaqueado por paciente que resistiu à internação em Jaraguá, diz polícia

Ciência luta contra superbactéria causadora de tuberculose resistente a antibióticos

Setor público de saúde atende mais e gasta muito menos do que o privado

Brasil registra 147 mortes pela covid e quase 60 mil novos casos em 24h

CNN

ANS suspende a venda de 70 planos de saúde de 8 operadoras

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu suspender temporariamente a venda de 70 planos de saúde de oito operadoras diante das reclamações efetuadas no 1º trimestre. A proibição vale a partir de 30 de junho.

Segundo a ANS, 1,45 milhão de beneficiários desses planos ficam protegidos com a medida, já que esses planos só poderão voltar a ser comercializados para novos clientes se as operadoras apresentarem melhora no resultado no monitoramento.

Para decidir pela suspensão, o órgão regulador levou em consideração mais de 37 mil reclamações que foram registradas desde 1º de janeiro deste ano até 31 de março.

Entre as operadoras com planos suspensos estão a Amil, Santo André, Esmale, Saúde Brasil, Biovida, Unimed Norte/Nordeste e Unimed-Rio.

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EXTRA ONLINE

Plano de saúde: operadoras cobram na Justiça de usuários despesas com medicamentos sem registro na Anvisa. Entenda

Operadoras de planos de saúde estão recorrendo à Justiça para cobrar despesas de medicamentos de alto custo de usuários. Elas estão amparadas na Tese 990 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que em 2018 mudou o entendimento da maioria dos tribunais do país sobre a obrigação das operadoras em cobrir medicamentos que não estavam registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas que estavam sendo prescritos pelos médicos a alguns pacientes, especialmente para tratamento contra o câncer.

Além de questionar a cobertura dos remédios, as operadoras passaram a ingressar pedindo a devolução dos custos no período em que o medicamento estava sem registro. O STJ, então, passou a determinar o ressarcimento dos planos de saúde, mesmo os consumidores estando amparados em decisões judiciais na época da concessão da cobertura.

Fora do mercado:

Este foi o caso do economista Cláudio Salm, ex-diretor do IBGE, revelado pelo colunista de O Globo Elio Gaspari, no último domingo (dia 26). Usuário da operadora de saúde Unimed durante 20 anos, Salm foi diagnosticado com um câncer de pulmão, e recorreu a um medicamento importado. Como o fármaco não estava na lista da Anvisa, ele foi à Justiça e obteve uma liminar que lhe assegurava o reembolso da operadora.

Meses depois, o remédio entrou na lista da agência. Em agosto de 2019, Cláudio Salm morreu. A Unimed ingressou na Justiça, cobrando R$ 176 mil. O processo de Salm transitou em julgado em 2020, após uma decisão monocrática do ministro Marco Buzzi, da Quarta Turma do STJ, e agora a operadora está fazendo a cobrança ao espólio do falecido. A defesa da família do economista não se pronunciou sobre o caso.

Medicamento de alto custo

Já a Unimed-Rio informou que deu início à cobrança após entendimento do STJ sobre a legalidade de recusa da cooperativa em fornecer medicamento sem registro na Anvisa. A operadora diz ainda que é entende que é "legal o direito ao ressarcimento dos valores despendidos com o tratamento pelo período no qual a medicação não tinha autorização do órgão sanitário para ser utilizada no Brasil".

Para o advogado Rafael Robba, especialista em direito à saúde do escritório Vilhena e Silva, a mudança no entendimento do STJ causou grande insegurança jurídica no mercado já que havia uma decisão judicial para cada um dos paciente assegurando o pagamento do medicamento pelas operadoras.

- A decisão colocou os consumidores em uma arapuca. Esses consumidores quando buscavam a Justiça se apoiavam no entendimento que a maioria dos tinha de que, mesmo sem registro na Anvisa, as operadoras poderiam custear. Depois que houve a mudança, o STJ não fez nenhum tipo de modulação sobre o tema, o que abriu espaço para essa cobrança das operadoras, colocando o consumidor em situação de extrema vulnerabilidade porque são medicamentos de alto custo - explica ele.

Embora outros casos estejam chegando ao STJ, com pedidos de ressarcimento das operadoras contra os clientes, alguns processos também estão com recursos apresentados no Supremos Tribunal Federal (STF) que tem um entendimento diferente.

Em maio, o ministro Ricardo Lewandowki foi relator do caso de um paciente em tratamento de um mieloma - um tipo de câncer que afeta glóbulos brancos - que também havia obtido na Justiça o direito de cobertura de um medicamento não registrado pela Anvisa que agora estava sendo cobrado pela operadora do plano de saúde.

Segundo ele, a usuário do plano de saúde não deve ser obrigada a custear o tratamento realizado com o medicamento Revlimid no período que antecedeu o registro do fármaco na Anvisa. O ministro cita na decisão o direito constitucional à vida e à saúde, mas também a segurança jurídica já que o entendimento era de que o plano deveria arcar com a despesa.

- Nem todos os casos chegam ao STF. Esperamos que o Supremo em algum momento mude esse entendimento. Com base nessa tese, as operadoras começaram a recorrer para o STJ, caso a caso, em cada processo, e eles passaram a julgar que elas poderiam cobrar dos consumidores principalmente aqueles que receberam doses antes do registro na Anvisa, o que cria muita insegurança jurídica - avalia o advogado Rafael Robba.

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PORTAL G1

Santa Casa de BH confirma duas mortes de pacientes após incêndio; causas dos óbitos serão investigadas

Segundo a assessoria de imprensa da instituição, as duas pessoas não tiveram queimaduras.

A assessoria de imprensa da Santa Casa de Belo Horizonte confirmou, no fim da noite dessa segunda-feira (27), as mortes de dois pacientes após incêndio que atingiu o 10º andar da unidade de saúde. 

A instituição afirma que as pessoas, que não tiveram nomes e idades divulgados, não sofreram queimaduras. Os corpos serão encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) para que as causas dos óbitos sejam investigadas.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o fogo se alastrou depois que uma saída de oxigênio apresentou problemas em um dos quartos do décimo andar.

Foram mais de 950 pessoas evacuadas e 15 transferidas para outros hospitais.

O hospital informou que tinham 931 pacientes e que todos foram retirados, receberam atendimento médico e depois autorizados a retornar para a Santa Casa. 

Após vistoria, a corporação afirmou que não houve dano estrutural no prédio.

Por meio de nota, a Defesa Civil de Belo Horizonte também informou que não foram registrados danos estruturais no prédio da Santa Casa. Ainda conforme o órgão, foram verificados danos no revestimento, mobilhas e parte elétrica. Área preventiva foi isolada.

Enquanto os militares debelavam o incêndio, pacientes, acompanhantes e funcionários tiveram que ficar nas ruas do entorno da Santa Casa.

Só no início da madrugada desta terça-feira (28) foi possível o retorno para as dependências do hospital.

"Esse incêndio se iniciou no 10º andar, onde funciona a UTI desse hospital e teria sido provocado, a princípio, devido a um vazamento de O2 (oxigênio) combinado com a pane, um colapso de um determinado equipamento. Imediatamente, as equipes do Corpo de Bombeiros realizaram o combate ao incêndio e evacuaram todo o hospital, especialmente aquelas pessoas que poderiam ser evacuadas naquele momento. O incêndio já foi debelado, não existe risco e não existe o registro de vítimas", detalhou o tenente Pedro Aihara , porta-voz do Corpo de Bombeiros.

Cerca de um hora antes, o Corpo de Bombeiros já havia informado que não foram registradas mortes por queimaduras.

"Não houve nenhum tipo de óbito em decorrência direta do incêndio. Nenhuma pessoa que, por uma questão de queimadura, por inalação de fumaça ou por outro produto da combustão, ela tenha se transformado em óbito. O que ocorre é que, durante o momento de transferência, houve alguns óbitos já confirmados de vítimas que, pelo fato do 10º andar ser de Centro de Terapia Intensiva existiam várias vítimas graves, e algumas dessas vítimas vieram a óbito nesse momento da transferência. O que a direção do hospital realiza neste momento é a investigação, esses corpos vão ser conduzidos ao IML para que possa ser verificado se o óbito foi em decorrência da transferência ou do próprio quadro de saúde que esses pacientes apresentavam", afirmou o tenente Pedro Aihara , porta-voz do Corpo de Bombeiros.

O que diz a Santa Casa

Leia a íntegra da nota:

"Acerca do incêndio ocorrido na ala C do 10º andar da Santa Casa BH, a instituição informa que os pacientes foram remanejados e submetidos a uma avaliação pelo corpo assistencial. A área onde ocorreu o incêndio encontra-se interditada pelo Corpo de Bombeiros e Defesa Civil e as demais áreas voltaram ao seu funcionamento regular.

No momento do início do incêndio, haviam 931 pacientes internados. Os que se encontravam no 10º e 9º andares foram removidos, mas já estão retornando e recebendo a devida assistência. Foram registrados dois óbitos de pacientes que apresentavam quadro clínico grave. Os corpos estão sendo encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML).

A Santa Casa BH agradece o trabalho realizado pela Polícia Militar de Minas Gerais, Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Ressalta, ainda, o trabalho e a disposição dos funcionários e brigadistas da instituição".

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Goiás tem primeiro caso suspeito de varíola dos macacos, diz Ministério da Saúde

De acordo com a pasta, foram notificados dois casos no estado, mas um foi descartado e o outro permanece suspeito. Resultados dos exames laboratoriais ainda são aguardados.

Por Gabriela Macêdo, g1 Goiás

Goiás tem o primeiro caso suspeito de varíola dos macacos, segundo informe do Ministério da Saúde. De acordo com a pasta, foram notificados dois casos no estado. No entanto, um foi descartado e o outro permanece suspeito.

Ao todo, até o momento, no Brasil, foram notificados 80 casos de varíola dos macacos. Destes, 20 casos foram confirmados e 14 casos, incluindo o de Goiás, permanecem suspeitos.

Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, a investigação dos casos suspeitos está em andamento e as coletas para análise laboratorial já foram realizadas.

"Os resultados são aguardados", diz a pasta em informe sobre o cenário epidemiológico nacional.

Segundo o ministério, é considerado caso suspeito o indivíduo que, a partir do dia 15 de março de 2022, tenha apresentado erupções cutâneas pelo corpo. Entre os sintomas, também estão a febre e o inchaço dos gânglios (linfonodos).

A pasta ainda ressalta, em caso de suspeita da doença, deve ser feito o isolamento imediato da pessoa e coletadas as amostras clínicas.

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Funcionário de clínica morre após ser esfaqueado por paciente que resistiu à internação em Jaraguá, diz polícia

Suspeito do homicídio foi preso pela PM horas após o crime. Delegado disse que vai investigar o caso.

Por Vanessa Martins, g1 Goiás

Funcionário de uma clínica, Matheus Lopes dos Santos, foi morto ao tentar levar um paciente para internação, em Jaraguá, no centro de Goiás. Segundo a Polícia Civil, a vítima e dois colegas faziam esse resgate quando ela foi esfaqueada. Horas após o crime, o rapaz que seria internado de forma compulsória foi preso suspeito do crime.

A situação aconteceu na noite de domingo (26). De acordo com os registros da Polícia Militar, Matheus foi socorrido pelos dois colegas, levado ao Hospital Estadual de Jaraguá (Heja), mas morreu no local.

O delegado Glênio Alves, que está responsável pelo caso, disse que o suspeito do crime foi preso pela PM na manhã desta segunda-feira (27) e, ao ser chamado para prestar depoimento, preferiu ficar em silêncio.

Sem o nome do investigado, o g1 não consegui descobrir quem representa a defesa do preso para pedir uma posição sobre o caso.

Conforme Glênio, a instituição para a qual a vítima trabalhava é de outra cidade. O nome do local não foi divulgado, por isso o g1 não conseguiu descobrir qual o perfil da clínica e qual a posição da organização sobre o caso.

De acordo com o delegado, a mãe do suspeito disse que o filho tem diagnóstico de esquizofrenia, já havia sido internado na clínica onde a vítima trabalhava, chegou a receber alta do local, mas que ela pediu a intervenção dos profissionais do local novamente.

"Como já tinha sido internado nesse local uma vez, ele reconheceu na rua essas pessoas que iam fazer resgate, correu para sua residência, onde se escondeu. Quando as pessoas entraram, ele, com uma faca, esfaqueou uma dessas pessoas", explicou Glênio.

Ainda segundo o delegado, deve ser investigado o crime de homicídio e também a conduta dos funcionários da clínica que foram resgatar o paciente.

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JORNAL OPÇÃO

Ciência luta contra superbactéria causadora de tuberculose resistente a antibióticos

Por Italo Wolff

Interrupção do tratamento da tuberculose seleciona bacilos resistentes à drogas – estado de Goiás e Rondônia apresentam as maiores proporções de abandono do tratamento

A tuberculose (TB) é uma doença altamente prevalente no Brasil: o país ocupa a 19ª posição entre os países com mais casos no mundo, com 75 mil novas infecções e 5 mil mortes por ano. A doença causada pela bactéria Mycobacterium tuberculosis, ou bacilo de Koch, preocupa porque é altamente contagiosa e tem tempo de tratamento longo. Com a queda da cobertura da BCG, vacina que previne a tuberculose, cientistas e médicos se preocupam com o avanço da doença. 

Em 2021, o Brasil registrou 68.271 casos novos de TB. Em 2020, foram notificados cerca de 4,5 mil óbitos pela doença. Com a chegada da pandemia, a eliminação da TB como problema de saúde pública mundial ficou ainda mais distante, em função da redução de 25% no diagnóstico e do aumento de 26% da mortalidade pela doença no mundo. Durante a pandemia, houve redução de 40% no número de testes diagnósticos aplicados no país. 

O pneumologista Matheus Ferrari considera a falta de conscientização sobre a doença o maior desafio a ser superado: “Pacientes chegam tarde ao diagnóstico e não têm informação sobre os riscos de transmissão. Não sabem também que qualquer pessoa que tenha tosse persistente deve procurar ajuda médica”. Segundo o médico, alguns pacientes apresentam sintomas simples que são ignorados por meses, até que o quadro se agrava.

“A tosse seca se transforma em tosse com pus ou sangue”, diz Matheus Ferrari. “Então começa o cansaço, febre, perda de apetite e peso, prostração. O acúmulo de pus na pleura (membrana que reveste o pulmão) pode provocar colapso do pulmão. A transmissão é como a da Covid-19, e a infecção é particularmente preocupante para os pacientes imunossuprimidos.” 

O tratamento com antibióticos é eficaz, mas por levar pelo menos seis meses, tem alta taxa de abandono. “É comum que o paciente sinta melhora após começar o tratamento e pense que já está bom, que pode parar de tomar os antibióticos. Assim, esse paciente mata apenas as variações vulneráveis do bacilo de Koch e seleciona a variação mais resistente ao medicamento. Desta forma, o paciente não está prejudicando apenas a si mesmo, mas colocando em risco a todos nós. Ele está favorecendo o desenvolvimento da tuberculose resistente ao tratamento, chamada de Tuberculose Drogarresistente (TBDR)”.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 465 mil pessoas foram recentemente diagnosticadas com TB resistente aos medicamentos em 2019. A Fiocruz traçou panorama do problema no Brasil durante a pandemia no Boletim Epidemiológico de TBDR, e encontrou que o estado de Goiás e Rondônia apresentaram as maiores proporções de abandono do tratamento para TB. Em todo o Brasil, entre 2019 e 2021, foram notificados 3.848 casos de TBDR.

Prevenção

A principal maneira de prevenir a tuberculose é com a vacina BCG (Bacillus Calmette-Guérin), disponível gratuitamente no SUS. Essa vacina deve ser dada às crianças ao nascer, ou, no máximo, até 04 anos, 11 meses e 29 dias de idade e protege contra as formas mais graves da doença, como a tuberculose miliar e a meníngea.

Entretanto, dados do sistema de informação SI-PNI/DataSUS revelam que a faixa etária que mais tem falhado na prevenção de doenças infecciosas é justamente a das crianças. Imunizantes aplicados nos recém-nascidos, como a BCG, que protege contra tuberculose e é aplicada ainda na maternidade, foi a vacina que sofreu maior queda em pontos percentuais: em 2014 foi aplicada em 107% do público alvo; em 2021, em apenas 68%. 

Cerca de 11% dos brasileiros diagnosticados com tuberculose em 2019 abandonaram o tratamento da doença, segundo estimativa do Ministério da Saúde – taxa considerada alta diante dos 5% de abandono de tratamento estimados pela OMS. Um aplicativo de celular, criado para monitorar e auxiliar na adesão ao tratamento da doença, pode ajudar a diminuir essa taxa. A ferramenta, desenvolvida por pesquisadores da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), da Universidade de São Paulo (USP) e do Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM), é descrita em artigo publicado na sexta (25) na “Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical”.

O aplicativo é o primeiro de uma série de tecnologias desenvolvidas pela equipe de pesquisa da epidemiologista Ethel Maciel, da Ufes, para facilitar a administração e supervisão do uso do medicamento para tuberculose. Com ele, as equipes de saúde podem monitorar a administração de medicamentos e eventos adversos relacionados à tuberculose latente, que é a fase assintomática da doença. O paciente também pode se comunicar, via aplicativo, com a unidade de saúde sem sair de casa. A expectativa é que a ferramenta possa ser disponibilizada no Sistema Único de Saúde (SUS) e ajude na redução das taxas de abandono do tratamento da doença.

Estima-se que um quarto da população mundial tenha o quadro assintomático de tuberculose. A forma não contagiosa da doença pode progredir para a forma ativa a partir de alterações no sistema imunológico, o que gera preocupação das entidades de saúde. No Brasil, 67 mil novos casos da doença foram notificados em 2020, segundo dados do Ministério da Saúde (MS), um total de 31 casos por 100 mil habitantes. O tratamento, fornecido pelo SUS, dura entre 6 e 9 meses e reduz significativamente o risco de desenvolver a forma ativa da doença, responsável pela morte de quase 1,4 milhão de pessoas no mundo em 2019.

O monitoramento via aplicativo também tem o potencial de facilitar o acesso à saúde. “Há benefícios como a diminuição de custos com deslocamento e a possibilidade de poder monitorar muito mais pessoas, porque se um agente comunitário de saúde vai à casa de alguém para monitorar o tratamento, gasta muito tempo para ir a vários locais. Monitorando pelo app, a gente consegue ver a pessoa tomando o medicamento e fazer essa supervisão de forma virtual”, explica a epidemiologista.

O conteúdo do aplicativo segue o Manual de Recomendações para o Controle da Tuberculose no Brasil e o Protocolo de Vigilância da Infecção Latente pelo Mycobacterium tuberculosis no Brasil, documentos do Ministério da Saúde, aperfeiçoados a partir de avaliação de pacientes e de profissionais da enfermagem e da medicina. Os próximos passos do estudo vão avaliar o uso do aplicativo na prática, por meio do acompanhamento de 184 pacientes, do início ao fim do tratamento da doença.

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SAÚDE BUSINESS

Setor público de saúde atende mais e gasta muito menos do que o privado

Segundo levantamento realizado pela IN3 Inteligência para a Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde (ABIMED), o setor público é responsável pela maioria absoluta dos procedimentos médico-hospitalares. Foram cerca de 973 milhões de procedimentos em 2020, durante o auge da pandemia, e 1,13 bilhões em 2021. Enquanto o setor privado foi responsável por 387 milhões de procedimentos em 2020 (não há dados consolidados para o setor privado em 2021).

Em relação aos valores, em 2020, o setor público movimentou US$ 1,73 bilhão (R$ 8,29 bilhões) e o privado, US$ 4,02 bilhões (R$ 20,73 bilhões). Os valores, no entanto, não apresentam correlação direta com o volume de procedimentos realizados em ambos os setores.

“Essa diferença ocorre, em parte, pelos tipos de procedimentos buscados no setor privado e no público. O privado acaba absorvendo a demanda de média e alta complexidade quando se trata de procedimentos. Então, o valor agregado da iniciativa privada acaba sendo maior”, explica Fernando Silveira Filho, presidente da ABIMED.

O levantamento foi realizado com base na Pesquisa Industrial Anual (PIA) e na mensal (PIM), além de dados reportados pelo Governo Federal, DataSUS, SISCORI e ANS (Agência Nacional de Saúde Complementar). A tabulação das informações permitiu traçar um panorama atual do mercado de procedimentos médico-hospitalares. A ABIMED representa 65% do mercado de dispositivos e equipamentos para o setor da saúde.

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EXAME

Brasil registra 147 mortes pela covid e quase 60 mil novos casos em 24h

O registrou 59.944 novos casos da nesta segunda-feira, 27. A média móvel de testes positivos, que elimina distorções entre dias úteis e fim de semana, ficou em 54 4 mil, o que representa um aumento de 36% em relação à de duas semanas atrás. A última vez que o índice esteve nesse patamar foi no início de março, quando o País começava a se recuperar da alta circulação da variante Ômicron.

O País também notificou 147 novas mortes pelo coronavírus nesta segunda, enquanto a média móvel de óbitos ficou em 198, a maior desde 1º de abril, quando chegou a 207. No total, o tem 670.606 vítimas e 32.136.916 casos da doença.

São Paulo notificou sete mortes e pouco mais de 2 mil novos casos do coronavírus nas últimas 24 horas. O maior total para o período veio de Minas Gerais, que informou 49 óbitos e mais de 17 mil novos testes positivos nesta segunda-feira.

Os dados diários do são do consórcio de veículos de imprensa formado por Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL em parceria com 27 secretarias estaduais de Saúde, em balanço divulgado às 20h. Segundo os números do governo, 30,6 milhões de pessoas se recuperaram da doença desde o início da pandemia.

O balanço de óbitos e casos é resultado da parceria entre os seis meios de comunicação que passaram a trabalhar, desde 8 de junho de 2020, de forma colaborativa para reunir as informações necessárias nos 26 Estados e no Distrito Federal. A iniciativa inédita é uma resposta à decisão do governo Bolsonaro de restringir o acesso a dados sobre a pandemia, mas foi mantida após os registros governamentais continuarem a ser divulgados.

O Ministério da Saúde informou que foram registrados 51,6 mil novos casos e mais 127 mortes pela nas últimas 24 horas. No total, segundo a pasta, são 32.130.316 testes positivos para a doença e 670.532 óbitos. Os números são diferentes do compilado pelo consórcio de veículos de imprensa principalmente por causa do horário de coleta dos dados.

O número de pessoas vacinadas com ao menos uma dose contra a no chegou nesta segunda-feira, 27, a 179.037.699 o equivalente a 83,34% da população total. Nas últimas 24 horas 12,6 mil brasileiros receberam a primeira aplicação do imunizante, de acordo com dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa junto a secretarias de 26 Estados e Distrito Federal.

Entre os mais de 179 milhões de vacinados, 167,4 milhões completaram o esquema vacinal primário (duas doses ou vacina da Janssen), o que representa 77,92% da população total.

Nas últimas 24 horas, o País administrou 73,6 mil segundas doses e outras 2,6 vacinas de dose única.

A dose de reforço foi aplicada em 101.158.309 brasileiros, ou 47 09% da população total. Até o momento, 6,7 milhões receberam o reforço extra da quarta dose.

Somando todas as vacinas aplicadas, o administrou quase 883 mil doses nesta segunda-feira.

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Assessoria de Comunicação