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DESTAQUES

STJ desobriga planos de cobrir procedimentos fora da lista da ANS

'É um equívoco achar que operadoras devem fornecer tudo o que o médico prescreve', diz juiz federal

Varíola dos macacos: São Paulo investiga mais um caso suspeito da doença

Covid-19: Goiás registra 3,7 mil novos casos e 4 mortes em um dia

Novas infecções por coronavírus são preocupantes dentro do cenário epidemiológico, afirma médico infectologista

Reajuste dos planos de saúde: a política por trás dos preços

Dia Nacional da Imunização: com queda na cobertura vacinal data reforça importância da prevenção

Grupos econômicos tentam manter monopólio em faculdades de medicina

Plano de Saúde: 83% dos brasileiros valorizam, desejam ou temem perder o benefício

O ESTADO DE S.PAULO

STJ desobriga planos de cobrir procedimentos fora da lista da ANS

Seis dos nove ministros votaram a favor da fixação do chamado rol taxativo, que restringe os tratamentos oferecidos pelas operadoras; ativistas prometem ir ao STF

WESLLEY GALZO

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem restringir os procedimentos oferecidos pelas operadoras de planos de saúde no País. Seis dos nove ministros integrantes do colegiado votaram a favor da fixação do rol taxativo, que desobriga as empresas de cobrir pedidos médicos de pacientes que não estejam previstos na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Hoje, cerca de 49 milhões contam com planos de assistência no País, de acordo com dados do setor.

A votação ocorreu sob protestos em frente à sede do STJ, em Brasília. Ativistas e artistas como Marcos Mion, Dira Paes, Bruno Gagliasso, Paulo Vieira e Juliette mobilizaram a hashtag #RolTaxativoMata nas redes sociais, que chegou a se tornar o 11.º assunto mais comentado no Twitter. Os protestos, porém, não surtiram efeito dentro da Corte.

O julgamento foi retomado com o placar empatado em 1 a 1. Em fevereiro, o ministro Villas Bôas Cueva apresentou pedido de suspensão do julgamento.

Ele foi o primeiro a votar ontem. Embora tenha seguido o relator, Luis Felipe Salomão, na defesa do rol taxativo, Cueva estabeleceu requisitos para garantir a segurança jurídica dessa regra e dissipar tensões entre operadoras e pacientes (veja ao lado).

"O rol taxativo permite previsibilidade essencial para a elaboração de cálculos atuariais embasadores das mensalidades pagas pelos beneficiários, aptas a manter a médio e longo prazo os planos de saúde sustentáveis", argumentou o ministro. "A alta exagerada de preços e contribuições provocará barreiras à manutenção contratual", destacou, ressaltando que isso afetaria a coletividade de usuários da saúde pública e pressionaria ainda mais a rede pública (SUS).

O caso analisado pelo STJ tratava de um recurso apresentado pela família de um paciente com esquizofrenia paranoide contra o empresa Unimed, que negou o acesso a um procedimento não previsto no rol da ANS para o plano que ele havia contratado. Em nota, a Unimed afirmou que "a taxatividade do rol assegura a qualidade e a segurança assistencial, uma vez que procedimentos e medicamentos a serem incluídos na cobertura devem passar pela avaliação de tecnologias em saúde (ATS)".

Alvo da disputa, a ANS diz que taxatividade do rol de procedimentos é prevista em lei, que confere à associação a prerrogativa "de estabelecer as coberturas obrigatórias a serem ofertadas pelos planos de saúde, sem prejuízo das coberturas adicionais contratadas pelos próprios consumidores, com o pagamento da contrapartida correspondente".

Os argumentos da ANS foram utilizados pelas operadoras de planos de saúde. As empresas apontavam a necessidade de o STJ garantir segurança jurídica e previsibilidade dos preços, impedindo que fossem surpreendidas por demandas não previstas em contrato. Na outra ponta, os consumidores defendiam o rol exemplificativo para assegurar que tratamentos não serão interrompidos por falta de cobertura.

REAÇÃO. A ativista Andréa Werner afirmou que as associações vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão. Ela é fundadora do Instituto Lagarta Vira Pupa, que defende os direitos de pessoas deficientes, e comentou casos de pacientes oncológicos que perderiam a cobertura de imunoterapia.

"Quando a gente fala que rol taxativo mata não é uma palavrinha mágica para gerar engajamento, é porque mata mesmo", afirmou.

Em nota, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde) defendeu a manutenção do rol taxativo. "É importante destacar que o rol de cobertura da ANS é amplo, conta com mais de 3.300 itens, e prevê a cobertura para todas as doenças listadas na CID (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde) da Organização Mundial da Saúde (OMS)." Ainda de acordo com a entidade que representa 15 grupos de operadoras de planos de saúde que reúnem 40% dos beneficiários dos planos de assistência médica e odontológica do Brasil, "a decisão do STJ garante a sustentabilidade do sistema e beneficia tanto usuários quanto as empresas do setor, e mantém o modelo suplementar de assistência à saúde do brasileiro alinhado aos sistemas mais organizados e eficazes de todo o mundo." O senador Fabiano Contarato (PT-ES) protocolou projeto de lei ontem com o objetivo de obrigar as operadoras de planos de saúde no País a arcarem com as despesas de procedimentos médicos não previstos na lista da ANS. "Quem paga tem de ter direito ao tratamento adequado, e não são os planos de saúde que devem definir isso, mas um corpo médico qualificado", argumentou o parlamentar.

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Justificativa

Limitar procedimentos permite previsibilidade de cálculos das mensalidades pagas pelos pacientes

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O que ficou definido

Regra geral

O rol da ANS é, em regra, taxativo e a operadora de plano ou seguro de saúde não é obrigada a arcar com pedido de tratamento não constante no rol, caso exista procedimento efetivo, eficaz e seguro capaz de garantir a cura do paciente e já esteja incorporado no rol; É possível a contratação de cobertura ampliada, ou a negociação de aditivo contratual de procedimento que não esteja incluído no rol;

Exceções

Não havendo substituto terapêutico ou esgotados os procedimentos do rol, pode haver a título excepcional a cobertura do tratamento indicado pelo médico ou odontólogo assistentes desde que: Não tenha sido indeferido pela ANS a incorporação do procedimento ao rol; Haja a comprovação da eficácia do tratamento a luz da medicina baseada em evidências; Haja recomendações de órgãos técnicos de renome nacional e estrangeiro, como Conitec e Natjus; Seja realizado quando possível o diálogo interinstitucional dos magistrado com experts na área da saúde, sem deslocamento da competência do julgamento.

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PORTAL TERRA

'É um equívoco achar que operadoras devem fornecer tudo o que o médico prescreve', diz juiz federal

Clenio Schulze é pesquisador da judicialização da saúde e analisou mais de 17 mil notas técnicas sobre eficácia de medicamentos; STJ desobrigou planos de cobrir procedimentos fora da lista da ANS

Nem mesmo o fato de a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter decidido na quarta-feira, 8, restringir os procedimentos oferecidos pelas operadoras de planos de saúde no País a favor da fixação do rol taxativo, que desobriga as empresas de cobrir pedidos médicos de pacientes que não estejam previstos na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), deve acabar com a batalha jurídica sobre o tema. Ativistas ligados a grupos em defesa dos direitos de pessoas com deficiência prometem ir ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mantém o e-NatJus, um serviço para auxiliar os juízes de todo o País a tomar decisões embasadas pelas evidências científicas quando precisam decidir sobre o fornecimento de medicamentos. Por meio de um convênio com o CNJ, instituições acadêmicas (como o Hospital Israelita Albert Einstein) fazem avaliações técnicas sobre a eficácia dos medicamentos. Basta o juiz digitar, no site do CNJ, o nome do produto solicitado pelo paciente e consultar as avaliações antes de decidir.

O juiz federal Clenio Jair Schulze, professor da Escola de Magistratura Federal de Santa Catarina e pesquisador da judicialização da saúde, analisou o resultado de mais de 17 mil notas técnicas emitidas por essa ferramenta até o final de março. Segundo ele, quase metade (45,9%) não era favorável aos autores das demandas, por razões como falta de evidência científica de eficácia do produto na doença em questão.

"É um equívoco achar que as operadoras devem fornecer tudo o que o médico prescreve, até mesmo tratamentos experimentais. Antes de tomar a decisão, o magistrado precisa levar em consideração as evidências científicas de que a medicação solicitada será realmente útil", afirma Schulze.

Para a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), a decisão do STJ reconhece que os mecanismos institucionais de atualização do rol são o melhor caminho para a introdução de novas tecnologias no sistema. "Foi uma decisão muito sensata do STJ", diz a diretora-executiva Vera Valente. "Entendemos perfeitamente os casos individuais e as dificuldades que as pessoas enfrentam. Quem tem um familiar doente vai brigar por um medicamento nem que seja para prolongar a vida da pessoa em apenas um mês", afirma. "No entanto, quem avalia isso tem que analisar a questão à luz da coletividade que vai pagar essa conta."

O volume de decisões judiciais contra planos de saúde no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) é o maior em dez anos, segundo levantamento do Grupo de Estudos sobre Planos de Saúde, coordenado pelo pesquisador Mario Scheffer na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).

As ações na Justiça cresceram quatro vezes em uma década, em um ritmo mais acelerado que o aumento da população coberta por convênios, segundo o estudo publicado pelo blogueiro do Estadão. Em 2021, foram proferidas 16.268 decisões em segunda instância pelo TJSP. Em 2011, houve 4.793 decisões desse tipo.

Quase a metade das ações foi motivada por negativas de coberturas assistenciais pelos planos de saúde. Entre elas, cirurgias, hemodiálise, radioterapia, internações hospitalares em UTIs, tratamentos domiciliares e psiquiátricos, sessões de fisioterapia e fonoaudiologia. Muitas decisões também mencionaram o não fornecimento de medicamentos, órteses, próteses e materiais cirúrgicos.

Na Justiça paulista, tratamentos fora do rol da ANS são concedidos aos pacientes em 97% dos casos, segundo o estudo. "Não sabemos qual será o comportamento do Judiciário a partir dessa decisão lamentável do STJ", diz Scheffer. "Encorajadas pelo STJ, as operadoras tenderão a negar mais coberturas. Isso deve aumentar a judicialização", acredita.

"As decisões de segunda instância do TJ-SP avaliadas no nosso estudo são apenas a ponta do iceberg", afirma Scheffer. "Um volume muito maior de ações tramita nos tribunais e, além disso, grande parte dos problemas nem chega à Justiça."

Visão diferente tem o professor de Direito Daniel Wang, da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), especialista em políticas públicas e judicialização da saúde. "Nenhum sistema de saúde no mundo consegue trabalhar com a lógica de que as pessoas devem receber todo e qualquer tratamento prescrito por um médico", afirma.

Segundo o pós-doutor pela London School of Economics and Political Science (LSE), sistemas de saúde que não estabelecem um limite no que deve ser fornecido entregam menos saúde às pessoas que dependem dele. "A maioria dos tratamentos que chegam ao mercado não se mostra superior aos já existentes, embora o custo deles seja muito mais elevado", salienta.

"O lugar certo para fazer essa discussão não é o judiciário, que não tem preparo técnico para avaliar o custo-efetividade dos tratamentos e a medicina baseada em evidências. Essa discussão precisa ser feita pela ANS e pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), no caso do sistema público", diz.

Na avaliação de Wang, a decisão do STJ foi correta. "O rol precisa ser taxativo porque um sistema de seguro, como a saúde suplementar, não tem como funcionar com custos razoáveis quando não há previsibilidade sobre os gastos", diz o professor. Apesar disso, ele salienta que a partir da decisão de hoje, é preciso chamar atenção à necessidade de aumentar a transparência sobre a forma como as decisões de incorporação são tomadas pela ANS. "É preciso garantir que a sociedade participe dessas discussões e que os critérios de decisão sejam claros e aplicados de forma coerente", diz.

Segundo o professor, a decisão do STJ ainda pode ser questionada no Supremo Tribunal Federal com o argumento de que a lei 9.656 (a lei dos planos de saúde), que instituiu o rol taxativo, é incompatível com a Constituição.

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AGÊNCIA ESTADO

Varíola dos macacos: São Paulo investiga mais um caso suspeito da doença

A capital paulista monitora mais um caso suspeito de varíola dos macacos. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo afirmou na tarde desta quarta-feira (8/6) um homem de 41 anos está internado no Instituto de Infectologia Emílio Ribas, na zona oeste.

Trata-se de um morador da capital que viajou recentemente para a Espanha e Portugal. Ele permanece em isolamento e teve os primeiros sintomas, como febre e mialgia (dor muscular), em 28 de maio. "As amostras do caso ainda estão em análise pelo Instituto Adolfo Lutz, que é a referência, e o Laboratório Central em Saúde Pública (Lacen) de São Paulo", disse a secretaria em nota.

O estado de saúde de uma mulher de 26 anos com suspeita da doença também está sendo monitorado, assim como seus familiares são acompanhados. Até terça-feira, 7, o Brasil registrava sete casos suspeitos da doença nos Estados de São Paulo, Ceará, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Rondônia. Não há nenhum diagnóstico confirmado.

Surgimento dos casos O primeiro caso europeu foi confirmado em 7 de maio em um indivíduo que retornou à Inglaterra da Nigéria, onde a varíola dos macacos é endêmica. Desde então, países da Europa, assim como Estados Unidos, Canadá e Austrália, confirmaram casos.

Transmissão
Identificada pela primeira vez em macacos, a doença viral geralmente se espalha por contato próximo e ocorre principalmente na África Ocidental e Central. Raramente se espalhou para outros lugares, então essa nova onda de casos fora do continente causa preocupação.

Existem duas cepas principais: a cepa do Congo, que é mais grave, com até 10% de mortalidade, e a cepa da África Ocidental, que tem uma taxa de mortalidade de cerca de 1%. O vírus pode ser transmitido por meio do contato com lesões na pele e gotículas de uma pessoa contaminada, bem como através de objetos compartilhados, como roupas de cama e toalhas.

O período de incubação da varíola dos macacos é geralmente de seis a 13 dias, mas pode variar de cinco a 21 dias.

Sintomas
Os sintomas se assemelham, em menor grau, aos observados no passado em indivíduos com varíola: febre, dor de cabeça, dores musculares e nas costas durante os primeiros cinco dias. Erupções cutâneas (na face, palmas das mãos, solas dos pés), lesões, pústulas e, ao final, crostas. Segundo a OMS, os sintomas da doença duram de 14 a 21 dias.

Prevenção
Segundo o Instituto Butantan, entre as medidas de proteção, autoridades orientam que viajantes e residentes de países endêmicos evitem o contato com animais doentes (vivos ou mortos) que possam abrigar o vírus da varíola dos macacos (roedores, marsupiais e primatas) e devem se abster de comer ou manusear caça selvagem.

Higienizar as mãos com água e sabão ou álcool gel são importantes ferramentas para evitar a exposição ao vírus, além do contato com pessoas infectadas. A OMS afirma trabalhar em estreita colaboração com países onde foram relatados casos da doença viral.

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A REDAÇÃO

Covid-19: Goiás registra 3,7 mil novos casos e 4 mortes em um dia

Estado soma 26.694 óbitos pela doença

driana Marinelli

Goiânia - Goiás registrou 3.749 novos casos da covid-19 e quatro mortes em consequência da doença nas últimas 24 horas, segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) divulgados na tarde desta quarta-feira (8/6). Com as atualizações, o Estado chega a 1.396.730  casos e 26.694 óbitos relacionados ao novo coronavírus desde o início da pandemia.

Ainda de acordo com a SES-GO, Goiás soma 792.994 casos e 283 óbitos suspeitos em investigação para saber se estão ligados à covid-19. A taxa de letalidade do vírus no Estado é 1,91%. 

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JORNAL OPÇÃO

Novas infecções por coronavírus são preocupantes dentro do cenário epidemiológico, afirma médico infectologista

Cidades de Goiás e de outras regiões do país estudam a possibilidade da volta da obrigatoriedade do uso de máscara após aumento de caos de Covid-19

Cidades de Goiás e outras regiões do país estudam a possibilidade da volta da obrigatoriedade do uso de máscara após aumento de caos de Covid-19. Foto: Reprodução.

Os casos de Covid-19 voltaram a aumentar no Brasil, conforme as informações do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass). Segundo os dados, o país está atualmente com uma média móvel de 31 mil novos casos por dia, enquanto, há pouco mais de um mês, no final de abril, essa taxa estava em 12 mil.

Com o avanço dos casos, os órgãos e conselhos de saúde têm cogitado e até emitido decretos para a volta da obrigatoriedade do uso de máscaras. Em maio, a Cidade de Goiás determinou que o item de proteção deve ser usado em locais fechados. Outras cidades no estado e em outras regiões do país também estudam a possibilidade.

Segundo o médico infectologista Boaventura Braz de Queiroz, o abandono da máscara em ambientes fechados contribuiu para a transmissão do vírus e, consequentemente, para aumento dos casos da doença. “Outro fator que tem contribuído [para o aumento de casos] é justamente as cepas, essas novas variantes e sub variantes. São cepas mais transmissíveis e com pessoas com quadro clínicos pouco sintomáticos ou assintomáticos. Isso contribui para a disseminação, porque essas pessoas estão em atividade”, explicou.

Apesar de menos letais, o infectologista afirmou que as novas infecções também são preocupantes dentro do cenário epidemiológico. “Pessoas sadias tem apresentado boa evolução, mas quando pessoas com saúde debilitada contraem [o vírus], pode levar a internação e, infelizmente, UTI e óbito”, ressaltou.

Goiás

A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) informou que, desde o início da pandemia, foram registrados 1.392.981 casos de Covid-19 no território goiano. No Estado, há 791.371 casos suspeitos em investigação e 327.213 casos já foram descartados. Os dados são de terça-feira (7).

Há 26.690 óbitos confirmados de Covid-19 em Goiás e outros 282 óbitos suspeitos que estão em investigação.

Até o momento, foram aplicadas 5.773.885 doses das vacinas contra a Covid-19 em todo o estado. Em relação à segunda dose e a dose única, foram vacinadas  5.144.659 pessoas, e   2.269.096 pessoas já receberam a dose de reforço.  Entre as crianças de 5 a 11 anos, 49,16% já receberam uma dose da vacina.

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CORREIO BRAZILIENSE

Reajuste dos planos de saúde: a política por trás dos preços

A descontinuidade de tratamentos crônicos, diminuição de ações de prevenção e promoção, incluindo ações de diagnósticos precoces contribuíram para o reajuste de 15,5% nos planos de saúde individuais e familiares em 2022. Além disso, os efeitos econômicos decorrentes da pandemia de covid-19, principalmente durante os anos de 2020 e 2021, também influenciaram. Nesse contexto, é importante deslocar o foco da discussão dos "sintomas" para as verdadeiras "causas" do aumento, ou seja, quais as alavancas que devidamente gerenciadas poderiam mitigar a tendência de elevação dos custos assistenciais ao longo do horizonte temporal.

As organizações precisam, constantemente, buscar a eficiência da gestão dos recursos financeiros e, ao mesmo tempo, melhores resultados em saúde, sempre com foco em um cuidado assistencial de boa qualidade e a um custo adequado. É necessário atuar firmemente contra a utilização inadequada de serviços e procedimentos que o setor ainda pratica, reduzindo as variações não justificadas do cuidado. Ou seja, precisamos de modelos bem-sucedidos para combater a ineficiência existente entre os agentes, em prol de maior sustentabilidade do setor de saúde, direcionando o foco de modelos de pagamento de serviços de saúde específicos (que privilegiam o volume de procedimentos e não a qualidade e benefício ao paciente) para modelos de remuneração orientados para a gestão da saúde populacional (ou seja, novas formas de remunerar, baseadas em valor, que privilegiem a qualidade dos serviços prestados e não se baseiem exclusivamente na redução dos custos).

Portanto, uma agenda estratégica pautada num planejamento de longo prazo é essencial para que as empresas consigam adotar táticas eficientes de gestão de saúde populacional em seus segmentos específicos de populações. Quanto mais cedo a organização conseguir alinhar internamente uma visão unificada de uma agenda de saúde, maiores serão as chances de gerenciar eficientemente as alavancas que impactarão na redução do desperdício dos recursos, na melhoria da qualidade do cuidado e melhor experiência dos seus colaboradores com o sistema de saúde.

Um cuidado especial deve ser tomado para que estratégias de controle dos preços de planos de saúde no curto prazo não ocorram às custas de um acesso futuro, ou seja, da capacidade das pessoas de obterem os serviços necessários no lugar e no momento certo. Caso contrário, continuaremos assistindo à elevação dos custos no longo prazo e seus respectivos reajustes.

Se, por um lado, algumas modalidades de remuneração dos serviços de saúde pautadas no compartilhamento de riscos podem colaborar na redução da tendência dos custos assistenciais no médio e longo prazo, reduzindo o desperdício e melhorando a qualidade do cuidado; por outro, caso incentivem uma absorção assimétrica dos riscos entre os stakeholders envolvidos e não considerem a mensuração dos desfechos que realmente importam para os pacientes e famílias, poderão ter efeito oposto, penalizando a qualidade do cuidado entregue ao beneficiário. Exemplo de ótima ferramenta de gestão, mas, se mal utilizada, poderá atrasar ações de saúde preventivas é a coparticipação em consultas e exames, que deve ser usada de forma a gerenciar abusos, mas não evitar cuidados.

O engajamento do setor é crucial para superar uma necessidade histórica, ainda não atendida, de uma coordenação e manejo efetivos do cuidado longitudinal dos pacientes, reforçando a musculatura do sistema na transição para um sistema de cuidados baseado em valor, mudando o foco de fornecer serviços específicos de forma eficiente para fornecer assistência longitudinal ao paciente de forma eficaz.

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O GLOBO

Dia Nacional da Imunização: com queda na cobertura vacinal data reforça importância da prevenção

O Dia Nacional da Imunização é comemorado nesta quinta-feira (9). A data foi criada com o objetivo de lembrar do papel das vacinas na prevenção de doenças.

"O princípio de qualquer vacina é não deixar que o paciente morra em razão da doença. Mas existem vários tipos de vacina. Tem a vacina que impede que o paciente seja contaminado pela doença, e tem vacina que impede que você pegue uma doença da forma grave. Mas o princípio é evitar a morte", diz a infectologista Ana Helena Germóglio.

Com a queda na cobertura vacinal nos últimos anos, principalmente entre as crianças, o dia ganha ainda mais importância. Uma pesquisa encomendada pelo Ministério da Saúde mostra que o índice médio de vacinação no país está em 67%, abaixo do ideal, que é entre 90% e 95%.

A vacina é uma tecnologia antiga. Os primeiros imunizantes surgiram na China há mais de mil anos. No ocidente, as vacinas são mais recentes, com pouco mais de 200 anos e, no Brasil, elas começaram a ser adotadas na primeira metade do século XIX.

Após virarem política pública de saúde, o Brasil acumulou experiência e se tornou referência internacional pelo Programa Nacional de Imunização (PNI), que colocou o país no primeiro lugar do mundo, na oferta de vacinas gratuitas para toda a população.

Ao todo, 45 imunizantes diferentes são oferecidos para diversas faixas etárias no país.

Campanhas de vacinação

Atualmente, o Distrito Federal conta com três campanhas de vacinação em andamento: gripe, sarampo e Covid-19 (há seis anos a cobertura vacinal vem caindo no Brasil. Em 2019, pela primeira vez, o país não conseguiu alcançar a meta mínima de cobertura de vacinação de crianças de até um ano, que varia entre 90 e 95%, dependendo do imunizante.

Para especialistas, o cenário, que já era crítico, ficou ainda mais grave com a pandemia de Covid-19, que afastou as pessoas das unidades de vacinação. Em 2020, a tríplice viral, por exemplo, que protege contra o sarampo, a rubéola e a caxumba, e tem meta de cobertura de 95%, imunizou menos de 56% das crianças.

De acordo com a infectologista Ana Helena Germóglio, isso faz com que doenças que já estavam sob controle voltem a nos incomodar. "A exemplo do sarampo, que em 2019 chegou novamente ao Brasil, e fez com que o país perdesse o certificado de erradicação da doença", afirma. "

"A vacinação é uma forma barata de lutar contra doenças. É muito mais fácil e mais barato vacinar do que medicar uma pessoa, quando ela já está doente. É preciso investir em entender o porquê da população não estar vacinando. Precisamos investir em divulgação e em busca ativa", diz a médica.

Para o infectologista José David Urbaez Brito, a vacinação é uma ação de saúde pública e pilar no cuidado geral da população. "A partir da implementação dos programas de vacinação, houve um aumento na expectativa de vida de toda a população mundial", afirma.

Segundo o médico, não há perigo quanto a segurança das vacinas.

"Antes de serem autorizadas para uso humano, as vacinas passam por uma série de etapas. Além disso, órgãos de vigilância sanitária de cada país ainda precisam aprovar as imunizações. No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) segue uma série de critérios para garantir a eficácia da vacina e a segurança da população.

Vacinação contra Covid-19

4 de 4 Vacinação contra Covid-19 no DF - Foto: TV Globo/Reprodução

No DF ainda há uma boa parcela da população que não completou o ciclo de três vacinas contra Covid-19. E isso tem preocupado os infectologistas. De acordo com a médica Ana Helena Germóglio, as pessoas ainda acham que a vacina não é necessária.

"Nós já estamos vivendo uma espécie de quarta onda da Covid no DF, e muita gente nem tomou a terceira dose. Fora as pessoas que já podem tomar a quarta dose da vacina e nem sabem. Tem gente que esquece, que não dá muita importância. Mas isso é um erro", diz a médica.

Em Brasília, quem tem 50 anos ou mais pode tomar a 4ª dose da vacina contra Covid-19. Além disso, adolescentes entre 12 e 17 anos já podem fazer a dose de reforço. A vacina está disponível para a população a partir de 5 anos de idade.

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PORTAL IG

Grupos econômicos tentam manter monopólio em faculdades de medicina

Disputa judicial pode barrar expansão de instituições menores e estabelecer monopolio de grandes grupos Reprodução Disputa judicial discute expansão de instituições de Medicina

No Brasil, os cursos superiores de medicina possuem regulamentação específica que difere dos demais. Desde 2013 a abertura de novos cursos e o aumento do número de vagas ofertadas eram realizadas por meio de chamamentos públicos, organizados pelo Ministério da Educação, e de acordo com o programa Mais Médicos. Contudo, esse processo foi derrubado por uma portaria colocada em vigor em 2018.

Segundo especialistas, essa medida afeta diretamente a concorrência no setor ao manter o monopólio dos grandes grupos educacionais e prejudicar a oferta de ensino à população, principalmente fora dos grandes centros.

Em reunião recente, a Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) colocou em votação a proposta de uma Ação Delcaratória de Constitucionalidade (ADC) pedindo para que a única forma de se abrir novos cursos e vagas já autorizados seja por meio da Lei dos Mais Médicos. Com isso, novas solicitações de abetura devem ser paralisadas.

Embora a votação tenha sido de 7 votos contra a ação, 4 a favor e uma abstenção, uma manobra realizada pela presidente da entidade, Elizabeth Guedes, com o argumento de que os votos teriam peso proporcional ao número de instituições mantidas por cada associada, com número reduzido de universidades, garantiu a vitória ao grupo minoritário.

Dentre as 4 que votaram favoravelmente à ação, estavam as mantenedoras do Grupo Kroton, que representou, na reunião, 158 instituições, e as mantenedoras do Grupo Afya, que representou 13 instituições.

De acordo com Edgard Larry, presidente da Associação Brasileira das Mantenedoras das Faculdades (ABRAFI), a decisão da Anup vai contra os interesses da sociedade brasileira.

"O interesse do setor educacional brasileiro, no que diz respeito aos cursos de Medicina, é que se tenha livre concorrência e livre iniciativa, garantindo-se todos os padrões de qualidade estabelecidos pelo Ministério da Educação", afirmou.

Segundo Larry, reservar o mercado para instituições já aprovadas é favorecer quem já têm cursos autorizados em detrimento de instituições que detêm qualidade para abrir novos cursos.

"Paralisar ou tornar sem efeito ações judiciais legítimas, muitas já com decisões definitivas, para proteger fatia de mercado para alguns não deve ser o papel de nenhuma Associação de classe, ainda mais quando a maioria de seus associados votou contrariamente à medida. Importante que se diga que as ações judiciais em curso não buscam a aprovação de um curso de Medicina, mas sim buscam o direito de pleitear, junto ao MEC, a abertura do protocolo para tramitação do processo de autorização de curso de Medicina, sujeitando-se a todo o rigor de análise e avaliação do próprio Ministério, suas Secretarias e Autarquias", complementa.

A Ação Direta de Constitucionalidade foi protocolada pelo escritório Sergio Bermudes Advogados no STF nesta quarta-feira (8) e distribuída para relatoria do ministro Gilmar Mendes.

Médicos no Brasil

De acordo com o último Relatório Demografia Médica no Brasil, de 2020, produzido por pesquisadores da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo com cooperação técnica do Conselho Federal de Medicina, o país conta com mais de 500 mil médicos, uma razão de 2,38 médicos por mil habitantes.

Apesar do aumento desse valor, o Brasil ainda está abaixo de vários países como Chile (2,5), Estados Unidos (2,6), Reino Unido (2,8), Austrália (3,0), Argentina (3,2), Itália (3,5), Alemanha (3,6), Portugal (3,9) e Espanha (4,0).

O déficit de profissionais fica ainda mais evidente quando analisados documentos do Ministério da Saúde que revelam que, nos últimos dez anos, foram abertos 146 mil postos de primeiro emprego formal no Brasil, contra 93 mil formados em Medicina.

Durante a pandemia da covid-19, instituições de ensino foram autorizadas a anteciparem a colação de grau de seus estudantes concluintes para reforçar a força de trabalho de combate à crise sanitária.

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SAÚDE BUSINESS

Plano de Saúde: 83% dos brasileiros valorizam, desejam ou temem perder o benefício

Pesquisa ANAB de Assistência Médica analisa a relação do brasileiro com acesso à saúde, seja ela pública ou privada. Um em cada 4 brasileiros precisou acessar mais sistemas de saúde no último ano do que antes da pandemia de Covid-19, iniciada em 2020.

Entender a relação do brasileiro com a saúde – sobretudo neste período de recrudescimento dos temores relacionados à pandemia da Covid-19 - é fundamental para traçar iniciativas eficazes de atendimento, seja para os beneficiários de planos privados, seja para quem depende exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS). E foi pensando nisto a iniciativa da Pesquisa ANAB de Assistência Médica, realizada pela Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (ANAB), em parceria com o Instituto Bateiah - Estratégia e Reputação. 

O principal achado deste estudo nacional é um percentual comum: 83%. Essa é a proporção de brasileiros que valorizam ou desejam ter planos de saúde e também dos beneficiários de planos de saúde com medo de perder o benefício. Ainda que o risco objetivo não se apresente para parte dos entrevistados, a resposta sobre este temor está diretamente associada a um sentimento: alívio por ter acesso à assistência médica particular. A valorização do serviço é tão grande que 47% precisaram ajustar o orçamento no último ano para não perder o benefício. 

“Isso pode ser explicado com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), onde 45,4% dos titulares de plano possuíam um serviço pago parcial ou integralmente pelo empregador. O medo de perder o acesso pode ser motivado pelo aumento das taxas de desemprego ao longo da pandemia”, destaca Alessandro Acayaba de Toledo, presidente da ANAB e idealizador do estudo. 

Por outro lado, entre os que não possuem plano de saúde, 83% consideram que ele é necessário. Dos usuários do SUS entrevistados, 68% precisaram de algum tipo de atendimento médico no último ano, mas relataram dificuldade no acesso. “A importância do SUS é inquestionável e o Brasil é um exemplo mundial de busca pela universalização do acesso à saúde. Mas a pesquisa mostra que há distorções regionais também no SUS e que isso impacta na percepção do brasileiro sobre a importância de ter um plano de saúde. Os respondentes do Norte do Brasil, por exemplo, foram os que consideraram o benefício mais importante para si e suas famílias: 97%. Já entre moradores do Sul, o percentual ficou em 75%. Elaboramos este estudo justamente para contribuir para melhores estratégias de planejamento da saúde pública e privada”, destaca Alessandro Acayaba de Toledo.

 A amostra - A coleta de dados foi realizada nacionalmente no último mês de abril, por meio de entrevistas telefônicas. Num cenário menos crítico da pandemia, com a queda dos registros de casos de coronavírus, porém com os riscos ainda presentes, a população passou a ter maior compreensão sobre a fragilidade da vida e está mais preocupada em ter acesso amplo ao serviço assistencial da saúde. Entre os entrevistados, brasileiros, com 16 anos ou mais, responsáveis pelas principais decisões de seu domicílio. A amostra final foi de 1.012 respondentes.

Uso da saúde pública e particular - Para 88% dos entrevistados, a necessidade de assistência médica ou permaneceu a mesma ou aumentou durante a pandemia. Um em cada 4 brasileiros precisou acessar mais sistemas de saúde no último ano do que antes da pandemia de Covid-19, iniciada em 2020. Dos entrevistados, 21% declararam que sua família tem uma frequência mensal de ida a consultas médicas. Entre 2 a 6 meses de frequência, são 52% dos respondentes. “A consciência das pessoas acerca da fragilidade da vida, potencializada na experiência pandêmica, produz preocupações e alívios. Medo, segurança e desejo formam a percepção dos brasileiros sobre planos de saúde”, destaca Alessandro Acayaba de Toledo, presidente da ANAB. 

Acesso ao plano de saúde - A importância de ter um plano está no inconsciente coletivo. A possibilidade dessa conquista merece argumentos e possibilidades mais elaboradas. “Para parte dos entrevistados, o plano de saúde é importante, mas não é possível”, destaca o sociólogo Fábio Gomes, diretor-presidente do Instituto Bateiah. “Isso porque a proporção do desejo de  ter um plano (74%) é menor que a percepção sobre quão é necessário o benefício (83%)”, explica ele.  Cabe lembrar que, no final de 2021, a primeira Pesquisa ANAB de Planos de Saúde apontou que o serviço foi considerado a 3ª maior conquista do brasileiro. Na faixa etária acima de 50 anos, só perde para a casa própria em importância. Para aposentados, é prioridade absoluta e supera a moradia.

A dificuldade de contratação de plano de saúde é motivo apresentado por 33% dos que pagam suas despesas médicas, principalmente entre as mulheres e os que possuem menor poder aquisitivo (até 2 salários mínimos). Outra interessante distinção entre beneficiários de planos de saúde e não beneficiários (que usam o SUS) é o comportamento sobre buscar (ou acessar) resultados de exames realizados.

“Beneficiários de planos de saúde parecem valorizar mais os serviços, ou ter mais facilidade em acessar os  resultados. Dos entrevistados que possuem plano, o acesso aos resultados é declarado por 82% contra 66% dos usuários do SUS”, ressalta o sociólogo Fábio Gomes, do Instituto Bateiah. 

Tratamento médico contínuo - A necessidade permanente de assistência médica se apresenta como uma das razões para ter um plano. Entre os beneficiários de planos de saúde, 24,9% responderam que precisam de atendimento médico permanente. Os que usam os serviços do SUS e os que custeiam as despesas de saúde, 17,6%, confirmaram que precisam deste tipo de assistência médica. 

Entre os entrevistados com mais de 60 anos, o aumento da necessidade de cuidados médicos foi acima da média: 33,6%. De acordo com dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a contratação de planos de saúde para pessoas nesta faixa etária aumentou 4,2%, entre 2019 e 2021. 

Maior preocupação com doenças hereditárias também se evidenciou na Pesquisa ANAB de Assistência Médica, sobretudo entre brasileiros que precisaram realizar exames. Quem dispõe de plano de saúde conseguiu fazê-los em até 1 mês, enquanto no SUS a demora para agendamento varia de 4 a 6 meses, segundo os respondentes da pesquisa.

“A portabilidade de carência se tornou uma alternativa para quem não pode abrir mão do plano de saúde, precisa prosseguir com a assistência, mas não quer pagar mais por isso e perder o período da carência já cumprido. É direito do beneficiário. O interesse pela portabilidade aumentou, 12,5%, de acordo com a ANS, em alguns casos foi possível reduzir em 40% os custos com à saúde”, explica Alessandro Acayaba de Toledo. 

Tecnologia - Os avanços da tecnologia na saúde têm permitido que os beneficiários de plano tenham cada vez mais autonomia. Eles podem acessar a rede médica-hospitalar ou resultados de exames realizados de forma rápida – via web ou aplicativos. Entre os beneficiários, 82%, afirmam utilizar a internet para pegar os resultados, já 66% dos usuários do SUS, não têm o hábito.  

Oportunidade de negócios - 41% dos entrevistados elege os idosos como os prioritários para posse de um plano de saúde. Num segundo patamar, temos as crianças, com 32%. Entre os entrevistados com idade de até 39 anos, as crianças foram indicadas como prioridade por 42%. Nessa faixa, em que ter filhos pequenos a chance é maior, a prioridade de planos para crianças é mais alta. Portanto, a pesquisa mostra que existe uma necessidade que precisa ser absorvida: o plano de saúde infantil. Um mercado que pode atender a demanda de quem já tem plano de saúde e quem ainda não é beneficiário.  

No grupo de não beneficiários de planos de saúde, a preocupação com as crianças atinge 37,8% dos respondentes, seguido de idosos e adultos. Entre os beneficiários, os idosos aparecem em primeiro, seguido das crianças, com 27,3%. Um novo portfólio poderia atrair um público potencial – as mulheres – que desejam garantir assistência médica privada para 35,1 milhões de crianças de 0 a 11 anos e para adolescentes, 20,9 milhões, de 12 a 18 anos, de acordo com dados do IBGE.

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Assessoria de Comunicação