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DESTAQUES

Bolsonaro vistoria obras e lança no Tocantins programa DNA Brasil

STJ vai decidir se planos de saúde devem pagar por tratamentos não previstos em contrato

Covid-19: Brasil registra 11.110 mil novos casos e 97 mortes em 24 horas

Dia Mundial da Infância: Saúde reforça o uso da Caderneta da Criança

Anvisa tira dúvidas de pacientes que fazem uso de losartana

Mulher é presa suspeita de agredir recepcionista de hospital em Goianápolis

Goiás completa quatro dias sem registros de mortes por covid-19

Prefeitura de Goiânia atrasa repasses de R$ 2,8 milhões destinados à clínicas de diálises

JORNAL OPÇÃO

Quem paga a conta?

STJ vai decidir se planos de saúde devem pagar por tratamentos não previstos em contrato

Por Rafaela Ferreira

Tema, que aguarda inserção na pauta da corte, causa apreensão em grupos de pacientes, sobretudo os que incluem mães e pais com filhos portadores de doenças raras

A decisão sobre a definição do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde (ANS) para planos de saúde deve impactar diretamente a vida de milhares de cidadãos que dependem dos serviços das empresas que fazem a cobertura médica e hospitalar privada. Em fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia retomado o julgamento para definir a lista de procedimentos da ANS é exemplificativo ou taxativo. Porém, um novo pedido de vista adiou a decisão sobre a temática. Atualmente, o caráter do rol é taxativo por força da lei. O tema aguarda para ser reinserido na pauta da Corte.

“O objetivo do julgamento é estabelecer – definitivamente – se as operadoras de planos de saúde são obrigadas a cobrir procedimentos que não estão no rol da ANS. Nas últimas duas décadas, o judiciário vem entendendo que tal rol é exemplificativo, devendo ser usado como referência mínima para, a partir dos pressupostos legais, conceder a cobertura e reembolso de forma mais ampla aos usuários dos planos de saúde”, explica a jurista e professora de Direito Juliana Tesolin. Devido a essa indefinição, sempre que a justiça foi acionada pelos usuários para o ressarcimento ou o pagamento antecipado de itens não encontrados na lista do que é ofertado pelos planos, os casos acabam sendo deferidos. No entanto, se rol passar a ser definido como taxativo, os planos não serão obrigados, nem judicialmente, a cobrir qualquer custo com tratamentos e remédios que estejam fora do rol da Agência Nacional de Saúde.   

O tema tem causado apreensão em grupos de pacientes, sobretudo os que incluem mães e pais com filhos portadores de doenças raras. Um dos temores é que decisão do STJ favorável aos planos de saúde interrompa tratamento já em andamento. A lista de procedimentos e tratamentos obrigatórios da ANS foi criada em 1998 para estabelecer um mínimo de cobertura que não poderia ser negada pelos planos de saúde. O rol vem sendo atualizado desde então para incorporar novas tecnologias e avanços. 

Um julgamento, em 16 de setembro, foi interrompido após um pedido de vista. Na época, o relator, ministro Luis Felipe Salomão, a taxatividade da lista era necessária para proteger os beneficiários dos planos de aumentos excessivos e assegurar a avaliação de novas tecnologias na área de saúde. Ele ainda havia considerado uma série de hipóteses excepcionais em que seria possível determinar à operadora de saúde a cobertura de procedimentos não previstos expressamente pela ANS. Já a ministra Nancy Andrighi considerou que a lista possui natureza exemplificativa.

Entre essas hipóteses, estão terapias com recomendação expressa do Conselho Federal de Medicina (CFM) que possuam comprovada eficiência para tratamentos específicos. O relator também considerou possível a exceção para fornecimento de medicamentos relacionados ao tratamento do câncer e de prescrição off label — quando o remédio é usado para um tratamento não previsto na bula.

Uma medida provisória já havia sido sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no início do mês de março. A Lei 14.307/2022 prioriza o tratamento oral contra o câncer na cobertura dos planos de saúde. De acordo com o texto autorizado pelos congressistas, o prazo para a ANS concluir a análise do processo de inclusão de procedimentos e medicamentos na lista dos obrigatórios será de 180 dias, prorrogáveis por mais 90 dias. Quanto aos medicamentos contra o câncer de uso oral e domiciliar, inclusive aqueles com tratamento iniciado na internação hospitalar, o texto determina que o fornecimento pelos planos de saúde será obrigatório, em conformidade com a prescrição médica e desde que estejam registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com uso terapêutico aprovado para essas finalidades. A inclusão deve seguir o prazo estipulado para a conclusão dos processos sobre o medicamento. Outra emenda aprovada fixou prazo menor: de 120 dias, prorrogáveis por 60 dias corridos quando as circunstâncias o exigirem.

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Anvisa tira dúvidas de pacientes que fazem uso de losartana

Pacientes cardíacos e hipertensos estão preocupados com o recolhimento voluntário pelos laboratórios farmacêuticos Sanofi Medley e Sandoz de lotes do medicamento genérico losartana. A medida foi tomada preventivamente, entre setembro de outubro do ano passado, depois de encontrada presença das impurezas do tipo azido no produto.

Orientações aos pacientes

A orientação da Anvisa é que os usuários de losartana não interrompam o uso do produto por conta própria. “A losartana pertence à classe conhecida como “sartanas”, que são medicamentos seguros e eficazes no controle do tratamento de hipertensão e insuficiência cardíaca, reduzindo significativamente o risco de derrame e infarto. A interrupção do tratamento com a losartana sem a orientação médica correta pode levar a problemas graves, tais como episódios de hipertensão”, alertou a agência.

Outra recomendação da Anvisa é que pacientes que tiverem alguma dúvida sobre o tratamento atual devem conversar com seu médico ou farmacêutico. Qualquer suspeita de eventos adversos deve ser notificada à Anvisa e informada ao médico responsável. A notificação pode ser enviada diretamente à agência pelo link.

Lotes recolhidos

Os recolhimentos mais recentes de alguns lotes do medicamento losartana ocorreram em setembro e outubro de 2021 e os fabricantes já concluíram esse trabalho. Além dessa medida, a partir da publicação das resoluções da Anvisa que suspenderam a comercialização, nenhum lote desses produtos pode ser colocado à venda.

Sobre a presença da impureza “azido” encontrada nas medicações, a Anvisa explicou que ela pode ser resultado do próprio processo de fabricação do insumo farmacêutico ativo, ou seja, um subproduto de interações químicas que acontecem durante a produção da substância.

As substâncias têm sido identificadas pelo próprio controle de qualidade dos fabricantes, que seguem a regulamentação da Anvisa que determina o controle sobre impurezas em medicamentos. Este processo é contínuo dentro da rotina da empresa, a fim de garantir que os produtos comercializados sejam adequados ao consumo.

Riscos

Em relação a eventuais riscos para pacientes que fazem uso contínuo desses medicamentos, a Anvisa ressaltou que o recolhimento é uma medida de precaução. “Não existem dados para sugerir que o produto que contém a impureza causou uma mudança na frequência ou natureza dos eventos adversos relacionados a cânceres, anomalias congênitas ou distúrbios de fertilidade. Assim, não há risco imediato em relação ao uso desse medicamento”, disse a Anvisa em nota.

A agência continuará a monitorar a presença de impurezas nos medicamentos e adotará todas as medidas que forem necessárias à proteção da saúde da população. Os profissionais de saúde e pacientes podem comunicar à agência suspeitas de eventos adversos com o medicamento pelo VigiMed.

Nos links abaixo é possível conferir os produtos e os lotes, de acordo com o fabricante:

1) Losartana potássica – Sanofi Medley

2) Losartana potássica + hidroclorotiazida – Sanofi Medley

3) Lorsacor e losartana potássica – Sandoz

A lista completa de todos os medicamentos com determinação de recolhimento ou suspensão pode ser consultada aqui pelo link: https://consultas.anvisa.gov.br/#/dossie/

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AGÊNCIA BRASIL

Covid-19: Brasil registra 11.110 mil novos casos e 97 mortes em 24 horas

O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 657.302 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (21/3) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 29.641.594. Em 24 horas, foram registrados 11.110 casos. No mesmo período, foram confirmadas 97 mortes de vítimas do vírus.

Aos sábados, domingos e segundas-feiras, o número registrado diário tende a ser menor pela dificuldade de alimentação dos bancos de dados pelas secretarias municipais e estaduais de Saúde. Às terças-feiras, o quantitativo em geral é maior pela atualização dos casos acumulados nos fins de semana. Segundo o boletim, 28.214.095 pessoas se recuperaram da doença e 770.197 casos estão em acompanhamento. 

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Dia Mundial da Infância: Saúde reforça o uso da Caderneta da Criança

Período crítico para o desenvolvimento saudável e integral das pessoas, a primeira infância requer cuidados especiais e intensa observação dos sinais e marcos de crescimento.

O período, que abrange os primeiros 72 meses das crianças, conta com um guia de acompanhamento do Sistema Único de Saúde que também serve como um repositório de informações médicas e de atendimento: é a Caderneta da Criança.

Hoje, 21 de março, é celebrado o Dia Mundial da Infância. Em alusão à data, o Ministério da Saúde reforçou, por meio de nota, a importância do uso do documento e anunciou a distribuição de 10 milhões de unidades nos próximos 90 dias em todo o Brasil.

“Desde os anos 1980, o documento cumpre um papel importante no acompanhamento de saúde, crescimento e desenvolvimento da criança na primeira infância. Trabalhamos bastante na última edição e também pela sua distribuição, para que os estados e municípios possam atuar diante do papel que ela também vem a cumprir: o de ser um instrumento atualizado de coordenação do cuidado entre as áreas da saúde, educação e assistência social. É, de fato, um passaporte para a cidadania de qualquer brasileiro”, disse o secretário da Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Raphael Câmara, em nota.

Composta por dois cadernos distintos, a Caderneta da Criança traz orientações sobre como registrar corretamente o nascimento das crianças, como iniciar o período de amamentação e como introduzir uma dieta saudável na rotina infantil. A caderneta também traz informações sobre sinais de doenças, como prevenir acidentes e os principais direitos e deveres, além da listagem de vacinas e gráficos que orientam sobre o crescimento normal para cada idade.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 16,5 milhões de crianças de até 4 anos de idade - cerca de 7,8% da população.

Dia Mundial da Infância

Criado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Dia Mundial da Infância visa apresentar e reforçar os direitos das pessoas durante o desenvolvimento, com foco na defesa dos direitos básicos fundamentais e na garantia de princípios e diretrizes estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). 

No Brasil, tais leis são estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

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PORTAL G1

Mulher é presa suspeita de agredir recepcionista de hospital em Goianápolis; vídeo

https://g1.globo.com/go/goias/noticia/2022/03/21/mulher-e-presa-suspeita-de-agredir-recepcionista-de-hospital-em-goianapolis-video.ghtml

Câmera de segurança registrou quando ela tentou passar pela portaria e foi barrada por um homem. Em seguida, ela discutiu com recepcionista e começa a agredi-la.

Por Danielle Oliveira, g1 Goiás

Uma mulher foi presa suspeita de agredir uma servidora de um hospital de Goianápolis, no centro de Goiás. Uma câmera de segurança registrou quando ela tentou passar pela portaria e foi barrada por um homem. Em seguida, o vídeo mostra que ela discutiu com a recepcionista e começou a agredi-la.

Até a última atualização desta reportagem, o g1 não havia obtido contato com a defesa da suspeita para que se posicione.

O caso aconteceu na madrugada de domingo (20). Segundo a Polícia Militar, a mulher estava com o namorado, que estava com um ferimento, e foi até o hospital. Após ser impedida de acompanha-lo dentro durante o atendimento, ela começou a gritar e jogar panfletos da unidade no chão.

Na gravação é possível ver que a mulher insistiu em tentar entrar na área de pacientes, onde tem uma grade para impedir o acesso. Nesse momento, ela foi barrada por um segurança e um enfermeiro. Ela continuou insistindo, empurrou os funcionários, tentou abrir o portão e foi impedida.

Após ver que não conseguiria entrar na unidade, ela se virou para a recepcionista, disse alguma palavra e, depois, arremessou um objeto contra a servidora. Em seguida, ela começou a agredi-la com puxões de cabelo, empurrões e tapas, segundo a vítima denunciou à polícia.

A briga só acabou quando o segurança conseguiu conter a agressão. Depois disso, a Polícia Militar foi acionada e prendeu a mulher, que foi levada para a Central de Flagrantes em Anápolis, a 55 km de Goiânia.

Segundo a polícia, ela pagou fiança, foi liberada e responde em liberdade por lesão corporal e desacato.

Em nota, o Hospital Municipal de Goianápolis disse que repudia a agressão contra a servidora.

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A REDAÇÃO

Goiás completa quatro dias sem registros de mortes por covid-19

Gabriel Neves 

Goiânia - Goiás completou quatro dias sem registros de mortes por covid-19, de acordo com as informações do boletim da Secretaria de Estado de Saúde (SES-GO) divulgado na tarde desta segunda-feira (21/3). Ainda de acordo com a pasta, o Estado registrou 3.093 novos casos da doença nas últimas 24 horas. Com as atualizações, Goiás chega a 1.250.989 casos e 26.067 óbitos ligados ao novo coronavírus desde o início da pandemia. 

Também segundo a SES-GO, Goiás monitora 770.376 pacientes para saber se os respectivos quadros possuem ligação com a covid-19, enquanto outros 315.271 casos já foram descartados. A taxa de letalidade do novo coronavírus é de 2,09% em Goiás. Além das mortes já confirmadas, há outros 386 óbitos suspeitos que estão em investigação.

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O HOJE

Prefeitura de Goiânia atrasa repasses de R$ 2,8 milhões destinados à clínicas de diálises

Por: Raphael Bezerra

Os atrasos nos repasses de R$ 2,8 milhões em verbas do Governo Federal destinados ao pagamento de sessões de hemodiálises em Goiânia ameaçam o atendimento de centenas de pacientes renais atendidos na Capital.

Sem receber pelos meses de dezembro passado e com janeiro deste ano prestes a vencer, algumas clínicas correm o risco de fechar as portas e suspender os tratamentos. A Prefeitura de Goiânia, que já dispõe do dinheiro em caixa, segundo dados do Portal da Transparência, sequer solicitou as notas fiscais para quitar os débitos. A reportagem entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde, mas não houve retorno da demanda.

Ao menos 16 clínicas oferecem o tratamento de Terapia Renal Substitutiva (TRS) a 2000 pacientes renais crônicos no Estado. Destas, ao menos 8 estão em Goiânia e o sindicato aponta que a maioria está com as contas atrasadas.

A médica nefrologista e sócia da RenalClínica, Viviane Elizabeth de Oliveira, disse ao jornal O HOJE que o pagamento do mês de dezembro ainda não foi quitado e o de janeiro está prestes a vencer. Segundo a legislação, após o repasse por parte do Ministério da Saúde, os municípios têm até cinco dias úteis para realizar as transferências às entidades. “O atraso desse ano está criminoso, cada sessão recebe um valor de R$ 194 e não há reajustes há quase 10 anos. Essa verba para hemodiálise é prioritária, pois o serviço é de alta complexidade. O Governo manda a verba que é carimbada. Não é uma verba para saúde, é uma verba de hemodiálise que vai para uma conta especial do município e não pode se misturar com outros recursos”, aponta.

O Governo Federal costuma pagar a verba entre os dias 18 e 27 de cada mês referentes aos tratamentos no mês anterior. O exercício fiscal de novembro de 2021 foi depositado na conta da Prefeitura de Goiânia no dia 27 de dezembro, mas o Paço só transferiu os valores às clínicas em 27 de janeiro deste ano, com um mês de atraso. Alves aponta que são pelo menos 127 pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) atendidos no local. Cada paciente demanda cerca de 12 a 14 sessões por mês, o que impõe uma despesa mensal de aproximadamente R$ 350 mil.

O dinheiro referente ao mês de janeiro também já foi transferido para o município, mas não há, sequer, qualquer indicativo de pagamento para os próximos dias, tendo em vista que as notas fiscais, fundamentais para o pagamento, não foram solicitadas pelo poder Executivo. Além disso, as clínicas devem apresentar uma certidão de negativa de débitos relativos a impostos. Nesse cenário, algumas clínicas precisaram tomar empréstimos para manter os tratamentos.

Além dos atrasos, as clínicas sofrem com a falta de reajustes por parte do Governo Federal. Houve, inclusive, uma negociação para adequação dos valores em 16%. Mas um erro na publicação da Portaria atrasou a adequação.

Clínicas mantém tratamentos 

A tomada de empréstimos tem garantido o atendimento aos pacientes, mas a medida coloca em risco a saúde fiscal das empresas diante das taxas de juros que beira os 13%. O problema é recorrente, segundo a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) aponta que muitos gestores chegam a atrasar em mais de 40 dias o repasse após a liberação dos recursos pelo Ministério da Saúde.

“Nossa maior preocupação hoje são as clínicas desistirem de atender ao SUS. E aí pode ocorrer menor oferta de tratamento à população, o que é um grande problema porque os pacientes renais dependem única e exclusivamente das sessões de hemodiálise para sobreviverem. Sobretudo com o aumento de custos e as novas demandas decorrentes da pandemia causada pelo Covid-19, chegamos a um ponto muito crítico. Tivemos aumento de custos por causa de Covid, tivemos exigência de aumentar as equipes, a moeda estrangeira provocou crescimento nos preços de diversos insumos importados, e para piorar, governos que não levam a sério os prazos de pagamentos para os fornecedores. Até quando será assim?”, diz o nefrologista Marcos Alexandre Vieira.

“Já tivemos 39 clínicas fechadas nos últimos 5 anos em todo país. Estamos há anos lutando por um valor justo da Tabela SUS e pagamentos em dia por parte dos gestores públicos, além de pedidos de cofinanciamento em estados. Mas infelizmente, nem sempre somos ouvidos e a situação financeira de muitas clínicas hoje é crítica, beirando a falência. Os custos aumentaram muito com a Covid e a desvalorização do real. Esperamos que outras clínicas da região consigam oferecer o atendimento, ao menos recebendo em dia porque o paciente renal não pode ficar sem diálise”, destaca.

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Assessoria de Comunicação