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DESTAQUES

Decisão sobre cobertura de planos de saúde é adiada pelo Superior Tribunal de Justiça

Goiás confirma quatro mortes por dengue em 2022 

Covid-19: Goiás registra 4.211 novos casos e 31 mortes em 24 horas

Goiás é o Estado com maior número de casos de dengue em 2022

Hospital Estadual de Itumbiara reabre centro cirúrgico 

Pedra fundamental de ampliação do Hetrin é inaugurada

Anvisa aprova comercialização do segundo autoteste para detectar Covid-19; confira detalhes

Ocupação de UTIs para Covid-19: apesar da queda, Goiás ainda registra taxa de 61%

AGÊNCIA BRASIL

Decisão sobre cobertura de planos de saúde é adiada pelo Superior Tribunal de Justiça

Um novo pedido de vista adiou, mais uma vez, a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a amplitude da cobertura dos planos de saúde. O tribunal decide se as operadoras devem pagar por tratamentos que não estejam previstos na lista de cobertura obrigatória elaborada pela Agência Nacional de Saúde (ANS). Não há prazo definido para que o tema volte à pauta.

O tema tem causado apreensão em grupos de pacientes, sobretudo os que incluem mães e pais com filhos portadores de doenças raras. Um dos temores é que uma decisão do STJ favorável aos planos de saúde interrompa tratamentos já em andamento. Nesta quarta-feira (23/02), houve manifestação em frente à sede do tribunal, em Brasília.

Após ter sido interrompida em setembro por um pedido de vista, a análise foi retomada hoje pela Segunda Seção do STJ, composta por dez ministros e especializada em direito privado. Uma das atribuições do colegiado é consolidar a jurisprudência sobre assuntos recorrentes que venham recebendo tratamentos díspares da Justiça.

Nesta quarta-feira, contudo, um pedido de vista coletivo interrompeu mais uma vez o julgamento. Somente a ministra Nancy Andrighi votou hoje no sentido de que o rol da ANS não esgota os tratamentos e procedimentos que as operadoras de plano de saúde podem ser obrigadas a cobrir.

Ela divergiu do relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão, que em setembro havia votado no sentido de que as operadoras são obrigadas a cobrir somente o que se encontra na lista da ANS, salvo em casos excepcionais justificados por pareceres técnico-científicos.

Controvérsia

A lista de procedimentos e tratamentos obrigatórios da ANS foi criada em 1998 para estabelecer um mínimo de cobertura que não poderia ser negada pelos planos de saúde. O rol vem sendo atualizado desde então para incorporar novas tecnologias e avanços.

Desde então, porém, tornou-se comum que usuários de plano de saúde busquem na Justiça o direito de as operadoras pagarem por procedimentos ou tratamentos que ainda não estejam previstos no rol da ANS.Entretanto, uma decisão tomada em 2019 pela Quarta Turma do STJ, composta por cinco ministros, mudou o panorama. Em um caso específico, a maioria dos ministros considerou que o planos de saúde não estaria obrigado a pagar por procedimento não previsto na lista da ANS. Tal decisão provocou controvérsia dentro do próprio tribunal, motivo pelo qual o assunto seguiu para que a Segunda Seção pacifique a questão.

Em termos técnicos, os ministros discutem se o rol de procedimentos e eventos da ANS tem natureza taxativa, sendo os planos obrigados a cobrir somente o que está previsto na lista, ou exemplificativa, em que a lista não esgota as obrigações de cobertura das operadoras. 

A resolução do tema pode ter grande repercussão por toda a Justiça brasileira, ante o alto grau de judicialização da saúde no país. Estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que, somente em São Paulo, havia cerca 112 mil demandas judiciais contra planos de saúde em 2017. Há no Brasil aproximadamente 48 milhões de usuários de plano de saúde.

Votos

Em setembro, o relator, Luís Felipe Salomão, votou no sentido de que o rol da ANS tem caráter taxativo. Com isso, as operadoras de planos de saúde não deveriam ser obrigadas a cobrir tratamentos e procedimentos não previstos na lista. Para o ministro, somente em casos específicos e plenamente justificados por pareceres clínicos e técnico-científicos poderia haver exceções.

Salomão entendeu que é preciso dar segurança jurídica e garantir que a lista da agência tenha, de fato, efetividade. “O rol não existe por acaso, não está ali para nada, ele está ali para balizar, para servir como segurança jurídica, para ter um farol”, disse ele nesta quarta-feira.

O ministro argumentou que haveria um desequilíbrio nos contratos de plano de saúde se alguns usuários obtivessem na Justiça direito a coberturas que outros não têm. Isso afetaria o equilíbrio econômico do sistema de saúde complementar e aumentaria os custos para todos os usuários, disse o relator.

“O cobertor é que é curto”, afirmou Salomão. “Então temos que pensar nessa posição de equilíbrio, nessa posição que busca aqui a solução que melhor atenda a todos os interesses”, acrescentou. Em setembro, ele havia dito que a questão deveria ser tratada “sem sentimentalismos”. Nesta quarta, ele chegou a chamar a decisão sobre o tema de “tormentosa”.

Abrindo divergência, a ministra Nancy Andrighi votou no sentido de que o rol da ANS continue sendo considerado pela Justiça como sendo de natureza exemplificativa, não esgotando as possibilidades de tratamento. Ela negou qualquer “sentimentalismo” em sua decisão, e disse ter se pautado em critérios técnicos e jurídicos.

Nancy Andrighi negou que considerar o rol da ANS como taxativo faça com que os planos de saúde se tornem mais baratos e acessíveis, afirmando que a realidade não demonstra tal efeito. A ministra argumentou também que, caso o caráter exemplificativo garanta que os casos trazidos à Justiça sejam todos devidamente analisados, e que mudar isso acarretaria em restringir o acesso a tratamentos.

“O reconhecimento por esta corte de natureza taxativa do rol [da ANS] representaria para as instâncias ordinárias orientação jurisprudencial que desestimula a análise minuciosa e individualizada para todo o jurisdicionado enquanto paciente em busca de sua cura” disse a ministra.

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A REDAÇÃO

Goiás confirma quatro mortes por dengue em 2022 

Goiás tem quatro mortes por dengue confirmadas em 2022. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (23/2) pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO). As vítimas moravam em Itaberaí, Itapaci, Inhumas e Goiânia.

O Comitê de Investigação de Óbitos por dengue de Goiás se reuniu na terça-feira (22), ocasião em que as mortes pela doença foram discutidas. Ainda segundo a SES-GO, há outros oito casos em investigação. 

Boletim epidemiológico indica que o número de casos - confirmados ou notificados - da doença disparou em Goiás. Somente nas seis primeiras semanas deste ano, o aumento foi de 215% quando comparado ao mesmo período de 2021. 

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Covid-19: Goiás registra 4.211 novos casos e 31 mortes em 24 horas

Goiânia - O território goiano registrou 4.211 novos casos de covid-19 e 31 mortes em decorrência da doença nas últimas 24 horas. É o que afirma o balanço da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO), divulgado na tarde desta quarta-feira (23/2). Com as atualizações, o Estado já soma 1.153.702 infecções e 25.623 óbitos desde o início da pandemia. 

Além disso, a pasta ainda investiga outros 779.841 casos e 405 mortes para saber se há alguma ligação com o novo coronavírus. Em Goiás, 308.878 suspeitas já foram descartadas. De acordo com o boletim estadual, a taxa de letalidade do vírus é de 2,22% no Estado. 
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Goiás é o Estado com maior número de casos de dengue em 2022

Goiás é o Estado brasileiro com mais casos confirmados de dengue em 2022. Segundo dados divulgados nesta semana pelo Ministério da Saúde, foram 18.408 confirmações da doença em solo goiano até a semana 6 deste ano. A segunda unidade federativa com mais casos é São Paulo, com 12.329 infectados.

No País, já estão notificados pelo Ministério da Saúde, segundo o boletim publicado, 70.555 infecções por dengue desde o início do ano. Com o total de casos em Goiás, apenas os números do território goiano representam o valor equivalente a 26,09% das confirmações de todo o Brasil.

Até o momento, a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás notificou quatro mortes por dengue em 2022. Além destes, outros oito óbitos estão em investigação. Somente nas primeiras seis semanas do ano, o aumento das ocorrências foi de 215% se comparadas ao mesmo período de 2021.

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Hospital Estadual de Itumbiara reabre centro cirúrgico 

O Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos reabriu o centro cirúrgico da unidade para atendimento de cirurgias eletivas e de emergência. Desde o início de janeiro deste ano a unidade está sob nova gestão e se tornou hospital geral para atendimentos de média e alta complexidade.
 
O centro foi totalmente reformulado e recebeu equipamentos novos para suporte das equipes. São três salas cirúrgicas e uma sala de Recuperação Pós-Anestésica (RPA) com seis leitos e todo instrumental necessário para atender casos eletivos (sem urgência ou programados) e de emergência.
 
A diretora-geral do HEI, Danielly Jesus, explica que a unidade pode atender plenamente cirurgias eletivas de especialidades como ortopedia, otorrinolaringologia e cirurgia geral. “Em casos de emergência nossas equipes podem socorrer cirurgias complexas como neurocirurgia, geral e ortopédicas. Tudo com padrão de excelência no atendimento e um trato humanizado para a população de Itumbiara e região”, explica.
 
O diretor-técnico, Agnaldo Rodrigues Júnior, comenta que a reabertura do centro cirúrgico representa um grande avanço para a regionalização da saúde e um ganho importante para a população de Itumbiara. “O centro cirúrgico está habilitado e muito bem equipado para cirurgias de pacientes com média e alta complexidade e isso significa um alento fundamental para a prestação de serviços médicos que a população necessita. Antes os pacientes eram levados para outros centros, como Goiânia e agora conseguimos solucionar demandas assim aqui mesmo, o que é maior conforto para as famílias de Itumbiara e toda essa Região Sul de Goiás”, frisa.
 
Além de cirurgias eletivas complexas a unidade pode prestar atendimento até em casos de cirurgias vasculares, como explica o diretor. “Além de diversificar o atendimento cirúrgico o Hospital Estadual de Itumbiara amplia as vagas de cirurgias eletivas e reduz a fila de espera, desafogando o sistema público de saúde, o que também representa um ganho importante para a população. Esse ganho de tempo é muito relevante e traz maior atenção para nossa gente”, finaliza.

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JORNAL OPÇÃO

Pedra fundamental de ampliação do Hetrin é inaugurada

Por Acaray Martins

Obras já foram iniciadas, tendo como previsão de conclusão um ano e meio; a primeira parte do trabalho a ficar pronto será a sala de exames de tomografia

Com o objetivo de melhorar a assistência oferecida aos munícipes, o Hospital Estadual de Trindade (Hetrin) vai triplicar a capacidade de atendimento da unidade de saúde da cidade. Para isso, foi inaugurada, pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), a pedra fundamental da obra.

A nova área construída vai passar de 2.491 m² para 8.194 m² – número aproximadamente, 3,5 vezes maior do que o tamanho atual. O chefe do executivo chegou a destacar que o Hetrin não é um hospital comum de emergência, mas uma unidade geral com portas abertas 24 horas por dia.

Com as obras, o Hetrin vai ampliar o número de leitos de 56 para 149, além de ter dois postos de emergência. Também terá 14 leitos de alojamento conjunto, 20 de enfermaria para clínica cirúrgica, 90 unidades de clínica médica, 20 de Unidades de Terapia Intensiva (UTI). Além disso, o novo prédio irá contar com quatro quatro salas cirúrgicas, cinco leitos de recuperação pós anestésicos (RPA), cinco quartos de isolamento e três quartos para parto normal (PPP).

A unidade ainda contará com nova sala de exames e um moderno aparelho de tomografia, ambulatórios, 10 leitos de UTI adulto, maternidade de alto risco com 10 leitos de UTI neonatal e centro cirúrgico. O laboratório, recepção e todo o bloco administrativo também serão repaginados com o projeto.

As obras já foram iniciadas, tendo como previsão de conclusão um ano e meio. A primeira parte da obra a ficar pronta será a sala de exames de tomografia, em março deste ano. Já em Abril será a vez dos novos ambulatório, pronto socorro, e serviço de apoio diagnóstico terapêutico. As melhorias serão finalizadas com a entrega do bloco administrativo, vestuário geral e reformas das antigas enfermarias.

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O HOJE

Anvisa aprova comercialização do segundo autoteste para detectar Covid-19; confira detalhes

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a comercialização de mais um autoteste para detecção de Covid-19, no Brasil. O chamado Covid Ag Detect foi aprovado nesta quarta-feira (23/2) e foi desenvolvido para análise rápida de uma amostra colhida pelo próprio consumidor com o auxílio de um cotonete nasal. O produto será produzido pela empresa brasileira Eco Diagnóstica Ltda, com sede em Nova Lima, Minas Gerais.

Segundo a empresa, o autoteste permitirá que o consumidor saiba se foi infectado pelo vírus em apenas 15 minutos. Além disso, de acordo com a Anvisa, o produto atendeu a todos os critérios técnicos analisados para a concessão do registro, como avaliações de segurança e confiabilidade do uso por pessoas leigas.

Em nota, a empresa informou que já dispõe dos insumos necessários para iniciar a produção do Covid Ag Detect a partir desta quarta-feira. Com isso, a expectativa é que os primeiros lotes comecem a chegar às farmácias logo após o carnaval.

De acordo com Vinicius Pereira, presidente da empresa, a previsão inicial é que sejam entregues 1 milhão de unidades por semana para todo o Brasil. os exames são os mesmos já vendidos pela fabricante para laboratórios e farmácias, com embalagem adaptada.

Em relação aos valores, a previsão da Eco Diagnóstica é que os autotestes cheguem ao consumidor final com preço entre R$ 49,90 e R$ 69,90, ou seja, valores inferiores aos das versões disponíveis atualmente. O preço abaixo dos anteriores se deve a não inclusão de serviço de aplicação.

Na nota, a Eco Diagnóstica afirma que acredita que o autoteste irá agregar positivamente. “A empresa acredita que o autoteste vem agregar positivamente no combate ao coronavírus, funcionando como triagem para uma possível infecção e possibilitando o isolamento do indivíduo no caso do teste reagente”, disse.

Uso do autoteste

A Anvisa afirmou que o autoteste pode ser utilizado entre o 1º e o 7º dia do surgimento dos primeiros sintomas gripais – febre, tosse, dor de garganta, nariz escorrendo, dores de cabeça e no corpo.

Caso a pessoa tenha tido contato com alguém que foi diagnosticado com o coronavírus, mas não apresente sintomas, é necessário esperar por cinco dias para fazer o autoteste.

Vale ressaltar que o diagnóstico deve ser estabelecido por um profissional da saúde e que o autoteste não substitui o atestado médico caso seja necessário. Além disso, apenas produtos aprovados pela Anvisa podem ser comercializados no Brasil.

Autotestes e comercialização

O Covid Ag Detect é o segundo autoteste aprovado pela Anvisa. O primeiro foi o da empresa CPMH Comércio e Indústria de Produtos Médicos Hospitalares e Odontológicos, na última quinta-feira (17/2), o Novel Coronavírus Autoteste Antígeno.

Até o momento, a Anvisa já recebeu ao menos 70 pedidos de registro no país. A agência autorizou a venda de autotestes no Brasil no dia 28 de janeiro, mas o fornecedor precisa solicitar o registro para comercializar o produto.

É importante lembrar que a venda de autotestes em sites que não pertençam a farmácias ou estabelecimentos de saúde autorizados e licenciados pelos órgãos de vigilância sanitária é proibida. Para facilitar para o consumidor, a Anvisa disponibilizou uma lista dos testes aprovados, que será atualizada periodicamente.

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Ocupação de UTIs para Covid-19: apesar da queda, Goiás ainda registra taxa de 61%

A ocupação das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) estava em alta desde janeiro de 2022. Após semanas, os estados apresentaram melhora em leitos para casos críticos de Covid-19. Em Goiás, a ocupação de leitos despencou de 82% para 61%, em uma semana. Já em Goiânia, a ocupação se mantém estável, oscilando de 73% para 71%. Os dados foram divulgados pela Prefeitura de Goiânia nesta quarta-feira (23/2).

No estado de Goiás, foram criados mais dez leitos de UTI, totalizando 245. Na capital goiana, continuam os mesmos 190 leitos disponibilizados.

Conforme as informações da Prefeitura de Goiânia, em Goiás, 10 leitos estão bloqueados e 103 disponíveis. Em Goiânia, por sua vez, apenas 56 leitos estão disponíveis e nenhum está bloqueado.

Ao observar a Região Centro-Oeste no geral, a taxa de ocupação também era alta. Apenas o Distrito Federal e o Mato Grosso do Sul estavam com 80% ou mais de ocupação, na última segunda-feira (21/2).

No Distrito Federal a situação ainda é preocupante, com 83,33% dos leitos ocupados. No total, a unidade conta com 103 leitos para adultos e, destes, 87 estavam ocupados e apenas 1 liberado, que está sendo preparado para receber novo paciente. Os outros 15 aguardavam liberação ou estavam bloqueados.

Ainda sobre os leitos de UTI do Distrito Federal, 18 são voltados para uso neonatal e pediátrico, sendo que 14 já estavam ocupados.

Já no Mato Grosso do Sul, 79% dos leitos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) estão ocupados. Pelo SUS, no estado tem 190 leitos de UTI para Covid-19 e, destes, 136 estão sendo utilizados por adultos e 5 para uso pediátrico. Em relação a leitos privados, 43 foram disponibilizados e 24 estão ocupados.

Nesta quarta-feira, o estado contabilizou 2.320 novos casos da doença no período de 24 horas, sendo a média móvel de 3.051 infecções em sete dias. Além disso, foram registrados 14 novos óbitos pelo vírus.

Carnaval

Devido a onda de casos de Covid-19 assolando o Brasil desde o início do ano, por causa da variante Ômicron, as prefeituras decidiram cancelar desfiles e blocos de rua de Carnaval. Entretanto, a maioria das prefeituras permitiram festas privadas.

Segundo Evaldo Stanislau de Araújo, infectologista do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP), “nessa leva atual é improvável que até o feriado de Carnaval tenhamos grande impacto e pressão causada pela Ômicron”. Além disso, o infectologista comenta sobre a queda de casos. “Vários indicadores têm apontado que o número de casos de ômicron está em queda. Isso significa que as internações e, muito em breve, os óbitos deverão cair de maneira mais acelerada”, afirma.

Evaldo explica ainda que algumas questões merecem atenção, como por exemplo a quantidade de pessoas não vacinadas com a terceira dose, que ficam mais vulneráveis às formas graves da doença, e a introdução da subvariante da Ômicron, a BA.2, com potencial de infecção ou reinfecção.

Mesmo diante do cancelamento de festas públicas e algumas privadas para o feriado, especialistas em saúde orientam recomendam evitar aglomerações. “Evitar aglomeração e priorizar ambientes abertos e bem ventilados são as recomendações. Mesmo com redução de casos, temos que evitar a circulação do vírus”, afirma o médico infectologista Bruno Ishigami.

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Assessoria de Comunicação