CLIPPING AHPACEG 19 A 21/02/22
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DESTAQUES
ANS dribla lei e decisões sobre planos de saúde são tomadas por interinos
Hospitalizações de crianças por Covid saltaram de 284 para 2. 232 em 1 mês
Goiás registra 780 novos casos de covid-19 e 5 mortes em 24 horas
Caiado:"Crianças não podem estar expostas por não ter vacina no tempo certo"
“Sob nenhum aspecto cigarro eletrônico é saudável”, avalia especialista; veja malefícios
Vendedora relata aflição antes de cirurgia para reparar necroses após plástica
Médica é interditada pelo Cremego por erros em cirurgias plásticas
AGÊNCIA ESTADO
ANS dribla lei e decisões sobre planos de saúde são tomadas por interinos
Manobra concentra poderes na mão de presidente da agência, ligado a líder do governo na Câmara, e mantém dirigentes nomeados aguardando aprovação há 2 anos
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão responsável por fiscalizar o setor de planos de saúde no País, funciona há quase dois anos com diretores substitutos mantidos no cargo acima do prazo legal. O arranjo garantiu ao atual presidente da agência, Paulo Rebello, acumular superpoderes. Advogado e ex-chefe de gabinete do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), Rebello controla hoje, além da própria presidência, duas das mais importantes diretorias da ANS.
Ambas responsáveis por processos como a venda bilionária da carteira de planos individuais da Amil, que atingem milhares de clientes. Rebello é hoje o único diretor titular. Outras três diretorias são ocupadas há quase dois anos pelos mesmos três servidores.
A legislação das agências reguladoras estabelece, contudo, limite de 180 dias para a permanência de um servidor como diretor substituto. À área jurídica da ANS produziu um parecer para abonar a violação dessa trava. A interpretação é contestada pelo Sinagências, entidade que representa os servidores de carreira dos órgãos reguladores.
Apelidada de 'escravos de Jó', uma referência à conhecida brincadeira de criança, a manobra consiste em, a cada 180 dias, alterar os nomes dos ex-diretores que esses servidores estão substituindo como se estivessem sempre numa nova suplência.
Trata-se de uma mera formalidade. Nesse jogo os servidores não mudam de posto na direção, e o que muda é o nome do ex-diretor que cada servidor está substituindo.
Em dezembro, o Senado aprovou dois nomes para diretoria da ANS. O presidente Jair Bolsonaro, contudo, ainda não os nomeou. Comisso, permite que a agência siga comandada por servidores substitutos e mantém a concentração de poder nas mãos do atual presidente do órgão.
MUDANÇA. A ANS tem cinco diretorias, além do cargo de diretor-presidente. Pelas regras, o chefe da agência acumulava o cargo com a Diretoria de Gestão (Diges), ligada à administração interna. Mas uma mudança no regimento interno feita dois dias após Paulo Rebello assumir o comando da ANS permitiu que ele trocasse o cargo burocrático pelo comando das duas diretorias mais poderosas do órgão regulador - Normas e Habilitação das Operadoras (Diope) e a outra, a de Normas e Habilitação dos Produtos (Dipro).
O País tem hoje dez agências reguladoras, incluindo a ANS. De acordo com os portais de cada órgão, em nenhuma delas o diretor-presidente ocupa outra diretoria além da sua própria.
Em geral, as agências reguladoras são comandadas por conselheiros ou diretores que não detêm controle sobre áreas técnicas específicas. A ANS tem uma particularidade: cada diretor cuida de temas, como a diretoria que trata da habilitação de operadoras de planos de saúde, sob o comando do atual presidente da agência. Uma concentração de poder numa pessoa. E a ANS, por exemplo, que define reajuste de planos de saúde e multa operadoras por maus serviços.
COBIÇA. Os cargos na cúpula da ANS são alvo de disputa política. Um dos motivos é que os parlamentares se interessam em ter alguém de sua confiança no comando de órgãos responsáveis por decisões impactantes e que envolvem cifras bilionárias.
Entre o fim de 2020 e dezembro do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro (PL) encaminhou 12 indicações ao Senado para compor a diretoria da ANS. Por pressão de senadores que apoiam seu governo, nomes entraram e saíram da lista nesse meio tempo.
O atual presidente Paulo Rebello é um exemplo. O nome dele foi retirado em 6 de julho do ano passado no rastro das acusações de que o deputado Ricardo Barros estaria envolvido em um esquema de compra de vacinas para covid-19, feitas à CPI da Covid. No dia seguinte, porém, Bolsonaro recuou e mandou o nome de Rebello novamente. O deputado Barros nega o vínculo.
Das 12 tentativas de preencher as vagas na ANS, o atual governo nomeou apenas dois diretores-presidentes em sequência. Outros dois indicados foram aprovados pelo Senado, mas não foram nomeados por Bolsonaro. E dois nomes para diretoria aguardam análise dos senadores há quase três meses.
NOMEADOS. Em dezembro, o Senado aprovou os nomes da defensora pública estadual aposentada Eliane de Castro Medeiros e do diretor substituto de fiscalização da ANS, Mauricio Nunes da Silva, para assumir mandatos de cinco anos. . Ela seria indicação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); ele, de Barros. Os dois negam o apadrinhamento.
A defensora pública disse que soube da vaga na direção da ANS 'no boca a boca de amigos, e mandei currículo', disse ao Estadão. 'Eu busco uma adrenalina. Como eu não tenho coragem de pular de paraquedas, fazer viagem de cruzeiro, a minha adrenalina é me habilitar para alguns projetos. ' Nome também aprovado pelo Senado em dezembro, Mauricio Nunes é diretor substituto desde maio de 2020.
Em nota, a ANS sustenta que o rodízio entre os integrantes da lista de substituição é determinado pela lei, 'a qual também estabelece a impossibilidade de o mesmo diretor-substituto ocupar o mesmo cargo por um período de 180 dias' (mais informações na pág. A7).
BURLA. Para o economista Arthur Barrionuevo Filho, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) nas áreas de concorrência e regulação, ter uma diretoria formada por substitutos no comando de uma agência reguladora, por tanto tempo, 'burla o espírito da legislação, que era evitar que a mesma pessoa fique indefinidamente ocupando espaço na diretoria sem ter sido nomeada para tal'.
Ele afirma ainda que o mandato da diretoria foi criado para garantir liberdade para decidir contra ou a favor de quaisquer interesses. 'Quando você pega alguém que é provisório, esse alguém não tem essa garantia. Ele tem uma garantia provisória. Isso pode tornar essas pessoas mais suscetíveis a pressões. ' e
'Quando você pega alguém que é provisório, esse alguém não tem essa garantia (de decidir contra ou a favor). Ele tem uma garantia provisória. Isso pode tornar essas pessoas mais suscetíveis a pressões. 'Arthur Barrionuevo Filho Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV)
O QUE É A ANS?
A Agência Nacional de Saúde Suplementar é o órgão regulador vinculado ao Ministério da Saúde responsável por normas, controle e fiscalização do setor de planos de saúde no Brasil. A sede fica no Rio de Janeiro. Foi fundada no ano 2000
Decisões relevantes da ANS: Suspendeu a operação societária de R$3 bilhões da APS/Amil
O Determinou acompanhamento in loco na Prevent Senior após a operadora virar alvo da CPI da Covid do Senado por usar tratamento precoce contra a doença. E multa inicial de R$ 25 mil por não avisar pacientes sobre o kit covid
Em julho de 2021, a ANS definiu que os planos de saúde individuais ou familiares teriam percentual de reajuste negativo, de -8, 19%, no período de maio de 2021a abril de 2022.
Agência afirma ter respaldo em 'interpretação da lei'
Parecer da AGU foi usado para manter interinos; órgão diz que situação não prejudicou execução de seus trabalhos
Para validar a permanência de diretores substitutos no comando da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) por quase dois anos, a direção do órgão regulador recorreu a um parecer da Advocacia Geral da União (AGU). O documento elaborado pela AGU admite que foi preciso buscar uma 'interpretação da lei' das agências reguladoras para permitir que o prazo de 180 dias de interinidade fosse estendido.
A regra foi elaborada justamente para impedir que a mesma pessoa fique indefinidamente ocupando o cargo sem que tenha passado por sabatina no Senado e nomeada pelo presidente da República.
LISTA. Em nota, a ANS afirmou que 'segue estritamente o que determina a legislação no processo de nomeação e substituição da diretoria'. 'Os servidores que integram a atual lista de substituição da diretoria colegiada são altamente capacitados e foram designados para os cargos vagos pelo Presidente, atuando, tanto quanto um Diretor titular' nos processos submetidos à Diretoria Colegiada e observando todos os processos estabelecidos pelo regimento interno da agência e pelos normativos legais vigentes. Todos os trabalhos da agência vêm sendo desenvolvidos normalmente, sem prejuízo ao funcionamento da reguladora. '
O parecer da AGU foi encomendado em setembro de 2020, próximo ao fim dos primeiros seis meses de interinidade de um dos servidores substitutos. 'Embora a situação não tenha sido prevista expressamente pelo legislador, é preciso buscar uma interpretação que assegure a maior efetividade à continuidade do serviço público e à capacidade decisória da agência, desde que a interpretação se mantenha dentro dos limites do texto legal', justificou a AGU.
No entendimento dela, 'o legislador não tratou expressamente da situação quando um substituto atingir o prazo máximo de 180 dias de substituição do cargo e os demais integrantes da lista já estejam exercendo a substituição em decorrência da vacância de outros dois cargos. ' O que deu margem para a interpretação.
O parecer da AGU que vem sendo usado pela ANS para manter no cargo os diretores substitutos inclui duas tabelas que deixam claro o troca-troca na lista de substituição forjada pela agência. As tabelas indicam, por exemplo, que o servidor Bruno Martins foi convocado em 17 de março de 2020 para assumir o posto de diretor com a saída do ex-diretor Leandro Fonseca. Em 14 de setembro de 2020, seis meses depois, o mesmo Bruno aparece como substituto de outro diretor que também tinha deixado a ANS.
O Sinagências (sindicatos dos servidores das agencias) questionou a interpretação da lei. 'O descaso pela leitem permitido graves irregularidades e ilegalidades. ' A entidade afirmou que a manobra 'fere o princípio basilar das agências nacionais de regulação: a independência técnica, financeira e política, devendo suas diretorias serem constituídas de forma colegiada, com mandatos fixos e não coincidentes'. 'A cada nova vacância ou a cada ciclo de 180 dias de interinidade, nova lista de substituição deveria ser enviada para designação do Presidente, excluindo da lista aquele que já exerceu a interinidade, adicionando um novo servidor substituto a ela. ' Procuradas, a Presidência e a Casa Givil não se manifestaram.
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FOLHA DE S.PAULO
Hospitalizações de crianças por Covid saltaram de 284 para 2. 232 em 1 mês
Alta foi maior do que para adultos; falta de vacinas é principal explicação, segundo pesquisadores
SÃO PAULO - A recente explosão das internações infantis por Covid-19 supera em muito a curva geral de aumento durante a onda associada à variante ômicron no Brasil.
Levantamento da Folha com dados do Ministério da Saúde revela que o número de crianças menores de 12 anos hospitalizadas com complicações da doença saltou de 284 em dezembro para 2. 232 em janeiro. Uma escalada de 686%.
Desde o início da pandemia, o Brasil ainda não havia visto tantas internações pediátricas por Covid em um só mês. Foram 70% a mais em relação a janeiro do ano passado e 11% acima de março, pico dos atendimentos no país em todas as faixas etárias.
Entre as demais idades, a alta de dezembro para janeiro foi proporcionalmente menor, de 395%. As hospitalizações de adolescentes e adultos subiram de 7. 399 para 36, 6 mil entre os dois meses, puxadas especialmente pelos idosos.
Apesar do aumento expressivo, essa quantidade é bem inferior aos 95, 8 mil atendimentos em janeiro de 2021 e aos 228, 3 mil registrados em março, no auge da pandemia.
Praticamente uma em cada dez internações por Covid na faixa de 0 aos 11 anos no Brasil ocorreu em janeiro de 2022.
Segundo especialistas, a principal explicação é a falta de cobertura vacinal nesse público. Autorizada em 16 de dezembro pela Anvisa para as crianças de 5 anos ou mais e iniciada oficialmente em 14 de janeiro no país, a campanha de imunização começou em ritmo lento.
Até segunda-feira (14), data da última atualização dos registros de internações, 28% das crianças elegíveis haviam recebido a primeira dose, segundo dados das secretarias estaduais de Saúde coletados pelo consórcio dos veículos de imprensa formado por Folha, UOL, O Globo, G1, O Estado de S. Paulo e Extra.
Entre os brasileiros adultos, 94% já estavam protegidos como primeiro ciclo completo (duas doses ou o imunizante de dose única).
'Observamos um aumento impressionante, seguramente relacionado à dinâmica de transmissão. É como uma batalha, em que o vírus quer sobreviver e procura os lugares onde será menos atacado. Hoje, o nicho mais vulnerável é justamente o das crianças', explica Raphael Guimarães, pesquisador do Observatório Covid-19 da Fiocruz.
A análise da Folha mostra que o número de crianças hospitalizadas cresceu não apenas em termos absolutos, mas também no comparativo comas demais faixas etárias.
Elas respondiam por cerca de 1, 5% na média de internações até novembro passado. No fim de janeiro, eram 6%.
O fenômeno conhecido como rejuvenescimento da pandemia já havia sido observado pelos cientistas em outras ocasiões, tampouco é exclusivo do Brasil. À medida que a imunidade avança entre os mais velhos, a média de idade dos infectados - e consequentemente das internações e dos óbitos- tende a diminuir, explica Guimarães.
Esse movimento ficou mais claro entre maio e julho, após a vacinação dos idosos. A faixa dos 20 aos 59 anos chegou a responder por mais da metade das mortes ao longo de seis semanas consecutivas e por mais de 60% das hospitalizações em UTI (unidade de terapia intensiva) durante dois meses, segundo relatório da Fiocruz.
O levantamento da Folha também aponta a queda acentuada na participação percentual dos grupos mais longevos, a partir do início da vacinação, em relação ao total de casos hospitalizados.
Os septuagenários representavam 20% dos internados em janeiro do ano passado, mas apenas 7, 5% em junho. Entre os sexagenários, a presença caiu de 24% em maio para 12% em julho, na contramão dos picos de hospitalização entre adultos e jovens. Recentemente, após aumento da cobertura vacinal entre adultos, a presença de idosos voltou a subir em relação ao total.
O infectologista pediátrico Marcio Nehab ressalta que a baixa vigilância genômica no Brasil e o esgotamento dos testes diagnósticos durante a explosão de casos em janeiro limitam análises mais aprofundadas sobre o real impacto da ômicron nesse cenário.
'Hoje, as pessoas não adequadamente vacinadas, isto é, sem duas doses ou sem a dose de reforço, são a gigantesca maioria das que nós internamos. E as crianças fazem parte do grupo de não vacinados. Esse é o principal fator para o aumento absoluto. É um mar de suscetíveis', diz o especialista do IFF (Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira).
Segundo o IBGE, há cerca de 20, 5 milhões de brasileiros menores de 12 anos.
Até a última atualização dos dados oficiais, a Covid havia provocado ao menos 1. 536 óbitos e 25. 295 hospitalizações por Srag (síndrome respiratória aguda grave) entre crianças, segundo os critérios utilizados no levantamento.
Houve também 63 mortes e 1. 160 hospitalizações por sindrome inflamatória multissistêmica pediátrica no público infantil de o aos 9 anos.
Os números podem parecer pequenos se comparados às 638, 9 mil vidas tiradas pelo coronavírus no Brasil.
De acordo com balanços do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e do próprio ministério, entretanto, nenhuma outra doença imunoprevenível causou tantos óbitos em crianças no Brasil em 2021 quanto a Covid.
O levantamento da Folha considerou somente as internações por Srag com diagnóstico confirmado para a Covid e dadas como encerradas, seja por alta ou óbito.
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A REDAÇÃO
Goiás registra 780 novos casos de covid-19 e 5 mortes em 24 horas
Goiás registrou 780 novos casos de covid-19 e 5 óbitos causados pela doença Goiás registrou, nas últimas 24 horas, segundo boletim divulgado na tarde deste domingo (20/2) pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO).
Desde que a pandemia teve início, já foram notificados 1.140.298 casos de doença pelo coronavírus em Goiás. Ao todo, o Estado acumula 25.526 óbitos confirmados.
Outros 776.085 casos suspeitos e 406 mortes estão em investigação. A taxa de letalidade do vírus é de 2,24% em Goiás.
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Caiado:"Crianças não podem estar expostas por não ter vacina no tempo certo"
O governador Ronaldo Caiado (União Brasil) realizou a abertura oficial do Dia “V” de Vacinação contra a covid-19, na manhã deste sábado (19/2), no Hospital Estadual da Criança e do Adolescente (Hecad), em Goiânia. A campanha visa ampliar a cobertura vacinal junto às crianças, com idade entre 5 a 11 anos, e ocorre, simultaneamente, em 750 postos de vacinação em todos os municípios do Estado. Ao longo do dia, a iniciativa deve mobilizar 1.250 profissionais de saúde para atender à população.
O Dia “V” concentra esforços para proteger o público infanto-juvenil, que é um dos grupos vulneráveis, justamente, por ainda não estar imunizado. Médico com 47 anos de atuação, Caiado reforçou o objetivo maior da campanha: “salvar vidas”. “As crianças não podem, de maneira nenhuma, estarem expostas a um risco de morte por não terem a vacinação no tempo certo”, alertou o governador, ao fazer um apelo aos pais: “Acreditem na ciência e na vacina.”
A estratégia estabelecida pelo Governo de Goiás é facilitar o acesso dos pais que não podem levar os filhos aos postos durante a semana e buscar o aumento nos dados de cobertura vacinal. Para tanto, os municípios foram abastecidos com doses suficientes para alcançar um índice de 58% do público infantil apto a vacinar. Atualmente, o percentual registrado está em 21% de vacinação na faixa etária, com 157 mil crianças já imunizadas com a primeira dose.
Elisa Marques Costa foi a primeira a ser vacinada no Hecad e recebeu o “certificado de coragem”, distribuído a todos os pequenos, pelas mãos do governador, ao lado de Zé Gotinha e outros personagens do universo infantil, além da equipe do Missão Sorriso e Sesi Goiás’. “Nem doeu, só um pouquinho”, disse a garota de sete anos.
“Me sinto mais acalentada e tranquila, porque Elisa tem bronquite asmática e está no grupo de risco”, destacou a mãe, Murichaine Marques, de 33 anos, que trabalhou no Hospital de Campanha de Goiânia (Hcamp). “Ela vivenciou toda minha agonia enquanto eu trabalhava no Hcamp e eu sempre explicava a ela sobre a importância de cuidar da própria saúde”, completou a enfermeira.
Necessidade da vacina
Valentina Lopes, de apenas cinco anos, demonstrou conhecimento sobre a necessidade de tomar a vacina que alguns adultos, ainda, não tem. “É muito importante para a gente não pegar doença, ficar muito protegida. Se o coronavírus vier, não vai ser bom; mas se vacinar, vai ser bom.” A força-tarefa também recebe adolescentes e adultos que precisam atualizar o esquema vacinal.
Com a proximidade do feriado de Carnaval, a vacina é uma proteção a mais, aliada ao respeito aos protocolos. “Cada vez mais, nós estamos nos conscientizando disso. Se cumprirmos o protocolo, nós atravessaremos e vamos diminuindo essa situação [da pandemia de Covid-19] que estamos vivendo”, frisou Caiado.
“Se tivermos excessos, vamos correr o risco de ter aumento do número de contaminados”, alertou o governador.
Conforme dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES), na faixa de idade acima de 60 anos, a quantidade de mortes é mais de 15 vezes maior em não vacinados e atrasados do que em relação aos completamente protegidos.
“Esse dia de hoje, dia V, de celebração da vida, não é só para crianças, mas para qualquer um que não esteja com esquema vacinal completo. Temos em nosso estoque quase meio milhão de vacinas, em torno de 300 mil dedicadas às crianças e as demais para adultos”, salientou o secretário Ismael Alexandrino.
Segurança da Vacina
A grande circulação do vírus e a falta de imunização fazem da população pediátrica um dos grupos mais suscetíveis ao agravamento da Covid-19. Ao mesmo tempo, as vacinas são cientificamente reconhecidas como uma via de proteção, segura e eficaz, contra a doença.
“Assim é importante que nós, médicos, nesta hora, mostremos aos pais, que é algo testado, muito bem comprovado, passado por todas agências de controle”, assegurou o governador.
Desde o início da pandemia, 44 crianças abaixo de 10 anos de idade não tiveram a oportunidade de se imunizar e morreram de Covid-19 em Goiás. Apesar de ter características mais brandas nessa faixa etária, a doença em crianças pode ocasionar sintomas clínicos prolongados, conhecidos como “Covid-19 longa”, doença pós-Covid-19 ou sequelas pós-agudas de infecção.
Também compareceram à abertura do Dia V de Vacinação, o secretário Joel Sant'Anna Braga Filho (Indústria, Comércio e Serviços), deputados federais Delegado Waldir e Zacharias Calil; superintendente de Vigilância em Saúde da SES-GO, Flúvia Amorim, a presidente da Sociedade Goiana de Pediatria, Marise Tofoli e a diretora técnica do Hecad, Cynara Porto.
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JORNAL OPÇÃO
“Sob nenhum aspecto cigarro eletrônico é saudável”, avalia especialista; veja malefícios
Projeto na Alego quer proibir comercialização do produto, que não tem venda autorizada pela Anvisa. Médico alerta para problemática social no futuro
Os malefícios do cigarro eletrônico passaram a repercutir depois que o cantor sertanejo Zé Neto, da dupla com Cristiano, foi diagnosticado com doença pulmonar causada pelo produto. Moda entre adolescentes e jovens, a “nova onda” chegou por influência americana e pode comprometer toda uma geração de luta contra o tabagismo.
A tendência entre jovens começa a preocupar a comunidade científica. O médico Frederico Monteiro, oncologista torácico do Cebrom Oncoclínicas, ressaltou que não há benefícios no uso do produto, pelo contrário. “Muita gente fala que cigarro eletrônico serve como controle de danos para pessoa conseguir sair do tabagismo convencional. Isso é verdade ‘até a página dois’, porque os grandes estudos não provaram isso. Quero reforçar que sob nenhum aspecto o cigarro eletrônico é saudável para as pessoas”, pontuou o especialista.
Exemplo disso é Zé Neto. O cantor sertanejo passou a fazer campanha contra o produto depois de apresentar “vidros no pulmão”. O termo médico é figurado, mas indica início de lesão grave no pulmão. Segundo o Dr. Frederico Monteiro, tratam-se de “alterações que aparecem no pulmão com aspecto de vidro moído”, explicou o especialista.
A ação do produto no corpo pode configurar para ser pior do que a do tabagismo convencional. Conforme explicação do médico especialista, enquanto, no cigarro de tabaco, a nicotina estimulada pela combustão, no cigarro eletrônico, ocorre a vaporização. “É a nicotina mais concentrada, em até quatro vezes. Ela entra na corrente sanguínea com capacidade maior de viciar a pessoa”, disse Dr. Frederico Monteiro.
Os efeitos desse consumo a longo prazo ainda são desconhecidos. Por se tratar de prática nova, há poucos estudos sobre o tema. O médico oncologista informou que as principais pesquisas se desenvolvem nos Estados Unidos (EUA), onde problemas com relação ao uso do cigarro eletrônicos estão mais frequentes.
Por outro lado, a se considerar os componentes do produto e o desenvolvimento de casos, como o do cantor sertanejo, é possível prever que o hábito poderá causar mal futuro. “Para entender os efeitos do cigarro eletrônico, temos de entender o que o compõe. A nicotina, que dá o prazer para quem fuma, e alguns compostos orgânicos, como benzeno e nitrosamina. Há também alguns metais pesados e ácidos graxos essenciais. Quando se inala isso, está colocando tudo para dentro do organismo”, explicou o médico.
Os efeitos a curto ou longo prazo são certos. A principal preocupação dos especialistas é que o produto cause destruição do pulmão. Nos EUA, foi criado um nome para doença causada pelo uso do cigarro eletrônico, Evali. O termo é uma sigla em inglês para a expressão “E-cigarette or Vaping product use-Associated Lung Injury”, “Lesão Pulmonar Associada ao Uso de Cigarro Eletrônico ou produto Vaping”, em português.
Segundo o médico, os estudos nos EUA apontaram desde resultados de pessoas que se recuperaram sem sequelas até aquelas que desenvolveram problemas irreversíveis, que precisaram de transplantes ou morreram.
Moda no Brasil
Apesar do produto não ter legislação específica no Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proíbe sua produção e comercialização. Sob o aspecto social, o médico aponta que a popularidade entre adolescentes e jovens representa um sucesso do País no combate ao tabagismo.
Desde a década de 90, leis e resoluções do Ministério da Saúde foram criadas para combater o tabagismo. A Lei nº 9.294/96 instituiu restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros. Além disso, a Lei nº 12.546/2011 determinou que 30% das embalagens de tabaco fossem de advertências sanitárias sobre o uso do tabagismo.
Com o sucesso do combate no Brasil, as grandes empresas de tabaco buscaram novas formas de aumentar as vendas para não perder mercado. Com a proibição do cigarro eletrônico, os especialistas temem que o tabaco volte a ter potenciais consumidores. “O hábito de fumar cigarro eletrônico está muito difundido. Nossa preocupação é que daqui um ou dois anos, esse público vai precisar do cigarro convencional para satisfazer seu vício”, explicou o Dr. Frederico Monteiro.
Segundo o médico, a publicidade desta moda é ainda mais forte nos Estados Unidos. “Lá, os cigarros eletrônicos são vendidos com tema, tem da Hello Kitty, de personagens de anime. Isso causa nos jovens o aspecto de ser descolado, moderno, mas, no final, será uma porta de entrada para o tabagismo”, lamentou o especialista.
Projeto na Alego
Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás o Projeto de Lei nº 5.402/19, que prevê proibição do uso, da comercialização, da importação, da produção e da propaganda de qualquer tipo de cigarro eletrônico. A expectativa é que a proposta seja votada ainda neste ano. Segundo o autor da proposta, deputado Rafael Gouveia (Progressistas), a medida é necessária para proteger a saúde de quem consome e de terceiros que inalam a fumaça.
Na justificativa, o deputado enumera o histórico de proibição do produto no Brasil. Conforme afirma, o cigarro eletrônico foi proibido em 2009 pela Anvisa. Apesar disso, o produto continua a ser comercializado livremente.
Para cessar a prática, Rafael Gouveia propõe punição a locais onde o produto é livremente utilizado. O projeto prevê multa e até interdições para estabelecimentos que fizerem a comercializar, a importação, a produção ou a publicidade de cigarro eletrônico. “A propositura se justifica devido a insegurança ocasionada pela disseminação desse produto na sociedade, mesmo estando proibido pela Anvisa, sem que haja licença para introdução destes cigarros eletrônicos na vida dos indivíduos, colocando-os em posição de risco à saúde”, justifica o deputado.
O projeto foi acolhido pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e será relatado pelo deputado Delegado Humberto Teófilo (sem partido). Caso o parecer seja favorável, o colegiado precisará dar sinal verde para que a proposição seja apreciada pelo Plenário da Alego. A expectativa é que a votação seja ainda neste ano. Depois, caberá ao governador Ronaldo Caiado (União Brasil) sancionar o texto.
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TV ANHANGUERA
Vendedora relata aflição antes de cirurgia para reparar necroses após plástica
https://globoplay.globo.com/v/10317705/
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RÁDIO CBN GOIÂNIA
Médica é interditada pelo Cremego por erros em cirurgias plásticas
A médica cirurgiã-geral e cirurgiã-plástica Lorena Duarte Rosique foi interditada cautelarmente pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego). Segundo o Cremego, a interdição foi aprovada no plenário da instituição nesta quinta -feira (17). A médica fica temporariamente proibida de exercer a medicina em todo o País.
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Assessoria de Comunicação
