Postado em: 14/01/2022

CLIPPING AHPACEG 14/01/22

ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.

DESTAQUES

Covid-19: Brasil registra 22,8 milhões de casos e 620,5 mil óbitos

Remédios devem subir 10% e planos de saúde, 15%

UTIs em situação crítica

Pacientes com Covid-19: menos leitos e mais internações

Quem vai ficar com a Amil?
Anvisa proíbe propaganda de produtos contendo 'chip da beleza'

Hospitais reservam exames apenas para pacientes graves

Estados adotam estratégias diferentes de vacinação infantil

Diagnóstico de Covid em crianças dispara em hospitais de São Paulo

Justiça libera clientes de planos de saúde de multa por rescisão contratual

Saúde no Congresso: Os principais temas para 2022

Ministério Público critica redução do isolamento

OMS aprova o uso de dois remédios para evitar hospitalização e morte por Covid

Goiás tem 6,3 mil casos conhecidos de Covid em 24 horas, diz Saúde

O que o Cofen vai fazer pelo piso da Enfermagem em 2022?

Caiado descarta novo decreto de medidas restritivas contra a covid em Goiás

Ministério da Saúde adia entrega de vacinas contra covid-19 para crianças

Escassez de insumos pode levar à suspensão de testes da covid em Goiás

“Imunidade de rebanho é conferida pela vacina, não pela infecção”, reforça Ludhmila Hajjar, sobre a ômicron

AGÊNCIA BRASIL

Covid-19: Brasil registra 22,8 milhões de casos e 620,5 mil óbitos

O Ministério da Saúde divulgou hoje (13) novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem, desde o início da pandemia, 22,8 milhões de casos confirmados da doença e 620,5 mil mortes registradas. Os casos de recuperados somam 21,7 milhões (95,2% dos casos).

Nas últimas 24 horas, o ministério registrou 97,9 mil casos e 174 mortes.

O estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados desde o início da pandemia, com 4,4 milhões de casos e 155,5 mil óbitos. Em seguida estão Minas Gerais (2,3 milhões de casos e 56,7 mil óbitos); Paraná (1,6 milhão casos e 40,9 mil óbitos) e Rio Grande do Sul (1,5 milhão de casos e 36,5 mil óbitos).

Os menores números de casos e óbitos estão no Acre (89.244 e 1.844, respectivamente), Amapá (128.212 e 2.028) e Roraima (131.529 e 2.078)

Ômicron

A pasta também informou que foram registrados 503 casos de pessoas infectadas pela variante Ômicron, com incidência confirmada em 16 unidades da Federação, com Rio de Janeiro (133) e São Paulo (121) registrando o maior número de casos. Também foram registradas duas mortes, uma em Alagoas e outra em Goiás.

Há 796 casos e duas mortes pela nova variante em investigação.

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CORREIO BRAZILIENSE

Remédios devem subir 10% e planos de saúde, 15%

Cálculos são do Citi e do BTG Pactual. No caso dos convênios médicos, a previsão se refere a contratos individuais e familiares, que têm o percentual de correção anual fixado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar

A jovem Isabela Ribeiro, 25, diagnosticada com síndrome de Turner, precisa fazer tratamento contínuo por conta da doença, de origem genética. Autônoma, ela conta que não consegue arcar com os pesados custos de um plano de saúde. 'Os planos têm se tornado cada vez mais caros, eu não tenho condições de pagar. A não ser que eu tenha um emprego de carteira assinada que me forneça um plano de saúde', condiciona. Para a jovem, um dos grandes benefícios de ter um convênio médico seria realizar exames com mais rapidez, já que, muitas vezes, a dinâmica da rede pública é mais demorada.

Neste começo de ano, os bancos, tradicionalmente, começam a fazer as contas e sinalizam os aumentos na área da saúde que vem por aí: pelos cálculos do Citi, os medicamentos terão alta de 10%. Já os planos de saúde, pelas projeções do BTG Pactual, devem ficar 15% mais caros. Um impacto no bolso de todos os brasileiros.

Atualmente, Isabela Ribeiro faz tratamento no Hospital de Base do Distrito Federal e busca medicamentos e atendimento pelo Sistema Unico de Saúde (SUS). Mas isso não a deixa imune dos impactos causados pela alta dos preços dos remédios. 'Meu hormônio de crescimento é fornecido pelo SUS, mas os outros medicamentos que os médicos passam eu tenho que comprar. Lidar financeiramente com isso é procurar cupom, desconto, assistência do SUS em tudo que você tiver direito e tentar minimizar os custos ao máximo', relata.

O economista e professor de Especialização em Mercado Financeiro na Universidade de Brasília (UNB) César Augusto Bergo explica que os aumentos refletem a inflação e os custos dos insumos. 'No caso do medicamento, tem o aspecto da importação dos insumos, que opera em relação ao dólar. Na hora de comprar, às vezes não se encontra o genérico, e não dá pra deixar de tomar. Mas existem remédios hoje que estão totalmente fora do orçamento das famílias', analisa.

Isabela lamenta que, dentro da realidade brasileira, não haja nada que se possa fazer para frear o aumento dos preços e desabafa: 'As vezes, gasto R$ 300 ou R$ 400 de farmácia por mês. Na maioria das vezes, utilizo cartão de crédito. Só resta minimizar os custos da forma como a gente consegue'.

Os ajustes que os brasileiros fazem para reduzir gastos também estão presentes quando se trata dos planos de saúde. Há quem opte por planos mais simples para não arcar com custos exorbitantes - e as operadoras de saúde fornecem opções. 'Alguns planos usam artifícios de reduzir a cobertura, de hospitais, médicos, procedimentos para que não exista tanto aumento na mensalidade. Mas o consumidor precisa ficar atento, porque toda a cobertura à qual ele tem acesso, que assinou no contrato, não pode mudar no meio do período', alerta o economista.

O aumento nas parcelas dos planos de saúde vai além da questão monetária: impacta a qualidade do serviço. 'Contratos de saúde com cobertura genérica implicam em aumento de custo para o consumidor, porque, na prática, a cobertura reduziu. Piora a qualidade do plano', avalia Bergo. Ele destaca que há muitas operadoras no mercado, e o plano precisa ser escolhido de acordo com a situação de cada pessoa, para que, no fim das contas, os custos com saúde não pesem tanto no orçamento e de fato atendam a realidade do consumidor.

O advogado especialista em contratos de plano de saúde Marco Mota diz que o aumento de 15% estimado para os convênios individuais pode dar um susto no primeiro momento, mas se mantêm na média dos últimos anos. 'Se observarmos os anos

anteriores à pandemia, de 2015 até 2019, constataremos que a média de reajuste anual foi de 11, 60%. O reajuste estimado revela a volta aproximada aos percentuais anteriores, somados ao aumento de custos para tratamentos das demandas eletivas que estavam represadas', analisa.

Tradicionalmente, reajustes nos planos individuais também costumam puxar aumento nos convênios coletivos, que são a maioria dos contratos no Brasil. No entanto, Marco diz que é difícil estipular o quanto o aumento de 15% nos planos individuais pode influenciar em um reajuste nos coletivos: 'Considerando que os reajustes nos planos coletivos sempre são acima dos individuais, já que não são regulados pela ANS, é difícil prever se esse percentual também ocorrerá nesses planos coletivos', afirma o advogado.

Os planos têm se tornado cada vez mais caros, eu não tenho condições de pagar. A não ser que eu tenha um emprego de carteira assinada que me forneça um plano de saúde" Isabela Ribeiro, autônoma

Peso para os idosos

Caso se concretize, um reajuste de 15% nos planos de saúde individuais pode trazer riscos para a saúde pública brasileira, especialmente para a população com a idade mais avançada, observa o advogado especialista em contratos de plano de saúde, Marco Mota. 'Os reajustes anuais, sempre muito acima da inflação e dos aumentos salariais, acabam expulsando beneficiários de mais idade do sistema, pois não conseguem arcar com a mensalidade do plano e acabam migrando para o sistema público', observa.

A respeito dos reajustes dos planos de saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que o percentual máximo a ser autorizado para os planos individuais ou familiares está sendo calculado e será informado após conclusão dos cálculos e manifestação do Ministério da Economia. A Agência não estima a data para a divulgação dos percentuais de aumento.

Regras

Cada tipo de contratação, sejam os planos individuais/ familiares, sejam os coletivos (empresariais e por adesão), tem regras específicas. Nos planos individuais ou familiares, por exemplo, a ANS definiu que as operadoras deveriam reduzir as mensalidades em até 8, 19% entre maio de 2021 e abril de 2022. Agora, haverá aumento. A Agência salienta, ainda, que os consumidores podem solicitar à operadora a memória de cálculo e a metodologia utilizada para justificar a correão das mensalidades. As empresas têm prazo máximo de 10 dias para fornecer as informações.

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UTIs em situação crítica

Fiocruz alerta que circulação da ômicron e transmissão durante as festas de fim de ano fizeram internações dispararem

As taxas de ocupação de UTIs para a covid-19 chegaram a um ponto considerado 'crítico' em um estado e quatro capitais. É o que apontam dados da nota técnica da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgada na quarta-feira. Segundo o Observatório Covid-19, a explosão de infecções pela cepa ômicron e as transmissões do novo coronavírus pelas festas de fim de ano pressionam os serviços de saúde.

Segundo a Fiocruz, Pernambuco (82%) e as capitais Fortaleza (88%), Recife (80%), Belo Horizonte (84%) e Goiânia (94%) estão em situação crítica. Em seguida, oito unidades da Federação estão em uma fase que requer atenção: Pará, Tocantins, Piauí, Ceará, Bahia, Espírito Santo, Goiás e Distrito Federal. As capitais Porto Velho, Macapá, Maceió, Salvador, Vitória e Brasília se encontram na mesma situação.

No caso de Pernambuco, dos 857 leitos existentes para a covid-19, 703 estão ocupados - em agosto passado, eram 1.460 vagas abertas e 686 internações. No Pará, são 201 leitos com 143 pacientes internados - também em agosto, 341 vagas estavam à disposição. Já em São Paulo, que antes do avanço da vacinação era o epicentro da pandemia no país, houve uma alta de 58% no número de pessoas internadas em UTI por síndromes respiratórias nas duas últimas semanas.

No recebimento das primeiras doses da vacina pediátrica contra a covid, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, criticou as pessoas não vacinadas e as responsabilizou pelo aumento das internações.

Menor quantidade

Segundo o infectologista do Hospital das Forças Armadas Hemerson Luz, é preciso levar em consideração que há menos leitos disponíveis do que no momento inicial da pandemia, já que os hospitais de campanha foram desativados e unidades deixaram de ser áreas de atendimento de casos de coronavírus. 'É necessário ter planos de contingência caso não haja uma redução desse índice ou, em conjunto, haja um aumento da taxa de infecção', defendeu.

Na visão do epidemiologista Jonas Brant, mesmo que a nova variante não resulte em tantos casos graves, é preciso muita atenção, pois a velocidade de contaminação pode causar uma sobrecarga no sistema de saúde e levar à falta de profissionais aptos a atender os pacientes afirmou.

'A gente já está vendo sobrecarga na rede devido ao absenteísmo', alerta.

O estudo da Fiocruz alerta que o número de casos novos de covid-19 deve atingir níveis 'muito mais elevados' nas próximas semanas, pressionando a demanda por serviços de saúde. De acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Brasil registrou, nas últimas 24h, 97.986 novos casos de covid-19. Com o avanço da ômicron, o número diário de registros de um dia para o outro se aproxima de 100 mil, e é o sexto maior desde o início da pandemia.

O Conass, aliás, encaminhou ofício a Queiroga pedindo para que o governo federal reconheça publicamente a existência de nova onda de covid-19.

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TV RECORD

Pacientes com Covid-19: menos leitos e mais internações

https://www.youtube.com/watch?v=ttb0nmouDwk

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BRAZIL JOURNAL


Quem vai ficar com a Amil?
https://braziljournal.com/quem-vai-ficar-com-a-amil

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FOLHA DE S.PAULO

Anvisa proíbe propaganda de produtos contendo 'chip da beleza'

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a propaganda da gestrinona e de produtos que contenham em sua fórmula essa substância, sejam eles industrializados ou manipulados. Conhecida popularmente como o 'chip da beleza', a gestrinona é um hormônio esteroide com ações anabolizantes.

Por seus possíveis efeitos androgênicos, como diminuição de massa gorda e aumento de massa muscular, a substância tem sido usada por mulheres na busca de melhora da performance física e estética.

A decisão da Anvisa foi publicada no Diário Oficial da União no final de 2021.

Alexandre Hohl, presidente do Departamento de Endocrinologia Feminina, Andrologia e Transgeneridade da Sbem (Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia), disse que a decisão da agência reguladora foi acertada.

O médico explica que, em um primeiro momento, o dispositivo com gestrinona era usado para tratar a endome-triose. Não existem, entretanto, estudos de segurança e eficácia dessa substância para tratamento de endometriose por meio de implantes.

Ele explicou que a gestrinona começou a ser estudada para tratamento da endometriose por via oral no final dos anos de 1970. Para essa finalidade, o registro foi concedido pela agência reguladora por 24 meses na década de 1990, mas não foi renovado.

O fenômeno de utilizar a substância com a finalidade estética começou há cerca de oito anos e foi aumentando de forma avassaladora. Atualmente, há centenas de médicos dando curso de como implantar o 'chip da beleza'.

"A gente usa remédio para tratar doenças, a gestrinona está sendo usada por vaidade. Uma substância em que o risco é infinitamente maior que os benefícios. Os efeitos colaterais são proporcionais às doses utilizadas. Pode ocorrer o surgimento de acne, aumento de pelos, ole-osidade na pele, alteração da voz, a pessoa pode parar de menstruar, ter dificuldade de engravidar e até [numa eventual gravidez], malformação fetal', relatou.

Antes dessa decisão da Anvisa, a Sbem já havia se posicionado, no mês de novembro, sobre o uso e abuso de implantes de gestrinona no BrasiL O documento tinha sido enviado para a Anvisa, CFM (Conselho Federal de Medicina) e AMB (Associação Médica Brasileira).

Na ocasião, a Sbem informou que não reconhecia os implantes de gestrinona como uma opção terapêutica para tratamento de endometriose, rechaçava veementemente o seu uso como anabolizante para fins estéticos e de aumento de desempenho físico e pediu às autoridades regulatórias para aumentar a fiscalização do emprego inadequado desses implantes hormonais no país.

Em nota técnica, encaminhada em resposta para a Sbem, a agência reguladora informou que não há medicamentos contendo o insumo farmacêutico ativo gestrinona com registro sanitário válido no BrasiL Tampouco constam em seu banco de dados pedidos de registro aguardando análise ou em avaliação pela área técnica.

Disse ainda que não é possível alegar que esses produtos sejam eficazes e seguros, o que representa um risco à saude publica.

Pontuou que se trata de produtos irregulares, que não passaram pelo escrutínio das áreas técnicas da GGMED (Gerência Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos).

Hohl informou ainda que a agência reguladora se prontificou a colocar a substância na lista C5, que regula os anabolizantes no país.

Dessa forma, a gestrinona pode estar sujeita a controle especial no país e teria uma maior fiscalização.

A gente usa remédio para tratar doenças, a gestrinona está sendo usada por vaidade. Uma substância em que o risco é infinitamente maior que os benefícios

Alexandre Hohl médico

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Hospitais reservam exames apenas para pacientes graves

Com poucos testes de Covid disponíveis devido à alta demanda, hospitais e laboratórios de São Paulo estão priorizando a realização dos exames em pacientes com sintomas mais graves.

Médicos do Hospital São Luiz, da Rede D'Or, que pediram para não ser identificados, disseram que a unidade orientou os profissionais a realizar testes apenas em pacientes internados, para que pudessem separar os doentes entre alas. Aqueles com sintomas leves e assintomáticos não seriam testados, mas orientados para que se isolassem por uma semana.

Em nota, a Rede D'Or afirma que continua realizando testagem em todas as suas unidades, priorizando "pacientes com indicação clínica para definição de tratamento e isolamento, pacientes internados e em profissionais de saúde, limitando a realização dos exames eletivos ou em pacientes com bom estado geral".

Declara ainda que os resultados dos testes estão sendo entregues dentro do prazo, mas não informaram qual nem se o prazo foi estendido ou alterado de acordo com o aumento da demanda.

"Tão logo haja um reequilíbrio entre a demanda e os insumos disponíveis, retomaremos a testagem de pacientes que não estejam nos critérios de prioridade citados acima", diz, em nota.

Os prazos para entrega dos resultados também têm variado entre algumas unidades de saúde.

O Hospital Sírio-Libanês disse que os resultados dos testes normalmente ficam prontos dentro de 24 horas, mas, com o aumento da demanda, pode haver atrasos na entrega dos laudos. O tempo pode ficar entre 48 e 72 horas.

Já o Hospital Israelita Albert Einstein informou por meio de nota que prioriza a testagem de pacientes com sintomas mais expressivos, como febre persistente sem alívio com antitérmicos, falta de ar, fraqueza intensa ou sonolência excessiva.

O tempo de espera para os resultados pode variar de acordo com o tipo de teste e unidade em que será realizado -atualmente, a estimativa é de 12 horas para antígeno e de 48 horas para RT-PCR.

O risco do desabastecimento dos testes de Covid levou a Abramed (Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica) a recomendar que os laboratórios priorizem testes em pacientes de acordo com a escala de gravidade.

Ou seja, aqueles que possuem gravidade nos sintomas, pacientes hospitalizados, cirúrgicos, pessoas do grupo de risco, trabalhadores assistenciais da área da saúde e colaboradores de serviços essenciais.

A entidade recomenda que os laboratórios interrompam os testes de pessoas que tiveram apenas contato com pacientes infectados, assintomáticos e daqueles com sintomas leves, que devem, porém, permanecer isolados.

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, informou que são realizados na rede municipal os exames de RT-PCR e testes rápidos (antígenos) para diagnóstico da Covid-19 e que estão sendo realizados normalmente nas unidades de atendimento.

O Governo de São Paulo diz que os testes são adquiridos e distribuídos pelo Ministério da Saúde, mas a administração estadual também tem realizado a compra de testes rápidos de antígenos.

Até fevereiro, serão disponibilizados 2 milhões de testes, além de outros 800 mil que já foram enviados aos municípios.

A rede Dasa -que abarca os laboratórios Delboni Auriemo, Lavoisier, Salomão Zoppi, Hospital Nove de Julho, entre outros-, informou que, em decorrência do aumento expressivo do número de casos de Covid e influenza, reorganizou temporariamente seu estoque de insumos, priorizando o atendimento de pacientes internados e profissionais da saúde e serviços essenciais.

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Estados adotam estratégias diferentes de vacinação infantil

Estados e Distrito Federal começam a se organizar para a chegada de doses da vacina da Pfizer contra a Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos. Apesar de recomendações do Ministério da Saúde, são adotadas estratégias diferentes de aplicação.

A pasta recomenda que a imunização comece por crianças com comorbidade, deficiência permanente, indígenas e quilombolas. Os quatro grupos são norteados por dispositivos legais.

Em seguida, devem vir as crianças que vivem em lar com pessoas com alto risco da evolução grave da Covid. Na sequência, haverá um escalonamento por faixa etária, começando pelos mais velhos.

O próprio ministério diz em nota técnica que a vacinação deve começar pelos grupos amparados pela lei. Em relação ao restante, compete a cada ente a melhor estratégia .

Oito unidades da federação afirmam que irão seguir as diretrizes do Ministério da Saúde: Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí e Tocantins.

Tatyana Amorim, diretora-presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto, afirma que a vacinação foi planejada para atender o público pediátrico, que, apesar de não ser o que mais desenvolve doença grave quando infectado, ainda se configura como vulnerável para internações e óbitos.

"A vacinação não é obrigatória, mas é um ato de amor. Muitas pessoas perderam crianças para a Covid-19 desde o início da pandemia, e a vacinação objetiva a redução de óbitos e de internação pela infecção", afirmou, em nota.

A maioria dos estados irá seguir em parte as recomendações do ministério. Alguns, por exemplo, não pretendem colocar crianças que moram com pessoas com risco grave de Covid em grupo prioritário. Já outros só irão trabalhar com a imunização por faixa etária.

Segundo a Secretaria de Saúde de Goiás, por meio de nota, a vacinação se dará somente por ordem decrescente de idade, ou seja, iniciando com as crianças de 11 anos e sendo, gradativamente, reduzida.

"A pasta entende que é a forma mais simples de ser entendida pela população e executada pelos municípios. É também mais eficiente, sem necessidade de laudos médicos que comprovem, por exemplo, uma comorbidade", afirmou.

Os estados também planejam os locais para vacinar as crianças. O governo de São Paulo disse, em nota, que ao menos 268 escolas de nove municípios do estado estão disponíveis para servir de postos para vacinação.

Em São Paulo, a partir da chegada das doses, a vacinação se iniciará com crianças com comorbidades. Para comprovar a condição, elas precisarão apresentar exames, receitas, relatório médico ou prescrição médica.

O Ministério da Saúde espera receber 4,3 milhões de doses até o fim de janeiro. As unidades serão distribuídas de forma proporcional para estados e Distrito Federal, responsáveis pela aplicação do imunizante.

Somente a vacina da Pfizer está liberada para ser aplicada em crianças. O pedido do Instituto Butantan para a liberação da vacina Coronavac no público de 3 a 17 anos está em análise na Anvisa.

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Diagnóstico de Covid em crianças dispara em hospitais de São Paulo

Pais aproveitam as consultas médicas para tirar dúvidas sobre a vacinação contra a doença

Desde o início do ano, a taxa de diagnóstico positivo para a Covid-19 disparou nos hospitais infantis de São Paulo, enquanto a da gripe influenza está em queda. As internações também apresentam tendência de alta, mas em ritmo bem menor.

Muitos pais estão aproveitando a ida aos hospitais ou as consultas virtuais com pediatras para esclarecer dúvidas sobre a vacinação contra a Covid-19. Na capital paulista, a prefeitura planeja começar a vacinação de crianças na próxima segunda-feira (17).

Nos três hospitais públicos infantis paulistanos (Menino Jesus, Darcy Vargas e Cândido Fontoura), o aumento de internações por SRAG (síndrome respiratória aguda grave) na última semana foi de 8% (de 37 para 40 internados), mas, na avaliação do consolidado dos últimos seis meses, o total de crianças internadas hoje é 82% maior do que o registrado em julho, segundo análise do Info Tracker, projeto da Unesp e da USP que monitora dados da pandemia.

Devido ao apagão de dados no sistema de notificação oficial do Ministério da Saúde e à subnotificação de casos de estados e municípios, não há dados nacionais sobre a alta da Covid no público infantil.

No maior hospital pediátrico do país que atende o SUS, o Pequeno Príncipe, em Curitiba (PR), foram 102 casos confirmados para Covid nos 12 primeiros dias do ano, com oito internações, contra 20 casos e duas internações em todo o mês de dezembro. A instituição registrou também quatro casos de "flurona" (coinfecção da gripe influenza com a Covid).

Na Rede de Hospitais São Camilo, em São Paulo, foram 993 atendimentos pediátricos por sintomas respiratórios nos dez primeiros dias do ano. No período, 39 crianças com diagnóstico de Covid foram internadas. Na última quarta (12), seis estavam hospitalizadas.

No Hospital Sírio-Libanês, a taxa de positividade nos exames de Covid em crianças está em 36%. Há uma semana, estava em 21,4% e, em dezembro, em 7%.

No Hospital Infantil Sabará, a taxa de exames positivos para Covid subiu de 2%, em meados de dezembro, para 20%, na semana passada. Agora, está em 28%. Já a de influenza chegou a 62% na semana do Natal, caiu para 40% no início do ano e agora está em 15%. Por dia, o hospital tem internado de quatro a cinco crianças com Covid. Nesta quarta (12), havia oito internadas, o dobro de uma semana atrás.

"Felizmente o tempo médio de internação desses pacientes é baixo, em média dois dias", afirma o infectologista Francisco Ivanildo de Oliveira Junior, gerente de qualidade do Sabará.

Segundo o pediatra Claudio Schvartsman, vice-presidente da Sociedade Israelita Albert Einstein, a maioria das internações se refere a crianças com comorbidades, como asma e bronquite, ou com doenças que demandam uso de medicações imunossupressoras.

Assim como em outros serviços de saúde do país, ambos os hospitais só estão testando para a Covid as crianças que passam pelo pronto-atendimento com sintomas mais sérios e que, em geral, precisam de internação. "Devido à redução da disponibilidade de testes, a gente está tendo que fazer uma racionalização", diz Oliveira Júnior.

Nos casos leves, segundo ele, o teste positivo não vai influenciar na conduta clínica. A orientação é para que a família se comporte como se fosse Covid. "Nessa situação epidemiológica atual, síndrome gripal sem identificação do agente etiológico é igual a isolamento para Covid."

No Hospital Albert Einstein, em duas semanas, o índice de positividade nos testes de Covid saltou de 12% para 32%. Sete crianças estavam internadas nesta quinta (13), contra cinco há uma semana.

"Dessa vez, diferentemente das outras ondas, a Covid está afetando a faixa etária das crianças pequenas. Felizmente, na maioria dos casos, a doença vem se comportando como um resfriado de pequena ou média intensidade. Tem uma duração de três ou quatro dias e depois começa a melhorar", diz Schvartsman.

Segundo Oliveira Júnior, do Sabará, além dos sintomas respiratórios clássicos, algumas crianças com diagnóstico de Covid vêm apresentando manifestações gastrointestinais, com vômito, diarreia e dor abdominal. Às vezes, esses sinais aparecem sozinhos, sem febre ou outros sinais gripais.

A orientação, afirma o médico, é para que, diante de queixas leves e se a criança estiver com um bom estado geral, os pais utilizem primeiro a ferramenta da telemedicina ou entrem em contato com o pediatra da criança antes de se deslocar até o hospital.

"Devem ir ao PS se surgirem sinais de alerta como febre prolongada que não cede, desconforto respiratória, se a criança muito pequena estiver hipoativa [alheia ao que se passa ao seu redor], parar de aceitar alimentação. Aí, sim, precisam de avaliação presencial e eventual internação."

Schvartsman, do Einstein, diz que a demanda por atendimentos por telemedicina está alta e que muitos pais estão aproveitando as consultas para se orientar sobre se devem ou não vacinar os filhos contra a Covid.

"Em geral, a justificativa para a dúvida é que ainda é uma vacina nova e que a doença, em crianças, costuma ser leve. É uma meia verdade. Em números absolutos, não é um contingente pequeno de mortes, é maior que a mortalidade de outras doenças para as quais também há vacina. Eu sempre digo que a relação custo e benefício [da vacinação] compensa."

A professora Cristina Diniz, 45, é uma das pessoas que ainda têm dúvida em relação à vacina infantil contra a Covid. Ela, o marido, a filha adolescente, de 15 anos, e o filho, de nove anos, contraíram Covid em uma viagem à Bahia no final do ano. Os sintomas foram leves. O casal e a filha estão vacinados. "Se meu filho foi infectado, ainda assim ele precisa de vacina? Já não está imunizado?"

Segundo a pediatra Talita Rizzini, coordenadora do serviço de pediatria do Hospital Leforte da unidade Liberdade, mesmo que a criança já tenha tido Covid, é importante que ela se vacine devido às mutações do Sars-Cov-2 e à possibilidade de surgimento de novas variantes.

"A vacinação é muito importante porque, com os anticorpos formados, quando a criança entrar em contato com o vírus, a resposta imunológica é mais rápida, o que traz menor gravidade ao caso".

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Justiça libera clientes de planos de saúde de multa por rescisão contratual

Decisão abriu caminho para abolir cobrança, mas ANS entende que ela não é válida para todos

Beneficiários de planos de saúde têm conseguido na Justiça o direito de não pagar multas e aviso prévio por rescisão de contratos com as operadoras. Em suas decisões, juizes de primeira instância e desembargadores entendem que essa cobrança foi anulada pela Justiça Federal em 2019.

Somente no Tribunal de Justiça de São Paulo, tramitaram mais de 1.500 processos de segunda instância relacionados ao tema em 2020, a maioria com decisões favoráveis aos consumidores. As operadoras e a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) entendem que a cobrança, em determinadas circunstâncias^ legítima.

Escritórios de advocacia também relatam uma demanda crescente de clientes. Há casos em que o montante de multas e aviso prévio cobrado pelas operadoras chega a R$ 8 milhões.

São situações como a do empresário Rubens Ribeiro, de São Paulo, que durante a pan-demia precisou readequar as despesas da empresa e decidiu mudar o plano de saúde após um ano de tê-lo contratado. Com nove vidas, o plano tinha um custo mensal de R$ 23 mil.

'Tentamos negociar, mas a operadora foi irredutível em relação ao aviso prévio e à multa, que chegavam a R$ 80 mil. Para nós, era muito inviável', conta. Na Justiça, ele conseguiu uma liminar favorável. 'As pessoas precisam ir atrás dos seus direitos', reforça Ribeiro.

Com Ana Luisa e o marido aconteceu o mesmo. Eles haviam contratado um plano no valor total de R$ 3.400, mas três meses depois decidiram cancelá-lo porque o marido conseguiu um emprego que oferecia o benefício a ambos. Mas foram surpreendidos com uma cobrança de R$ 17 mil, referente a multa e aviso prévio. O débito também foi anulado na Justiça.

A suspensão e a rescisão contratual lideravam o ranking das queixas de usuários na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) em outubro de 2020, segundo o índice de abertura de processos administrativos da agência. Representavam 26,1% do total.

Em geral, a exigência de cumprimento de aviso prévio de 60 dias para o cancelamento do contrato e multa pela rescisão antes do período de 12 meses está prevista no contrato assinado entre o beneficiário e o plano de saúde (cláusula de fidelidade). As operadoras também se baseiam em uma resolução da ANS de 2009 que permitia a cobrança.

Ocorre que uma decisão do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF-2) declarou a ilegalidade da fidelização e determinou a mudança da norma da ANS que estabelecia a obrigatoriedade de o consumidor permanecer pelo menos 12 meses no plano.

A ação, transitada em julgado (quando não há mais possibilidade de recurso), foi movida pelo Procon/RJ contra a ANS. A partir dessa decisão, juizes de primeira instância e desembargadores dos Tribunais de Justiça têm declarado a ilegalidade da cobrança.

Segundo o advogado especialista em direito à saúde Rafael Robba, do escritório Vi-lhena Silva Advogados, com a pandemia, essas queixas aumentaram bastante. 'Tem muita gente mudando de plano e aí recebe cobrança tanto da multa, quando os contratos têm menos de 12 meses, quanto a cobrança dos dois meses de aviso prévio.'

Ele afirma que, mesmo antes da decisão da Justiça Federal de 2019, a cobrança já era entendida como abusiva. 'A ANS tem sido omissa para impedir que as operadoras continuem fazendo cobranças indevidas na hora de o usuário rescindir o contrato.' Embora a ANS já tenha mudado a norma que previa a cobrança de multa e aviso prévio, as operadoras continuam com a permissão de colocar essa previsão em determinados tipos de contrato. 'Aí os consumidores têm que ficar acionando a Justiça individualmente para se livrar das cobranças', afirma o advogado.

Robba diz que muitos consumidores procuram a ANS antes de ingressar com as ações judiciais, mas a agência não soluciona a questão.

Em nota enviada à Folha, a agência informa que, após a decisão do TRF, anulou parágrafo único do artigo 17 da resolução normativa n° 195 (que tratava da fidelização].

A agência diz, no entanto, que existem duas situações diferentes: uma é o cancelamento total de contrato coletivo; a outra é a saída de usuários de um determinado contrato.

Na primeira situação, segundo a ANS, quando um contrato coletivo como um todo é cancelado, é permitida a exigência de aviso prévio ou cobrança de multa rescisória à pessoa jurídica contratante (empresa ou associação, por exemplo), desde que essas questões estejam previstas no contrato. Mas mesmo com essa permissão da ANS, há várias decisões judiciais derrubando a cobrança.

De acordo com a agência, na segunda situação, quando usuários de um plano de saúde individual, familiar ou coletivo decidem sair do contrato, é proibida a exigência de prazo de permanência ou de aviso prévio. Ou seja, eles podem sair a qualquer momento.

'É importante deixar claro que a operadora ou a administradora de benefícios não poderá, em hipótese alguma, cobrar multa rescisória de beneficiário de plano coletivo', diz. 'Apenas para o caso do empresário individual é que poderá haver cobrança de multa rescisória diretamente ao usuário, se previsto em contrato, visto que, neste caso, ele é o beneficiário e a parte contratante do plano coletivo simultaneamente.'

Segundo a agência, o cancelamento de vínculo a pedido do beneficiário deve ter efeito imediato a partir da data da ciência do pedido pela operadora ou administradora de benefícios.

'O beneficiário que não estiver satisfeito com seu plano de saúde pode optar por mudar deplano levando consigo as carências já cumpridas, o que chamamos de portabilidade de carências.'

Em nota, a Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde) informou que, após decisão judicial e posterior alteração da resolução pela ANS, as operadoras seguem o que ficou estabelecido, ou seja, que 'as condições de rescisão do contrato ou de suspensão de cobertura, nos planos privados de assistência à saúde coletivos por adesão ou empresarial, devem constar do contrato celebrado entre as partes'.

'A manutenção e o respeito aos contratos são fundamentais para a segurança jurídica dos envolvidos, assim como o equilíbrio e a sustentabilidade econômico-financeira também são fundamentais para a continuidade dos serviços oferecidos pelos planos de saúde', diz a Abramge em nota.

A Fenasaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar) afirma que a regulação dos planos de saúde é clara ao citar que 'as condições de rescisão do contrato ou de suspensão de cobertura, nos planos privados de assistência à saúde coletivos por adesão ou empresarial, devem também constar do contrato celebrado entre as partes'.

Portanto, segundo a Fenasaúde, a cobrança de multa por cancelamento é legítima, caso conste em contrato.

A federação destaca também que durante a pandemia as operadoras associadas flexibilizaram suas políticas de negociação e pagamento, inclusive aderindo voluntariamente a sugestões da ANS para manutenção de clientes.

'Esforço que vêm se refletindo no crescimento do acesso à saúde suplementar e retomada de clientes, desde junho de 2020', diz a Fenasaúde.

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PORTAL JOTA

Saúde no Congresso: Os principais temas para 2022

Rol da ANS e telemedicina na pós-pandemia são dois dos temas de projetos em tramitação

Com a pandemia de Covid-19, projetos relacionados à Saúde tomaram conta da pauta do Congresso Nacional. Muitos deles foram proposições novas, outros foram resgatados com o intuito de tentar solucionar problemas antigos tanto no sistema de saúde pública, quanto no sistema de saúde privada.

O JOTA fez um levantamento dos principais projetos que continuarão em foco nos debates em 2022.

No Senado, MP do Rol

A Medida Provisória (MP) 1067/2021, que modifica o processo de atualização do Rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) - lista de cobertura obrigatória no âmbito da saúde suplementar - , foi apresentada pelo governo como alternativa ao veto presidencial ao Projeto de Lei 6330/19, que previa a obrigatoriedade do fornecimento de quimioterápicos orais pelos planos de saúde.

Publicada em 3 de setembro, a MP ficou parada por um longo período na Câmara. A deputada Silvia Cristina (PDT-RO) foi designada relatora apenas em 8 de dezembro, mas a tramitação deslanchou após negociações para incorporar ao texto da MP pontos do projeto de Lei dos Quimioterápicos (PL 6330/2019) - vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. A proposta foi aprovada pela Câmara em 14/12 e agora o Senado tem até o dia 10 de fevereiro para votar o novo texto, ou a MP perderá validade.

Vale registrar que o acordo construído prevê que haverá a manutenção do veto ao projeto dos Quimioterápicos, que segue pendente de análise pelo Congresso.

Este conteúdo faz parte da newsletter 'Bastidores da Saúde', enviada aos assinantes do JOTA PRO Saúde. Conheça e tenha acesso em primeira mão a notícias e bastidores da área no STF, STJ e Congresso, além da cobertura de decisões da ANS e Anvisa

Telemedicina pós-pandemia

O Projeto de Lei 1998/2020, inicialmente de autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e, posteriormente, com outros parlamentares como coautores, foi proposto em 17 de abril de 2020 com o objetivo de substituir de forma permanente a lei que regulamentou a prática da Telemedicina no período da pandemia de Covid-19, que segue em vigor.

Apesar da relevância para o setor de saúde, a relatoria do PL foi definida somente em março de 2021. Hiran Gonçalves (PP-RR) chegou a prometer algumas vezes a apresentação do parecer, mas a tramitação ficou estagnada no segundo semestre de 2021, sobretudo por divergências em pontos nevrálgicos do projeto.

As divergências concentravam-se basicamente em dois pontos: definir se o Conselho Federal de Medicina (CFM) terá o poder de regulamentar a lei depois de aprovada; e se a primeira consulta médica terá que ser necessariamente presencial. Sem acordo, a proposta acabou travada na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).

Um movimento iniciado em novembro por adversários do relator propiciou a apresentação de um requerimento de urgência para levar o tema ao plenário. Duas frentes se empenharam nisso: a Frente Parlamentar da Economia e Cidadania Digital e a Frente da Telessaúde; além das deputadas Adriana Ventura (Novo-SP), autora do PL, e Luisa Canziani (PTB-PR), autora do requerimento - que acabou aprovado no dia 16 de dezembro.

Ao JOTA, o próprio relator reconheceu que o projeto precisava de mais discussão para ser aprovado em 2022 e classificou como positiva a deliberação ir para o plenário.

No Aprovômetro, ferramenta preditiva do JOTA exclusiva para assinantes do serviço que calcula as chances de mais de 68 mil proposições, a expectativa de aprovação ainda é baixa, de 6,5%, mas a possibilidade de o tema ser retomado cresceu, sobretudo porque agora possui o apoio de um grupo consolidado de deputados, que sustenta o requerimento de urgência.

PL dos Planos de Saúde

O Projeto de Lei 7419/2006 tramita na Câmara e prevê a alteração da Lei 9656/1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, conhecida como Lei dos Planos de Saúde.

Na legislatura passada, o hoje ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, chegou a apresentar um parecer, mas não houve consenso e o debate tinha sido abandonado. Em maio de 2021, a tramitação foi retomada com a recriação da comissão especial. Hiran Gonçalves, que presidiu a comissão anterior, assumiu a relatoria.

Desde então, a comissão realizou várias audiências públicas reunindo diversas entidades do setor, mas não há movimentação desde setembro. Assim como em relação ao projeto da Telemedicina, o relator prometeu apresentar um parecer, mas não o fez.

Uma minuta inicial chegou a circular entre os parlamentares, mas Hiran não formalizou nenhum texto e já informou ao JOTA que segue fazendo debates em busca de um texto que tenha ampla adesão na Casa.

Entre os principais pontos que estão em discussão no projeto estão: a portabilidade de carência, o ressarcimento dos planos de saúde suplementar ao SUS e o reajuste por faixa etária a partir dos 59 anos.

Piso salarial da Enfermagem

O Projeto de Lei 2564/2020 altera a Lei 7498/1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Em 24 de novembro, a medida foi aprovada no Senado Federal, que fixou no valor de R$4.750 para o piso salarial a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados.

Em 29 de novembro, o texto foi remetido à Câmara dos Deputados. Apesar do discurso do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), favorável ao projeto e inclusive defendendo que o texto promova uma redução de jornada para 30 horas, ele próprio optou por uma tramitação tradicional, remetendo o projeto às comissões.

Mauro Nazif (PSB-RO) foi designado no dia 15 de dezembro como relator na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). Ele é autor de um requerimento de urgência para o projeto e já se manifestou favorável ao mérito em audiência pública, o que sinaliza que deverá se empenhar pelo tema na volta dos trabalhos.

Cabe destacar que esse projeto tem gerado uma intensa mobilização de entidades de classe representante dos trabalhadores e de entidades que representam hospitais e planos de saúde, o que, consequentemente, tem pressionado mais o Congresso. No Aprovômetro, a proposta consta com apenas 3,5% de chances de ser aprovada, mas o cenário pode mudar a depender da articulação política no Congresso.

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AGÊNCIA ESTADO

Ministério Público critica redução do isolamento

Em meio ao avanço veloz da contaminação pela variante Ômicron do novo coronavírus no País, o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), José de Lima Ramos Pereira, considera 'muito pouco' o período de cinco dias de isolamento definidos pelo governo em algumas situações e alertou para a responsabilidade das empresas em caso de contaminação.

'A responsabilidade do empregador é muito grande. Se houver contaminação porque a empresa não respeitou as regras de segurança, ela vai responder tanto na esfera trabalhista quanto em outras esferas. Mas a maior penalidade será mesmo paralisar por completo as atividades se contaminar todo mundo', disse ao Estadão/Broadcast.

Na segunda-feira, o Ministério da Saúde reduziu o período de quarentena para sete dias em caso de pacientes assintomáticos ou com sintomas leves, mas liberou a volta ao trabalho em apenas cinco dias em caso de teste negativo após esse período, mantendo o uso de máscaras e o distanciamento social.

'A Sociedade Brasileira de Infectologia recomenda uma média de sete dias para afastamento de pessoas assintomáticas e de 10 a 14 dias para pessoas com sintomas. Já um prazo de cinco dias a própria ciência está descartando, é muito pouco. Tanto existe a possibilidade de contágio, que a recomendação no período é não tirar a máscara para nada', disse. 'Se queimarmos etapas e encurtarmos os prazos, pode haver infecção generalizada, que vai acabar paralisando as empresas.'

O MPT monitora os impactos da variante Ômicron em diversos setores, mas Lima alertou que a regra de isolamento deve ser igual para os trabalhadores. Na semana passada, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse haver a possibilidade de liberação de médicos infectados para o trabalho, por causa do grande número de funcionários afastados.

Alerta Procurador-geral do MPT diz que é grande a responsabilidade do empregador

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O GLOBO

OMS aprova o uso de dois remédios para evitar hospitalização e morte por Covid

Recomendações da Organização Mundial da Saúde são baseadas em novas evidências envolvendo sete ensaios com mais de 4 mil infectados pelo coronavírus, incluindo pacientes em estado grave e crítico.

A Organização Mundial da Saúde aprovou o uso de dois remédios para evitar hospitalização e morte por Covid.

A principal aposta é o baricitinibe - um medicamento já usado para tratar artrite reumatoide. A partir desta quinta-feira (13), ele passa a ser fortemente recomendado pela OMS para pacientes com Covid em estado grave ou crítico, em combinação com corticosteroides.

Segundo o painel de especialistas, evidências indicaram uma redução na necessidade de ventilação mecânica, sem o aumento de efeitos colaterais. O uso é oral.

A outra recomendação é para o anticorpo monoclonal sotrovimabe. Mas, ao contrário do baricitinibe, ele é indicado para pacientes com Covid não grave, mas que tenham alto risco de hospitalização. Nesse caso, o tratamento é intravenoso.

As recomendações da Organização Mundial da Saúde são baseadas em novas evidências envolvendo sete ensaios com mais de 4 mil infectados pela Covid, incluindo pacientes em estado grave e crítico, e representam uma enorme esperança num momento em que a OMS vê recordes atrás de recordes de casos.

Mas especialistas alertam que o anúncio não resolve os problemas. O desafio agora é tornar os medicamentos acessíveis.

Mas especialistas alertam que o anúncio não resolve os problemas. O desafio agora é tornar os medicamentos acessíveis.

Na Índia, por exemplo, o tratamento de 14 dias sai pelo equivalente a R$ 30. Já no Brasil, o medicamento é vendido por cerca de R$ 5 mil.

A organização Médicos Sem Fronteiras pediu aos governos medidas imediatas para garantir que patentes não impeçam o acesso ao baricitinibe.

'Está tendo uma explosão de casos, e alguns desses casos são graves. As pessoas precisam ter uma chance de sobreviver', enfatiza Felipe Carvalho, coordenador no Brasil da Campanha de Acesso a Medicamentos/MSF.

'Está tendo uma explosão de casos, e alguns desses casos são graves. As pessoas precisam ter uma chance de sobreviver', enfatiza Felipe Carvalho, coordenador no Brasil da Campanha de Acesso a Medicamentos/MSF.

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PORTAL G1

Goiás tem 6,3 mil casos conhecidos de Covid em 24 horas, diz Saúde

Este é o segundo maior número de infectados por dia desde o início da pandemia. Boletim diz ainda que 12 pessoas perderam a vida pela doença em um dia.

Goiás tem 6.317 mil casos conhecidos de Covid-19 em 24 horas, conforme boletim divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), nesta quinta-feira (13). Os dados mostram ainda que 12 pessoas perderam a vida pela doença em um dia.

Este é o segundo maior número de infectados por dia desde o início da pandemia. Em 9 de junho de 2021, o estado registrou 7.031 infectados em um dia, batendo um recorde.

Em nota, a SES informou que além dos novos casos que foram inseridos nos sistemas oficias do Ministério da Saúde (MS), há aqueles que não foram registrados anteriormente e que estavam acumulados, devido ao ataque hacker sofrido pelas plataformas do governo federal.

A pasta disse ainda que os problemas foram sanados, uma vez que os sistemas de notificação voltaram a operar, existindo ainda cumulativo de registros a serem notificados, que estão sendo inseridos gradativamente.

Conforme a pasta, nesta quinta-feira, a taxa de ocupação dos leitos de UTIs para o tratamento da doença é de 80%. Em relação às enfermarias, 42% estão sendo usadas.

Ao todo, o Goiás já registrou 967.579 casos e 24.753 mortes pela a doença desde o início da pandemia.

Goiânia

Em Goiânia, até esta tarde, havia o total de 238.641 infectados e 7.032 vidas perdidas para o coronavírus. Em 24 horas, foram 1.889 novos casos conhecidos e nenhum óbito.

No entanto, a capital tem 72% das UTIs para o tratamento da doença lotados. Na enfermaria, a taxa é de 78%.

Ômicron em Goiás

Goiás é o segundo estado com mais registros de ômicron no país após ter 70 casos e a 1ª morte pela variante, conforme dados do Ministério da Saúde desta terça-feira.

O estado está atrás de São Paulo, que lidera com 121 casos da variante e Rio de Janeiro, com 58 infectados pela ômicron.

Até esta quinta-feira, o Brasil havia registrado apenas uma morte pela variante, que aconteceu em Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital.

A vítima foi um idoso de 68 anos portador de doença pulmonar obstrutiva crônica e hipertensão arterial. O caso foi registrado no último dia 6 de janeiro. Ele vivia em um abrigo de idosos e já estava vacinado com as três doses.

Especialistas explicam que a vacinação contra a Covid-19 reduz o risco de morte pela doença e suas variantes. Eles afirmam ainda que os imunizantes disponíveis contra o coronavírus são para evitar o agravamento dos casos, mas que não há garantia de que possam impedir a reinfecção.

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COFEN

O que o Cofen vai fazer pelo piso da Enfermagem em 2022?

Ações e mobilizações em série serão adotadas para chegar a resultados práticos

Na abertura do ano legislativo, em 9 de fevereiro de 2022, a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) estará na Câmara dos Deputados, junto às presidentes e aos presidentes dos Conselhos Regionais de Enfermagem (Coren), peregrinando de gabinete em gabinete, para buscar apoio parlamentar e alcançar a votação urgente do PL 2564/20, que cria um piso salarial para a categoria em todo o território nacional. A ideia inicial seria fazer uma manifestação nesse dia, com a participação de pelo menos 3 mil pessoas. Entretanto, o avanço da Covid-19 criou um momento epidemiológico grave, que não permite a realização do ato neste momento.

“Durante os últimos dois anos, estivemos diariamente no Senado, cobrando o reconhecimento do direito ao piso salarial. Lá, o projeto terminou aprovado por unanimidade. Neste ano, na Câmara, não vai ser diferente. Os Conselhos de Enfermagem vão continuar mobilizando forças pela aprovação desse projeto. Eu tenho esperança de que seja aprovado. Enquanto houver 1% de chance, eu continuarei lutando com 100% de fé e determinação. Em momento oportuno, quando a situação permitir, a gente conta com a adesão em massa da categoria, para avançar até a medida da aprovação. A gente precisa acreditar para que se torne realidade”, considera a presidente do Cofen, Betânia Santos.

O Sistema Cofen/Conselhos Regionais vai estabelecer um cronograma de atividades para todo o ano, em defesa do piso nacional da Enfermagem. Nas ruas e nas redes sociais, por meios de ações diretas e campanhas, serão demonstradas a justiça, a urgência e a necessidade de regulamentar esse direito. Neste momento, as deputadas e os deputados que fazem parte do grupo de trabalho instalado para avaliar a viabilidade econômica da proposta estão debruçados sobre a matéria. A partir das diretrizes que esses parlamentares apontarem, os demais terão condições de decidir o voto.

O PL 2564/20 estabelece piso de R$ 4.750,00 para enfermeiras e enfermeiros, 70% desse valor para técnicos e técnicas e 50%, para auxiliares e parteiras. “Quanto mais o tempo passa, mais os profissionais de Enfermagem provam que são imprescindíveis para a população. Eu espero que isso seja reconhecido e valorizado em 2022. De outro modo, o sistema de saúde vai à falência. Se a linha de frente não for valorizada depois de enfrentar uma pandemia como essa, a saúde pública terá sido violada em seus preceitos mais essenciais. Sem dignidade, não faz sentido a luta pela vida. Esperamos que a realidade dos profissionais de Enfermagem mude daqui para frente”, considera Betânia Santos.

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A REDAÇÃO

Caiado descarta novo decreto de medidas restritivas contra a covid em Goiás

Goiânia- O governador Ronaldo Caiado descartou a possibilidade de um novo decreto de medidas restritivas para contenção da covid-19 em Goiás nos próximos dias. "Vamos continuar estimulando cada vez mais a vacinação contra o novo coronavírus. Essa é principal regra e meta que temos que alcançar",“declarou em entrevista coletiva no início da noite desta quinta-feira (13/1), no Cel da OAB, em Aparecida de Goiânia. Ele acompanha no local a posse da nova presidência da OAB-GO.

Ainda segundo Caiado, os prefeitos devem analisar a sistuação nos municípios e também encorajar cada vez mais a imunização. "Se 100% da população já estivesse imunizada com as duas doses e agora com a terceira, não teríamos mais esse quadro da progressão da doença e nem da nova variante, que também é sensível ao efeito das vacinas", declarou o governador. 

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Ministério da Saúde adia entrega de vacinas contra covid-19 para crianças

Goiânia - O Ministério da Saúde (MS) comunicou, na noite desta quinta-feira (13/1), que a entrega das vacinas contra a covid-19 para crianças de 5 a 11 anos será adiada. Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) informou que, segundo o órgão do governo federal, há uma previsão de que as doses estejam disponíveis no Estado ainda na manhã desta sexta-feira (14).

"O objetivo é que na segunda-feira (17/01), todo o território goiano esteja abastecido para início da campanha para o público de 11 anos de idade, a depender da chegada das doses", disse a SES-GO. 

Doses chegariam em Goiás nesta madrugada 
Com a chegada na manhã desta quinta-feira (13/1) da primeira remessa de doses da Pfizer contra covid-19 para crianças de 5 a 11 anos ao Brasil, Goiás vai contar com as primeiras 44,3 mil vacinas, que chegariam no Estado por volta de 1h30 da manhã, conforme anúncio feito pelo governador Ronaldo Caiado (DEM), na manhã de hoje (13).

Confira a nota na SES-GO na íntegra
 
"Adiamento da entrega de vacinas contra covid-19 para crianças

O Ministério da Saúde (MS) comunicou, na noite desta quinta-feira (13/01), que a pauta de entrega das vacinas para crianças de 5 a 11 anos foi cancelada. 

Segundo o órgão do governo federal, há uma previsão de que as doses estejam disponíveis, ainda na manhã desta sexta-feira (14/01), para o Estado.

A SES-GO aguarda mais informações e reitera que toda a logística para envio, em tempo oportuno, das doses aos municípios está preparada e definida.

O objetivo é que na segunda-feira (17/01), todo o território goiano esteja abastecido para início da campanha para o público de 11 anos de idade, a depender da chegada das doses. 

Secretaria de Estado da Saúde de Goiás"

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Escassez de insumos pode levar à suspensão de testes da covid em Goiás

A alta procura dos testes da covid-19 tem preocupado entidades ligadas aos laboratórios e bancos de sangue em Goiás e no Brasil. O Sindicato dos Laboratórios de Análises e Bancos de Sangue no Estado (Sindilabs-GO) informou que busca pela testagem já começou a provocar escassez de reagentes no mercado brasileiro e internacional. Segundo a presidente do sindicato, Christiane do Valle, a situação pode ocasionar, a princípio, outras duas: uma demora maior na entrega dos resultados ou, num pior caso, a suspensão temporária dos testes da covid-19.

"Em Goiás, no momento, os laboratórios têm conseguido atender a nova demanda, e o Sindilabs-GO (Sindicato dos Laboratórios de Análises e Bancos de Sangue no Estado de Goiás), vem monitorando a situação e trabalhando junto a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) para evitar o desabastecimento", informa o Sindilabs-GO. 

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JORNAL OPÇÃO

“Imunidade de rebanho é conferida pela vacina, não pela infecção”, reforça Ludhmila Hajjar, sobre a ômicron

Por Gabriela Macedo

Ao Jornal Opção, a intensivista e professora de cardiologia da Faculdade de Medicina da USP explicou que a previsão para os próximos não é positiva às unidades de saúde, que devem lotar com pacientes hospitalizados pela Covid-19

Após Ministério da Saúde considerar a variante ômicron como a variante predominante no Brasil, devido a uma rápida explosão de contaminação, as previsões ao sistema de saúde dos próximos dias não são tão positivas. A avaliação é da intensivista e professora de cardiologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), Ludhmila Hajjar, que ao Jornal Opção considerou como assustadora a explosão de casos da variante, de modo que o impacto no sistema hospitalar pode ser grande dentro de uma ou duas semanas.

“Estamos vivendo um momento muito difícil no Brasil e isso já tem gerado um grande impacto no sistema hospitalar, especialmente quanto a questão de insumos e leitos. O que esperamos são dias muito difíceis, especialmente dentro de uma ou duas semanas, quando provavelmente teremos um número de internações muito além de nossa capacidade”, explica a médica. Novamente, a palavra da vez, segundo ela, é ‘colapso’, especialmente porque com uma nova superlotação das unidades de saúde, tratamentos eletivos também acabam prejudicados.

“Isso terá um impacto negativo nas cirurgias eletivas e internações por outras doenças, como câncer, doenças cardiovasculares, entre outras”, pontua. Ludhmila ainda detalha que, atualmente, a maior parte das pessoas hospitalizadas em estado grave pela Covid-19 são pacientes que já poderiam ter tomado a dose de reforço, mas não tomaram, ou pessoas não imunizadas. “Isso infelizmente é a realidade. Internado, o paciente se arrepende, mas é tarde. Já está na UTI (Unidade de Terapia Intensiva), com o pulmão doente”, lamenta.

Para a professora da faculdade de Medicina da USP, a variante ômicron, descoberta na África do Sul, vem sendo subestimada por muitos, com o conceito de que esta seria menos grave que as demais. Quanto a sua gravidade e risco de morte, ela concorda, no entanto, pede atenção, uma vez que a “prevalência e frequência vêm sendo tão altas que o número de internações aumentou e permanecerá subindo nos próximos dias”.

As medidas protetivas individual e coletiva, no entanto, permanecem as mesmas. Ela, inclusive, ressalta a importância da permanência do uso de máscaras e sugere a troca das máscaras cirúrgicas e de pano para a PFF2 ou N-95. Especialmente em ambientes fechados ou que possuam pessoas com sintomas ou já diagnosticadas com a Covid-19. “Estamos em um momento de altíssima transmissão e estamos falando de uma variante que é muito difícil conter essa transmissão. Por isso, pedimos que aglomerações sejam evitadas e que todas as medidas de higiene sejam mantidas”, sugere a cardiologista.

Hajjar ainda reitera que, diferente do que muitas pessoas que não desejam se imunizar argumentam, “a imunidade de rebanho é conferida pela vacina, não pela infecção”. Segundo ela, a vacina é a arma mais potente que se existe para o combate à Covid-19, de modo que toda a população deve tomar a primeira e a segunda dose, a dose de reforço quando indicada, e levar suas crianças para serem imunizadas. “Essa é a solução imediata que temos. Enquanto isso, nós, como profissionais da Saúde, faremos o possível para atender todas as pessoas, com todas as dificuldades estruturais que teremos”, declara.

Ludhmilla Hajjar é formada pela UnB e doutora pela USP. Nascida em Anápolis, Goiás, a professora de Cardiologia da USP chegou a ser cotada para chefiar o Ministério da Saúde no último ano.

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Assessoria de Comunicação