ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.

DESTAQUES

Saúde estuda reduzir período de isolamento para pessoas com Covid-19

Conass diz que País tem 35.826 casos de covid, maior número desde 22 de setembro

Anvisa afirma que governo deve ajudar a monitorar efeitos das vacinas

Bolsonaro critica vacinação de crianças e diz que filha não será vacinada

Testes mostram que atual vacina da gripe protege contra H3N2 Darwin

'Não há previsão alguma de reações graves', diz Marcos Boulos em defesa da vacinação de crianças

Médicos acionam o CFM e cobram abertura de processo contra Queiroga

Kennedy: Queiroga é 'sinistro' da Saúde e merecia sofrer impeachment

Após morte por ômicron, Queiroga diz ser preciso aguardar evolução de casos

Saúde: saiba quais foram as principais decisões do STJ no setor em 2021

Ômicron mata homem de 68 anos que tomou três doses de vacina em Aparecida

Goiás estima iniciar vacinação em crianças entre 15 e 17 de janeiro

Covid-19: Goiás registra 1.292 novos casos e 23 mortes em 24 horas

Teste rápido de hanseníase desenvolvido pela UFG já está no mercado

Hospitais privados do Estado registram aumento de até 50% nos atendimentos médicos

Ocupaçõa de leitos para a Covid-19 dispara, em Goiás

CRUZOÉ

Saúde estuda reduzir período de isolamento para pessoas com Covid-19

Comandado por Marcelo Queiroga, o Ministério da Saúde estuda pedidos para reduzir o período de isolamento para pessoas com Covid-19. Um eventual novo prazo de isolamento seria imposto tanto aos pacientes com sintomas da doença quanto aos assintomáticos.

A secretária extraordinária de enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite de Melo, afirmou que ainda não há data definida para a decisão e pontuou que a célere disseminação da Ômicron pode dificultar a implementação da medida.

'Nas discussões que nós tivemos, não é o momento de fazer isso por conta da Ômicron. A gente ainda está em tratativas. Não tem nada definido, a gente tem que analisar mais e com prudência. Está sendo avaliado com bastante cautela, porque os casos da Ômicron aumentaram exponencialmente e a gente está adequando tudo', avaliou.

Os pedidos endereçados ao ministério surgiram após o Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos reduzir o período de quarentena de 10 para cinco dias para pessoas completamente vacinadas e que não apresentam sintomas.

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ISTOÉ

Conass diz que País tem 35.826 casos de covid, maior número desde 22 de setembro

O Brasil registrou, entre a quarta-feira, 5, e esta quinta-feira, 35.826 novos casos de covid-19 em 24 horas, de acordo com dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) divulgados nesta dia 6 de janeiro. Com o avanço da variante Ômicron, o número diário de registros é o maior desde 22 de setembro de 2021, quando foram computados 36.473 casos.

Em relação aos dados de uma semana atrás houve aumento de 167,2% no número de novos registros. Em 30 de dezembro, foram 13.405 novos casos.

Com isso, a média móvel de novos registros nos últimos sete dias atingiu 15.670, a maior desde 6 de outubro de 2021, quando a média móvel de sete dias ficou em 16.755 casos. O total de casos de covid-19 chega a 22.386.930 desde o início da pandemia.

O levantamento do Conass, que compila dados de secretarias de Saúde dos 26 Estados e do Distrito Federal, apontou ainda 128 óbitos causados pela covid-19 no período e o País acumula 619.641 vidas perdidas para a doença.

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CORREIO BRAZILIENSE

Anvisa afirma que governo deve ajudar a monitorar efeitos das vacinas

Na última quarta-feira (5/1), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que "a segurança da vacina é competência da Anvisa". Segundo o órgão regulador, contudo, monitoramento de eventos adversos pós-vacinação é feito de maneira "cooperada e integrada" entre agência e governo

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) declarou, nesta quinta-feira (6/1), que os possíveis efeitos adversos das vacinas contra a covid-19 devem ser monitorados pelo órgão regulador em conjunto com o Ministério da Saúde.

'Resta claro que as ações de farmacovigilância das vacinas contra a Covid-19 são realizadas de forma cooperada e integrada entre o Ministério da Saúde e a Anvisa, sob a coordenação do Ministério, conforme previsto no protocolo de vigilância epidemiológica e sanitária de eventos adversos pós-vacinação', afirmou a agência, em nota.

Na última quarta-feira (5), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que 'a segurança da vacina é competência da Anvisa'.

A agência também esclareceu que, de acordo com a definição da Organização Mundial da Saúde (OMS), um evento adverso pós-vacinal é qualquer ocorrência médica indesejada após a vacinação, não possuindo, necessariamente, uma relação causal com o uso de uma vacina.

É função da Anvisa acompanhar a avaliação de causalidade para cada evento adverso. Tal avaliação visa determinar a real relação entre o evento adverso e o produto suspeito. 'São diversas variáveis a serem consideradas, como as características pessoais, comorbidades, outros medicamentos em uso, hábitos de vida, doenças prévias, entre outras", explicou.

Segundo o órgão, tais análises também fazem parte do contínuo monitoramento do perfil de benefícios e riscos das vacinas em uso pela nossa população. 'Nesse sentido, a Anvisa reforça que mantém a recomendação pela continuidade da vacinação com todas as vacinas covid-19 aprovadas pela agência, dentro das indicações descritas em bula, uma vez que, até o momento, os benefícios das vacinas superam, e muito, seus eventuais riscos', comentou.

Papel das empresas farmacêuticas

Em nota, a Anvisa ainda detalhou 'os requisitos, responsabilidades e padrões de trabalho' a serem observados pelas empresas detentoras de registro de medicamentos e vacinas distribuídos ou comercializados no Brasil.

'O detentor de registro de medicamento ou vacina deve manter rotina de avaliação da relação benefício-risco de seus produtos. A norma define, ainda, que qualquer alteração no equilíbrio entre os benefícios e os riscos de seus produtos deve ser informada imediatamente à Anvisa, inclusive novos dados que possam existir provenientes de estudos pós-registro, indicando a ocorrência de sinais ou mudanças na relação benefício-risco dos medicamentos e vacinas', disse.

De acordo com a agência, ainda, também é papel das farmacêuticas notificar obrigatoriamente todos os eventos adversos, seja por meio de notificação (para os eventos adversos graves e inesperados), seja por meio dos RPBRs [Relatórios Periódicos de Avaliação Benefício-Risco], que devem contemplar todos os eventos, dos leves aos graves. 'Tal monitoramento se dá de forma periódica e ininterruptamente durante todo o período em que o produto estiver no mercado', pontuou o órgão.

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Bolsonaro critica vacinação de crianças e diz que filha não será vacinada

Dados do Ministério da Saúde de dezembro mostram que 2.625 crianças e adolescentes entre zero e 19 anos morreram desde o primeiro caso da covid-19 no Brasil, em março de 2020

Em meio a uma terceira onda de covid-19 no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que desconhece o número de óbitos de crianças pela doença e criticou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por liberar a vacinação do público pediátrico. O chefe do Executivo voltou a dizer, também, que sua filha mais nova, de 11 anos, não será vacinada.

Bolsonaro aproveitou para recomendar aos pais que questionem os verdadeiros interesses dos 'tarados por vacinas'. As declarações foram concedidas em entrevista à TV Nova Nordeste nesta quinta-feira (6/1).

'Desconheço (o número de crianças mortas por covid-19), mas com toda certeza existe algum moleque que morreu em função de covid, mas que tinha algum problema de saúde grave ou tinha outra comorbidade', afirmou o presidente. Dados do Ministério da Saúde de dezembro, mostram, no entanto, que 2.625 crianças e adolescentes entre zero e 19 anos morreram desde o primeiro caso da doença no Brasil, em março de 2020.

Ainda sem apresentar evidências, o presidente também afirmou que há efeitos colaterais nas doses do imunizante da Pfizer. 'Você vai vacinar seu filho contra algo que no jovem, por si só, a possibilidade de morrer é quase zero? O que está por trás disso? Qual é o interesse da Anvisa por trás disso? Qual é o interesse das pessoas taradas por vacina? É pela sua vida? Pela sua saúde? Se fosse, estariam preocupados com outras doenças e não estão. Não se deixe levar por propaganda', questionou.

O chefe do Executivo ainda criticou o órgão regulador e os movimentos pela vacinação. 'A Anvisa, lamentavelmente, aprovou a vacina para crianças entre 5 e 11 anos de idade. Eu quero dar a minha opinião e a minha filha de 11 anos não será vacinada. Eu pergunto: você tem conhecimento de uma criança que tenha morrido de covid? Na minha frente tem 10 pessoas e ninguém levantou o braço. É um direito seu vacinar, está autorizada, mas você, pai e mãe, veja possíveis efeitos colaterais. Uma das questões que nós colocamos, que você, pai, tem que saber, a grande empresa Pfizer não se responsabiliza por efeitos colaterais. Vê se é o caso de o seu filho se vacinar ou não, nós compramos a vacina e é voluntária, mas veja os possíveis efeitos colaterais', destacou.

Estados preparados para vacinar crianças

As falas do presidente acontecem no mesmo dia em que Wellington Dias, presidente do Fórum dos Governadores do Brasil, pede a rápida distribuição das vacinas aos estados para a imunização de crianças. No vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira, o governador do Piauí afirma que, assim que chegarem aos 27 estados da Federação, será feita a distribuição imediata das doses.

'Estamos prontos. Ao chegar em cada estado, iniciaremos a vacinação, seguindo a regra que foi anunciada e que segue a ciência. Quero dizer aqui que nosso objetivo continua o mesmo: salvar vidas. Nesse caso, salvar vidas de crianças. E, é claro, vamos seguir cobrando da Anvisa também a aprovação para vacinação abaixo de cinco anos", disse no vídeo.

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AGÊNCIA BRASIL

Testes mostram que atual vacina da gripe protege contra H3N2 Darwin

O Instituto Butantan, fabricante da vacina contra a gripe utilizada no Programa Nacional de Imunização (PNI) no país, informou hoje (6) que testes de laboratório realizados pelo instituto mostraram que o imunizante é capaz de conferir proteção contra infecção pelo vírus influenza H3N2 (Darwin), mesmo sem ter a cepa na sua composição. A variante H3N2 Darwin é responsável pelo surto de gripe que atinge várias partes do país.

Segundo o diretor de produção do Instituto Butantan, Ricardo Oliveira, a vacina atual, trivalente, feita contra os vírus da influenza H1N1, H3N2 e B, protege contra a H3N2 Darwin de forma cruzada, ou seja, neutraliza essa variante em razão de ter em sua composição a proteção contra a cepa H3N2 original, 'parecida' com a Darwin.

'Você tem um grau muito próximo de parentesco com a sua mãe, mas você é diferente dela. As cepas da influenza são parentes, têm mudanças na estrutura viral, nos aminoácidos, mas têm partes do vírus que são as mesmas e ela confere essa proteção mesmo com a atualização do vírus', disse.

Oliveira ressalvou, no entanto, que a atual vacina produz uma proteção menor do que um imunizante fabricado especificamente contra a cepa H3N2 Darwin. 'A vacina que temos hoje traz uma proteção cruzada contra a Darwin, menor do que a vacina específica, mas confere. Vimos isso nos reagentes que usamos no controle de qualidade, nas reações in vitro'.

Nova vacina

A nova versão da vacina da influenza, que será distribuída em 2022 pelo PNI do Ministério da Saúde, é trivalente, composta pelos vírus H1N1, H3N2 (Darwin) e a cepa B, e já está sendo produzida pelo Butantan em suas fábricas. O envase está previsto para a primeira semana de fevereiro.

O Instituto Butantan produz atualmente 80 milhões de doses da vacina contra influenza anualmente oferecidas na campanha nacional de vacinação contra a gripe. O imunizante é modificado a cada ano baseado nos três subtipos do vírus influenza que mais circularam no ano anterior no hemisfério Norte, monitorados e indicados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

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CARTA CAPITAL

'Não há previsão alguma de reações graves', diz Marcos Boulos em defesa da vacinação de crianças

O médico infectologista reforça que a imunização infantil é crucial para interromper a circulação do coronavírus e evitar novas variantes

Diante dos obstáculos impostos pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, à vacinação de crianças contra a Covid-19, o médico infectologista Marcos Boulos exalta a importância de imunizar os brasileiros dessa faixa etária e tranquiliza pais e responsáveis sobre possíveis efeitos adversos graves.

'Não há previsão alguma de reações graves associadas à aplicação da vacina em crianças. As crianças recebem vacinas há muito tempo, desde o nascimento, e estamos diante de mais uma [vacina] de baixíssima toxicidade, que pode causar apenas sintomas brandos, como algum desconforto local, febre ou dor no corpo, exatamente como nos adultos - e que passa', afirma o especialista em entrevista a CartaCapital.

'Quem fala sobre vacina atrapalhar o desenvolvimento de crianças não tem base nenhuma para a declaração, a não ser negacionismo e desinformação', completa Boulos, que criticou a demora do governo para anunciar a imunização infantil.

Após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovar a aplicação das vacinas pediátricas da Pfizer, o governo demorou 20 dias para chancelar a orientação. O Ministério da Saúde cogitou a exigência de prescrição médica para que as crianças fossem vacinadas e promoveu consulta e audiência públicas. Mais uma vez, a gestão Bolsonaro se viu isolada e a maioria se mostrou contra a necessidade de receita médica.

Para Boulos, a pasta da Saúde mantém uma atitude indevida desde o começo da pandemia e novamente cria impedimentos para conter a disseminação do vírus. 'A postura do ministro Queiroga até aqui foi mais para agradar ao patrão dele, o presidente Bolsonaro, que sempre foi um negacionista em relação às vacinas.'

'Precisamos parar a pandemia'

O especialista destaca que neste momento, em que o País já avançou com a vacinação de adultos - 75% tomaram a 1ª dose e 67% receberam a 2ª -, o foco deve ser o de interromper a transmissão do vírus, para colocar um fim à pandemia.

'Precisamos entender o porquê de as crianças não terem sido inseridas lá atrás no Plano Nacional de Imunização. Primeiro, não tínhamos vacina e, depois, víamos que as crianças evoluíam de maneira pouco grave, em um cenário de pico de casos e mortes. Agora, estamos em outro momento. Avançamos com a vacinação em adultos, mas precisamos parar a pandemia, interromper a transmissão do vírus, e isso só acontece com o maior número de pessoas vacinadas. Do contrário, a chance de surgir novas variantes é alta', atesta.

Ainda assim, mortes entre crianças e adolescentes aconteceram. Dados do próprio Ministério da Saúde mostram que o País soma 2.625 óbitos de pessoas entre zero e 19 anos desde a confirmação do 1º caso da doença até o dia 6 de dezembro de 2021.

Para Marcos Boulos, as crianças podem ser significativos vetores de transmissão do vírus. 'Até pelo fato de não ficarem doentes frequentemente, as crianças mantêm o vírus dentro de si, o que facilita a transmissão e o surgimento de novas variantes.'

As crianças de 5 a 11 anos somam 20 milhões de pessoas no Brasil, o que significa que são necessárias 40 milhões de doses para a aplicação de, no mínimo, duas doses. O Ministério da Saúde informou na quarta-feira 5 ter encomendado 'mais de 20 milhões de vacinas pediátricas da Pfizer', quantidade suficiente para a 1ª dose, mas não para completar o ciclo vacinal. O primeiro lote de imunizantes pediátricos deve chegar ao País em 13 de janeiro.

Ainda que a orientação, enfim, seja a de vacinar as crianças, a prática não será obrigatória, condição com a qual Boulos não concorda. 'O que temos de tentar é que todos se vacinem. Não estamos falando de um direito individual, mas da chance de uma pessoa não vacinada contaminar as demais, por isso tem de ser obrigatório. As vacinas pediátricas no Brasil são obrigatórias, inclusive para frequentar escolas, que pedem carteira de vacinação', relembra.

O infectologista ainda chama a atenção para o momento epidemiológico do País, que vê crescer não só os casos de Covid-19, mas também os de gripe causados pelo vírus da Influenza. O Brasil já registra casos de 'flurona', quando há a combinação dos vírus.

'A vacinação contra a Covid-19 se faz especialmente importante em um momento em que temos duas doenças que geram síndrome respiratória aguda grave. Precisamos diminuir o arrocho na demanda hospitalar, sobretudo nas UTIs', explica o especialista, que também reconhece o impacto da variante Ômicron, 'de altíssima transmissibilidade', no aumento das infecções.

'Estamos com uma elevação de casos no mundo todo mas, justamente pela sua alta transmissibilidade, a Ômicron não deve durar muito tempo. Aconteceu isso na África do Sul: ela apareceu e diminuiu de forma mais ou menos rápida. Mas a expectativa é de que isso venha a reduzir daqui a duas, três semanas, levando em conta o grau de vacinação em que estamos'.

Ainda assim, Boulos adverte: 'Não devemos nos aglomerar, não é o momento para isso. As pessoas estão achando que o problema está resolvido, mas de fato não está'.

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Médicos acionam o CFM e cobram abertura de processo contra Queiroga

Ex-presidentes do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo solicitaram a abertura de de um processo ético-profissional contra o médico e ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. O pedido foi encaminhado ao Conselho Federal de Medicina.

No centro da demanda está a postura do ministro em relação à vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19. Os médicos apontam que as medidas apresentadas por Queiroga para adiar a resolução sobre imunizar as crianças - como consulta pública e audiência - foram 'inconsistentes', contrariando a robustez das posições técnicas e científicas a respeito.

'As crianças desta faixa etária recebem tal vacina desde início de novembro nos EUA e meados de novembro na Europa, tão logo as agências reguladoras destas localidades aprovaram seu uso. (?) Portanto, não se sustenta qualquer preocupação relevante com a segurança (conforme já assegurou a ANVISA, órgão competente para tanto) e demonstra desconsideração do profissional com o conhecimento existente', apontam os profissionais.

No documento, os profissionais enumeram as infrações que Queiroga, como médico, teria cometido contra o Código de Ética Médica.

Ao pedirem uma investigação sobre as posições e atitudes de Queiroga, os médicos adiantam que o entendimento do coletivo é o de que não cabe justificativa para que o ministro continue a exercer uma função de agente público. 'Antes de ministro, o representado é médico, que, como todos nós, está submetido aos mesmos ditames éticos, que devem ser assumidos e confirmados em seu juramento médico.'

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PORTAL UOL

Kennedy: Queiroga é 'sinistro' da Saúde e merecia sofrer impeachment

Para Kennedy Alencar, colunista do UOL, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, deveria sofrer impeachment. "Ele é um 'sinistro' da Saúde. Queiroga merecia ser impeachmado", avaliou.

Médicos ex-presidentes do Cosems-SP (Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo) solicitaram ao CFM (Conselho Federal de Medicina) abertura de processo ético-profissional contra o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

No documento, assinado pelos membros do Conselho Honorário da entidade em 30 de dezembro, os médicos argumentam que Queiroga praticou infrações que acometem toda a população brasileira, principalmente as crianças entre 5 a 11 anos, alvo de discussão pública por causa da vacinação infantil contra covid-19.

Bolsonaro comete crime

Durante a entrevista ao UOL News hoje (6), Kennedy ainda disse que o presidente Jair Bolsonaro (PL) comete crime ao não vacinar a filha de 11 anos. "Ele está descumprindo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). A vacinação é obrigatória em casos recomendados pelas autoridades sanitárias", avaliou.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou hoje a criticar a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) pelo aval à vacinação infantil contra o coronavírus e, em tom alarmista e sem fundamentação científica, colocou em dúvida a eficácia do imunizante da Pfizer para crianças de 5 a 11 anos. O governante também disse desconhecer que alguém nessa faixa etária tenha morrido em decorrência da covid-19 no país.

Dados do Sivep-Gripe, base de dados do SUS (Sistema Único de Saúde), porém, mostram que ao menos 301 crianças e adolescentes de 5 a 11 anos morreram no país em razão da doença desde março de 2020. No total, foram 6.163 casos registrados de infecção.

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Após morte por ômicron, Queiroga diz ser preciso aguardar evolução de casos

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou à coluna que há uma preocupação com o aumento do número de casos da variante ômicron do coronavírus no Brasil, mas que em relação ao primeiro óbito confirmado pela nova variante ainda é preciso aguardar para maiores conclusões e que nada muda na estratégia da pasta.

"É uma variante de preocupação. Mas não muda [a estratégia]", afirmou ao UOL.

Segundo Queiroga, nos países com alto percentual da população vacinada a nova variante tem causado "pouco impacto nas hospitalização e óbitos". "Vamos aguardar a evolução dos casos", disse.

No início da tarde desta quinta-feira (6), o Ministério da Saúde confirmou que foi notificado do primeiro óbito causado por variante Ômicron pela secretaria de saúde de Aparecida de Goiânia (GO). "Trata-se de um homem idoso e com comorbidades. Essa é a primeira morte pela variante no país notificada ao MS", disse a pasta em nota.

Um levantamento da plataforma Our World in Data mostra que nova variante do coronavírus já é responsável por mais da metade das infecções no país e que casos explodiram em duas semanas. A variante ômicron do coronavírus já é dominante no Brasil, sendo responsável por 58,33% dos casos de covid-19 sequenciados no país.

Queiroga admitiu o crescimento dos casos de nos últimos dias, afirmou se tratar de uma consequência da maior capacidade de transmissão da ômicron e das festas de final de ano e ressaltou a pasta tem acompanhado a evolução da doença. "Estamos vigilantes", disse o ministro da Saúde

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MAIS GOIÁS

Ômicron mata homem de 68 anos que tomou três doses de vacina em Aparecida

Trata-se de um homem de 68 anos, portador de doença pulmonar obstrutiva crônica e hipertensão arterial. Ele estava vacinado com três doses

A Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia confirmou, nesta quinta-feira (6), o primeiro óbito causado pela variante ômicron da covid-19. Trata-se de um homem de 68 anos, portador de doença pulmonar obstrutiva crônica e hipertensão arterial. Ele estava internado em unidade hospitalar. O homem estava vacinado com três doses.

A confirmação do primeiro óbito ocorre exatamente dez dias após a declaração de transmissão comunitária na cidade. A detecção foi possível graças ao Programa Municipal de Sequenciamento Genômico que tem feito a análise de amostras positivas de RT-PCR coletadas no município para mapear a informação genética e identificar as variantes do SARS-CoV-2 em circulação.

55 casos de ômicron em Aparecida

Até o momento, 2.386 sequenciamentos já foram realizados na cidade, que já confirmou 55 casos de Ômicron. A prevalência da variante alcançou a casa dos 93,5%.

De acordo com o secretário municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia, Alessandro Magalhães, o índice de casos positivos em Aparecida de Goiânia saltou de 5% para 11% desde o dia 24 de dezembro. A suspeita é que a variante ômicron tenha elevado o número de contaminações.

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JOTA PRO SAÚDE

Saúde: saiba quais foram as principais decisões do STJ no setor em 2021

Cobertura de procedimentos, fornecimento de medicamentos e reembolsos foram temas recorrentes nas Turmas de Direito Privado

Em mais um ano de pandemia, as discussões relacionadas à Saúde tomaram conta da sociedade e ganharam cada vez mais protagonismo. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), os processos relacionados à cobertura de procedimentos, fornecimento de medicamentos e reembolsos foram temas recorrentes nas Turmas de Direito Privado, que julgam os temas relativos aos planos de saúde e ao setor de saúde suplementar.

O JOTA elencou as principais decisões ocorridas no STJ no ano de 2021 relativas à área da Saúde. Assinantes do JOTA PRO Saúde receberam uma versão completa da lista. Conheça!

Veja abaixo alguns dos julgamentos mais importantes no ano passado:

Rol da ANS

Um dos julgamentos mais aguardados pelas empresas do setor de saúde suplementar começou em 16 de setembro, com o voto do ministro Luis Felipe Salomão em defesa de que o Rol de Procedimentos e Eventos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) seja considerado taxativo. No entanto, em sua tese, o relator do caso indicou que podem haver excepcionalidades. A proposta defendida por Salomão foi adiantada aos assinantes do JOTA PRO Saúde em 27 de agosto.

O julgamento ocorre nos EREsp 1886929/SP e EREsp 1889704/SP, mas está suspenso pelo pedido de vista da ministra Nancy Andrighi.

Cláusula de coparticipação

Em fevereiro, o ano começou com a 4ª Turma do STJ decidindo que, em contratos de plano de saúde, não é abusiva a cobrança de coparticipação no percentual de até 50% do valor da tabela do plano, após a 5ª consulta clínica ou de 10 sessões de fisioterapias anuais, desde que haja essa previsão contratual clara e expressa. 

Para os ministros, a cláusula que impôs a coparticipação é assegurada pela Lei 9.656/98, nos termos do artigo 16, inciso VII, o qual prevê que deve constar a indicação desta com clareza. Além disso, tal cláusula não afronta o Código de Defesa do Consumidor (CDC). O caso foi julgado no REsp 1.848.372/SP.

Tratamento prestado diretamente após negativa de cobertura

Já a 3ª Turma do STJ decidiu em fevereiro de 2022 acolher, por unanimidade, recurso de um hospital no qual a instituição questionava uma decisão que considerou ilegal a cobrança de tratamento prestado a paciente diretamente a ele, em razão de o plano de saúde do qual era beneficiário ter rejeitado a cobertura. Na decisão, o colegiado restabeleceu a sentença da primeira instância, considerando procedente a ação de cobrança da instituição hospitalar contra o plano de saúde. O caso foi julgado no REsp 1.842.594/SP.

Reembolso de procedimento não previsto no rol

Em março, a 3ª Turma determinou que a Unimed Sorocaba reembolsasse uma beneficiária pela realização de cirurgia plástica de redução de mama — procedimento não previsto no rol da ANS — para a correção de uma hipertrofia mamária bilateral. Na decisão, os ministros reforçaram mais uma vez o entendimento do colegiado de que o rol da ANS é de natureza Exemplificativa, em oposição ao entendimento da 4ª Turma que defende que o rol é Taxativo. O caso foi analisado no REsp 1.876.630/SP.

Plano de saúde de aposentados

Em decisão da 2ª Seção do STJ foi decidido que aposentados têm direito às mesmas condições do plano de saúde de funcionários ativos. O julgamento se deu no âmbito do EREsp 1.780.374/SP, envolvendo a Bradesco Saúde. O colegiado rejeitou embargos de divergência em recurso especial apresentado pela operadora. Ao esclarecer possível controvérsia entre julgados da 3ª e da 4ª Turma, prevaleceu que não pode haver diferença de tratamento entre as duas categorias.

Operadora deve reembolsar beneficiário por transplante

Em abril, os ministros da 3ª Turma do STJ negaram o recurso de uma operadora e determinaram que ela reembolsasse um beneficiário pela realização de um transplante de fígado. A cobertura do tratamento foi negada anteriormente, o que fez com que o paciente arcasse com os custos de R$ 87 mil do tratamento. O caso foi julgado no REsp 1.901.890/RJ.

Fornecimento de medicamento não registrado na Anvisa

Por decisão da 3ª Turma, em maio de 2021, foi determinado que uma operadora deveria fornecer o medicamento Kineret (Anakinra) prescrito a uma beneficiária portadora de uma doença ultrarrara, a Síndrome de Schnitzler. O fármaco é importado e não possui registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), motivo pelo qual a operadora havia negado o seu fornecimento. O caso foi julgado no REsp 1.885.384/RJ.

Limite de sessões para autistas

A 4ª negou o recurso de uma operadora no qual a empresa buscava reconhecimento da legalidade do limite máximo de sessões de tratamentos multidisciplinares, como fisioterapia, fonoaudiologia e outras terapias. 

O recurso foi negado em função da ausência de prequestionamento sobre o rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por isso o colegiado nem chegou a aprofundar a discussão sobre o mérito da ação. O caso foi julgado no REsp 1.897.706/SP. 

Fornecimento de medicamentos de uso domiciliar

Em junho, a 4ª Turma do STJ decidiu que os planos de saúde não são obrigados a fornecer medicamentos de uso domiciliar que não estão previstos no rol da ANS, exceto os antineoplásicos orais e correlacionados, e a medicação assistida (homecare). 

A decisão se alinhou com o que a 3ª Turma já havia decidido, formando, com isso, a jurisprudência das turmas de Direito Privado da Corte sobre o tema. O caso foi julgado no REsp 1.883.654/SP.

Medicamento sem registro na Anvisa

Em agosto, os ministros da 3ª Turma do STJ determinaram que um plano de saúde forneça o medicamento Thiotepa (Tepadina), prescrito para o tratamento oncológico de uma paciente, ainda que o fármaco importado não tenha registro na Anvisa. 

Em 2018, a Corte havia firmado jurisprudência no sentido contrário, desobrigando os planos a custear medicamentos que não possuem registro na agência reguladora (Tema 990). No entanto, nesta decisão os magistrados entenderam que o caso em julgamento tinha peculiaridades e que, além disso, o medicamento em questão possuía uma autorização de importação excepcional. O julgamento ocorreu no REsp 1.923.107/SP.

Medicamento de uso domiciliar administrado por profissional de saúde

No final de agosto, por unanimidade, a 3ª Turma do STJ decidiu que uma operadora deveria fornecer o medicamento Ferinject — de uso domiciliar e não previsto no rol de procedimentos e eventos da ANS — pelo fato de o fármaco ser aplicado por meio de via intravenosa e, portanto, administrado somente por profissional de saúde. 

Além disso, no entendimento dos ministros, embora o medicamento não esteja previsto no rol, ele foi prescrito para anemia grave por deficiência de ferro, doença cuja cobertura está prevista no contrato. O caso foi julgado no REsp 1927566/RS. 

Cancelamento unilateral de plano por inadimplência de uma parcela

Em setembro, a 3ª Turma do STJ acolheu o recurso de uma consumidora e decidiu por reverter o cancelamento unilateral de um plano de saúde. O plano havia sido cancelado após inadimplemento de uma parcela. O caso foi julgado no REsp 1887705/SP.

Planos não têm que cobrir fertilização in vitro

Em outubro, a 2ª Seção do STJ concluiu o julgamento do recurso repetitivo Tema 1067, fixando a seguinte tese: “Salvo disposição contratual expressa, os planos de saúde não são obrigados a custear o tratamento médico de fertilização in vitro”.

O relator, ministro Marco Buzzi, considerou que a técnica de fertilização in vitro não tem cobertura obrigatória, segundo a legislação brasileira e as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

O caso foi apreciado nos REsp 1.851.062/SP, REsp 1.822.420/SP e REsp 1.822.818/SP.

Medicamento importado à base de canabidiol 

No final de outubro, a 3ª Turma do STJ decidiu que uma operadora de plano de saúde é obrigada a custear o medicamento importado Purodiol, cujo princípio ativo é o canabidiol. O canabidiol é uma substância extraída da planta cannabis sativa, popularmente conhecida como maconha. 

O fármaco reivindicado para tratamento do beneficiário possui autorização para importação em caráter excepcional. O caso foi julgado no REsp 1943628/DF.

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A REDAÇÃO

Goiás estima iniciar vacinação em crianças entre 15 e 17 de janeiro

Théo Mariano

Goiânia - A vacinação de crianças entre 5 e 11 anos contra a covid-19 está estimada para começar em Goiás entre os dias 15 e 17 de janeiro. Em entrevista ao jornal A Redação nesta quinta-feira (6/1), o secretário de Estado da Saúde, Ismael Alexandrino, afirmou que a previsão é de que as doses sejam despachadas aos Estados no dia 14 deste mês. "Iniciaremos a vacinação o mais rápido possível e da maneira mais facilitada e acessível, por idade decrescente", disse.

A estimativa da pasta estadual é de que os carregamentos mantenham a mesma proporção que já era trabalhada pelo Ministério da Saúde. Ao longo da pandemia, o Estado de Goiás recebeu cerca de 3% das vacinas liberadas pelo governo federal. No entanto, como reforçou Alexandrino, a quantidade não foi divulgada até o momento pelo MS, que vai receber nesta ocasião uma remessa de 1,2 milhão de doses da Pfizer.

A fabricante foi a única farmacêutica com imunizante aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aplicação em crianças. A ideia é de que, no primeiro trimestre deste ano, o Brasil receba 20 milhões de doses pediátricas da vacina. O Ministério da Saúde, ao incluir o grupo de 5 a 11 anos no Programa Nacional de Imunizações (PNI), decidiu pela não necessidade de prescrição médica - medida cogitada anteriormente pelo governo federal, mas que foi rechaçada por diversos Estados, inclusive Goiás.

O esquema vacinal será feito com duas doses, em um intervalo de oito semanas entre as aplicações. O tempo, todavia, é superior ao período indicado na bula da Pfizer, que recomenda a vacinação com uma janela de três semanas entre cada dose. Segundo o Ministério da Saúde, será preciso que a criança vá vacinar acompanhada dos pais ou responsáveis ou leve uma autorização por escrito.

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Covid-19: Goiás registra 1.292 novos casos e 23 mortes em 24 horas

Ludymila Siqueira 

Goiânia - Goiás registrou 1.292 novos casos de covid-19 e 23 mortes em decorrência da doença nas últimas 24 horas. Os dados foram confirmados na tarde desta quinta-feira (6/1) pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO). Com as atualizações, que indicam aumento de casos após as festas de fim de ano, o Estado contabiliza 950.928 infecções e 24.722 óbitos pela doença desde o início da pandemia. 

A pasta afirma que há 918.526 pessoas recuperadas da covid-19 em Goiás. Além disso, a SES-GO investiga 607.525 casos e 386 mortes para saber se há alguma relação com o novo coronavírus. A taxa de letalidade do vírus no território goiano é de 2,6%.

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Teste rápido de hanseníase desenvolvido pela UFG já está no mercado

Baseado na técnica de imunocromatografia de fluxo lateral, o teste desenvolvido pela Universidade Federal de Goiás (UFG) se soma aos esforços da comunidade científica de se conseguir um diagnóstico mais preciso e precoce para os pacientes com suspeita de hanseníase, uma doença considerada negligenciada. O teste, rápido e acessível, permite a leitura dos resultados entre cinco a 10 minutos. A tecnologia licenciada pela Universidade já pode ser adquirida no mercado. O próximo passo é a sua disponibilização pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no primeiro semestre deste ano.
 
Coordenado pela professora e pesquisadora Samira Bührer e desenvolvido no Laboratório de Desenvolvimento e Produção de Testes Rápidos (LDPTR) da UFG, o teste para hanseníase é baseado na reação antígeno/anticorpo. Com um pequeno volume de amostra de sangue ou soro, ele captura os anticorpos produzidos no organismo contra o antígeno (corpo estranho) e o identifica por colorimetria, formando uma linha vermelha. “O teste contribui para a confirmação de casos suspeitos. Mas quando é negativo, ele não exclui a possibilidade da doença, uma vez que a resposta imunológica de cada organismo é diferente e o resultado do teste depende da quantidade de anticorpos que o indivíduo produz”, explica a professora.
 
Os benefícios superam as limitações e, por ser de interesse do Ministério da Saúde (MS), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fez o registro do teste licenciado com celeridade. A comercialização do teste Bioclin Fast ML Flow já é uma realidade. A transferência da tecnologia, com o licenciamento sem exclusividade, foi realizada para a empresa que preencheu os requisitos vinculados ao projeto de desenvolvimento de teste de diagnóstico rápido para o SUS, que é uma demanda da Coordenação-Geral de Vigilância das Doenças em Eliminação (CGDE) do MS, financiado pelo Fundo Nacional da Saúde (FNS).
 
Já no primeiro dia útil de 2022, o MS e a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde incorporaram ao Sistema Único de Saúde (SUS) o teste rápido de hanseníase desenvolvido pela UFG. As áreas técnicas terão o prazo de quatro meses para efetivar a oferta no sistema público de saúde. “Já estamos preparando material de treinamento dos profissionais de saúde para utilização do teste”, informou Samira Bührer.
 
Benefícios
 
Doença milenar causada pela bactéria Mycobacterium leprae e transmitida pelas gotículas de saliva eliminadas na fala, tosse ou espirro, a hanseníase tem tratamento. O diagnóstico precoce, com início do tratamento, interrompe a transmissão e previne as sequelas. O teste rápido, desenvolvido pela UFG, é acessível e o resultado é mais rápido e mais sensível do que o exame auxiliar de diagnóstico baciloscopia. “Você não perde o paciente e confirma a suspeita do diagnóstico já na primeira consulta. A inclusão do teste no SUS irá auxiliar na identificação precoce, propiciar o tratamento e evitar as incapacidades e sequelas físicas que são consequências do atraso no diagnóstico, além de evitar a transmissão da hanseníase”, afirma a pesquisadora.
 
A professora Samira Bührer desenvolveu o primeiro teste para hanseníase para sua pesquisa de doutorado em 2000 e, em 2003, publicou sobre o teste utilizando a imunocromatografia. Na UFG, a professora Mariane Martins de Araújo Stefani investigou e analisou mais de 50 novas proteínas, selecionando as mais promissoras para uso em testes sorológicos para hanseníase. O LDPTR da UFG vem testando outras técnicas e duas destas novas proteínas para o aprimoramento do teste. “Estamos disponibilizando ao mercado e ao SUS um teste bem avaliado, estudado, e que sabemos exatamente para quê serve. E continuamos nossos estudos, trabalhando no projeto em busca de aprimorar ainda mais o teste para implementar novas tecnologias e outros antígenos capazes de fornecer melhores respostas sobre a hanseníase”, afirmou Samira Bührer.

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O HOJE

Hospitais privados do Estado registram aumento de até 50% nos atendimentos médicos

Além da rede pública, a rede privada de saúde em Goiás também tem sentido os efeitos do aumento pela procura de atendimento médico. Com o crescimento significativo dos casos de dengue, gripe e Covid-19, hospitais privados da Capital e do interior estão vivendo um momento atípico desde o final do ano passado com prontos atendimentos lotados. Em alguns hospitais a busca por atendimentos cresceu 50%.

De acordo com a Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg), nem mesmo em 2020, primeiro ano da pandemia de Covid-19, foi registrada uma demanda tão grande entre meados de novembro e dezembro, como a verificada agora. Segundo a Ahpaceg, na última semana de dezembro de 2021, em apenas um dia, um de seus hospitais associados, localizado na região Sudoeste de Goiânia, chegou a atender cerca de 350 pacientes no pronto atendimento, quase 100 a mais do que o maior número de atendimentos diários já registrados na unidade.

Em outro hospital associado, localizado no Setor Oeste, o aumento começou em outubro com a transição de atendimentos para casos clínicos não Covid-19. Naquele mês, foi registrado um aumento de 6% na demanda. Em novembro, esse percentual subiu para 10% e, em dezembro, já superou 20% de aumento e segue crescendo. Situado no Setor Bueno, um outro associado registrou um crescimento de cerca de 50% na demanda de dezembro em relação a novembro no pronto atendimento.

Interior

A situação repete-se em outras regiões de Goiânia e no interior, como em Rio Verde. Segundo a Ahpaceg, o reflexo deste aumento na demanda tem sido pontos de atendimentos cheios e o aumento no tempo de espera, pois mesmo com mais médicos na equipe, os hospitais não têm conseguido manter o tempo habitual de assistência.

A maior procura é por parte de pessoas com sintomas de gripe e dengue, com casos de Covid-19 sendo descartados por exames laboratoriais. Os pacientes chegam com queixas de febre, tosse, dor de garganta, cefaleia e dores no corpo. Mesmo diante desta situação de aumento na demanda, a Associação orienta que pacientes com esses sintomas é que continuem procurando atendimento médico-hospitalar.

Cuidados

Para entender melhor os riscos da infecção simultânea de Covid-19 e Influenza, a reportagem conversou com a médica e professora de Pneumologia do Centro Universitário São Camilo, Luiza Helena Falcão. Ela explica que até pouco tempo, a coinfecção influenza e Covid-19 era bastante rara, motivo pelo qual ainda há poucas evidências robustas sobre a evolução clínica destes pacientes. Segundo a especialista, em estudos experimentais já foi demonstrado que o vírus influenza é capaz de aumentar a infectividade do SARS-CoV-2 (vírus da COVID-19) e os dois juntos podem causar mais dano pulmonar do que separados. “No entanto, isso não significa que todas as pessoas com infecção por ambos os vírus irão desenvolver quadros graves com pneumonia. É importante ficar atento a indivíduos que sabidamente fazem parte do chamado grupo de risco para doença grave por qualquer um destes vírus, como os idosos, os pacientes obesos, as gestantes e os pacientes portadores de doenças cardiorrespiratórias crônicas”, alerta a médica.

Com relação aos sintomas, a médica destaca que ambos os vírus podem causar dor de garganta, coriza, obstrução nasal, espirros, febre e falta de ar. “Assim, já que estamos num cenário de epidemia das duas doenças, é realmente quase impossível fazer essa diferenciação simplesmente pelo quadro clínico. A exceção é se o paciente perde subitamente o olfato ou o paladar, que são sintomas muito mais associados à infecção por SARS-CoV-2. Desta forma, é importante fazer o teste confirmatório – PCR ou ao menos algum teste rápido – para saber qual o vírus responsável pelos sintomas, já que o tratamento pode ser substancialmente modificado em pacientes que sejam de grupos de risco ou que desenvolvam sintomas graves”, finaliza Luiza.

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TV ANHANGUERA

Ocupaçõa de leitos para a Covid-19 dispara, em Goiás

https://globoplay.globo.com/v/10190794/

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Assessoria de Comunicação