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DESTAQUES

Audiência debaterá piso salarial e jornada de 30 horas para profissionais de enfermagem

Saúde inaugura terceiro centro de sequenciamento do Genomas Brasil

Centrais sindicais se posicionam contra nova proposta de reforma trabalhista

Médica é impedida de sair de UPA

Oito especialidades estão previstas para mutirão de 50 mil cirurgias no Estado

AGÊNCIA CÂMARA

Audiência debaterá piso salarial e jornada de 30 horas para profissionais de enfermagem

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (8) para discutir o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem e a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais.

A audiência foi sugerida pelo presidente da comissão, deputado Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr. (PP-RJ), e pela deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que querem debater as propostas sobre o tema em análise na Câmara: PL 2564/20, aprovado em 24 de novembro pelo Senado; e PLs 459/15 e 2295/00.

Na semana passada, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Projeto de Lei 2564/20 será analisado por uma comissão especial, antes de seguir para o Plenário. O anúncio foi feito após reunião com os líderes partidários.

Debatedores
Entre os convidados para a reunião estão: o presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), Breno de Figueiredo Monteiro; a coordenadora do Fórum Nacional da Enfermagem, Libia Dantas Bellusci; e um representante do Ministério da Saúde. Confira a lista completa de convidados

A audiência está marcada para as 16 horas, em plenário a definir. Internautas poderão enviar perguntas e acompanhar a reunião ao vivo pelo portal e-Democracia.

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AGÊNCIA BRASIL

Saúde inaugura terceiro centro de sequenciamento do Genomas Brasil

O Ministério da Saúde inaugurou o terceiro centro de sequenciamento do programa Genomas Brasil, a proposta é sequenciar o DNA de brasileiros para ajudar no diagnóstico e tratamento de doenças raras

O Ministério da Saúde inaugurou nesta segunda-feira (6) o terceiro centro de sequenciamento do programa Genomas Brasil. Segundo a pasta, a proposta é sequenciar o DNA de brasileiros para ajudar no diagnóstico e tratamento de doenças raras e complexas, como câncer e doenças cardiovasculares.

O terceiro hub de sequenciamento genômico de alto desempenho foi inaugurado no Laboratório de Biologia Molecular Prof. Dr. Fernando Eugênio Santos Cruz Filho, do Instituto Nacional de Cardiologia (INC), no Rio de Janeiro. Os primeiros foram instalados no Hospital Israelita Albert Einstein e na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Genomas Brasil

Lançado em 2020, o programa Genomas Brasil busca estabelecer um banco de dados genéticos e de saúde de 100 mil brasileiros. Na prática, a iniciativa vai sequenciar genes de pessoas com doenças raras, cardíacas, câncer e infectocontagiosas, para ajudar na prevenção, no tratamento e em diagnósticos médicos.

As informações, segundo a pasta, devem ajudar a nortear o investimento em pesquisas e tecnologias personalizadas para encontrar cura para essas doenças. A escolha das enfermidades levou em conta a quantidade de casos no país e o alto custo que geram ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Tecnologia

O sequenciador instalado no INC possui capacidade para sequenciar cerca de 4 a 5 mil genomas humanos completos em um ano e, de acordo com o ministério, é considerado um dos equipamentos mais potentes do mundo.

Com a aquisição, o centro será utilizado principalmente para o desenvolvimento do projeto da Rede Nacional de Genômica Cardiovascular, que vai sequenciar uma parte do DNA chamado exoma (parte do genoma que produz uma proteína) de pacientes com doenças cardiovasculares hereditárias atendidos pelo SUS.

"As análises vão rastrear e mapear doenças cardiovasculares hereditárias que muitas vezes levam à morte súbita, identificando os possíveis riscos individuais por meio do exame genético", informou a pasta.

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JORNAL OPÇÃO

Centrais sindicais se posicionam contra nova proposta de reforma trabalhista

Por Rafaela Ferreira

Governo propõe, entre outras alterações, folga nos domingos a cada dois meses, proíbe reconhecimento de vínculo de emprego entre prestadores de serviço e aplicativos. Estudo contém mais de 330 mudanças na lei

As centrais sindicais se posicionaram contra o estudo recomendado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) para subsidiar uma nova reforma trabalhista. Uma das propostas sugere que empregados tenham direito a folgar nos domingos uma vez a cada dois meses. A nota de repúdio contra novas alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é assinada por representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Sindical de Trabalhadores (CST) e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).

As mudanças partiram de grupo instituído pelo Ministério do Trabalho e da Previdência. A proposta altera o artigo 67 da CLT onde diz que é assegurado a todo empregado um repouso semanal remunerado de vinte e quatro horas consecutivas, preferencialmente aos domingos. O estudo muda este artigo para: “Não há vedação ao trabalho em domingos, desde que ao menos uma folga a cada 7 (sete) semanas do empregado recaia nesse dia”.

Em nota, as centrais explicam que o projeto foi trabalhado por mais de dois anos sem assegurar o diálogo social e a participação dos trabalhadores por meio de sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais. “Agora, propõem mudanças imensas na legislação trabalhista, de novo em prejuízo da classe trabalhadora. Ao invés de modernizar estão restabelecendo a mentalidade da República Velha, a perversa lógica escravista, e o predomínio da força ao invés do entendimento nas relações de trabalho”, diz o documento.

Reforma

O relatório, de 262 páginas, foi apresentado na segunda-feira, 29 de novembro, ao Conselho Nacional de Trabalho. Pelo texto, ainda fica proibido o reconhecimento de vínculo de emprego entre prestadores de serviço e aplicativos.  Assim, que os motoristas de app não podem ser considerados empregados dessas empresas, ou seja, não teriam os direitos cobertos pela CLT.

O novo relatório do Grupo de Altos Estudos do Trabalho (GAET), criado em 2019, também propõe a modificação de, ao menos, 330 alterações em dispositivos legais, a inclusão de 110 regras—entre artigos, parágrafos, incisos e alíneas—, a alteração de 180 e a revogação de 40 delas, conforme noticiou o jornal Folha de SP. Atualmente, o texto da nova proposta já foi concluído e segue para avaliação. A justificativa dos autores do texto é de que a reforma vai ajudar a combater o desemprego. 

“Hoje, para trabalhar aos domingos e feriados, é necessário: estar na lista de atividades autorizadas pela Secretaria Especial do Trabalho [convertida em ministério], ou possuir autorização de entidade sindical, mediante convenção ou acordo coletivo”. A sugestão prevê acordo individual entre empresa e contratado.

Nota de repúdio

Diante do estudo sobre uma nova reforma trabalhista, centrais sindicais organizaram um documento. Nele é informado que o Brasil vai em contramão de países engajados, dando o histórico de alguns, como a Alemanha e a legalização de serviços no Reino Unido. Além disso, é afirmado também que as leis e os direitos trabalhistas garantem maior segurança tanto ao empregado quanto ao empregador. Confira a nota na íntegra:

NOTA DAS CENTRAIS SINDICAIS

Repudiamos a nova proposta indecente do governo

Na contramão de países engajados no crescimento, como EUA, Alemanha e China, o governo brasileiro insiste em tirar direitos da classe trabalhadora deixando o povo cada vez mais pobre e com menos recursos.

O novo relatório do Grupo de Altos Estudos do Trabalho – GAET, complementando o desmonte da CLT iniciado em 2017, propõe a modificação de “ao menos 330 alterações em dispositivos legais, a inclusão de 110 regras —entre artigos, parágrafos, incisos e alíneas—, a alteração de 180 e a revogação de 40 delas”, conforme noticiou o jornal Folha de SP. Entre as medidas estão a desregulamentação do trabalho aos domingos, deixando a gerencia do serviço à bel prazer do patrão, a descarada proibição do reconhecimento de vínculo empregatício entre prestadores de serviço e aplicativos e a legalização do locaute, institucionalizando o lobby empresarial, penalizando de forma nefasta os trabalhadores e a sociedade.

A alegação é a mesma de sempre: “promover ampla liberdade” e, segundo eles, “fortalecer a negociação”. Ampla liberdade aqui cabe dizer o livre exercício da “lei do mais forte” em sua expressão mais selvagem. Fortalecem os que já são fortes, os patrões, ao invés de equilibrar as forças nas negociações.

Trabalharam mais de dois anos sem assegurar o diálogo social e a participação dos trabalhadores por meio de seus sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais. Agora, propõem mudanças imensas na legislação trabalhista, de novo em prejuízo da classe trabalhadora. Ao invés de modernizar estão restabelecendo a mentalidade da República Velha, a perversa lógica escravista, e o predomínio da força ao invés do entendimento nas relações de trabalho.

Uma mentalidade contrária aos ajustes sociais que visam minimizar as desigualdades. O mundo, após pagar um alto preço pela fase de extravagâncias neoliberais, caminha para retomar uma maior regulação do trabalho. Isso porque, ao contrário dos que defendem o indefensável: a desregulamentação e o salve-se quem puder, as leis e os direitos trabalhistas garantem maior segurança tanto ao empregado quanto ao empregador.

No fim de novembro foi noticiado que “Greves e pedidos de demissão em massa: o movimento que pode resultar em ‘CLT’ nos EUA”. Em maio de 2021, motoristas de Uber foram reconhecidos pela Suprema Corte do Reino Unido como trabalhadores legalizados. Na Alemanha, o novo primeiro ministro, Olaf Scholz, tomou a decisão de aumentar o salário mínimo para aumentar o consumo e diminuir o desemprego. No Brasil o TRT-4 reconheceu ,em setembro, o vínculo entre motorista e a empresa Uber. São exemplos que mostram que há uma tendência à regulamentação e que a precarização causa problemas sociais.

Mas a intenção do governo, ao que parece, é aumentar o exército industrial de reserva , que é aumentar o desemprego, que no Brasil sempre foi grande, para daí normatizar a exploração e a precarização. É criar dificuldade para vender facilidade. Neste caso, criar miséria absoluta para vender pobreza. A nova proposta de desmonte da CLT visa dar amplos poderes ao capital e minar ainda mais instituições como as entidades sindicais e a Justiça do Trabalho, que funcionam como freios e contrapesos para que o sistema econômico seja mais justo.

Reiteramos que o desenvolvimento e a geração de empregos e renda vêm de investimentos no setor produtivo e do consumo garantido por segurança, direitos, salários valorizados e programas sociais. Não aceitaremos imposições arbitrárias.

Estamos vigilantes. A luta é de toda a Classe Trabalhadora!

São Paulo, 6 de dezembro de 2021

Assinaram a nota Sergio Nobre, Presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Miguel Torres, Presidente da Força Sindical, Ricardo Patah, Presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Adilson Araújo, Presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Moacyr Auersvald – vice- presidente da CST (Central Sindical de Trabalhadores) e Antonio Neto, Presidente da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros).

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DIÁRIO DA MANHÃ

Médica é impedida de sair de UPA

Vídeos que circulam nas redes sociais registraram o momento

Pacientes insatisfeitos com a demora no atendimento, impediram uma médica de sair da UPA de Rocha Miranda (RJ), após o fim do plantão na manhã de segunda-feira, 6. Vídeos que circulam nas redes sociais registraram o momento. Veja abaixo:

Segundo os pacientes, não havia outro médico na unidade para atendê-los.

“Ela não vai sair não. É a única médica que tem aqui. Então traz a outra médica para render ela. Só vai sair quando chegar alguém para ficar no lugar”, diz uma paciente.

Outra mulher que também não tinha sido atendida se colocou na frente da profissional e do segurança da unidade. “A senhora não vai sair. Só vai sair quando me atender. Eu falei com a senhora ali desde o início”.

Em nota, a UPA Rocha Miranda informou que “Temendo pela sua integridade física, ela foi levada para parte interna da UPA, enquanto a unidade era reorganizada após o tumulto. Momentos depois, ela deixou a unidade e entrou na ambulância para realizar a transferência de um paciente”, disse a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

A SMS negou que a UPA de Rocha Miranda estivesse com um só médico no plantão. “A unidade contava com dois médicos clínicos e dois pediatras prestando atendimento ao público”.

Disse também que todas as unidades de saúde do município estão atendendo com sua capacidade máxima por conta do surto de gripe e que, na segunda, a unidade registrou maior espera no atendimento devido à grande demanda de pacientes com síndrome gripal.

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O HOJE

Oito especialidades estão previstas para mutirão de 50 mil cirurgias no Estado

Oito especialidades são previstas para realização das cirurgias eletivas no Estado. De acordo com a Secretaria de Saúde (SES-GO), o programa Opera Goiás irá funcionar com estrutura pública estadual pela contratação de serviços, por meio da adesão de instituições hospitalares, filantrópicas e privadas em todo o Estado. A meta é realizar cirurgias eletivas em cerca de 50 mil  pacientes que aguardam na fila. 

O edital do programa será lançado nos próximos dias e somente após, será possível condensar todo o elenco de unidades aptas ao programa. São oito especialidades previstas: ortopedia, traumatologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia, pneumologia, cirurgia vascular, cirurgia geral e os custos com recursos  já alocados na SES-GO. Segundo a pasta, são estimados em R$ 100 milhões. 

Foi publicada na última quarta-feira (1º) no Diário Oficial do Estado, portaria da SES que institui o Programa. Instituições hospitalares filantrópicas e privadas poderão vender suas capacidades ociosas para a SES, tornando possível realizar grande número de cirurgias em todo o Estado. 

O anúncio foi feito pelo titular da Saúde, Ismael Alexandrino. “Nossa ideia é que tenhamos uma adesão de 50 cidades, para que possamos operar no Estado inteiro uma média de 50 mil pessoas que estão aguardando”, afirmou. Para aderir ao programa, os hospitais terão de atender três exigências: ter alvará sanitário; fazer uma autodeclaração de capacidade técnica e operacional; e o gestor de saúde municipal terá de abrir mão da regulação desses pacientes para o Estado. Isso porque a ideia é operar não só pessoas da cidade, mas da região como um todo, explicou Ismael Alexandrino. Atendendo a esses três requisitos, a participação será feita por adesão.

O secretário ainda pede apoio dos prefeitos para ajudar a localizar as instituições privadas e filantrópicas que têm capacidade de ofertar esse serviço para o Estado e possibilidade de aderir ao programa Opera Goiás. Também cita outro programa, o Qualifica PS Goiás, cuja meta é tornar as unidades básicas de saúde mais resolutivas.

Baixa adesão da segunda dose

Em Goiás, cerca de 900 mil goianos ainda não tomaram a segunda dose da vacina contra a Covid-19. Ismael informa que deverá ser emitida recomendação de exigência da segunda dose para a entrada de pessoas em alguns lugares, como teatros, campos de futebol, boates e shows em locais fechados. “Infelizmente, se depender só da conscientização da população, a gente vai passar anos e anos (com a pandemia), porque está faltando conscientização”, pondera. 

Já sobre o Carnaval, argumenta que ainda faltam quatro meses para o evento. A Secretaria da Saúde permanecerá alerta, mas considerou que ainda é precoce para se tomar alguma decisão, que provavelmente sairá em janeiro. “Não emitiremos nenhuma recomendação a respeito do Carnaval de rua neste momento”, destaca. (Especial para O Hoje).

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Assessoria de Comunicação