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DESTAQUES

 

COE decide que aulas presenciais nas escolas podem ser retomadas em Goiás

COE decide que aulas presenciais nas escolas podem ser retomadas em Goiás

Bolsonaro recua sobre privatização no SUS

Saúde diz que pediu inclusão de unidades básicas em programa de privatização

Pandemia com PPI na saúde?

Carta de médicos contra imunização inclui nomes à revelia

Anvisa dá aval a compra para vacina do Butantan; atraso será de 20 dias, diz SP

Saúde comprou três vezes mais kits para testes que o necessário

Planos de saúde poderão ter reajuste parcelado, a partir de 2021

Covid-19: Goiás chega a 252 mil casos confirmados e 5.654 mortes pela doença

Médico é morto a tiros na porta de casa em Pires do Rio

 

 

TV ANHANGUERA

 

COE decide que aulas presenciais nas escolas podem ser retomadas em Goiás

https://globoplay.globo.com/v/8978330/programa/

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Maternidade em Goiânia tem vazamento de gás, e bebês precisam ser levados para a calçada

https://globoplay.globo.com/v/8978211/programa/

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CORREIO BRAZILIENSE

 

Bolsonaro recua sobre privatização no SUS

Decreto prevendo estudos para possibilitar parcerias público-privadas na construção e gestão de unidades básicas de saúde é revogado apenas um dia depois de ser publicado no Diário Oficial. Presidente voltou atrás, após críticas generalizadas à proposta

» Sarah Teófilo

» Renato Souza

Após duras críticas de setores políticos e de entidades da sociedade civil, o presidente Jair Bolsonaro revogou um decreto que autorizava a realização de estudos para nortear a participação de entidades privadas na construção, gestão e operação de unidades básicas de saúde (UBSs). A revogação foi publicada, ontem, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). As unidades, que são a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), seriam incluídas no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), criado em 2016.

"Faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal. O espírito do Decreto nº 10.530, já revogado, visava o término dessas obras, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União", escreveu o presidente no Facebook no fim da tarde de ontem. Bolsonaro disse "a simples leitura do decreto em momento algum sinalizava para a privatização do SUS". "Em havendo entendimento futuro dos benefícios propostos pelo decreto, o mesmo poderá ser reeditado", acrescentou.

De acordo com o Ministério da Economia, os estudos teriam duração de seis meses para avaliar as demandas pelo país e apresentar resultados. Neste período, o governo federal entraria em contato com estados e municípios para apresentar a proposta.

Segundo o ministério, não seria necessário um projeto de lei para colocar a inativa em prática, pois "no Brasil já existem concessões patrocinadas na área de saúde, sendo, portanto, já recepcionadas pela atual legislação".

O decreto foi assinado pelo presidente e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e publicado no DOU na terça-feira. No fim da tarde de ontem, o Ministério da Saúde informou que as UBSs foram incluídas no programa a pedido da pasta. "A participação privada no setor é importante diante das restrições fiscais e das dificuldades de aperfeiçoar o modelo de governança por meio de contratações tradicionais", ressaltou, informando que atualmente há mais de 4 mil UBS com obras inacabadas que já consumiram R$ 1,7 bilhão de recursos do SUS.

Em nota conjunta, os ministérios da Economia e da Saúde informaram que "devem ser focados em arranjos que envolvem a infraestrutura, os serviços médicos e os serviços de apoio, de forma isolada ou integrada sob a gestão de um único prestador de serviços, o que possibilita estabelecer indicadores e metas de qualidade para o atendimento prestado à população. Os serviços seguirão sendo 100% gratuitos", ressaltaram.

Os planos do Executivo, porém, foram frustrados por uma enxurrada de críticas. Parlamentares de oposição se movimentaram e chegaram a apresentar Projetos de Decreto Legislativo (PDL) para suspender a medida. "Nós não aceitaremos a arbitrariedade do presidente da República", afirmou o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto. "O que precisamos é fortalecer o Sistema Único de Saúde", frisou.

Reações

O decreto provocou reações até no mundo artístico. O assunto foi um dos mais comentados nas redes sociais, com a hashtag #DefendaoSUS em primeiro lugar dos trending topics do país. Nomes como Lulu Santos, Fernanda Abreu, Luísa Sonsa, Anitta, Ludmilla, Giovanna Ewbank, Cleo Pires, entre tantos outros, se manifestaram ao contrário dos estudos.

Diretor da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da Universidade de São Paulo (USP), Oswaldo Yoshimi Tanaka viu o decreto com receio. "Em PPP, é feita uma concessão para fazer melhorias e a empresa espera um retorno. A nossa UBS é a porta de entrada para o SUS. Não tem cabimento fazer investimento para depois cobrar para entrar no sistema", disse, frisando que a Constituição Federal prevê que o SUS é universal e gratuito.

O ex-diretor da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), Leandro Mello Frota afirmou que o decreto que acabou revogado falava em uma parceria entre o Estado e entes privados, e não na privatização em si. "Neste modelo, o governo não perde sua prerrogativa e sua responsabilidade. O SUS é público", disse. Para Mello, mesmo que a proposta fosse levada adiante, qualquer tentativa de privatização seria interditada pelos demais Poderes.

A professora da Fundação Getulio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro Patrícia Sampaio ressaltou que o decreto apenas incluiu as UBSs no PPI para fins de elaboração de estudos e alternativas de parceria. "Me parece que essas leituras de que é para privatizar o SUS são leituras apressadas, porque não é isso", disse. Patrícia pontuou que já existem, no Brasil, algumas experiências com PPPs em hospitais, como na Bahia. (Colaborou Maíra Alves)

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Saúde diz que pediu inclusão de unidades básicas em programa de privatização

Pasta se pronunciou sobre decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, após repercussão

Sarah Teófilo

O Ministério da Saúde informou, em nota, que a decisão de incluir as Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foi tomada após um pedido que partiu da própria pasta, com o apoio do Ministério da Economia. O PPI foi criado em 2016 e tem como objetivo 'ampliar e fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada por meio da celebração de contratos de parceria e de outras medidas de desestatização'.

A pasta da Saúde garantiu que os serviços seguirão sendo 100% gratuitos para a população. O Ministério afirmou que 'a avaliação conjunta é que é preciso incentivar a participação da iniciativa privada no sistema para elevar a qualidade do serviço prestado ao cidadão, racionalizar custos, introduzir mecanismos de remuneração por desempenho, novos critérios de escala e redes integradas de atenção à saúde em um novo modelo de atendimento'.

Obras inacabadas

De acordo com o órgão, "a participação privada no setor é importante diante das restrições fiscais e das dificuldades de aperfeiçoar o modelo de governança por meio de contratações tradicionais". Atualmente, segundo a pasta, existem mais de 4 mil unidades básicas de saúde com obras inacabadas e que já consumiram R$ 1,7 bilhão de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

'Os estudos que o PPI foi autorizado a fazer devem visar a capacidade técnica e qualidade no atendimento ao sistema público de saúde. Devem ser focados em arranjos que envolvem a infraestrutura, os serviços médicos e os serviços de apoio, de forma isolada ou integrada sob a gestão de um único prestador de serviços, o que possibilita estabelecer indicadores e metas de qualidade para o atendimento prestado diretamente à população', ressaltou, pontuando que a Secretaria do PPI 'já colabora com municípios e estados com a modelagem de diversos outros projetos de parcerias', com as Parcerias Público-Privadas (PPPs) de creches e iluminação pública.

Minutos antes da Saúde repassar as informações, o Ministério da Economia divulgou uma nota idêntica, informando que o pedido havia partido da Saúde.

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O POVO

Pandemia com PPI na saúde?

O decreto 10.530, assinado no começo da semana pelo presidente Jair Bolsonaro, caso tivesse sido mantido, abriria um grande retrocesso no processo de universalização da saúde brasileira. Felizmente o governo recuou, mas a possibilidade de repasse para a iniciativa privada das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) poderia ter um único significado: a criação de mais dificuldades de acesso aos programas de assistência médica. Lançar uma proposta de estudos para implantar um Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República em meio a uma pandemia é quase como anunciar a possibilidade de ruptura do Sistema Único de Saúde (SUS), que ainda precisa ser melhorado.

A pandemia gerou uma demanda maior por saúde e a evasão em alguns planos privados. Com o desemprego, muita gente teve de deixar a rede de assistência dos planos e passou a utilizar apenas o SUS, com algumas consultas e exames pagos em clínicas populares.

É no mínimo inadequado lançar, neste momento, uma proposta como essa; é retirar o Estado no que deve ser o seu papel básico, de garantir saúde a todos os cidadãos. Existem coisas mais importantes para o governo lançar estudos, como o aprimoramento dos serviços em um momento como este.

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O DRAMA DA SAÚDE

Quem assistiu ao documentário "Sicko: SOS Saúde", dirigido por Michael Moore, realizado em 2007, conseguiu ver um pouco do drama de cidadãos norte-americanos que dependem apenas dos planos privados de assistência à saúde. Mesmo com uma renda superior à brasileira, os norte-americanos têm dificuldade de pagar e de ter atendimento em casos de doenças como o câncer.

O caso brasileiro, cujo filme não contempla, certamente está no meio do caminho. O SUS, criado pela Constituição de 1988, é muito mais evoluído do que o que existe nos Estados Unidos e ainda está longe do que acontece em países como Canadá, Cuba, França e Inglaterra. O sistema privado também está no meio do caminho; há ainda muita judicialização do atendimento, mas existe também um importante serviço do setor.

No caso do SUS, ele representa um retrato de uma luta social contra a desigualdade, através da universalidade dos serviços de assistência à saúde e de uma tentativa de equidade no atendimento. Há muito para melhorar, mas certamente é uma das grandes conquistas brasileiras.

Covid-19

PREOCUPAÇÃO COM A CRISE FISCAL

O cenário brasileiro tem despertado mais preocupações. Enquanto a França anuncia um novo lockdown, o governo alemão destaca ajuda extra de até 10 bilhões de euros para empresas que forem afetadas por um novo isolamento. No Brasil, estamos na primeira onda da Covid-19 e o governo apresenta uma situação fiscal preocupante. O Fundo Monetário Internacional já fez o alerta: o País é considerado o pior no ranking dos emergentes no quesito "desempenho fiscal". Enfim, o governo terá de dizer o que é realmente prioridade neste momento. E será que o país terá recursos para enfrentar uma segunda onda de Covid-19?

O lançamento do decreto 10.530 do presidente Jair Bolsonaro deixa subtendido que o Governo Federal não está interessado em manter essa conta da saúde, que deveria ser considerada um investimento inquestionável.

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FOLHA DE S.PAULO

Carta de médicos contra imunização inclui nomes à revelia

Cláudia Collucci e Ana Bottallo

SÃO PAULO

Médicos e especialistas da linha de frente no enfrentamento da pandemia de coronavírus se surpreenderam na manhã desta quarta-feira (28) com seus nomes em uma carta contrária à obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19.

Na carta, endereçada aos presidentes da Câmara dos Deputados, do Supremo Tribunal Federal e do Senado, pelo menos nove dos 133 signatários dizem que não deram consentimento para assinar a petição.

Entre os especialistas incluídos à revelia estão figuras conhecidas como o infectologista, professor da USP e colunista da Folha Esper Kallás, o professor titular da Faculdade de Medicina da USP Jorge Kalil, o infectologista Renato Kfouri, a epidemiologista Rosana Richtmann, do Instituto de Infectologia Emilio Ribas, e os virologistas Paolo Zanotto (USP) e Ricardo Galler (Fiocruz).

A petição pede a revogação da lei 13.979/â2020, assinada em fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e que prevê a obrigatoriedade da vacinação no país.

"Não assinei e nem concordo com ela [a petição]! Denuncio o uso indevido do meu nome. Nunca concordei com o uso político da ciência! Não admito que usem o meu nome com este fim!", escreveu Kalil.

A partir daí, a história se espalhou e outros médicos e especialistas descobriram que também constavam na lista sem consentimento.

"A utilização de nomes de pessoas para tentar dar respaldo a afirmações que não se sustentam é condenável, antiética e mostra o despreparo das pessoas que construíram esse documento", afirma Esper Kallás.

A infectologista Rosana Richtmann afirma que, ao receber o documento por WhatsApp, ficou surpresa de ver nomes de colegas próximos assinando o documento.

"Achei estranho, são pessoas que estão no nosso grupo que ajuda o Ministério da Saúde a construir um documento para as próximas decisões sobre a vacina. De repente, me deparei com o meu nome na lista. Foi um susto. Daí a gente vê como é fácil lançar fake news."

Segundo ela, o que mais a deixou "enojada e triste" foi saber que colegas médicos estão envolvidos na disseminação do documento. "Isso é inadmissível na minha cabeça. É revoltante", diz. A infectologista estuda a possibilidade de uma denúncia formal ao Cremesp (Conselho Regional de Medicina).

Para ela, a discussão em torno da obrigatoriedade é totalmente fora de hora e foca uma vacina que ainda não é real. "Temos é que correr com o estudo clínico, fazer uma coisa segura e séria. Não faz sentido esse desgaste agora."

Kalil concorda. "Não temos uma vacina ainda. Precisamos ver a qualidade da vacina que vai ser colocada para a população. Se forem as melhores vacinas, tem que tomar. Mas vai depender dos resultados. Não faz o menor sentido essa discussão agora."

Entre os signatários "verdadeiros" estão a médica Nise Yamaguchi, afastada em julho do Hospital Israelita Albert Einstein após comparar o medo do coronavírus com o Holocausto, o pediatra Anthony Wong e o infectologista da Unifesp Paulo Olzon. Todos eles defendem em suas redes sociais o uso da hidroxicloroquina no tratamento da Covid-19, uma associação que não tem evidência de eficácia.

Os signatários argumentam que acelerar os testes de eficácia e segurança das vacinas pode ser potencialmente perigoso, falta informação sobre a duração da imunidade e como essas vacinas se comportam nos diferentes grupos e que algumas das vacinas em desenvolvimento usam metodologias inéditas ânão existem hoje vacinas aprovadas que usem adenovírus ou RNA para produzir resposta imune.

Outro ponto seria a existência de tratamentos precoces, mais baratos e eficazes na redução da mortalidade e de estudos recentes que apontam para taxa de mortalidade de apenas 0,3%. Muitos desses argumentos não são consenso dentro da comunidade científica.

Para Zanotto, que participou nesta quarta de audiência pública virtual tratando da vacinação e se coloca a favor dos pontos da carta, a iniciativa em si de iniciar um debate no Judiciário e no Legislativo sobre a questão da imunização é louvável, mas a forma como foi feita foi um "tiro no pé".

Segundo o pesquisador, ele enviou uma lista ao Presidente da República com sugestões de especialistas em vacinas e vírus que pudessem ajudar no debate das vacinas, mas não teve resposta.

Ele diz ter sido procurado depois por médicos que solicitaram informações sobre essa lista e que pediram autorização para enviá-la ao STF. Ele concordou, mas disse que não sabia que estava assinando uma petição junto.

"Eu não concordei em ter meu nome na carta, ninguém me consultou. O que eu fiz foi passar a lista de nomes que recomendo como os maiores especialistas em vacina do país. Meu nome não está nessa lista que eu mesmo indico. Não concordei em assinar petição", afirma Zanotto.

Segundo ele, a confusão é culpa da psiquiatra do Rio Grande do Sul Akemi Scarlet Shiba, que teria organizado a carta e misturado duas listas: a de signatários com uma lista de amicus curiae (pessoas que podem ser convidadas ao tribunal durante uma ação, sem ser parte da mesma, para oferecer sua visão de especialista no debate).

"Depois que eu entendi quando vieram com essa história de amicus curiae que era para isso que queriam a lista. Mas eu não estava fazendo lista de amicus curiae, estava fazendo uma lista de especialistas em vacina para ser sugerida ao governo brasileiro para auxiliar", disse Zanotto.

Akemi Shiba afirma que se confundiu ao anexar as duas listas e que todos os médicos que aderiram à petição enviaram nome e número CRM ou, no caso de profissionais de outra área, CPF ou RG. Assim que soube do descontentamento, ela excluiu os nomes. "Foi um mal-entendido e já resolvemos", disse à Folha.

Além da autora da carta, os outros apontados por encabeçar a ação são o grupo Movimento Legislação e Vida, cujo coordenador é Hermes Nery, ex-vereador na cidade de São Bento do Sapucaí, os movimentos Docentes Pela Liberdade (PDL) e Médicos Pela Liberdade, e o grupo Dez Mil Médicos pelo Tratamento Precoce, que conta com apoiadores da cloroquina contra a Covid-19.

O Movimento Legislação e Vida, segundo sua página no Facebook, atua "na defesa de princípios e valores conservadores e cristãos, do direito à vida desde a concepção, à dignidade da pessoa humana, da soberania nacional, da liber com responsabilidade e solidariedade."

A Folha procurou Nery, mas não teve resposta até a publicação deste texto. Também não conseguiu contato com os representantes de Médicos pela Liberdade e Dez Mil Médicos pelo Tratamento Precoce.

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A utilização de nomes de pessoas para tentar dar respaldo a afirmações que não se sustentam é condenável, antiética e mostra o despreparo das pessoas que construíram esse documento

Esper Kaltás médico infectologista

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Achei estranho, havia pessoas que estão no nosso grupo que ajuda o ministério a construir um documento para as próximas decisões sobre a vacina. De repente, vi meu nome na lista

Rosana Richtmann epidemiologista

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Eu não concordei em ter meu nome na carta. O que fiz foi passar a lista de nomes que recomendo como os maiores especialistas em vacina do país

Paolo Zanotto virologista da USP

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Anvisa dá aval a compra para vacina do Butantan; atraso será de 20 dias, diz SP

Instituto paulista reclamou de suposta demora da agência em aprovar importação de matéria-prima

Natália Cancian, Aline Mazzo e Patrícia Pasquini

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizou nesta quarta-feira (28) a importação, em caráter excepcional, de matéria-prima que deverá ser usada na produção de vacinas contra Covid-19 pelo Instituto Butantan.

O material será importado da empresa chinesa Sinovac, que mantém uma parceria com Butantan para desenvolvimento e produção da vacina. A decisão ocorre após críticas do instituto sobre a demora da agência em autorizar o pedido, que havia sido feito em 23 de setembro.

Nesta quarta (28), em entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmou que a demora na liberação provocaria um atraso no cronograma de produção da vacina, a qual deveria ter sido iniciada na segunda quinzena de outubro.

Consultado pela Folha após o pronunciamento da Anvisa, afirmou que esse atraso deve ser de 20 dias, o que empurraria pra janeiro de 2021 a finalização do primeiro lote local. "Vamos correr, acelerar [a produção]", disse.

O governador João Doria agradeceu à Anvisa pela aprovação da importação. "Ressalto que a Coronavac está na fase três de testes, a última fase que antecede seu lançamento. Até aqui, é considerada a vacina mais promissora do mundo. Um passo importante na luta contra o coronavírus para salvar vidas", afirmou em uma rede social.

O plano original do Butantan era receber 6 milhões de doses da vacina já pronta ainda em outubro e, em seguida, fabricar no Brasil, até dezembro, outras 40 milhões de doses a partir da matéria-prima vinda da China. O aval para a importação das 6 milhões de doses foi dado na última semana. Faltava ainda, porém, a autorização para a matéria-prima, solicitada, segundo Dimas Covas, em 23 de setembro.

Inicialmente programada para ocorrer em reunião no dia 4 de novembro, a decisão da Anvisa foi tomada por meio de um novo procedimento, chamado de circuito deliberativo, modelo em que diretores podem adiantar a votação de determinados temas.

A medida dá aval à importação de 120 bolsas, de 200 litros cada, "de formulado em granel usado na produção de vacina adsorvida Covid-19".

De acordo com a agência, a autorização tem caráter excepcional, já que a vacina ainda está na última fase de estudos, e o uso do produto ficará condicionado à aprovação de seu registro. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem enfatizado que um compromisso de compra da vacina do Butantan pelo governo federal depende também desse aval.

À Folha o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, negou que tenha havido demora na análise do pedido do Butantan. Segundo ele, o pedido tinha informações que precisavam ser esclarecidas -uma delas eram dados sobre o volume a ser importado, de acordo com a agência.

"Dizer que deu entrada no dia 23 de setembro é a informação mais importante? Não. O processo não entra perfeito e passa pelas áreas internas da Anvisa para ser analisado. Não estamos falando de uma lista de compras que vamos fazer em alguma loja, mas de produtos que serão injetados em seres humanos, e a análise tem que ser bem feita."

De acordo com Barra, as respostas do Butantan foram enviadas à agência na última semana. Ele nega que haja interferência política. "Questão política parece existir, mas fica do nosso muro para fora, como tem que ser", disse.

Na decisão, a Anvisa diz ainda que o instituto "deverá manter o produto [em referência à vacina que for produzida] em suas instalações, e em perfeitas condições de acondicionamento, até que possa ser utilizado ou destruído", e lembra que os estudos "ainda estão em andamento e não existe previsão de data para a vacinação".

À noite, Doria agradeceu à Anvisa pela liberação da matéria-prima. "Desta forma,poderemos produzir a Coronavac aqui em SR no Instituto Butantan, que a há 120 anos presta serviços ao país e produz vacinas para os brasileiros", escreveu em rede social.

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O GLOBO

 

Saúde comprou três vezes mais kits para testes que o necessário

Discrepância foi detectada por setor interno da pasta, que anunciou anulação da contratação

O Ministério da Saúde assinou, em agosto, contrato, agora sob suspeita de irregularidades, para comprar 10 milhões de kits de reagentes usados em testes da Covid-19, enquanto a necessidade estimada era de apenas três milhões. A discrepância foi indicada pela Diretoria de Integridade (Dinteg) da própria pasta, que anunciou que vai anular o negócio e apurar as responsabilidades após O GLOBO revelar indícios de problemas na contratação.

Em reunião no último dia 2 sobre o contrato em questão, "integrante da Dinteg relatou que, conforme informações por ela recebidas, três milhões de reagentes talvez sejam suficientes para o abastecimento dos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen) das Secretarias Estaduais de Saúde", aponta relatório que registrou os indícios de irregularidades feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Para fins de comparação, o número de testes moleculares (tipo PCR) já distribuídos pelo Ministério da Saúde, desde fevereiro, início da pandemia no Brasil, até hoje, é de 7,6 milhões. Ou seja, bem menor que os 10 milhões de kits de reagentes que a pasta compraria por meio do contrato.

O reagente em questão, chamado de extrator de RNA (material genético), é item necessário para o processamento do teste PCR, considerado "padrão ouro" para diagnóstico da Covid-19. E com esse insumo que o laboratório tem capacidade de separar o material genético do vírus na amostra para confirmar a infecção.

O volume contratado não é a única suspeita em relação ao contrato para aquisição dos reagentes. Conforme O GLOBO mostrou, foram identificadas "diversas alterações na especificação do objeto a ser contratado" no processo de compra, a partir de informações da área de Integridade da pasta. Outro fato suspeito é que um pedido de reconsideração feito pela empresa que ficou em segundo lugar no processo de aquisição emergencial, alegando direcionamento à vencedora, foi ignorado pelos setores envolvidos e mantido fora do conhecimento do restante da pasta.

A empresa que venceu, Thermofisher Scientific Inc, representada no Brasil pela Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda, tinha que entregar no total 10 milhões de kits de insumos até novembro. Mas, segundo dados atualizados, até a primeira semana de outubro, apenas 336 mil itens (3,3%) haviam sido entregues.

Houve falta de extratores de RNA entre junho e julho. Na época, estados reclamaram que os testes enviados pelo Ministério da Saúde estavam incompletos porque não tinham esse reagente.

Procurado, o Ministério da Saúde não comentou sobre a diferença entre o volume contratado e a necessidade estimada. Informou, em nota, que "o contrato encontra-se em processo de anulação" e que, no momento, "estão sendo apurados os fatos para possível abertura do processo de responsabilidade".

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Planos de saúde poderão ter reajuste parcelado, a partir de 2021

RIO - Após determinar o congelamento de reajustes anuais durante a pandemia, a estuda parcelar os aumentos que serão aplicados pelas operadoras de planos de saúde em 2021. O critério e os detalhes deste novo formato ainda estão em discussão na agência reguladora. O objetivo é evitar que o consumidor pague de uma vez só o aumento retroativo aos meses de 2020.

Penalidade:

O que eu posso antecipar é que a ANS está discutindo algum quadro de parcelamento dessa recomposição no ano que vem. Os detalhes estão sendo discutidos, mas teremos algum parcelamento, afirmou a assessora da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras (Diope) da ANS, Tatiana Aranovich, em evento promovido pelo jornal O Estado de São Paulo.

A agência ainda não detalhou se definirá regras somente para planos individuais ou também para os coletivos por adesão e os empresariais, que representam mais de 80% do mercado e têm seus índices de aumento definidos por negociação entre a operadora e a empresa contratante.

Boletim Covid:

Solução razoável

Especialistas avaliam que o problema é que a ANS, ao suspender reajustes na pandemia, não especificou como seria a cobrança retroativa adiante, o que pode significar uma cobrança alta para o consumidor no próximo ano.

A medida não resolve o problema do consumidor porque o alívio temporário será cobrado lá frente. A agência diz que a cobrança será ao longo de 2021, mas não estabelece em quantas parcelas. A partir de janeiro, além de a mensalidade voltar no valor reajustado, ele terá uma dívida com a operadora referente a esses quatro meses lembra advogado Rafael Robba, do escritório Vilhena Silva Advogados.

Confira:

A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) afirmou que é razoável o parcelamento do reajuste retroativo, mas lembra que até agora não houve definição do Ministério da Economia e da ANS sobre o índice de reajuste que deveria ser aplicado nos planos individuais/familiares no período entre maio de 2020 e abril de 2021.

Quanto aos planos empresariais, a Abramge informou que interferências em contratos constituídos entre empresas (operadoras e contratantes de planos de saúde) podem prejudicar todo sistema.

Já o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) defende que não haja recomposição no próximo ano em razão da situação econômica mais favorável dos planos e do efeito da crise para o consumidor. O Idec entrou com ação na Justiça sobre o tema e enviou ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU) para pedir que o órgão monitore o cálculo dos reajustes em 2021.

Opção:

Sensibilidade na crise

Alessandro Acayaba de Toledo, presidente da Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (ANAB), lembra que a decisão da ANS ocorreu após declaração do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que criticou o aumento nas mensalidades dos planos e citou reajustes de 20% a 25% em planos coletivos:

O que preocupa é a questão do endividamento do consumidor. Imagina um reajuste retroativo referente a quatro meses, de 20%, aplicado sobre mensalidade de R$ 1.000?

Na crise:

A assessora da ANS lembrou que as empresas terão de ter sensibilidade diante da situação econômica do país para não perder usuários. Procurada para comentar o assunto, a ANS informou que a questão do parcelamento está sendo discutida internamente.

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A REDAÇÃO

 

Covid-19: Goiás chega a 252 mil casos confirmados e 5.654 mortes pela doença

Taxa de letalidade do vírus é de 2,24% 

Goiânia - Goiás registrou 16 mortes por covid-19 e 1.638 novos casos nas últimas 24 horas. De acordo com boletim divulgado nesta quarta-feira (28/10) pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-GO), o Estado soma 5.654 óbitos pela doença e 252.627 infectados até o momento. Ainda segundo os números, há 242 mil pessoas recuperadas do vírus nos municípios goianos.

Os números também apontam a investigação da causa de 225 mortes. Outros 241 mil pacientes são considerados casos suspeitos da covid-19. A taxa de letalidade do vírus no Estado é de 2,24%.

O Governo de Goiás disponibiliza plataforma, atualizada a cada 30 minutos, com os principais dados sobre o avanço do vírus no Estado. 

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DIÁRIO DA MANHÃ

Médico é morto a tiros na porta de casa em Pires do Rio

O médico Michel Baramili, de 68 anos, foi morto na porta de sua residência na noite da última quarta-feira (28/10) no Centro de Pires do Rio, a 83 quilômetros da capital.

O crime chocou a cidade, uma vez que o médico era bastante conhecido no município. Segundo as informações divulgadas, Baramilli foi morto a tiros logo após estacionar sua caminhonete na garagem de sua residência por volta das 21h10 de ontem.

O Corpo de Bombeiros foi chamado para atender a ocorrência e constatou o óbito do médico no local, segundo o levantamento feito pela equipe de socorristas, Baramili foi baleado na região do tórax. Uma equipe da Polícia Militar também esteve no local juntamente com a Polícia Técnico Ciêntifica e encontrou marcas de tiros no veículo do médico e nas paredes da residência.

Informações preliminares mostram que um carro que não foi identificado com pelo menos três suspeitos estiveram no local do crime, e fugiram logo após o assassinato do médico. Até o momento a motivação e a autoria do crime são desconhecidos. O caso é investigado pela Polícia Civil do Estado de Goiás (PCGO).

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Rosane Rodrigues da Cunha 
Assessoria de Comunicação