CLIPPING AHPACEG 30/09/20
ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Federação dos hospitais denuncia prefeituras goianas por falta de repasses
Anvisa reduz exigências e simplifica registro para vacinas contra a Covid-19
Pesquisadores do Ceará solicitam patente para uso de vacina veterinária contra a Covid-19 em humanos
Médico suspeito de agredir e atirar na namorada é levado para presídio após deixar hospital, em Goiânia
Câmara aprova MP que liberou recursos para combate à Covid-19; sessão é encerrada
Estudo aponta que crianças têm chances 44% menores de contrair covid-19
Novos casos de covid-19 em Manaus não são 2ª onda, diz pesquisador
Covid-19: Goiás registra 3.223 novos casos e 77 mortes em 24 horas
Covid-19: Brasil registra 863 óbitos e 32.058 novos casos em 24h
Em meio a polêmica, ministro veta divulgar cloroquina em 'dia D' contra Covid
Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão em Goiânia
RÁDIO CBN
Federação dos hospitais denuncia prefeituras goianas por falta de repasses
De acordo com a legislação, o valor a ser pago a cada prestador deve ser calculado com base na média dos recebimentos entre março de 2019 e março desse ano, independentemente dos atendimentos feitos por eles desde o início da pandemia. A presidente também disse que muitos já fecharam as portas por falta desses repasses.
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PORTAL G1
Anvisa reduz exigências e simplifica registro para vacinas contra a Covid-19
Agência publicou nota técnica nesta terça-feira (29). Após admissão do protocolo dos novos produtos, equipe irá analisar documentação em até 20 dias.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma nota técnica nesta terça-feira (29) que reduz a documentação inicial e simplifica o registro para vacinas da Covid-19. O nome do procedimento é "submissão contínua".
A medida, exclusiva para o registro de imunizantes contra o coronavírus, foi tomada para "tornar mais rápida a análise de dados", segundo a Anvisa. A empresa ou instituição interessada deverá entrar com um protocolo junto à reguladora, mas sem a necessidade de todos os documentos técnicos e requerimentos logo no início do processo.
Com o projeto em mãos, a Anvisa estabeleceu um prazo de até 20 dias para dar resposta à farmacêutica ou instituição interessada. Durante o período, a reguladora irá comunicar eventuais pendências e informações a serem apresentadas e, assim, agilizar o processo. "O procedimento de submissão contínua não afeta em nada o padrão de qualidade requerido", explica a agência.
"A estratégia tem como objetivo acelerar a disponibilização à população brasileira de vacinas contra o novo coronavírus, desde que garantidas a qualidade, a segurança e a eficácia".
"A estratégia tem como objetivo acelerar a disponibilização à população brasileira de vacinas contra o novo coronavírus, desde que garantidas a qualidade, a segurança e a eficácia".
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Pesquisadores do Ceará solicitam patente para uso de vacina veterinária contra a Covid-19 em humanos
Pesquisa é realizada desde março pelos pesquisadores da Universidade Estadual do Ceará (Uece).
Na corrida em busca de imunização contra a Covid-19, pesquisadores da Universidade Estadual do Ceará (Uece) iniciaram nesta terça-feira (29) o processo de patenteamento de uma vacina aviária, testada desde a década de 1940 para combater o coronavírus em animais, que pode ter ação em humanos. O pedido para que a dose tenha uma nova utilização foi feito junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi).
'Ontem, foi feito o depósito da patente, quer dizer, começa a correr o processo dentro do Inpi. Como o experimento está sendo desenvolvido dentro da Uece, a patente passa para a universidade. A patente ainda não saiu. Qualquer pessoa que vier usar essa mesma ideia, agora ela está subjugada à minha porque eu fui o primeiro no mundo', esclarece o idealizador do estudo Ney Carvalho, médico veterinário e doutorando em Biotecnologia.
Logo após a confirmação dos primeiros casos de Covid-19 no Ceará, surgiu a proposta de verificar a eficiência da vacina já existente no mercado em seres humanos. Carvalho explica que havia uma especulação negativa em torno da eficácia de imunização viária para o SARS-CoV-2, embora não tivesse um estudo oficial para atestar isso.
'Todo mundo no início dizia que vacina para coronavírus de cachorro não funciona, por exemplo. Então, a gente resolveu verificar isso usando como modelo a vacina para o coronavírus de aves, que é mais estudada desde a década de 1940. Tem alguns resultados na literatura, de uns estudos mais antigos, que nos davam uma certa segurança', ressalta.
Resultados dos experimentos
Envolvendo 40 animais que foram imunizados com a vacina, o experimento teve resultados positivos, conforme explica o pesquisador. 'A gente utilizou como modelo mamífero o camundongo, que também não pega SARS-CoV-2, e imunizou ele com essa vacina aviária. Depois, obteve-se os anticorpos contra o coronavírus aviário e a gente colocou esses anticorpos para verificar se eles tinham uma ação eficaz contra o SARS-CoV-2. E a gente viu que a resposta foi positiva', relata Ney Carvalho.
A patente se faz necessária por se tratar-se tratar de uma vacina de uso veterinário atualmente, o que impossibilita a aplicação de doses em humanos. O processo pede que o Inpi aprove a nova aplicação descoberta pela pesquisa da Uece. "A patente diz assim: eu quero um novo uso para essa vacina aviária. Eu não estou produzindo a vacina, eu não faço a vacina, ela já é vendida comercialmente, só que obviamente para veterinários", enfatiza.
O teste em humanos, porém, acontecerá somente na última etapa do estudo, mediante aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A Uece aguarda a autorização do Comitê de Ética Humano para avançar de fase.
"Enquanto isso, continuamos com os experimentos. Estou esperando o aval para pensar no próximo passo, que é o avançar da ideia, trabalhar com primatas não humanos, estudo de dose, concentração para utilização em primatas", explica o médico veterinário.
Para a professora doutora da Uece, Maria Izabel Florindo, que também integra o grupo de pesquisa, os resultados preliminares têm sido animadores. 'Nós estudamos possibilidades de ele ser usado para induzir proteção contra o coronavírus humano SARS-CoV-2. É isso que está em jogo, a resposta tem sido muito boa e quem sabe dá certo e a vacina saia do Ceará".
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Médico suspeito de agredir e atirar na namorada é levado para presídio após deixar hospital, em Goiânia
Vídeo registra a briga do casal no estacionamento de uma unidade de saúde. Antes de ser transferido para a cadeia, cirurgião plástico foi interrogado, mas ficou em silêncio.
Por Vanessa Martins, G1 GO
O médico suspeito de agredir e atirar contra a namorada no estacionamento de um hospital em Goiânia deixou nesta terça-feira (29) a unidade de saúde em que estava internado desde o dia da briga, já que também se feriu, e foi levado para prestar depoimento à Polícia Civil. Segundo a delegada Paula Meotti, o investigado usou o direito de ficar em silêncio e não respondeu às perguntas feitas a ele. Em seguida, foi levado para um presídio.
O G1 entrou em contato com a defesa do médico Márcio Antônio Barreto Rocha por meio de mensagem por volta de 14h e aguarda retorno com posicionamento sobre o caso.
O crime aconteceu pouco antes das 6h de sexta-feira (25), conforme mostram as gravações do monitoramento do local (veja o vídeo acima). Ele a namorada foram baleados durante a briga.
O cirurgião foi preso em flagrante, mas ficou internado em um hospital de Goiânia até esta manhã, quando foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) e, em seguida, à Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) para ser ouvido.
Nas imagens, o médico aparece jogando objetos da bolsa da vítima no chão. Depois, ele arremessa o acessório para longe.
Em outro momento, a vítima aparece correndo para o carro. O médico tenta tirá-la de dentro do veículo, puxando pelos cabelos.
O vídeo para e retoma quando a mulher está caída no chão e fora do carro. Em seguida, uma pessoa aparece para tentar ajudar. Segundo depoimento da vítima à delegada, o autor ainda colocou a arma que usava para ameaçá-la dentro da boca dela e agrediu.
"A vítima nos relatou que, no momento da discussão, ele saca a arma e coloca na boca dela. Ela tenta se abaixar e, ao mesmo tempo, ela segura o cano da arma, que fez com o que os disparos atingissem a parte inferior do corpo da mulher e do médico", relata a delegada.
Logo após a confusão, o cirurgião foi levado a um hospital e a vítima, que é empresária, para outro. Ela teve alta no dia seguinte, mas ele foi liberado só nesta terça-feira.
À delegada, a empresária já havia contado que sofreu outros tipos de violência do namorado, mas que nunca fizera nenhuma denúncia porque tinha medo dele, já que o via como uma pessoa com muita influência.
"A vítima demonstra um pavor muito grande, em estado quase de choque, de muito medo dele. Ela acha que [ele] é uma pessoa extremamente violenta, perigosa. Está muito assustada com tudo que aconteceu", relatou a delegada.
Investigação
A delegada explicou que os fatos e o depoimento da vítima indicam uma tentativa de feminicídio.
"Algumas testemunhas estavam no local e também presenciaram a forma agressiva como o autor agrediu a mulher durante todo o tempo", relata a investigadora.
Além da tentativa de feminicídio, a investigação apura o crime de porte ilegal de arma de fogo, segundo a delegada.
"[Ele pode ser indiciado por porte ilegal de arma de fogo], uma vez que há indícios que ele tenha essa arma de forma pretérita e não apenas para praticar o crime contra a vítima", afirmou Meotti.
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AGÊNCIA CÂMARA
Câmara aprova MP que liberou recursos para combate à Covid-19; sessão é encerrada
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) a Medida Provisória 976/20, que abre crédito extraordinário de R$ 4,489 bilhões ao Ministério da Saúde para ações de combate à pandemia de Covid-19. A MP perde a vigência à meia-noite de quinta-feira (1º/10) e precisa ser votada ainda pelo Senado.
O relator da MP, deputado Renato Queiroz (MDB-RR), recomendou a aprovação do texto original, sem mudanças.
A maior parte dos recursos (R$ 4,469 bilhões) contempla ações de atenção especializada à saúde. Outros R$ 20 milhões serão destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para contratos de gestão com organizações sociais (Lei 9.637/98).
No Hospital Nossa Senhora da Conceição, localizado em Porto Alegre (RS), R$ 23 milhões destinam-se à compra de equipamentos de proteção individual, à compra e ao aluguel de equipamentos (respiradores e monitores) e à compra de testes e exames da Covid-19.
Bolsas e conectividade
A maior parte dos recursos, alocados no Fundo Nacional de Saúde (FNS), serão usados para serviços de saúde a cargo de estados e municípios, para o pagamento de bolsas ou bonificação aos estudantes universitários da área da saúde e médicos residentes; e também para a ampliação da conectividade à internet de unidades de atenção primária.
Segundo o relatório de acompanhamento da execução orçamentária da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, até o dia 25 de setembro, o governo já vinculou às despesas (empenho) cerca de 77,5% do total dos recursos liberados.
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AGÊNCIA BRASIL
Estudo aponta que crianças têm chances 44% menores de contrair covid-19
Análise é de pesquisadores do Reino Unido
Brasília - Crianças têm probabilidade 44% menor de contrair covid-19 do que os adultos, de acordo com uma análise liderada pelo presidente do Royal College of Paediatrics and Child Health, do Reino Unido.
"Nessa revisão sistemática e meta-análise, incluindo 32 estudos, crianças e adolescentes abaixo de 20 anos tiveram 44% menos chances de infecção secundária com pelo novo coronavírus, em comparação com adultos de 20 anos ou mais", mostrou a análise.
"Há evidências preliminares de que aqueles com menos de 10 a 14 anos têm menor suscetibilidade à infecção do que adultos, com adolescentes parecendo ter suscetibilidade semelhante à dos adultos."
A análise foi liderada por Russell Viner, presidente do Royal College.
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Novos casos de covid-19 em Manaus não são 2ª onda, diz pesquisador
Segundo ele, o aumento de casos na cidade é um fato que deve ser encarado com atenção, mas sem pânico
Ainda é cedo para dizer que uma "segunda onda" do novo coronavírus atingiu Manaus, mas o momento é de atenção. A afirmação é do pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do sistema Infogripe, desenvolvido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com o Ministério da Saúde e ativo desde 2014. Segundo ele, o aumento de casos na cidade é um fato que deve ser encarado com atenção, mas sem pânico.
"Falar de segunda onda pode ficar mais claro mais à frente, caso volte a ter um crescimento descontrolado, uma aceleração no contágio. A gente não está nessa fase, é um crescimento lento. Não é uma situação de pânico, porque não estamos na situação anterior, mas inspira cuidados", disse ele em entrevista à Agência Brasil.
Segundo o pesquisador, os dados mais recentes coletados pela Fiocruz mostram que a capital amazonense tem mostrado um crescimento no número de casos que, apesar de não ser rápido e intenso para caracterizar uma segunda onda do vírus na cidade, deve ser visto com preocupação.
"O que temos de dados apontam para esse cenário de ter, de fato, um sinal muito sugestivo de retomada de crescimento [nas contaminações], mas esse crescimento ainda é, felizmente, lento. É melhor aproveitar que ainda é lento e agir, reavaliar as medidas de flexibilização já tomadas e ver no que, eventualmente, deve se recuar", opinou.
Dados do governo do Amazonas mostram que o crescimento acentuado, ou a "primeira onda", começou a se desenhar no fim de março, com pico no início de maio. Após uma forte queda em números de hospitalizações e óbitos pelo vírus, os números voltaram a subir a partir do início de agosto, mas ainda em uma proporção muito inferior ao registrado em maio. "Ainda não é uma situação catastrófica, mas os cuidados precisam redobrados neste momento para que a gente não chegue [ao estágio anterior]", disse.
A prefeitura de Manaus já percebeu esse movimento ascendente de contaminações. Em 18 de setembro, o prefeito da cidade, Arthur Virgílio, decidiu fechar a praia do Complexo Turístico Ponta Negra, principal ponto turístico da capital. A prefeitura também ampliou, de 11 para 18, o número de Unidades Básicas de Saúde (UBS) para atendimento preferencial de casos de covid-19.
"Desde que os números de casos confirmados de covid-19 e de internações em hospitais da cidade por causa da doença cresceram, a prefeitura de Manaus vem tomando medidas para a proteção da população", disse a assessoria de imprensa da prefeitura.
O prefeito também é favorável a um lockdown (confinamento) na cidade por, pelo menos, duas semanas. Mas só adotará a medida se houver apoio do governo do estado, uma vez que o município não tem efetivo policial suficiente para fazer valer as ações, caso sejam tomadas.
Imunidade de rebanho
O aumento de casos de covid-19 em Manaus põe à prova a tese de que a população da cidade já estaria, em sua grande parte, imune ao vírus, uma vez que muitos já tiveram contato com ele, a chamada "imunidade de rebanho". Mais uma vez, o pesquisador da Fiocruz entende que é cedo para tirar essa conclusão.
"A gente não pode afirmar com certeza que Manaus já está com imunidade de grupo. Existem alguns trabalhos sugerindo isso, mas são resultados com limitações e incertezas e, portanto, devem ser interpretados com muita cautela. O risco de apostar todas as fichas na imunidade de grupo é relaxar e descobrir que não estava. E aí pode ser tarde demais", afirmou.
Outras cidades que já passaram por um pico de contágio e reduziram esses números em seguida podem ter uma situação parecida com a de Manaus.
O Rio de Janeiro, por exemplo, tem experimentado um crescimento nos números de covid-19, mas sem o mesmo viés de alta de Manaus. "O vírus não foi embora e caiu porque a gente agiu. Atenção e cuidado ainda são extremamente necessários", finalizou o pesquisador.
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A REDAÇÃO
Covid-19: Goiás registra 3.223 novos casos e 77 mortes em 24 horas
Estado soma 4.606 óbitos pela doença
Adriana Marinelli
Goiânia - Goiás registrou 3.223 novos casos da covid-19 e 77 mortes pela doença nas últimas 24 horas. É o que mostra boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde na tarde desta terça-feira (29/9). Com as atualizações, o Estado chega a 206.707 casos e 4.606 óbitos confirmados.
De acordo com a SES, Goiás soma 195.294 pessoas recuperadas. No Estado, há 225.447 casos suspeitos em investigação. Já foram descartados 153.847 casos.
Além dos 4.606 óbitos confirmados de covid-19 em Goiás até o momento, o que significa uma taxa de letalidade de 2,23%, há 269 óbitos suspeitos que estão em investigação.
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Covid-19: Brasil registra 863 óbitos e 32.058 novos casos em 24h
86,6% dos paciente estão recuperados
Brasília - O boletim diário do Ministério da Saúde, divulgado nesta terça-feira (29), revela que o Brasil registrou 4.777.522 casos confirmados do novo coronavírus desde o início da pandemia.
Desse total, 2,9% dos casos resultaram em morte (142.921); 10,5% dos pacientes estão em tratamento (499.513); e 86,6% dos brasileiros que contraíram covid-19 estão recuperados (4.134.088).
Nas últimas 24 horas, foram registrados 863 óbitos e 32.058 novos casos confirmados. Os casos são menores aos domingos e segundas-feiras pelas limitações de alimentação da base de dados pelas equipes das secretarias de saúde. Já às terças-feiras, o número tem sido maior pelo envio dos dados acumulados do fim de semana.
As autoridades de saúde ainda investigam se outras 2.501 mortes foram provocadas por coronavírus.
SP tem melhor terça-feira desde maio
Nas últimas 24 horas, o estado de São Paulo contabilizou 266 mortes e 6.377 casos do novo coronavírus. Com isso, o estado soma, até este momento, 35.391 mortes e 979.519 casos confirmados, desde o início da pandemia.
Às terças-feiras, por causa de um represamento de dados que ocorre nos finais de semana, o balanço de casos e de mortes costuma ser sempre maior, batendo até recordes. Mas hoje (29) o balanço de mortes foi o menor já registrado para uma terça-feira desde o dia 26 de maio, quando foram registradas 203 mortes. Isso só foi interrompido no dia 8 de setembro, que se seguiu ao feriado prolongado de 7 de setembro, quando o registro foi de 53 mortes. Mas o balanço do dia 8 de setembro pode ter sido prejudicado com o represamento de dados ocorrido por causa do feriado. O dia que o estado de São Paulo mais registrou mortes em um único dia aconteceu em 13 de agosto, quando foram notificados 455 óbitos.
Do total de casos diagnosticados, 847.418 pessoas estão recuperadas, sendo 107.415 após internação.
Há 9.076 pacientes internados em casos suspeitos ou confirmados do novo coronavírus, sendo que 3.954 deles estão em estado grave. A taxa de ocupação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) é de 44,4% em todo o estado e de 42,9% na Grande São Paulo.
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FOLHA DE S.PAULO
Em meio a polêmica, ministro veta divulgar cloroquina em 'dia D' contra Covid
Segundo auxiliares, ministro ameaça cancelar campanha caso haja citação direta a remédios
Natália Cancian
Em meio a polêmica sobre a realização de um dia D contra Covid com aulas virtuais sobre cloroquina, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse a auxiliares que irá vetar a divulgação de medicamentos na iniciativa, prevista para ocorrer no sábado (3).
A orientação, agora, é que o evento foque no que é chamado de "atendimento e conduta precoce" contra a doença, mas que se evite falar em remédios.
Irritado, o ministro também ameaçou cancelar a campanha caso haja citação direta a medicamentos, seja quais forem, dizem membros da pasta ouvidos pela Folha.
Segundo esses auxiliares, a posição já havia sido citada pelo ministro, e foi reforçada por Pazuello nesta terça-feira (29), após a Folha divulgar que uma das ações previstas era fazer aulas virtuais a médicos sobre a cloroquina.
A proposta havia sido defendida pela secretária de Gestão do Trabalho na Saúde, Mayra Pinheiro, segundo quem a data serviria para "conscientizar médicos que ainda têm medo porque sofreram muito bombardeio de sociedades médicas, de grupos que, por ideologia, eram contra o medicamento".
O remédio, porém, ainda não tem comprovação de eficácia contra a Covid-19. Estudos randomizados e controlados, tidos como padrão-ouro, também não apontaram resultados positivos.
O temor de que haja uma 'exaltação' à cloroquina também tem levado alguns secretários estaduais de saúde a apontarem que, a depender do planejado, não devem apoiar a proposta.
Chamado de 'dia de conscientização para o cuidado precoce', o dia D está marcado para ocorrer no sábado (3).
Inicialmente, a pasta chegou a prever a possibilidade de que o Exército distribuísse hidroxicloroquina para unidades básicas de saúde selecionadas para a data. Também sugeriu reforçar a distribuição para municípios que tenham condições de fracionar o remédio -doado pelos Estados Unidos em embalagens com doses maiores do que o habitual.
A proposta consta de documento obtido pela Folha e apresentado em reunião na última semana com entidades médicas, conselhos e secretários de saúde.
Auxiliares do ministro, porém, dizem que a proposta constava de uma primeira minuta, a qual já foi revista, apontam. Agora, a ideia é centrar a data em ações de divulgação, nos moldes de uma campanha.
Em nota divulgada na sexta (25), o ministério disse que deve usar a data de forma atrelada à campanha #NãoEspere, que visa orientar que pacientes com suspeita de Covid-19 procurem os serviços de saúde logo aos primeiros sintomas. "O objetivo é garantir o direito e acesso da população ao tratamento precoce e evitar o agravamento da doença, reduzindo complicações, internações e óbitos", informa.
Na prática, mesmo sem citar expressamente o remédio, a pasta deve orientar que cabe ao médico verificar cada caso e avaliar prescrever possíveis medicamentos.
Para especialistas, a medida pode abrir espaço para a cloroquina, já que a oferta vem sendo ampliada pela pasta.
Conforme a Folha mostrou, o ministério quintuplicou a oferta do remédio a estados e municípios durante a pandemia. O aumento foi maior desde o início da gestão interina de Pazuello, que foi confirmado no cargo neste mês.
Em nota, o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) disse defender que as pessoas com Covid-19 recebam atenção médica a partir dos primeiros sintomas, mas que isto "não deve significar o estímulo à utilização de medicamentos sem eficácia comprovada contra a doença".
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Governo avalia liberar preço de remédios
Thais Carrança
São Paulo - O governo avalia permitir que medicamentos com a chamada inovação incrementai - a que aprimora um produto já existente - com eficácia terapêutica comprovada possam ter o preço definido pela própria empresa. Hoje, o valor dos produtos é definido pela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos).
A mudança atende a pleito da indústria farmacêutica nacional, que argumenta que a precificação livre é necessária para que os investimentos na inovação incrementai sejam devidamente remunerados.
Indústria e governo rebatem de antemão possíveis críticas ao impacto da medida sobre o preço final dos medicamentos ao consumidor, argumentando que a indústria não teria interesse em elevar demais os preços, sob risco de ela mesma ser prejudica com queda nas vendas.
A informação sobre a possível mudança foi divulgada pelo secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, em evento online promovido pelo GFB (Grupo FarmaBrasil).
Hoje, só depois de desenvolver e registrar o produto na Anvisa os laboratórios, solicitam a definição de preço à CMED. As farmacêuticas gostariam que o modelo fosse modificado, para que medicamentos com inovação incrementai tenham seu preço definido pela própria empresa.
"Hoje há praticamente uma impossibilidade de viabilizar investimentos em inovação incremental porque não se pode cobrar um preço mais alto, ainda que seja um pouco mais alto, para compensar o investimento", disse Costa.
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O HOJE
Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão em Goiânia
Luan Monteiro
A Polícia Federal (PF), em conjunto com Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC-SP), deflagrou na manhã desta terça-feira (29) a Operação S.O.S que visa desarticular organização criminosa dedicada a desvio de recursos públicos na área da saúde.
A ação tem por objetivo cumprir 12 mandados de prisão temporária e 41 de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de 64 mandados de prisão temporária e 237 mandados de busca e apreensão expedidos pelas Varas de Birigui (SP) e Penápolis (SP).
Ao todo, a operação contou com a participação de 218 policiais federais, 14 auditores da CGU e 520 policiais civis para cumprir às diligências em Goiás, Pará e São Paulo.
Os crimes investigados são os de fraude em licitações, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa, com penas previstas superior a 60 anos de reclusão.
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Prefeituras são denunciadas por falta de repasse a hospitais
Mais de R$ 220 milhões deveriam ser repassados aos prestadores de serviço
Federação dos Hospitais, laboratórios, Clínicas e Estabelecimentos de Serviço de Saúde (FEHOESG), que representa toda a categoria, realizou denúncia junto ao Ministério da Saúde, as prefeituras do município de Goiânia e Aparecida de Goiânia pela ausência de repasse destinado a prestadores de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). O dinheiro foi destinado como garantia e forma de amenizar todos os transtornos e prejuízos causados pela falta dos atendimentos eletivos, por conta da Covid-19. Segundo a Federação,
aproximadamente 300 estabelecimentos na Capital e mais de 100 em Aparecida de Goiânia deveriam receber os valores repassados pelo MS.
Em nota, a Federação afirma que o Governo Federal repassou valores específicos estimados em R$ 220 milhões divididos em quatro parcelas
para pagamentos de todos os prestadores de serviços. Dentre esses valores, R$ 160 milhões foram destinados a Goiânia e aproximadamente R$ 60 milhões para Aparecida. A FEHOESG ressalta que houve descumprimento por
parte das prefeituras em relação a lei nº 13.992/2020 e nº
14.061/2020, além da portaria do Ministério da Saúde nº 1.124/2020.
O objetivo das leis é garantir um suporte financeiro a todos os prestadores
de serviço para que em meio a pandemia possam continuar realizando todos
os atendimentos e cobrindo suas despesas mesmo neste período de baixo atendimento. "De acordo com as leis, o valor a ser pago a cada prestador deve ser calculado com base na média de recebimento entre março de 2019 e março de 2020, independente de atendimentos feitos por eles desde o inicio da pandemia. Editada em abril, a lei prevê esses pagamentos entre março e
junho deste ano. A nova lei prorroga esse prazo de recebimento até 30 de setembro, porém, não há sinais de que vá ser cumprida por Goiânia e Aparecida de Goiânia", afirma a entidade.
Segundo a assessoria da Federação, as prefeituras estão descumprindo uma portaria do Ministério da Saúde, mesmo tendo consciência dos fatos. Em contra mão Em nota, a prefeitura de Aparecida de Goiânia afirmou que todos os pagamentos para prestadores de serviço da pasta estão em dias e devidamente quitados. Disse ainda que cumpriu com a determinação da lei Federal nº 13.992/2020 e a recomendação da portaria n º 662 do Ministério da Saúde, realizando os repasses legais a entidades publicas e filantrópicas prestadoras de serviço do município. "Agora, a prefeitura aguarda a analise jurídica sobre a legalidade da inclusão de instituições privadas no rol de beneficiários dessa normativa", pontuou.
Procurado pelo Jornal O Hoje, a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS) relata que os prestadores querem receber pela média dos serviços prestados nos últimos 12 meses e não pelo serviço prestado. "Eles prestaram menos serviço por conta da suspensão dos procedimentos eletivos, como os exames, por exemplo", afirma.
Falsa justificativa
De acordo com a FEHOEG, no mês de julho, a secretária de Saúde de Goiânia, Fátima Mrué justificou a falta de destinação aos prestadores de
serviço pelo entendimento contrário da procuradoria municipal. "Tivemos uma
grande redução de receita e um aumento de despesas e essa ajuda do Ministério da Saúde veio com a proposta de amenizar essa situação. A maioria das prefeituras do País cumpriu com a lei, mas Goiânia e Aparecida insistem
em não pagar os prestadores de serviço, embora já estejam com os recursos em caixa", afirmou a presidente da Federação, Christiane do Vale.
A Federação Goiana dos Municípios afirma que fica difícil se posicionar sobre a situação, tendo em vista que são dois casos pontuais. A SMS de Goiânia diz que toda e qualquer informação relacionada a esse caso deve ser tratada diretamente com a Procuradoria Geral do Município (PGM) e não falará sobre. Procurada pelo jornal na tarde desta terça-feira, a PGM não respondeu as nossas perguntas até a publicação desta matéria. Em agosto, a Procuradoria procurou o Ministério da Saúde e recebeu como resposta que "os valores devem ser destinados a todos os prestadores de serviço contratualizados pelo SUS". (Especial para o Jornal O Hoje)
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação
