ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.

DESTAQUES

Governo zera a tarifa da vacina contra covid

Saúde suspende serviço, e empresa cobra dívida de R$ 35 mi de teleconsultas

Covid-19: Goiás tem 60 mortes em 24 horas e atinge total de 3.995 óbitos

Telemedicina da Casag supera a marca de 10 mil atendimentos

Ministério desqualifica em nota guia que orienta escolha de alimentos saudáveis

Juiz condena médico a indenizar paciente por cicatrizes após cirurgia plástica

Hospital Estadual Alberto Rassi ultrapassa marca de mais de 500 transplantes realizados

CORREIO BRAZILIENSE

Governo zera a tarifa da vacina contra covid

A futura vacina contra a covid-19 poderá ser importada para o Brasil sem o pagamento de nenhuma tarifa. Isso porque a Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, zerou a tarifa de importação da vacina. A isenção foi anunciada ontem e coloca o país na corrida para a obtenção do medicamento, num momento que várias nações se antecipam para comprar produções inteiras dos laboratórios envolvidos na pesquisa e desenvolvimento do agente imunizador.

Segundo a Resolução 90, da Camex, a tarifa zero valerá tanto para vacinas não apresentadas em doses, nem acondicionadas para venda a varejo, quanto para vacinas apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a varejo. "A inclusão de vacinas antiCovid-19 será feita com o uso de descritivo da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abrangente para o tipo e a apresentação, já que ainda não estão definidos os tipos de vacinas que chegarão ao mercado brasileiro", explicou o Ministério da Economia.

Além da vacina, outros 10 itens foram incluídos na lista de produtos de combate ao coronavírus que podem ser importados com tarifa zero. Entre eles, estão insumos para a fabricação nacional de itens usados no suplemento nutricional e no tratamento a pacientes acometidos pelo novo coronavírus.

A Camex ainda prorrogou, para 30 de outubro, o prazo da isenção que já havia sido anunciada para outros 562 produtos usados no combate e no tratamento da covid-19. A isenção acabaria no próximo dia 30 e abrange tanto medicamentos e produtos médico-hospitalares, quanto insumos, componentes e acessórios utilizados na fabricação e operação de itens utilizados na pandemia.

"O objetivo da medida é aumentar a oferta de bens destinados a combater a pandemia, além de máquinas e insumos usados na fabricação nacional desses produtos. Dessa forma, o governo está aumentando a disponibilidade e diminuindo os custos para o sistema de saúde brasileiro", observou o Ministério da Economia.

A liberação para uso da vacina na população, entretanto, dependerá do resultado dos testes clínicos e da aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Mas, segundo o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, a entidade receberá, ainda neste ano, 15 milhões de doses da vacina chinesa CoronaVac. No caso do imunizante desenvolvido pela universidade de Oxford, na Inglaterra, o Ministério da Saúde prevê que a distribuição acontecerá em janeiro de 2021.

61% tomariam imunizante

A maior parte dos brasileiros tomará a vacina contra a covid-19 mesmo que não seja obrigatório. O levantamento, feito pelo instituto Paraná Pesquisas, mostrou que somente 8,7% dos entrevistados não pretendem receber a imunização por vontade própria. Do total, 61,2% dos participantes da sondagem disseram que pretendem tomar o imunizante mesmo sem que haja uma lei que os obrigue. Outros 26,9% disseram que isso dependerá de qual país a vacina será importada.

A maioria dos brasileiros também acha que a vacinação contra a covid-19 deve ser obrigatória. Ao todo, 55,2% disseram ser favoráveis à imunização compulsória. Outros 38,6%, se disseram contra. O levantamento foi feito entre os dias 10 e 12 de setembro, com uma amostra de 2.008 habitantes de todos os estados, mais o Distrito Federal.

No início de setembro, Jair Bolsonaro disse a uma apoiadora, que se disse contrária ao medicamento, na entrada do Palácio da Alvorada, que "ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina". A afirmação contradiz a lei sancionada pelo próprio presidente -- que prevê que uma das medidas possíveis para conter a pandemia é a vacinação obrigatória.

Atualmente, estão em testes no Brasil quatro imunizantes: a desenvolvida pela Universidade de Oxford e pelo laboratório AstraZeneca; a Coronavac, da empresa chinesa Sinovac Research & Development Co. Ltd., em parceria com o Instituto Butantan; a Vacina BioNTech e Wyeth/Pfizer; e a da Jansen-Cilag. A vacina Sputnik 5, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, da Rússia, deve entrar em fase de testes no país.

Pelo 2º dia, Brasil tem menos de mil mortes

Seguindo a tendência de declínio, pelo segundo dia consecutivo nesta semana o Brasil registrou, ontem, menos de mil mortes em 24 horas pela covid-19. O balanço do Ministério da Saúde confirmou novas 829 vidas perdidas e 36.303 infecções. Desde o início da pandemia, são 134.935 óbitos e 4.455.386 infectados pelo novo coronavírus. Com uma taxa de mortalidade de 3%, o país vê a maioria dos seus estados somar mais de mil mortes cada um -- 23 atingiram tal marca. São Paulo e Rio de Janeiro são as únicas unidades da Federação com mais de 10 mil óbitos: 33.472 e 17.543 vítimas fatais, respectivamente.

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UOL

Saúde suspende serviço, e empresa cobra dívida de R$ 35 mi de teleconsultas

O Ministério da Saúde solicitou a rescisão do contrato de R$ 144 milhões para atendimento remoto de pacientes com suspeita de coronavírus assinado durante a gestão do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS). Os serviços prestados pela empresa Topmed foram interrompidos no final do mês. A empresa diz ainda não ter recebido por 2,3 milhões de teleconsultas realizadas.

Levando em conta o custo de cada atendimento estimado pelo TCU (Tribunal de Contas da União), o governo federal deve pelo menos R$ 35 milhões à Topmed. O Portal da Transparência, mantido pelo governo federal, não acusa nenhum pagamento do Ministério da Saúde à empresa. E apesar da solicitação do ministério, o contrato ainda não foi oficialmente rescindido.

Ainda durante a gestão interina do general Eduardo Pazuello, o Ministério da Saúde alterou sua diretriz de atendimento para pacientes com suspeita de covid-19. Em 9 de julho, a estratégia do "fique em casa" foi alterada para "procure um médico em caso de sintomas". Com isso, o call center acabou desativado.

"O atendimento do Telesus foi alterado pelo Ministério da Saúde, como se pode constatar ligando para o 136, que agora funciona apenas por mensagem, sem interação humana", informou a Topmed ao UOL. Na verdade, funcionários atendentes também atuam, constatou a reportagem nesta semana. A empresa chegou a ter 1.500 funcionários para atendimento remoto à população.

Procurado na segunda-feira (14), o Ministério da Saúde confirmou que o serviço do Telesus foi "descontinuado", mas não se pronunciou sobre o contrato nem sobre os pagamentos à Topmed.

"Os serviços do TeleSUS foram pensados e criados para monitoramento de casos quando a orientação era buscar atendimento presencial apenas em situações graves. Desta forma, o serviço foi descontinuado", declarou o órgão.

Mandetta afirma que serviço foi "muito útil"

O ex-ministro Henrique Mandetta não quis falar sobre o contrato. Ressaltou, contudo, que o "serviço foi muito útil" durante a pandemia e defendeu a ampliação da telemedicina.

"A ideia era acoplar novos serviços na central com o tempo", disse ele ao UOL. "Temos muita demanda por serviços médicos que não consegue ser atendida na região Norte, por exemplo."

A prestação de serviço foi assinada em 25 de março, um mês após o país confirmar seu primeiro caso de coronavírus. Na época, o então ministro Mandetta apostava que o atendimento remoto de pacientes com suspeita de covid-19 poderia evitar a lotação de unidades de saúde.

O contrato emergencial com a Topmed, feito sem licitação, estipulava que a empresa montasse um call center para prestar atendimento pré-clínico a pessoas com febre, cansaço ou tosse seca -- sintomas da covid-19. Pelo acordo, o serviço deveria durar pelo menos seis meses, mas durou quatro.

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A REDAÇÃO

Covid-19: Goiás tem 60 mortes em 24 horas e atinge total de 3.995 óbitos

Goiânia - Goiás registrou 60 mortes por covid-19 e 3.727 novos casos confirmados nas últimas 24 horas. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (17/9) pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-GO). Os números ainda apontam os totais de 3.995 óbitos e 177.483 contaminados pela doença em municípios goianos. Segundo a pasta, quase 167 mil pessoas se recuperaram do vírus.

Ainda conforme os dados, 224 óbitos são investigados para saber se a causa foi covid-19. Outros 218 mil casos são considerados suspeitos. A taxa de letalidade do vírus no Estado é de 2,25%.

O Governo de Goiás disponibiliza plataforma, atualizada a cada 30 minutos, com os principais dados sobre o avanço da covid-19 no Estado.

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Telemedicina da Casag supera a marca de 10 mil atendimentos

Goiânia - Prestes a completar 170 dias de seu lançamento, o serviço de Telemedicina da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag) já contabiliza mais de 10 mil ligações recebidas, uma média de 60 chamadas diariamente. A ação abrange 200 mil pessoas em todo o Estado, oferecendo orientações médicas por telefone.

O serviço seria disponibilizado por três meses, como uma das medidas de enfrentamento à pandemia adotadas pela Casag. Mas, diante do volume de atendimentos, o presidente da entidade, Rodolfo Otávio Mota, e sua diretoria, decidiram prorrogar o Telemedicina. “Tivemos a flexibilização de diversas atividades em Goiás, mas não é momento para abaixarmos a guarda. Observamos que nossos advogados e familiares ainda precisam desse cuidado”, diz Rodolfo.

Desde o lançamento do serviço, os médicos atendentes detectaram 1.348 pacientes com sintomas de síndrome gripal, que receberam as devidas orientações. Dos 10.225, apenas 211 tiveram realmente de ser encaminhados para atendimento de urgência/emergência por suspeita de covid-19, cerca de 2% do total.

Dessa forma, o Telemedicina Casag evitou que mais de 10 mil pessoas buscassem atendimento nas unidades de saúde público/privada. “A Casag colabora com seus meios para evitar a sobrecarga da rede hospitalar especialmente neste momento. Oferecemos um serviço eficiente, seguro e fundamental à advocacia”, avalia Rodolfo.

A média de ligações diárias já chegou a 130 e no momento é de cerca de 60. No total acumulado, desde a implantação do serviço, a maior parte dos telefonemas duraram em torno de 5 a 10 minutos (3.361 ligações).

?Os inscritos e inscritas, assim como seus familiares, podem, gratuitamente e sem limite de ligações, tirar dúvidas e receber orientações de uma equipe multidisciplinar altamente qualificada, composta por médicos, psicólogos e enfermeiros, através do 0800-042-0483. O Telemedicina Casag é coordenado pelo comitê de combate ao novo coronavírus, presidido pelo médico intensivista Alexandre Richter, composto por profissionais de diversas áreas?.

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FOLHA DE S.PAULO

Ministério desqualifica em nota guia que orienta escolha de alimentos saudáveis

Gabriel Alves

São Paulo

Uma nota técnica do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), encaminhada ao Ministério da Saúde, tenta desqualificar e reformular o Guia Alimentar para a População Brasileira, elogiado por cientistas e profissionais de saúde do país e de diversas partes do mundo.

O guia orienta que a escolha de alimentos seja baseada na chamada classificação Nova, que agrupa os produtos de acordo com o nível de processamento. Quanto mais processados, mais devem ser evitados, de acordo com a orientação do guia.

Para o Mapa, "o guia brasileiro é considerado um dos piores..[e] a recomendação mais forte nesse momento é a imediata retirada das menções a classificação Nova no atual guia alimentar."

Entre os exemplos de alimentos ultra processados estão salgadinhos de pacote, refrigerantes, biscoitos industrializados e alimentos prontos congelados, que passam por muitas transformações até assumirem a forma final.

Assinado por Eduardo Mello Mazzoleni e Luís Eduardo Paeifiei Rangel, ambos da Secretaria de Política Agrícola do ministério, o documento afirma que a análise do guia "revela uma necessidade de urgente de sua revisão", porque induziria a população a uma limitação "das escolhas alimentares".

"Quando um documento oficial do Governo Brasileiro orienta 'evite alimentos ultraprocessados', está generalizando algo que é muito diversificado [...] existem alimentos que são classificados nesta 'categoria ultraprocessados' e que são feitos industrialmente de forma semelhante a preparações culinárias caseiras."

No documento, afirma-se que a regra de ouro, de preferir alimentos in natura e minimamente processados, pode ser perigosa, pois, diz a nota, seu consumo excessivo também estaria associado "a doenças do coração, obesidade e outras doenças crônicas, de forma semelhante às outras categorias de alimentos".

Outra questão levantada pelo Mapa é sobre a orientação de olhar os ingredientes de embalagens de alimentos. O guia recomenda evitar o alimento se houver muitos ingredientes desconhecidos.

"Existem normas para o uso de ingredientes nos alimentos e o poder público é responsável pelo seu controle. O consumidor tem o acesso a estas informações, que constam dos rótulos dos alimentos, para tomar suas decisões", diz a nota.

Em resposta, o Nupens (Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde), da USP, protagonista na construção do guia, cuja edição mais recente é de 2014, critica a nota técnica e defende a classificação Nova.

"Além de amparar todas as suas afirmações sobre a suposta incoerência da classificação Nova e sobre a suposta inocuidade dos alimentos ultraprocessados em duas referências que não se referem à classificação e não avaliam alimentos ultraprocessados, a nota técnica omite a vasta literatura científica nacional e internacional acumulada desde 2009, quando a classificação e o conceito de alimentos ultraprocessados foram propostos pelo NuNa contagem dos pesquisadores, já são mais de 400 estudos baseados na classificação. Para eles há uma "associação inequívoca" entre consumo de alimentos ultraprocessados com o risco de doenças como obesidade, diabetes, doenças cardiovasculares e AVC.

"Até hoje ele é bastante citado por órgãos internacionais como um dos melhores guias alimentares do mundo. Ele norteia condutas nutricionais e médicas. O que é posto na nota técnica com certeza tem notas de interesse políticos e de outros setores. É preciso ter muita cautela", diz Aline de Piano Ganen, coordenadora do mestrado em nutrição do Centro Universitário São Camilo.

A Abia (Associação Brasileira das Indústrias de Alimentos) diz que a classificação de alimentos por nível de processamento no guia é "mal definida, utiliza suposições e termos amplos que trazem inconsistência, confusão e incerteza aos consumidores e sem nenhuma consideração objetiva do perfil nutricional".

Segundo a associação, o guia não considera o valor nutricional absoluto de alimentos e bebidas, nem a densidade de nutrientes neles presentes. "Com isso, destoa substancialmente do foco empregado por órgãos competentes internacionais em relação às diretrizes alimentares para reduzir o risco de doenças crônicas não transmissíveis."

Para a Abia, "uma revisão do Guia Alimentar contemplando todos os alimentos de forma justa e também com a participação de profissionais como engenheiros, pesquisadores e cientistas de alimentos ampliará a discussão e trará benefícios à população brasileira".

A associação nega que haja pressão do setor produtivo, apenas manifestações legítimas de desacordo com a atual edição do documento", que deve ser levada a debate para que "se construa uma alternativa mais eficaz para a população brasileira".

O Conselho Regional de Nutricionistas da 3ª região (SP e MS) publicou em nota que "o guia apresenta um conjunto de informações, análises, recomendações e orientações sobre escolha, combinação, preparo e consumo de alimentos que objetivam promover a saúde de pessoas, famílias e comunidades e da sociedade brasileira como um todo, além de reforçar que uma alimentação adequada e saudável precisa ser balanceada, deve priorizar os alimentos in natura e minimamente processados".

Para a entidade, as recomendações alimentares "valorizam a maior interação social e o prazer que a alimentação proporciona ao indivíduo".

Em sua nota, o Nupens rebate ainda a afirmação de que o guia seria um dos piores do mundo, lembrando entidades e ministérios que o tomam como exemplo - a FAO, a OMS e o Unicef, da ONU; os ministérios da Saúde do Canadá, da França, do Uruguai, do Peru e do Equador, que basearam seus guias no brasileiro.

"Diante da fragilidade e inconsistência dos argumentos apresentados na nota técnica do Mapa e da absurda e desrespeitosa avaliação do Guia Alimentar brasileiro, confiamos que o Ministério da Saúde e a sociedade brasileira saberão responder à altura o que se configura como um descabido ataque à saúde e à segurança alimentar e nutricional do nosso povo", encerram os cientistas.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Saúde, responsável pela publicação do guia, disse não ter recebido a nota técnica com sugestões de modificações no guia.

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DIÁRIO DA MANHÃ

Juiz condena médico a indenizar paciente por cicatrizes após cirurgia plástica

“Essa cultura de culpar a mulher pelo erro ou problema ocorrido nesse tipo de procedimento cirúrgico tem que terminar no Brasil", disse o magistrado

Nesta quinta-feira (17), o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), publicou a decisão do juiz da 1ª Vara Cível da comarca de Anápolis, Eduardo Walmory Sanches, que condenou um médico cirurgião plástico a pagar indenização por danos morais e estéticos a uma paciente após duas cirurgias. A mulher entrou na Justiça por conta das cicatrizes provocadas pelos procedimentos.

De acordo com os documentos, a mulher decidiu fazer a cirurgia plástica após adquirir gordura localizada e flacidez no abdômen. Ela se consultou com o médico e acertou o valor do procedimento que foi posteriormente realizado em julho de 2013.

Passados alguns dias da cirurgia, a mulher relata que começou a sentir dores e mal cheiro, mesmo seguindo as orientações do médico e tomando todos os remédios receitados por ele. Diante disso, ela precisou se deslocar diariamente ao médico durante seis meses para fazer os curativos na ferida que não queria cicatrizar.

Sem indícios de melhora, as cicatrizes foram se formando a ponto de desconfigurar totalmente sua aparência. A mulher então procurou o médico e conta que foi orientada a colocar uma prótese mamária. Segundo ela durante o novo procedimento ele iria refazer a cirurgia na região abaixo do abdômen para retirar as cicatrizes.

Em janeiro de 2014 a cirurgia foi refeita e a vítima alega que ficou com uma grande cicatriz entre os seios e que também não obteve êxito com o procedimento realizado pela segunda vez no abdômen.

Falta de informação

Para o juiz, como o réu presta serviço como médico cirurgião plástico sua obrigação é de resultado. O magistrado afirma que os artigos 8º e 9º do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que trata de produtos e serviços potencialmente nocivos ou perigosos à saúde se aplicam à sua especialização profissional.

De acordo com ele, o médico teria o dever de informar a paciente o perigo que o serviço a ser prestado poderia causar. “A pedra de toque na conclusão do processo reside na ausência de informação necessária, expressa, ostensiva e adequada sobre as cicatrizes que o tipo de serviço prestado pelo réu poderia causar no consumidor (parte autora)”, explica.

O juiz argumentou que a leitura das provas documentais apresentadas pelo réu indicam a ausência do contrato por escrito de prestação de serviço com o respeito aos artigos 8º e 9º do CDC. Apenas um termo de consentimento para realização de procedimento cirúrgico foi apresentado.

De acordo com o magistrado, o documento possuía apenas cláusulas genéricas e não informava adequadamente sobre o perigo das cicatrizes que o serviço a ser executado poderia causar no consumidor.

“Cumpre, salientar que apesar do laudo pericial judicial informar que a conduta técnica, a ciência empregada no procedimento cirúrgico pelo réu estar correta, o dever de indenizar o consumidor existe em razão da ofensa aos artigos 8º e 9º, do CDC (direito a informação necessária e adequada apresentado de forma ostensiva e explícita. Proibição de informação genérica)”, apontou.

Eduardo Sanches condenou o cirurgião plástico a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil e por dano estético no valor de R$ 20 mil, por causa das cicatrizes deixadas na paciente após a realização de duas cirurgias.

Preconceito

Na sentença, ele destaca a falta de respeito e o preconceito com as mulheres que se submetem a cirurgias plásticas.

Segundo o magistrado, a sociedade em geral tem tendência de culpar a própria mulher como se fosse um crime ou algo reprovável o fato dela procurar esse tipo de procedimento estético. “Essa cultura de culpar a mulher (vítima) pelo erro ou problema ocorrido nesse tipo de procedimento cirúrgico (plástica) tem que terminar no Brasil”.

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O HOJE

Hospital Estadual Alberto Rassi ultrapassa marca de mais de 500 transplantes realizados

Ana Julia Borba 

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-GO), neste mês de setembro, o Hospital Estadual Alberto Rassi - HGG ultrapassou o número de 500 transplantes realizados, desde o início das atividades. No primeiro semestre de 2020 o Hospital teve um crescimento de 20% nas realizações de transplantes de fígado e rim. 

De acordo com levantamento da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), divulgado em agosto deste ano, o HGG é o quinto maior centro transplantador renal no País e o único a fazer transplantes de fígado em Goiás. 

"Ultrapassar a marca dos 500 transplantes e pensar que foram 500 vidas modificadas em qualidade e perspectivas é um marco a ser comemorado não só pelo HGG, mas também por todos do Estado de Goiás", destaca o diretor técnico do HGG, Durval Pedroso. O diretor relembra que o Hospital foi o primeiro a realizar um transplante de fígado no estado. 

Ainda em argumento, Durval afirma que com o início da pandemia, para o hospital continuar seu funcionamento algumas medidas tiveram que ser tomadas. Foi suspensa a coleta de órgãos por doadores vivos, utilizando apenas órgãos de doadores cadáveres. O diretor explica que o HGG tem uma boa estrutura, e isso garantiu que o hospital mantivesse o fluxo normal de transplantes durante a pandemia. "O HGG atende os pacientes com diversas doenças, exceto o coronavírus. Os pacientes fortemente suspeitos não são atendidos no HGG, e, sim, encaminhados às unidades dedicadas ao atendimento de Covid-19", enfatiza. 

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Rosane Rodrigues da Cunha 
Assessoria de Comunicação