Postado em: 05/11/2013

Governo e entidades médicas divergem sobre o Programa Mais Médicos

Lançado no dia 8 de julho pela presidente Dilma Rousseff (PT), o Programa Mais Médicos vem sendo alvo de duras críticas por parte da classe médica e das entidades representativas da categoria, que classificaram as medidas anunciadas como ineficazes, eleitoreiras e prejudiciais aos médicos e à população. O Programa Mais Médicos prevê o aumento do número de médicos em atuação no País através da adoção de medidas, como a "importação" de médicos formados no exterior sem a revalidação de seus diplomas, a criação de mais vagas em cursos de medicina e a ampliação da duração do curso de seis para oito anos, sendo que os dois últimos anos seriam de prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reuniu-se, no dia 9, com os presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, para pedir celeridade na análise da Medida Provisória (MP) que institui o programa. O texto será apreciado por uma comissão mista de deputados e senadores, antes ir ao plenário das duas Casas. Segundo o ministro, o governo federal está "muito seguro" da validade jurídica da proposta.

Já a Associação Médica Brasileira (AMB), o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e suas regionais analisam medidas políticas, judiciais e a deflagração de uma greve geral dos médicos contra a MP. Representantes dos Conselhos Regionais de Medicina estão reunidos nesta quarta-feira, 10, em Brasília, para discutir o assunto.

Para o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), Salomão Rodrigues Filho, o governo ouviu, mas não entendeu a voz das ruas e a classe médica brasileira está estarrecida com as trapalhadas da Medida Provisória que cria o Programa Mais Médicos. "A presidente baixou medidas que afetam profundamente a formação dos médicos sem antes discuti-las com as entidades médicas e com as universidades", disse, ressaltando que a solução para a má distribuição de médicos no País, que leva à falta de profissionais em muitos municípios, está na criação de uma carreira de Estado que estimule o médico a ingressar e a permanecer no serviço público de saúde, e na melhoria do SUS.