A Ahpaceg e o Instituto Goiano de Direitos Humanos (IGDH) estão preparando um curso sobre Responsabilidade Civil dos Hospitais. O curso, que será certificado pelo IGDH, terá início no segundo semestre deste ano e serão oferecidas 80 vagas.

A ideia de promoção deste curso nasceu de uma conversa entre o presidente da Ahpaceg, Haikal Helou, e o advogado, mestre e professor de Direito, José Eduardo Barbieri, durante uma palestra sobre a responsabilidade civil dos hospitais, ministrada por Barbieri na sede da Associação, em novembro passado.

Aberto a diretores de hospitais e a profissionais de saúde, o curso terá 20 horas de duração, divididas em quatro módulos, e as aulas serão ministradas nas noites de sexta-feira e manhãs de sábado.

Autor do livro "Defesa do Médico – Responsabilidade Civil e a Inversão do Ônus da Prova sob a Óptica da Bioética", Barbieri observa que os hospitais são os primeiros a serem afetados em casos de ações movidas por pacientes insatisfeitos.

Confira o conteúdo programático do curso e aguarde mais informações, que em breve serão divulgadas pela Ahpaceg:

Módulo 1 - Responsabilidade Civil e o Ato Ilícito Hospitalar:
Fato (negócio e ato jurício)
Culpa (modalidades e excludentes)
Nexo causal (teorias e excludentes)
Dano (espécies)
Profa. Ms. Larissa Elias Machado (PUC Goiás)

Módulo 2 - Responsabilidade Civil e a Teoria do Risco
Responsabilidade objetiva (elementos)
Teoria do risco (espécies)
Hospitais e seu enquadramento jurídico (Código Civil e Código de Defesa do Consumidor)
Prof. Ms. Frederico Alves(PUC Goiás)

Módulo 3 - Responsabilidade Civil e os Profissionais da Saúde
Médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem.
Análise de jurisprudência
Prof. Dr. José Rodrigues do Carmo Filho (PUC Goiás)

Módulo 4 - Responsabilidade Civil e Indenização
Avaliação do dano e sua quantificação
Aspectos processuais e o prontuário médico (provas e ônus probanti)
O hospital e o paciente no poder judiciário – a defesa jurídica do hospital.
Prof. Ms. José eduardo Barbieri (PUC Goiás)