Resolução do Cremego deve normatizar a certificação digital de atestados médicos
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) vai elaborar uma resolução normatizando a emissão de atestados médicos com certificação digital. A edição desta resolução atende a uma solicitação da Ahpaceg e objetiva coibir fraudes no uso destes documentos, garantindo maior segurança em sua emissão, o que beneficiará tanto o médico, que hoje está sujeito a ter seu nome usado na aplicação destas fraudes, quanto empresas que acabam lesadas pelo afastamento de trabalhadores que se beneficiam de atestados fraudulentos.
A necessidade de adoção de medidas para coibir fraudes na emissão de atestados médicos foi debatida na tarde deste segunda-feira, 10, pelo presidente do Cremego, Leonardo Mariano Reis, e representantes da Ahpaceg. Em reunião realizada na sede do Conselho, o presidente da Ahpaceg, Haikal Helou, o vice-presidente Gustavo Suzin Clemente e o assessor Jurídico da Associação, Ricardo Baiocchi, relataram problemas enfrentados atualmente pelo setor hospitalar com o absenteísmo de trabalhadores que apresentam atestados falsos.
Segundo Haikal Helou, esse problema tem sido recorrente e vem aumentando nos últimos meses, gerando transtornos na elaboração das escalas de trabalho e prejuízos financeiros aos hospitais. Durante a visita, os representantes da Ahpaceg pediram apoio ao Cremego para combater as fraudes, que têm, inclusive, levado à demissão de trabalhadores por justa causa. “Tem sido comum recebermos atestados supostamente emitidos por médicos que nunca examinaram aquele paciente”, contou o presidente da Ahpaceg.
A adoção da certificação digital, que permitiria a consulta da veracidade do documento, é uma alternativa para coibir a fraude. A implantação do sistema e a minuta da resolução serão estudadas pelo Cremego e Ahpaceg.