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DESTAQUES

Dois hospitais de campanha para tratamento da Covid-19 em Goiás estão com UTIs lotadas

Brasil tem 1.223 novas mortes e passa de 1,7 milhão de casos

Governos e conselhos travam disputa judicial para contratar médico com diploma estrangeiro

Cloroquina não terá parecer revisto, diz CFM

Covid-19: Goiás registra 1.436 novos casos e 18 mortes em 24 horas

Goiânia registra crescimento de quase 350% no número de leitos disponíveis

Período crítico da pandemia em Goiás deve começar dia 22, diz Alexandrino

Ocupação nas UTIs para Covid-19 se aproxima de 90%

Falta de testes para Covid-19 ainda é realidade em Goiás

Teste de Covid-19: reclamações à ANS dobram em uma semana

Anvisa revoga resolução que proibia doação de sangue por homens gays

 

G1 GOIÁS

 

Dois hospitais de campanha para tratamento da Covid-19 em Goiás estão com UTIs lotadas

Taxa de ocupação total chega a 87% nesta quarta-feira. Estado tem mais de 31 mil casos confirmados, sendo mais de 700 mortes pela doença.

Por Vanessa Martins, G1 GO

O Hospital de Campanha de Itumbiara, inaugurado há uma semana, já está com os 10 leitos de UTI que tem lotados. Já a unidade de Águas Lindas de Goiás, que tem 22 leitos de terapia intensiva, está com 20 ocupados e 2 reservados para pacientes que estão a caminho do loca. As informações são do início da tarde desta quarta-feira (8), pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).

A taxa de ocupação das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para adultos no tratamento de pacientes com Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus esteve a 91% na terça-feira e caiu para 87% nesta tarde, também de acordo com a pasta.

O estado já passou de 31,5 mil casos confirmados, sendo mais de 700 mortes por Covid-19, de acordo com o boletim mais recente, publicado na terça-feira (7).

Superintendente de Atenção à Saúde, Sandro Rodrigues disse que esses dados devem ser vistos com preocupação. De acordo com ele, é mais um indicativo de que as pessoas precisam tomar todos os cuidados possíveis para evitar a disseminação do coronavírus.

“É sinal de alerta para a gente relembrar as pessoas que, quanto maior o número de casos, maior é o número de pessoas que, proporcionalmente, vão precisar de um leito de enfermaria ou UTI. Então há necessidade de se redobrar cada vez mais os seus cuidados”, afirmou.

A mesma preocupação é expressada pelo diretor técnico do HCamp de Águas Lindas de Goiás, Marcos Pontes, que tem visto os leitos cada vez mais ocupados na unidade de saúde.

“Não estamos numa situação tranquila, com certeza. Ter uma UTI cheia o tempo todo, mais que dobramos os leitos, e nossa ocupação continua a mesma”, afirmou.

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PORTAL TERRA

 

Brasil tem 1.223 novas mortes e passa de 1,7 milhão de casos

País tem quase 68 mil mortes pelo novo coronavírus

O número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus Sars-CoV-2 em todo o Brasil ultrapassou a marca de 1,7 milhão, com um acréscimo de mais 44.571 contágios em 24 horas, informou o levantamento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Ministério da Saúde nesta quarta-feira (8).

Ao todo, o país tem 1.713.160 casos da covid-19. Segundo os dados, a taxa de incidência tem aumentado constantemente, saltando de 794 para 815,2 pessoas por cada 100 mil habitantes. Já a quantidade de mortes registrou novamente mais de mil diárias, com 1.223 óbitos em um dia, elevando o total para 67.964. A taxa de letalidade é de 4%, enquanto que o índice de mortalidade passou para 32,3% indivíduos por cada 100 mil habitantes.

Com 341.365 casos da doença e 16.788 falecimentos, o estado de São Paulo confirmou 313 novas mortes e 8.657 novos contágios em 24 horas em todo o território. Na última segunda-feira (6), bares e restaurantes voltaram a funcionar na capital paulista após mais de 100 dias. A medida faz parte do novo protocolo adotado para o afrouxamento do isolamento. Hoje, inclusive, o governo anunciou a retorno de jogos de futebol a partir de 22 de julho. Ceará (128.471 casos e 6.665 mortes), Rio de Janeiro (126.329 infecções e 10.970 óbitos) e Pará (118.744 contágios e 5.169 vítimas) também estão entre os estados mais afetados pela Covid.

O Rio de Janeiro, por sua vez, apresenta a maior taxa de letalidade entre todos os estados, com 8,7%.

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FOLHA DE S.PAULO

Governos e conselhos travam disputa judicial para contratar médico com diploma estrangeiro

Estados e municípios alegam demora na revalidação do diploma e querem decretos para contratação na pandemia

Governos estaduais, prefeituras e Defensorias Públicas têm travado uma disputa judicial com União e conselhos de medicina na tentativa de liberar a contratação de médicos formados no exterior durante a epidemia do novo coronavírus.

As primeiras decisões sobre o tema começaram em maio. Desde então, a disputa continua e ganhou reforço de novas ações.

Para atuar no país, médicos formados no exterior precisam passar por um processo de revalidação do diploma, o que geralmente ocorre por meio de uma prova chamada de Revalida.

Governos têm alegado atraso na realização do exame nos últimos dois anos e dificuldade em contratar profissionais - daí a tentativa de realizar decretos e editais para esses contratos . O impasse foi parar na Justiça.

Já os conselhos tentam barrar a medida sem que haja revalidação do diploma.

A Folha localizou ao menos sete ações recentes sobre o tema, a maioria envolvendo estados e municípios do Norte e Nordeste, como Maranhão, Acre, Roraima e cidades do Amapá e Sergipe.

Destas, cinco têm como status mais recente a derrubada de pedidos ou iniciativas que abriam espaço para contratação. A alegação é que a medida fere Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a qual determina revalidação do diploma.

Outras duas tiveram cenário oposto, sob o argumento de garantir a assistência de forma temporária.

Em geral, as ações judiciais vêm de conselhos de medicina, mas também de governos, defensoria e Ministério Público.

O presidente do CFM (Conselho Federal de Medicina), Mauro Ribeiro , diz que vê um movimento político para burlar as normas atuais que exigem a revalidação do diploma durante a pandemia.

"A medicina sofre um ataque meramente político para trazer, à revelia da lei, profissionais supostamente médicos sem que comprovem conhecimento mínimo", diz. "É um absurdo, um casuísmo no meio dessa tragédia que estamos vivendo. Não falamos isso como uma medida corporativa, mas para defender o bom atendimento à saúde da população brasileira."

Em meio ao embate, o conselho divulgou na última semana os resultados de uma pesquisa encomendada ao Datafolha sobre a percepção da população ao Revalida.

O levantamento ouviu 1.511 em todas as regiões. Desses, 91% disseram apoiar a necessidade de revalidação do diploma para que médicos formados no exterior atuem no Brasil.

Estados e prefeituras, no entanto, alegam que a pandemia tem trazido uma situação excepcional , com aumento na demanda por profissionais. Dizem ainda que a contratação levaria em conta médicos que já atuaram no programa Mais Médicos, por exemplo.

A queda de braço, porém, parece estar longe do fim. Em Aracaju, uma decisão inicial, a pedido do Ministério Público, chegou a determinar que o Conselho Regional de Medicina concedesse registro temporário a médicos sem diploma revalidado. O grupo atuaria no hospital de campanha da cidade.

A medida, porém, foi revista no fim da última semana por um desembargador do Tribunal Regional Federal da 5região. A nova decisão veio após recurso do Conselho Regional de Medicina do Sergipe, que apontava riscos na atuação dos médicos.

Questionada, a secretaria municipal de saúde diz que a medida levará ao fechamento de leitos recém-abertos com a contratação de médicos formados no exterior.

"Com a decisão favorável ao conselho, a prefeitura terá de reduzir o quantitativo de leitos disponíveis atualmente no hospital de campanha de 102 para 60, deixando de atender 42 pacientes que necessitam de leitos de estabilização no tratamento contra a covid-19", diz.

Em nota, o conselho nega dificuldade na contratação e aponta falta de resposta da prefeitura a médicos que poderiam ser contratados.

Já a prefeitura diz que, de uma lista com mais de cem nomes aptos a trabalhar enviada pelo conselho, apenas sete profissionais demonstraram interesse.

Embate semelhante ocorre em outros estados. No fim de junho, a Justiça Federal reverteu liminar que possibilitava ao governo do Acre realizar contratação de médicos formados no exterior e sem Revalida. O estado diz que analisa como recorrer da decisão.

Já estados como Maranhão e Roraima obtiveram decisões favoráveis à contratação temporária sem Revalida, desde que com prioridade nas vagas a médicos formados no país.

Para o defensor público regional em direitos humanos em São Paulo, João Paulo Dorini, a situação evidencia uma dificuldade antiga em levar médicos a regiões mais carentes.

O caso levou a DPU (Defensoria Pública da União) a ajuizar, no fim de abril, uma ação para que CFM e União não impedissem governos de contratar médicos formados no exterior para atuação temporária durante a pandemia.

O órgão diz ter feito um levantamento à época que apontava 15 mil médicos ainda sem diploma revalidado -a maioria era de brasileiros formados em faculdades de países próximos, como Paraguai, Bolívia e Argentina, mas também refugiados e outros imigrantes.

O pedido, porém, foi negado. Na decisão, o juiz que analisou o caso afirmou que a situação de pandemia não justifica "permitir a contratação de profissionais médicos que não atendam a requisitos legais".

Agora, o órgão analisa novas formas de recorrer. Segundo Dorini, a decisão não impede novas tentativas de contratação pelos estados e ações sobre o tema.

O argumento é que o atraso na realização do Revalida impede a tentativa de revalidação do diploma pelos médicos, que poderiam ser colocados de forma temporária em funções de apoio -desde que tenham habilitação para atuar no país de formação, afirma.

Para Mauro Ribeiro, do CFM, porém, não há garantia de que os médicos seriam aprovados no Revalid. Nos últimos anos, a média de aprovação foi de 19,87%.

Ele chama de falácia a dificuldade na contratação, mas reconhece problemas na distribuição de médicos.

"Medicina é uma profissão como todas as outras. Onde tem mercado tem médicos, e onde não tem mercado há dificuldade em alocá-los", diz ele, que defende mecanismos de carreira de Estado para fixar profissionais nestes locais.

Questionado, o Inep, instituto responsável pelo Revalida, afirma que está organizando cronograma do novo exame.

O instituto atribui o atraso a uma necessidade de reaplicar a prova a participantes da edição ocorrida em 2017, o que impediu que o exame fosse realizado nos dois últimos anos.

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Cloroquina não terá parecer revisto, diz CFM

Presidente do Conselho Federal de Medicina vê politização sobre o remédio e afirma aguardar 'pesquisas sérias'

Natália Cancian

brasília As iniciativas de in terromper estudos com cloroquina feitas pela OMS (Orga nização Mundial da Saúde) e outras instituições internacionais náo levarão o Conselho Federal de Medicina a rever o parecer dado em abril sobre o uso do medicamento em casos de Covid-19. A posição é defendida pelo presidente da entidade, Mauro Ribeiro, em entrevista à Folha.

"O que estamos ansiosos é pela divulgação de pesquisas sérias que nos indiquem um caminho para tratamento da doença. Nosso parecer nunca vai ser manipulado. A hora que saírem os estudos, vamos seguir", afirma.

Segundo o presidente do CFM, que tem evitado comentar o tema nos últimos dois meses, a entidade tem recebido os anúncios da OMS "com tranquilidade". Ele diz que houve politização excessiva em tomo do medicamento.

"É algo que beira ao absurdo [essa politização]. O que temos é que quem é a favor do Bolsonaro a defende de forma apaixonada, e quem é contra refuta de forma apaixonada."

Nesta terça (7), o presidente Jair Bolsonaro divulgou que contraiu o novo coronavírus.

Ele aproveitou o anúncio do seu teste para Covid-19 para defender que a hidroxicloroquina é eficaz para tratar a doença - não há comprovação científica disso. Afirmou que está tomando a droga.

A defesa do remédio e feita por Bolsonaro desde o início da pandemia. Em abril, quando Luiz Henrique Manetta era ministro da Saúde, o conselho de medicina foi solicitado a dar um parecer sobre o uso da cloroquina para o tratamento da Covid-19.

Em um documento, a entidade reforçou que não havia evidências, mas autorizou médicos a prescreverem o medicamento em três situações: 1) paciente com sintomas leves, em início de quadro clínico e com diagnóstico confirmado; 2) paciente com sintomas importantes, com ou sem recomendação de internação e 3) pacientes críticos na UTI com uso de ventilação mecânica.

Desde o parecer, o aval do conselho à prescrição tem sido citado por Bolsonaro e pela atual equipe do Ministério da Saúde para defender mudanças na oferta da cloroquina - o que era rechaçado pela equipe de Mandetta.

A discordância em relação ao uso do remédio colaborou para a saídas de Mandetta e de seu sucessor, Nelson Teich, para quem o CFM deveria rever aposição sobre a possibilidade de uso "off-label" (fora da bula) do medicamento.

Hoje, o parecer é usado como justificativa pelo Ministério da Saúde para oferta do remédio a pacientes com quadros leves da Covid, ainda que "sem comprovação de benefício inequívoco", como ressalta a pasta, e com alerta sobre riscos. Antes, o medicamento era indicado apenas para casos graves e críticos.

Ribeiro evita comentar a posição do ministério, mas diz que "todos têm opinião sobre a cloroquina", incluindo "a imprensa, advogados, os arquitetos e os médicos".

Ele reconhece que ainda não há comprovação de eficácia do uso do medicamento, indicado originalmente para malária, artrite e lúpus, no tratamento da Covid-19.

"Hoje, à luz da ciência e da medicina baseada em evidências, não existe nenhuma droga com eficácia comprovada no tratamento", afirma.

"Existem estudos observacionais para os dois lados, mostrando que [a cloroquina] po de fazer mal ou fazer bem."

Segundo ele, apesar de não ver essa necessidade agora, a autarquia "pode rever o documento [sobre o uso da cloroquina em infectados com o novo coronavírus] a qualquer momento" a partir do resultado de novas pesquisas.

Um desses casos, disse, quase ocorreu após estudo publicado na Lancet com 96 mil pacientes e que apontava maior risco de arritmia e de morte em comparação com pacientes que não usaram os medicamentos. O estudo, porém, foi retirado da revista após polêmica envolvendo a transparência dos dados.

"Aquele estudo era tão devastador e contrário à hidroxidoroquina que obrigatoriamente teríamos que rever o parecer se se confirmasse. Mas agimos com cautela, para ver a repercussão. E aconteceu o que aconteceu", diz.

Embora revista, a pesquisa da Lancet não foi o único revés recente ao uso da cloroquina.

Após idas e vindas, a OMS anunciou em 17 de junho que decidiu interromper os experimentos com hidroxicloroquina para tratamento de Covid-19 no estudo Solidarity, que está sendo realizado em vários países do mundo.

Segundo a organização, a revisão de um comitê independente e outros estudos mostraram que náo houve redução na mortalidade de doentes que receberam a droga.

Neste sábado (4), a entidade voltou a frisar que a deci são havia ocorrido em definitivo para o Solidarity.

Dias antes do primeiro anúncio da OMS, a FDA (agência que regula medicamentos nos Estados Unidos) também revogou a autorização de uso emergencial do medicamento naquele país, alegando que "não era mais razoável" acreditar que a droga tivesse eficácia contra a Covid-19.

"Muito foi falado do que fez o FDA, mas ele retirou para pacientes graves", afirma Ri beiro, referindo-se a uma ressalva feita no documento de que há baixa possibilidade de eficácia para esses casos.

Enquanto entidades recuam das orientações, o Ministério da Saúde tem redobrado a aposta no medicamento. Recentemente, estendeu a possibilidade de oferta do remédio para gestantes e crianças - mesmo com recomendações contrárias da Sociedade Brasileira de Pediatria.

Questionado, o presidente do CFM evitou comentar a decisão. "Ele fez uma orientação, não vou defender ou criticar. Para nós, [o parecer] está sendo seguido", diz ele, para quem a necessidade decisão compartilhada entre médico, paciente ou responsável engloba esses casos.

Ainda assim, ele diz reconhecer que outras drogas têm tido resultados mais promissores em estudos iniciaisque a cloroquina, caso de dexametasona e remdesivir. Mas alega que não cabe ao CFM fazer um novo parecer sobre elas.

"Esses medicamentos já se impuseram. Quem hoje se coloca contra dexametasona por um paciente que necessita de oxigênio? Não tem. A hidroxicloroquina é que está totalmente politizada."

E o conselho não teria cola borado para acirrar a politização? "O CFM foi usado tanto por um lado quanto pelo outro. Quem é contra a cloroquina interpreta o parecer de uma forma, e quem é a favor, de outra forma. Mas não teve por parte do C FM nenhum ato político. Quem solicitou o parecer foi o Ministério da Saúde", diz ele, segundo quem o conselho não se arrepende de ter o feito o documento.

O tema, no entanto, gera polêmica entre médicos, que têm reclamado de pressões para indicar o uso do medicamento.

"Mas não existe exercício da medicina sem pressão", diz. "O que dá respaldo ao médico é o Código de Ética Médica."

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A REDAÇÃO

Covid-19: Goiás registra 1.436 novos casos e 18 mortes em 24 horas

Goiânia - Com 1.436 novos casos e 18 registros de mortes por covid-19 nas últimas 24 horas, Goiás soma 32.981 contaminações e 733 óbitos pela doença. Os dados foram divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-GO) na tarde desta quarta-feira (8/7). 

De acordo com o boletim da pasta, há no Estado 77.796 casos suspeitos em investigação. Outros 36.809 já foram descartados. O total de curados não foi informado. 

Além dos 733 óbitos confirmados, há 52 mortes suspeitas que estão em investigação.  Já foram descartadas 513 mortes suspeitas nos municípios goianos.

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Goiânia registra crescimento de quase 350% no número de leitos disponíveis

Goiânia - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia divulgou balanço, nesta quarta-feira (8/7), apontando que, entre maio e julho, o número de leitos disponíveis para tratar covid-19 na capital cresceu quase 350%. Segundo os dados, a quantidade de vagas de UTI foi de 40 para 150 e de enfermarias passou de 37 para 197. Ao todo, Goiânia possui 347 leitos.

Além do Hospital e Maternidade Municipal Célia Câmara, do Hospital das Clínicas e da Santa Casa de Misericórdia, a prefeitura mantém contrato com cinco unidades particulares: Gastro Salustiano, Hospital Jacob Facuri, Hospital Ruy Azevedo, Hospital São Lucas e Renaissance.

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Período crítico da pandemia em Goiás deve começar dia 22, diz Alexandrino

Secretário considera estudo da UFG | 08.07.20 - 14:30

Goiânia - Estudo elaborado pela Universidade Federal de Goiás (UFG) aponta a tendência de que o período mais crítico da pandemia da covid-19 em Goiás seja de 22 a 27 de julho. O alerta o reforçado pelo secretário estadual de Saúde, Ismael Alexandrino, nesta quarta-feira (8/7). 

De acordo com o secretário, Goiás segue adotando medidas para evitar o avanço da doença. “Se não tivéssemos tomado as ações há mais de 60 dias, (o sistema de saúde) já teria colapsado”, disse. Citou que foram inaugurados cinco Hospitais de Campanha, o número de leitos de UTI dobrou em relação ao ano passado, foram aumentados os leitos de enfermaria, quase 2 mil pessoas foram contratadas e mais de 4 milhões de unidades de proteção individual (UPIs) foram distribuídas. 

Ismael comentou as últimas estatísticas da pandemia no Estado, relativas a esta terça-feira, 7, quando os casos confirmados totalizaram 31.545 e os óbitos somaram 715. E foi registrado número recorde de mortes em 24 horas: 61. “Acredito que já estamos vivendo o pico, que deve culminar no dias 22 a 27, e tende a diminuir depois o número de casos e óbitos diários, pouco a pouco”, disse. Acrescentou que foi dessa forma que aconteceu em outros países e em outros Estados do País.

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TV ANHANGUERA

Ocupação nas UTIs para Covid-19 se aproxima de 90%

https://globoplay.globo.com/v/8684472/programa/

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Falta de testes para Covid-19 ainda é realidade em Goiás

https://globoplay.globo.com/v/8684600/programa/

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O GLOBO

Teste de Covid-19: reclamações à ANS dobram em uma semana

Queixas aumentaram após inclusão do exame na cobertura obrigatória dos planos

LUCIANA CASEMIRO

As reclamações relacionadas a testes para detecção da Covid-19 mais do que dobraram na última semana. Segundo os dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), foram 564 queixas, entre 29 de junho e 5 de julho, contra 226, entre 22 a 28 de junho.

Apesar de a ANS não ter uma análise dos motivos das reclamações, o aumento das queixas coincide com a inclusão do teste de Covid-19 na cobertura obrigatória dos planos de saúde pela agência, no dia 29, após determinação judicial.

Segundo Renê Patriota, presidente da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps), mesmo com a decisão judicial e a inclusão no rol de procedimentos obrigatórios para os planos de saúde, consumidores continuam relatando dificuldades para realização da sorologia:

- Eu mesma fui obrigada a pagar R$ 100 hoje para realizar um exame sorológico, pois a minha operadora se negou a cobrir o IGM - relata Renê.

Gabriela Splendore, diretora de arte, que teve sintomas da Covid-19 há dois meses, tentou fazer o teste na última sexta-feira, mas não conseguiu autorização do Bradesco:

- Liguei para todos os laboratórios conveniados e todos disseram que o Bradesco não autorizou o exame. Em conversa com a central da operadora, alegaram que já liberaram o exame com a rede conveniada, mas os laboratórios dizem que não. É um looping!

O mesmo aconteceu com o jornalista Fabio Barros:

- Estou com pedido médico em mãos, já liguei para vários laboratórios e eles afirmaram que a Amil ainda não autorizou.

Ana Carolina Navarrete, coordenadora de pesquisa de saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idee), diz que a resolução da ANS prevê adoção imediata, no entanto, é compreensível que haja um período de adaptação.

Procurada, a Bradesco Saúde diz oferecer a cobertura do teste de sorologia, desde a determinação da ANS, assim como a de outros exames e tratamentos para Covid-19. E afirma ter resolvido a questão de Gabriela.

Já a Amil explica que, inicialmente, "devido ao curto tempo para credenciamento do exame junto aos prestadores de serviço, a operadora ofereceu a cobertura do teste sorológico por reembolso". A empresa garante que, a partir desta semana, os testes de pesquisa de anticorpos IgA, IgG e IgM estarão disponíveis nas maiores redes de laboratórios do país.

A orientação da AN S é que, em caso de dificuldade para a realização do exame, o beneficiário tente resolver primeiro com a operadora e, caso não tenha uma solução adequada, registre reclamação nos canais da AN S.

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AGÊNCIA BRASIL

Anvisa revoga resolução que proibia doação de sangue por homens gays

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou nesta quarta-feira (8) a determinação que restringia a doação de sangue por homossexuais do sexo masculino. Segundo a medida agora revogada, homens que mantiveram relações sexuais com outros homens nos últimos 12 meses eram considerados inaptos para doações.

O ato, publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União, cumpre determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que considera o impedimento discriminatório. Em julgamento realizado em maio, o STF decidiu que a restrição é inconstitucional. Sobre o tema, a maioria do ministros acompanhou o relator, Edson Fachin.

Em seu voto Fachin destacou que não se pode negar a uma pessoa que deseja doar sangue um tratamento não igualitário, com base em critérios que ofendem a dignidade da pessoa humana. O ministro acrescentou que para a garantia da segurança dos bancos de sangue devem ser observados requisitos baseados em condutas de risco e não na orientação sexual para a seleção dos doadores, pois configura-se uma "discriminação injustificável e inconstitucional".

Histórico

No texto de uma resolução de 2014, referente às "boas práticas do ciclo do sangue" (RDC Nº34), a Anvisa definia que homens que tiveram relação sexual com indivíduos do mesmo sexo deveriam ser impedidos de doar sangue por um ano após a prática sexual. O impedimento se estendia também a eventuais parceiras sexuais desses homens. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5543, que provocou o STF foi ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) que questionou a proibição.

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Rosane Rodrigues da Cunha 
Assessoria de Comunicação